Por David Mendes
Vou procurar uma solução adequada que não prejudique a Bahia, que não prejudique o desenvolvimento do estado e proteja o meio ambiente, diz o deputado em entrevista ao Bahia Notícias.
Bahia Notícias - Há uma insatisfação generalizada no Nordeste com o Artigo 47 do Novo Código Florestal, que trata da moratória. O senhor, que é o relator na Câmara Federal do projeto, vem à Bahia para demonstrar sensibilidade com a causa, que é também dos baianos?
Aldo Rebelo - A razão da insatisfação dos produtores baianos respaldados pelo governo do Estado, pela Secretaria da Agricultura e pela própria Secretaria do Meio Ambiente reside na moratória de cinco anos, ou seja, na proibição de abertura de novas áreas para a pecuária e a agricultura. Eu recebi as manifestações dos agricultores, não só pelas suas entidades como a Federação da Agricultura, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, mas também dos secretários da Agricultura e do Meio Ambiente, e da bancada federal da Bahia. A elaboração do relatório é um trabalho coletivo, embora leve a minha assinatura e, com isso, vou procurar uma solução adequada que não prejudique a Bahia, que não prejudique o desenvolvimento do estado e proteja o meio ambiente.
BN - Então, a manifestação o convenceu, já que esta semana você admitiu que deverá acatar o pedido para retirar o Artigo 47?
AR – O pedido dos governadores é baseado na realidade do campo de seus estados. Eles argumentam que ainda dispõem de muitas áreas para serem exploradas pela agricultura, sem prejuízo à conservação do meio ambiente, e que, por isso, uma política de desmatamento zero durante cinco anos seria desastrosa para o desenvolvimento regional. O governador Wilson Nunes Martins afirma que no caso do Piauí não se pretende derrubar florestas nativas, mas sim explorar uma parte da área de cerrados, que se estende por 12 milhões de hectares e tem apenas 10% de ocupação. Os estados do Sudeste e do Sul já estenderam sua fronteira agrícola até o limite e, portanto, a moratória seria um castigo tardio aos que não tiveram condições de desenvolver a agropecuária nos mesmos níveis. A reivindicação é justa e está sendo analisada com atenção.
BN - Também será inclusa no relatório a redução de 50% do limite de uso das matas ciliares para as pequenas propriedades, desde que elas sejam avaliadas caso a caso pela fiscalização ambiental?
AR – Ao preparar o projeto, consideramos que a exigência de uma faixa lateral de 30 metros para proteção dos cursos d´água de menos de 10 metros de largura, como está no código atual, é exagerada. Não tem base ecológica. Não há nenhuma demonstração científica de que esta é a faixa mínima para a proteção e reprodução da natureza. Mas inviabiliza a agricultura em pequenas propriedades onde brotam olhos d´água e correm riachinhos temporários. Introduzimos então uma nova medida: a área de proteção permanente dos riachos de até 5 metros de largura será de 15 metros. Para os cursos d´água de cinco a dez metros, a faixa foi fixada em 30 metros, subindo proporcionalmente até o limite de 500 metros para os rios que tenham mais de 600 metros de largura. Mas são muitas e pertinentes as reclamações. Agricultores que conhecem a natureza argumentam que todas as faixas propostas, inclusive em nosso projeto, são exageradas e podem perfeitamente ser reduzidas à metade. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag, patrocina a mudança e insiste em que mesmo a faixa de 15 metros para os riachos de até cinco metros de largura pode ser cortada para 7,5 metros, sem prejuízo para a conservação dos recursos hídricos, a estabilidade geológica, o fluxo da fauna e da flora e a proteção do solo.
BN - Quais pendências ainda faltam para que o projeto seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara para que seja votado em plenário?
