terça-feira, 18 de julho de 2017

PCdoB/SP debate documentos congressuais e convoca Conferência Estadual

Nádia destaca trechos da Resolução Política Nacional.


Orlando Silva, presidente estadual do Partido, foi o responsável pela atualização política. Para ele, a economia não ‘anda’ e o país está estagnado devido a políticas econômicas inconsistentes. O único índice que aumenta é o do desemprego, com números que em algumas regiões retomam o cenário desolador dos anos 2000.

Sobre a reforma trabalhista aprovada no Congresso e sancionada, ele considera que faltou força no parlamento para barrá-la. “São medidas regressivas que restringem direitos e transferem os problemas para os trabalhadores em benefício dos patrões”, avalia. Orlando reforça a tese partidária que a saída para a crise está na construção de uma frente ampla contra o campo conservador.

Nádia Campeão apresentou o projeto de resolução do 14° Congresso do PCdoB, denominado Frente Ampla: novos rumos para o Brasil – democracia, soberania, desenvolvimento, progresso social. O documento tem quatro eixos: Conflitos e tensões no mundo, ofensiva imperialista e luta dos povos; Balanço dos governos Lula e Dilma e avaliação do desemprenho do PCdoB; Governo ilegítimo contra o Brasil e o povo; Fortalecer o PCdoB e elevar seu papel na resistência. Nádia destacou alguns pontos, num trabalho de síntese muito elogiado. Na sequência, os dirigentes entraram em um debate sobre o documento e sua importância neste momento de crise no Brasil. A construção da frente ampla foi um dos temas mais abordados.

Foi sugerido aos dirigentes municipais que realizem atividades de lançamento das teses do Congresso em suas cidades. Quem participou da reunião recebeu modelos do edital, da ata e do relatório das reuniões de base; que serão encaminhados posteriormente aos diretórios municipais.

O secretário estadual de Organização, André Bezerra, apresentou as propostas de alteração no Estatuto do Partido, que serão discutidas no processo do Congresso. Após um breve debate, Rovilson Britto, vice-presidente estadual, fez a leitura das normas para a conferência estadual e o congresso nacional. Ele também apresentou a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), não deliberativo, encarregado de encaminhar as discussões e filiações para a construção da chapa nas eleições de 2018. O grupo ficou composto por Nádia Campeão, Rovilson Britto Fernando Borgonovi, Davi Ramos, André Bezerra, Rodrigo Carvalho e Roberto de Oliveira.

Nivaldo Santana fez uma saudação em nome do Comitê Central do PCdoB, e foi aprovada a divulgação de uma moção de solidariedade ao ex-presidente Lula que tem sofrido uma série de ataques e foi condenado em um processo que carece de provas.

Ao final da reunião, Julia Roland foi eleita para assumir provisoriamente a secretaria da Mulher até a eleição da nova direção estadual na Conferência. Ela substitui Gislaine Caresia que se afastou do Partido por motivos pessoais. 

14º Congresso: a saga comunista que se renova

“Seu Partido acabou” esbravejou o estúpido e feliz agente do Doi-Codi da rua Barão de Mesquita, no Rio, quando lá cheguei em 17 de dezembro de 1976, logo depois de ser preso em São Paulo, na Chacina da Lapa. As torturas começaram em seguida.

Haroldo Lima*


 


Três anos após, ao sair da cadeia nos braços da anistia, o Partido estava lá, clandestino, pequeno, mas vivo. Audaz no aproveitamento das oportunidades, conquistou a legalidade em 1985, e então assumi a Liderança da pequena mas ardorosa bancada comunista na Câmara Federal. O partido que “acabou”, crescia.

Reveses aconteceram, vários. Um deles parecia fatal. A extinção, em 1989, da União Soviética, e com ela o desaparecimento de todo o campo socialista do Leste europeu. Realmente tinha-se a impressão que o socialismo chegara ao fim. Um autor americano, famoso e apressado, correu e publicou logo um livro, “O fim da história”. Um sucesso. Foi um tempo difícil: partidos comunistas mudaram de nome, de programa, de cor, de símbolo.

Mas nem todos. Entre os que não sucumbiram, havia um que contava com algumas dezenas de milhões de filiados, o Partido Comunista da China. E um outro não tão grande, mas do mesmo naipe e mesma idade, o Partido Comunista do Brasil.

O tempo mudava o mundo, alterava tudo, cobria “o chão de verde manto que já coberto foi de neve fria". Quem não mudasse com o mundo mutante e não encontrasse as veredas do novo existir, cessava a busca do futuro incerto, não tinha chance de sobreviver, perecia.

E foi assim que a China vislumbrou caminhos novos para continuar sua construção socialista, ajustando-se aos novos tempos a às condições chinesas. Enveredou por aí e teve enorme sucesso. O “fim da história” gorou.

Os comunistas do Brasil também enxergaram sendas nunca dantes transitadas. Engajaram-se em um movimento que levou um operário à presidência da República em 2002 e deliberaram participar do governo por ele formado, uma inovação no comunismo.

E o Partido que "acabou" em 1976, e que não tinha mais o que fazer com o “fim da história”, em 1989, projeta-se com deputados, prefeitos, presidentes de agências reguladoras nacionais, governador, ministros e chega a ocupar a Presidência da Câmara e até Presidência da República. Mas, não foi só.

Participa da criação de uma Central de Trabalhadoras e Trabalhadores, da organização de uma série de entidades democráticas e populares, da aglutinação da mocidade na União da Juventude Socialista, e da continuidade combativa da União Nacional dos Estudantes e União Brasileira dos Estudantes Secundaristas.

Agora, em 9 de julho de 2017, o PC do Brasil convocou o seu 14º Congresso Nacional, a ser realizado em novembro. A saga comunista se renova.

Um Projeto de Resolução foi aprovado para nortear os debates que se seguirão. Servirá como base para uma reflexão sobre a prática política no Brasil nos últimos anos. Fala da realidade viva, realça vitórias conquistadas, aponta debilidades e erros, faz críticas e autocríticas. Refere-se à situação do mundo e do Brasil.

segunda-feira, 17 de julho de 2017

Revolução Sandinista: Associação José Martí promove roda de conversa nesta quarta (19/07)


Porque a direita teme a eleição de 2018



Em toda a história republicana o Brasil nunca viveu uma crise semelhante à atual, caracterizada pelo maior e mais profundo divórcio entre o governo federal e o conjunto da nação

 Os brasileiros não se reconhecem neste governo federal, que não elegeram. E, pior que isso, não há nenhum outro elemento que dê legitimidade ao usurpador Michel Temer e sua turma. 


Há, antes, a percepção, que se generaliza, de ser um governo golpista que age contra os interesses dos brasileiros e da nação, promovendo um enorme ataque contra a democracia, os direitos sociais e a soberania nacional.

Há apenas um setor que se sente contemplado pelas “reformas” reacionárias e as medidas anti-democráticas e antinacionais do governo golpista - o setor financeiro e seus propagandistas e ideólogos. 

Esse apoio é revelado na entrevista que o economista neoliberal Armínio Fraga deu ao jornal Valor Econômico, nesta quarta-feira (12). Nela, o cardeal tucano revela as apostas e inquietações da direita neoliberal. Neste momento, diz a preocupação mais importante não é com a economia – “o mais importante é que as instituições funcionem” diz, esperando que consigam resolver “a crise política e moral” sem apelar para a economia. Isto é, mantendo as “reformas” reacionárias e neoliberais que o governo golpista já fez. "Se houver perda de credibilidade nas instituições porque elas estão agindo de forma errática, será mais grave", disse.

Ele defende as “reformas” reacionárias, trabalhista e previdenciária, da dupla Michel Temer/Henrique Meirelles; radicaliza em relação às privatizações e acha que o governo deve se desfazer de todas as empresas estatais (entre elas a Petrobras e o Banco do Brasil), e quer a manutenção da equipe econômica, dirigida por Meirelles, num eventual governo que substitua o ilegítimo Michel Temer. 

Para ele, se a política vai mal, a economia está bem devido às medidas já adotadas por Temer.