AR – Segundo o figurino legislativo, o projeto está pronto para ser votado pelo plenário. Mas como é matéria por demais controversa, e tem suscitado polêmicas acaloradas, trabalhamos atualmente em uma comissão que não tem poder deliberativo, mas examina e debate as várias propostas em circulação. Nossa posição é negociar exaustivamente e buscar um consenso que leve à promulgação de um novo Código Florestal capaz de proteger a natureza sem sufocar a agropecuária, como faz o atual.
BN - Mudando de assunto, como ex-presidente da Câmara dos Deputados, como tem visto a discussão sobre a Reforma Política no Congresso?
AR - Não há uma reforma política em geral, como não há uma reforma tributária em geral. Uma reforma tributária pode beneficiar uns, e prejudicar outros. Ela pode distribuir renda ou concentrar renda. Ela pode estimular o desenvolvimento ou pode restringir as possibilidades de investimentos. O que tem que ser respondido na reforma partidária é se ela aperfeiçoa as instituições políticas e democráticas do país. Se ela favorece a ampliação das liberdades políticas ou se ela restringe. E esse julgamento depende de como cada um concebe a reforma partidária. Eu já participei de várias iniciativas no sentido de elaborações de reformas políticas, e vi neste debate todo o tipo de intenção. Uma de ampliar a liberdade política no país, outra com a intenção de beneficiar os grandes partidos e prejudicar os pequenos. Eu creio que só com o desenrolar da discussão é que vai revelar exatamente qual a intenção de cada um na reforma política do nosso país.
BN – Você vê com bons olhos o novo partido político, o PSD, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende fundar?
AR - A história política do Brasil é uma história de liberdade de organização partidária, portanto, eu que sempre lutei pela liberdade de organização dos partidos, pela liberdade de imprensa e pela liberdade religiosa não posso fazer qualquer tipo de restrição ao surgimento e nem à organização dos partidos. Eu não tenho o direito de julgar as pessoas que fundam e que reorganizam partidos. Os partidos se manifestam pelos seus programas, pelos seus compromissos, e é isso que deve ser analisado no novo partido que surge liderado pelo prefeito Kassab.
BN - Os parlamentares que trocarem a atual legenda pelo PSD não poderão integrar comissões na Câmara, já que um partido novo não tem prerrogativas parlamentares. Qual a sua opinião sobre isso?
AR - Eu acho a restrição descabida. O mandato do parlamentar é um mandato concedido pelo partido, porque a legenda é do partido, mas é um mandato também concedido pelo eleitor, e você não pode adotar tais restrições que tirem do eleitor a representação que ele elegeu.
BN - O deputado federal baiano Edson Pimenta assinou o manifesto de apoio à criação do PSD e disse que deixará o PCdoB. Inclusive já houve uma intervenção da Executiva Nacional, através do presidente Renato Rebelo, para tentar convencê-lo a permanecer na legenda. A possível saída dele é considerada uma grande perda para o partido?
AR – Toda saída é uma perda para o partido. Não sei se o deputado Edson Pimenta formalizou seu desligamento de nossa legenda. De qualquer forma, lamento se isso acontecer, não só pelo partido, mas também porque deve ser uma perda para o próprio deputado.
BN - O ministro baiano Orlando Silva é alvo de críticas em sua atuação à frente do Ministério dos Esportes. As acusações vão desde má aplicação de recursos federais até benefícios com verbas públicas para cidades consideradas redutos eleitorais tanto dele quanto do PCdoB. Isso pode prejudicar o partido?
AR - Eu não vi uma avaliação criteriosa do desempenho do ministro Orlando Silva. Eu vi a coleta de alguns episódios que revelam falhas na execução de programas ministeriais, como o Programa Segundo Tempo, mas sem uma estatística que apontasse exatamente o que essas falhas correspondem no conjunto da obra, porque se você em dez programas falhou em cinco, você falhou na metade, se você em 500 programas falhou em cinco, você falhou em uma fração quase que desprezível. É como se eu fosse julgar os erros dos jornais sem considerar o conjunto das notícias que ele publica. Se o jornal publicou erros na metade das notícias que divulga, é um erro relativamente relevante, mas se ele errou cinco notícias em 500 é um erro estatisticamente irrelevante, então essa avaliação não foi feita no trabalho do ministro Orlando. Eu sei que a avaliação do presidente Lula, a quem ele serviu como ministro, e da própria presidente Dilma, ao partido, é de plena satisfação com o trabalho que ele faz no ministério.