Mas, pensa, há algo que ainda atrapalha a recuperação da economia – a perspectiva da eleição de 2018, que suscita os temores da direita. Eleição que, sabem, será difícil de ganhar com seu programa antipopular e antinacional; seu resultado, pensa o economista neoliberal, pode ser a eleição de um presidente que mude a “boa economia” do governo ilegítimo – boa para os especuladores financeiros, faltou dizer. E descambar “para algum tipo de populismo”, e isso seria “trágico”, diz.

Ele descreve, com clareza – e lado! – o conflito de classes vivido hoje pelos brasileiros: escolher entre o radical e nefasto neoliberalismo defendido pela direita e pelo setor financeiro, e o que chama de “populismo” de um governo que possa restaurar as conquistas do período Lula/Dilma e as aprofunde, consolidando a democracia, o respeito aos direitos do povo e dos trabalhadores, e a soberania nacional. 

Armírio Fraga tem razão – a disjuntiva que descreve é real e em 2018 o Brasil pode de fato restaurar a democracia (chamada por ele, com desdém, de “populismo”), e derrotar mais uma vez o lado da luta política que ele defende – o da rica e poderosa especulação financeira.

*José Carlos Ruy é jornalista e escritor.

Fonte: Portal Vermelho

sábado, 15 de julho de 2017

Frente Brasil Popular: Plenária nacional busca ampliar forças

Nos dias 18 e 19 de julho o coletivo nacional da Frente Brasil Popular (FBP) se reúne em São Paulo para aprofundar o debate sobre a crise brasileira, Diretas Já e os fatos recentes: Tramitação na Câmara da denúncia contra o presidente Michel Temer, a condenação do ex-presidente Lula na Lava Jato e a sanção da Lei 13.467/2017 que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) desequilibrando em favor dos empresários a relação trabalhista no país.


 

A expectativa para a plenária nacional é que se concretize a convocação da 2ª Conferência Nacional da FBP e de um Congresso do Povo para 2018. Estarão presentes em São Paulo representantes dos 27 estados brasileiros e pelo menos dois representantes de cada entidade que integra a frente. Atualmente quase cem entidades fazem parte da FBP.

Portal Vermelho entrevistou nesta quinta-feira (13), Walter Sorrentino, vice-presidente do PCdoB e integrante da Frente Brasil Popular, que reafirmou a importância do fortalecimento da Frente como um instrumento de resistência à nova ordem que se estabeleceu pós-golpe.

Ao mesmo tempo em que buscam fortalecer a existência da Frente, os movimentos sociais e sindicais mantém a agenda de protestos no país em defesa da democracia. Para o dia 20 de julho está programado o Dia Nacional de Mobilização contra a condenação sem provas do ex-presidente Lula e em defesa do estado de direito e da democracia. 

Nova ordem autoritária, liberal e neocolonial



Na opinião de Walter (foto), o Brasil vive hoje uma nova ordem política, econômica e social que desfaz as conquistas da Constituição de 1988. “Os agentes do golpe se aproveitaram da crise política e econômica e nas condições criadas por eles implementaram rapidamente essa ordem no país”.


“Uma ordem liberal, autoritária e neocolonial, ou seja, aumenta o grau de dependência do país”, concluiu Walter. Criada em 2015 para denunciar o golpe em curso, a FBP tenta dar um salto na própria organização para criar musculatura para enfrentar esse retrocesso. 

Nova CLT e mais ataques à democracia

A nova conjuntura adversa traz uma nova CLT. “A sanção da reforma trabalhista foi um crime contra os trabalhadores. E acho que uma das bandeiras da Frente deverá ser reunir forças para a revogação dessas medidas, aprovadas na calada da noite sem discussão com os trabalhadores e a sociedade”.

Walter também comentou a condenação do ex-presidente Lula a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro. “Estamos diante de uma ameaça democrática de grandes proporções no Brasil. É uma ordem autoritária”.

Segundo o dirigente, “a condenação de Lula atinge em cheio a noção de Estado de direito, que é o coração da democracia. Viola os direitos de defesa e exigência de prova para ser condenado. Até respeito a gente tem que exigir da justiça hoje. (a justiça)Faz delação premiada, tortura para dar o que o procurador quer”. 

Ofensiva da direita segue curso

“Mesmo no meio da confusão, procuramos resistir mas as nossas forças não tem sido suficientes. É preciso conseguirmos ganhar a maioria silenciosa da sociedade para defender seus próprios interesses e juntar mais forças. Ter amplitude”, defendeu Walter.

Na opinião dele, é preciso reconhecer que a correlação de forças continua mantendo a esquerda na defensiva. “Apesar de todas as crises a ofensiva é deles. Do nosso lado, é preciso reconhecer os erros cometidos nesses treze anos para retomar a relação de confiança com essa maioria silenciosa”. 

Walter avalia também que em 2016 e nos primeiros meses deste ano a FBP deu mostras de que é possível se consolidar uma frente ampla que acolha forças democráticas além dos movimentos de esquerda. 

Ele citou a Frente Ampla de movimentos, a Frente Ampla Nacional e a Frente suprapartidária em defesa das Diretas Já. “As bandeiras se tornaram mais unitárias em torno do Fora Temer, Diretas Já e contra as reformas”, relembrou.

Frente Ampla

“Vimos se somarem a esse movimento da Frente Ampla nacional em defesa das Diretas a CNBB e outros setores do comando religioso do pais como evangélicos, presbiterianos, setores da OAB, artistas, intelectuais”, enumerou Walter. 

Ele emendou: “Essa amplitude nos permitiu realizar as mobilizações do início do ano que culminaram com o êxito da greve de 28 de abril. Não conseguiríamos fazer a greve sem o fórum das centrais e a maioria delas não faz parte da Frente mas conseguimos trazer”, exemplificou.

Walter destacou que a criação da Frente Suprapartidária em defesa das diretas contou em sua constituição com setores dissidentes do governo Temer.

“São segmentos que tinham votado no impeachment e que vão se descolando como vários senadores do PSB. Roberto Requião e outras pessoas do PMDB se somaram nessa questão”, observou.

Mobilização popular

De acordo com Walter, os desafios da Frente são para ampliar as formas de mobilização para atingir essa maioria da população que ainda não se agregou aos atos e também combater o ceticismo que existe na sociedade em relação à política.

“Esses segmentos não estão de acordo com Temer, não estão de acordo com as reformas. Querem Diretas Já. Todas as pesquisas mostram isso. No entanto, ela não acredita que a sua mobilização é o fato capaz de conquistar isso. É o que eu chamo de desalento”, analisou.

O dirigente ressaltou que esse comportamento da população “revela que nós temos um inimigo poderosíssimo que é invisível que é a anti-política, a negação da política, o ódio à política, a maioria não se vê representada na política”.

Agenda para superar a crise

Walter reforçou a necessidade de ampla união de forças para superar a crise brasileira. Na opinião dele, é preciso somar e não dividir. “Só a esquerda política e social não dá saídas para a crise brasileira”. 

“Esse entendimento não pode estar subordinado a nomes de candidatos porque isso divide isso não soma. Não é hora de nomes, é hora de uma agenda para o país. É preciso mostrar concretamente ao povo como enfrentar a crise”, defendeu.

Ainda de acordo com Walter, a amplitude vai resultar no isolamento do núcleo que deu o golpe. “Na discussão da agenda para o país cabe a maioria do povo brasileiro. É preciso isolar a Globo, a Lava Jato, o governo golpista. Temos que isolar essa gente e salvar o país que está sangrando”.

Desafios da plenária

Definir bandeiras unitárias será o grande desafio da plenária nacional da Frente Brasil Popular. Walter está otimista. 

“Quando colocamos o desafio a gente superou. Criamos um programa popular de emergência. Novos desafios também podem ser superados”, declarou.

É trabalhoso (construir a unidade) mas é uma experiência formidável. Aí entra a vontade política para construir. Essa vontade nós da Frente temos e isso é um fator primordial da luta”, finalizou Walter.