BN - Nas últimas eleições municipais, em 2008, o PCdoB passou a governar um número maior de prefeituras na Bahia. Há rumores de que o partido, em 2012, poderá ter candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador. Os petistas também almejam comandar a máquina pública da capital baiana. Nesse processo há riscos de um ruído entre aliados?
AR - O PT e o PCdoB mantêm uma sólida aliança política aqui na Bahia. Eu sei que tanto o PT quanto o PCdoB tem nomes bons para disputar a prefeitura. Eu creio que as forças políticas avançadas irão encontrar um demoninador comum. Não creio que haverá ruptura de aliança pelo fato do PCdoB ter nomes fortes, como o da deputada Alice Portugal, e o PT também com nomes fortes para a disputa da prefeitura da capital.
BN - Então, seria natural que, em um primeiro momento, no primeiro turno das eleições municipais, por exemplo, os partidos, mesmo que sejam historicamente aliados, possam, cada um, querer mostrar ao eleitor que tem uma opção de escolha, uma opção de voto?
AR - Todo o partido que se organiza aspira uma coisa comum e lógica, que é a disputa do poder, a disputa pelo Executivo, então, neste ponto de vista é natural que o PCdoB tenha essa aspiração, mas ao mesmo tempo essa aspiração é condicionada pela necessidade de alianças. E em torno dessas duas necessidades que os partidos buscam traçar o seu caminho, e assim as escolhas.
BN - O PCdoB é o partido mais antigo do Brasil, com 89 anos completados este mês. Quais conquistas importantes podem ser consideradas durante todo esse período?
AR - O PCdoB construiu sua história na luta pela democracia, pela justiça social e pela soberania social. Todas as conquistas do povo e da nação têm a presença e participação dos comunistas ao lado das demais forças democráticas e patrióticas.
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Fonte: Bahia Notícias
Aldo Rebelo - A razão da insatisfação dos produtores baianos respaldados pelo governo do Estado, pela Secretaria da Agricultura e pela própria Secretaria do Meio Ambiente reside na moratória de cinco anos, ou seja, na proibição de abertura de novas áreas para a pecuária e a agricultura. Eu recebi as manifestações dos agricultores, não só pelas suas entidades como a Federação da Agricultura, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, mas também dos secretários da Agricultura e do Meio Ambiente, e da bancada federal da Bahia. A elaboração do relatório é um trabalho coletivo, embora leve a minha assinatura e, com isso, vou procurar uma solução adequada que não prejudique a Bahia, que não prejudique o desenvolvimento do estado e proteja o meio ambiente.
BN - Então, a manifestação o convenceu, já que esta semana você admitiu que deverá acatar o pedido para retirar o Artigo 47?
AR – O pedido dos governadores é baseado na realidade do campo de seus estados. Eles argumentam que ainda dispõem de muitas áreas para serem exploradas pela agricultura, sem prejuízo à conservação do meio ambiente, e que, por isso, uma política de desmatamento zero durante cinco anos seria desastrosa para o desenvolvimento regional. O governador Wilson Nunes Martins afirma que no caso do Piauí não se pretende derrubar florestas nativas, mas sim explorar uma parte da área de cerrados, que se estende por 12 milhões de hectares e tem apenas 10% de ocupação. Os estados do Sudeste e do Sul já estenderam sua fronteira agrícola até o limite e, portanto, a moratória seria um castigo tardio aos que não tiveram condições de desenvolver a agropecuária nos mesmos níveis. A reivindicação é justa e está sendo analisada com atenção.