SERVIÇO

Reunião do Coletivo Nacional da Frente Brasil Popular
Dias 18 (às 9h) e 19 de julho (até o 12h)
Local: Centro de Formação da Sagrada Família (Rua Padre Marchetti 237 - Ipiranga
Informações hospedagem e alimentação Centro Sagrada Familia (11) 2271 0070

Fonte: Portal Vermelho

O marxismo na crítica ao fragmentário pós-moderno

Por Cezar Xavier

A educadora Madalena Guasco Peixoto debateu a atualidade da teoria marxista, frente à avalanche de ideias pós-modernas, que invade todos os âmbitos do conhecimento, inclusive em sua tentativa de alcançar força material tornando-se referência nos movimentos sociais. Sua conferência ocorreu durante o Ciclo de Debates pelos 100 anos da Revolução Russa realizado na última segunda-feira (10), na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Promovido pela Fundação Maurício Grabois, pelo Centro Brasileiro de Luta pela Paz (Cebrapaz) e pelo Partido Comunista do Brasil no Rio de Janeiro (PCdoB-RJ), o tema foi “pós-modernismo e a atualidade da teoria marxista”.


A mesa de palestrantes contou com a presença da Diretora da Faculdade de Educação da PUC-SP e integrante da Escola Nacional de Formação do PCdoB, Madalena Guasco Peixoto, do Coordenador do Laboratório de Estudos sobre Hegemonia e Contra-Hegemonia da UFRJ (LEHC/UFRJ), Carlos Eduardo Martins, e da Coordenadora Geral do DCE da UERJ, Natália Trindade. A mediação foi feita por Luana Bonone, presidenta da Fundação Maurício Grabois do Rio de Janeiro.
Madalena mostrou que o marxismo sempre teve como princípio inerente a atualização pelas crises e transformações do capitalismo. Portanto, falar em crise do marxismo sempre foi um jogo retórico perene das classes dominantes para tentar tirar a teoria revolucionária da disputa de ideias.
A disputa das ideias por uma força material
Segundo ela, discutir a atualidade do marxismo é importante para mostrar que não se trata de dogmas, mas de um pensamento que se atualiza diante dos desafios à teoria revolucionária. Mostra que é uma teoria viva, e como tal, só consegue se desenvolver se consegue conhecer e interpretar os novos fenômenos da atualidade. “No grande debate de ideias da atualidade, o marxismo não está imune de questionamentos”.
É procedente discutir o marxismo nesse cruzamento com o pós-modernismo, pois parte dessa corrente afirma que o marxismo perdeu sua atualidade, como todas as teorias que se caracterizam como “metanarrativas totalizantes”. “Como se alguma teoria não fosse totalizante”, ironiza ela.
A pós-modernidade se propõe ser a expressão de uma crise de grande amplitude da modernidade, e de tudo que foi produzido nesse período, como o marxismo. O próprio marxismo passou por uma revisão crítica, como faz Eric Hobsbawn em “Marxismo hoje um balanço aberto”. Ele detecta três momentos de crise do marxismo: como na década de 1950, quando se inicia o Estado de Bem-Estar Social. “Não se trata de uma crise do socialismo ou da falência das teorias socialistas, pois o socialismo saiu vitorioso da guerra. O caráter da crise é a emergência do estado de bem-estar social, que se impõem devido à vitória do socialismo no pós guerra”, salienta.

Lideranças incentivam o recadastramento no PCdoB digital

A campanha de recadastramento digital do PCdoB continua. Lideranças se reuniram no último fim de semana e mandaram uma mensagem para todos os filiados. Os deputados federais, Jô Moraes (PCdoB-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), Chico Lopes (PCdoB-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o secretário de Juventude de Movimentos Sociais do PCdoB André Tokarski, a líder do PCdoB na Câmara Alice Portugal e a presidenta do PCdoB Luciana Santos reforçam o convite para todos os filiados se recadastrarem no ambiente digital. Está é uma das normas para participar do processo do 14º Congresso. 

Assista o vídeo abaixo:

Fonte: PCdoB

“Reforma” trabalhista: confira os direitos que você perdeu

Mulher grávida estará sujeita a trabalhar em lugar insalubre; hora de almoço poderá ser só de meia hora; tempo para trocar o uniforme não será contabilizado na jornada. Estes são alguns dos absurdos aprovados

Por Wagner de Alcântara Aragão, com informações da Agência Brasil



Aprovado depois de conturbada sessão no Senado na noite de terça-feira (11 de julho), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38/2017, que trata da “reforma” trabalhista, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Enviado pelo governo ao Congresso Nacional e aprovado no Senado sem alterações em relação ao texto que passou pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei agora aguarda sanção do presidente ilegítimo Michel Temer.
Confira os pontos modificados que mais representam perdas de direitos para os trabalhadores:
Acordado sobre o legislado

Com a nova lei, vai prevalecer o acordo entre patrões e empregados nas negociações trabalhistas. Ou seja, a parte mais fraca nessa relação – o trabalhador – que tinha o legislado como garantia mínima para fechar acordos trabalhistas, agora fica refém do poder do patrão.

Mulheres grávidas ou amamentando

Um das questões polêmicas da reforma aprovada pelo Congresso é a possibilidade de que mulheres grávidas ou lactantes trabalhem em locais insalubres. O projeto de lei estabelece que o afastamento, antes garantido nessas condições, só será autorizado mediante pedido médico nos casos consideradas insalubres em graus médio ou mínimo.

Trabalho intermitente

Outro ponto que gerou controvérsia entre o governo e parlamentares da oposição é a regulamentação do trabalho intermitente, que permite ao patrão contratar trabalhador para prestar serviço por um determinado período, ser dispensado, e voltar a ser contratado de novo, e assim sucessivamente. Ou seja, a empresa só terá o trabalhador quando achar conveniente, e o trabalhador fica sob constante alternância entre estar empregado e estar desempregado, sem nenhum tipo de amparo.

Hotes in itinere 

O tempo que o trabalhador passa em trânsito entre sua residência e o trabalho, na ida e na volta da jornada, com transporte fornecido pela empresa, deixa de ser obrigatoriamente pago ao funcionário. O benefício é garantido atualmente pelo Artigo 58, parágrafo 2º da CLT, nos casos em que o local de trabalho é de difícil acesso ou não servido por transporte público.

Tempo na empresa

Pelo texto da “reforma”, deixam de ser consideradas como integrantes da jornada atividades como descanso, estudo, alimentação, higiene pessoal e troca do uniforme. A CLT considera o período em que o funcionário está à disposição do empregador como serviço efetivo, afinal de contas, em qualquer uma dessas atividades ele ainda está à disposição do que determinar a empresa.

Hora de almoço, intervalo, descanso

Atualmente, o trabalhador tem direito a um intervalo para descanso ou alimentação de uma a duas horas para a jornada padrão de oito horas diárias. Pela nova regra, o intervalo deve ter, no mínimo, meia hora, mas pode ser negociado entre empregado e empresa.

Rescisão

A rescisão do contrato de trabalho de mais de um ano só é considerada válida, segundo a CLT, se homologada pelo sindicato ou autoridade do Ministério do Trabalho. A nova regra revoga essa condição, o que deixa o trabalhador mais fragilizado na relação com o patrão.

Rescisão por acordo 

Passa a ser permitida a rescisão de contrato de trabalho quando há “comum acordo” entre a empresa e o funcionário. Nesse caso, o trabalhador tem direito a receber só metade do valor do aviso prévio, de acordo com o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), até o máximo de 80%, mas não recebe o seguro-desemprego.

Danos morais

A indenização a ser paga em caso de acidente, por exemplo, passa a ser calculada de acordo com o valor do salário do funcionário. Aquele com salário maior terá direito a uma indenização maior, por exemplo. O que é um absurdo. Por exemplo: duas colegas de trabalho, mas em funções diferentes, sofrem assédio moral do chefe. A que tem um salário maior vai receber indenização maior que a colega, mesmo que o assédio tenha sido de igual gravidade para as duas.

Salário

Benefícios como auxílios, prêmios e abonos deixam de integrar a remuneração. Dessa forma, quando receber um reajuste (a correção da inflação, por exemplo), este vai incindir apenas sobre o salário base. Igualmente, só o salário base será contabilizado na cobrança dos encargos trabalhistas e previdenciários. Isso reduz o valor pago ao Instituto Nacional do Seguo Social (INSS), e, consequentemente, o benefício a ser recebido.



Fonte: Rede Macuco

sexta-feira, 14 de julho de 2017

Chacina no Pará: Fazendeiros pagaram policiais para protegerem as suas terras, afirma testemunha.