BN - Também será inclusa no relatório a redução de 50% do limite de uso das matas ciliares para as pequenas propriedades, desde que elas sejam avaliadas caso a caso pela fiscalização ambiental?
AR – Ao preparar o projeto, consideramos que a exigência de uma faixa lateral de 30 metros para proteção dos cursos d´água de menos de 10 metros de largura, como está no código atual, é exagerada. Não tem base ecológica. Não há nenhuma demonstração científica de que esta é a faixa mínima para a proteção e reprodução da natureza. Mas inviabiliza a agricultura em pequenas propriedades onde brotam olhos d´água e correm riachinhos temporários. Introduzimos então uma nova medida: a área de proteção permanente dos riachos de até 5 metros de largura será de 15 metros. Para os cursos d´água de cinco a dez metros, a faixa foi fixada em 30 metros, subindo proporcionalmente até o limite de 500 metros para os rios que tenham mais de 600 metros de largura. Mas são muitas e pertinentes as reclamações. Agricultores que conhecem a natureza argumentam que todas as faixas propostas, inclusive em nosso projeto, são exageradas e podem perfeitamente ser reduzidas à metade. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag, patrocina a mudança e insiste em que mesmo a faixa de 15 metros para os riachos de até cinco metros de largura pode ser cortada para 7,5 metros, sem prejuízo para a conservação dos recursos hídricos, a estabilidade geológica, o fluxo da fauna e da flora e a proteção do solo.
BN - Quais pendências ainda faltam para que o projeto seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara para que seja votado em plenário?
AR – Segundo o figurino legislativo, o projeto está pronto para ser votado pelo plenário. Mas como é matéria por demais controversa, e tem suscitado polêmicas acaloradas, trabalhamos atualmente em uma comissão que não tem poder deliberativo, mas examina e debate as várias propostas em circulação. Nossa posição é negociar exaustivamente e buscar um consenso que leve à promulgação de um novo Código Florestal capaz de proteger a natureza sem sufocar a agropecuária, como faz o atual.
BN - Mudando de assunto, como ex-presidente da Câmara dos Deputados, como tem visto a discussão sobre a Reforma Política no Congresso?
AR - Não há uma reforma política em geral, como não há uma reforma tributária em geral. Uma reforma tributária pode beneficiar uns, e prejudicar outros. Ela pode distribuir renda ou concentrar renda. Ela pode estimular o desenvolvimento ou pode restringir as possibilidades de investimentos. O que tem que ser respondido na reforma partidária é se ela aperfeiçoa as instituições políticas e democráticas do país. Se ela favorece a ampliação das liberdades políticas ou se ela restringe. E esse julgamento depende de como cada um concebe a reforma partidária. Eu já participei de várias iniciativas no sentido de elaborações de reformas políticas, e vi neste debate todo o tipo de intenção. Uma de ampliar a liberdade política no país, outra com a intenção de beneficiar os grandes partidos e prejudicar os pequenos. Eu creio que só com o desenrolar da discussão é que vai revelar exatamente qual a intenção de cada um na reforma política do nosso país.
BN – Você vê com bons olhos o novo partido político, o PSD, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende fundar?
AR - A história política do Brasil é uma história de liberdade de organização partidária, portanto, eu que sempre lutei pela liberdade de organização dos partidos, pela liberdade de imprensa e pela liberdade religiosa não posso fazer qualquer tipo de restrição ao surgimento e nem à organização dos partidos. Eu não tenho o direito de julgar as pessoas que fundam e que reorganizam partidos. Os partidos se manifestam pelos seus programas, pelos seus compromissos, e é isso que deve ser analisado no novo partido que surge liderado pelo prefeito Kassab.
BN - Os parlamentares que trocarem a atual legenda pelo PSD não poderão integrar comissões na Câmara, já que um partido novo não tem prerrogativas parlamentares. Qual a sua opinião sobre isso?
AR - Eu acho a restrição descabida. O mandato do parlamentar é um mandato concedido pelo partido, porque a legenda é do partido, mas é um mandato também concedido pelo eleitor, e você não pode adotar tais restrições que tirem do eleitor a representação que ele elegeu.
BN - O deputado federal baiano Edson Pimenta assinou o manifesto de apoio à criação do PSD e disse que deixará o PCdoB. Inclusive já houve uma intervenção da Executiva Nacional, através do presidente Renato Rebelo, para tentar convencê-lo a permanecer na legenda. A possível saída dele é considerada uma grande perda para o partido?
AR – Toda saída é uma perda para o partido. Não sei se o deputado Edson Pimenta formalizou seu desligamento de nossa legenda. De qualquer forma, lamento se isso acontecer, não só pelo partido, mas também porque deve ser uma perda para o próprio deputado.
BN - O ministro baiano Orlando Silva é alvo de críticas em sua atuação à frente do Ministério dos Esportes. As acusações vão desde má aplicação de recursos federais até benefícios com verbas públicas para cidades consideradas redutos eleitorais tanto dele quanto do PCdoB. Isso pode prejudicar o partido?
AR - Eu não vi uma avaliação criteriosa do desempenho do ministro Orlando Silva. Eu vi a coleta de alguns episódios que revelam falhas na execução de programas ministeriais, como o Programa Segundo Tempo, mas sem uma estatística que apontasse exatamente o que essas falhas correspondem no conjunto da obra, porque se você em dez programas falhou em cinco, você falhou na metade, se você em 500 programas falhou em cinco, você falhou em uma fração quase que desprezível. É como se eu fosse julgar os erros dos jornais sem considerar o conjunto das notícias que ele publica. Se o jornal publicou erros na metade das notícias que divulga, é um erro relativamente relevante, mas se ele errou cinco notícias em 500 é um erro estatisticamente irrelevante, então essa avaliação não foi feita no trabalho do ministro Orlando. Eu sei que a avaliação do presidente Lula, a quem ele serviu como ministro, e da própria presidente Dilma, ao partido, é de plena satisfação com o trabalho que ele faz no ministério.
BN - Nas últimas eleições municipais, em 2008, o PCdoB passou a governar um número maior de prefeituras na Bahia. Há rumores de que o partido, em 2012, poderá ter candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador. Os petistas também almejam comandar a máquina pública da capital baiana. Nesse processo há riscos de um ruído entre aliados?
AR - O PT e o PCdoB mantêm uma sólida aliança política aqui na Bahia. Eu sei que tanto o PT quanto o PCdoB tem nomes bons para disputar a prefeitura. Eu creio que as forças políticas avançadas irão encontrar um demoninador comum. Não creio que haverá ruptura de aliança pelo fato do PCdoB ter nomes fortes, como o da deputada Alice Portugal, e o PT também com nomes fortes para a disputa da prefeitura da capital.
BN - Então, seria natural que, em um primeiro momento, no primeiro turno das eleições municipais, por exemplo, os partidos, mesmo que sejam historicamente aliados, possam, cada um, querer mostrar ao eleitor que tem uma opção de escolha, uma opção de voto?
AR - Todo o partido que se organiza aspira uma coisa comum e lógica, que é a disputa do poder, a disputa pelo Executivo, então, neste ponto de vista é natural que o PCdoB tenha essa aspiração, mas ao mesmo tempo essa aspiração é condicionada pela necessidade de alianças. E em torno dessas duas necessidades que os partidos buscam traçar o seu caminho, e assim as escolhas.
BN - O PCdoB é o partido mais antigo do Brasil, com 89 anos completados este mês. Quais conquistas importantes podem ser consideradas durante todo esse período?
AR - O PCdoB construiu sua história na luta pela democracia, pela justiça social e pela soberania social. Todas as conquistas do povo e da nação têm a presença e participação dos comunistas ao lado das demais forças democráticas e patrióticas.
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Fonte: Bahia Notícias
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