Proprietários da fazenda onde houve a chacina de 10 trabalhadores, no Pará, pagaram policiais civis para protegerem as suas terras, afirma testemunha. Aviso: cenas fortes.
Leia reportagem completa, por Ana Aranha e Antonio Carlos: http://bit.ly/2tNot03
#campoemguerra

Fonte: Repórter Brasil

Centrais sindicais reafirmam unidade na luta em defesa dos direitos

As centrais sindicais se reuniram nesta quinta-feira (13), na sede da Nova Central, para analisar cenário e reafirma a unidade em torno da defesa dos direitos da classe trabalhadora. Em nota, as centrais reiteraram sua oposição a proposta de reforma trabalhista sancionada nesta quinta por Michel Temer.


 

"As centrais sindicais reiteram sua oposição à proposta sancionada pelo presidente Michel Temer. Seu caráter injusto e cruel não só acaba com direitos consagrados, como também impõe à classe trabalhadora uma realidade de precarização", diz a nota.

As centrais também definiram agenda para construção de uma proposta que será discutida amplamente nas bases até agosto. Também ficou acertado nova reunião na próxima quinta-feira, 20 de julho, para discutir agenda de luta no próximo período.

"Essa reunião confirma a unidade das centrais na luta em defesa dos direitos da classe trabalhadora e na elaboração de um plano de ação para o próximo período que tenha por centro o fortalecimento do movimento sindical e a defesa dos direitos sociais e trabalhistas", afirmou o presidente da CTB, Adilson Araújo.

Leia íntegra da nota:

Centrais reafirmam unidade na luta em defesa dos direitos

Reunidas nesta quinta-feira (13), as centrais sindicais (CTB, UGT, CUT, Nova Central, CSB e Força Sindical) avaliaram o cenário e os desafios postos com a sanção da chamada Reforma Trabalhista.

As centrais sindicais reiteram sua oposição à proposta sancionada pelo presidente Michel Temer. Seu caráter injusto e cruel não só acaba com direitos consagrados, como também impõe à classe trabalhadora uma realidade de precarização, com jornadas de trabalho de 12 por 36 horas; a exposição das mulheres gestantes e lactantes a ambiente de risco; o trabalho intermitente de forma indiscriminada; o fracionamento do direito de férias, antes integral e de 30 dias; entre muitas outras perdas.

Essa reforma também ataca frontalmente o movimento sindical, quebrando a espinha dorsal dos sindicatos, trincheira de resistência e que ao longo de décadas contribui para a construção de nossa democracia.

As centrais sindicais reafirmam sua unidade, resistência e luta em defesa da classe trabalhadora. Seguiremos mobilizadas e resistentes em defesa da democracia, da soberania, da nação e dos direitos do nosso povo.

CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
CTB - Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
CUT – Central Única dos Trabalhadores
Força Sindical
Nova Central Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
 


Portal CTB

14º Congresso do PCdoB: Documentos aprovados pelo Comitê Central

Reunido entre os dias 7 a 9 de julho de 2017, o Comitê Central do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) aprovou uma proposta de resolução política que será apreciada nos próximos quatros meses pelo coletivo partidário, culminando em sua aprovação no 14º Congresso do PCdoB que será realizado entre os dias 17 e 19 de novembro, em Brasília-DF.

Intitulado "Frente Ampla: Novos Rumos para o Brasil (democracia, soberania, desenvolvimento, progresso social)", o temário se desdobra em quatro capítulos: 1) Conflitos e tensões no mundo, ofensiva imperialista e luta dos povos; 2)  Balanço dos governos Lula e Dilma e avaliação do desempenho do PCdoB; 3) Governo ilegítimo contra o Brasil e o povo; 4) Fortalecer o PCdoB e elevar seu papel na resistência.

Na reunião foi aprovado ainda os documentos referentes ao 14º Congresso, como as Normas congressuais e as Propostas de alterações no Estatuto.

Baixe em PDF do que foi aprovado como início dos trabalhos do 14º Congresso ou leia a íntegra em Documentos.


Leia o projeto de resolução política no link: 

https://pcdob.org.br/documentos/projeto-de-resolucao-frente-ampla-novos-rumos-para-o-brasil/

Mulheres negras reivindicam sua ancestralidade

Audiência pública no Senado debate valorização da imagem das mulheres negras

Roque de Sá/Agência Senado
Por Ramila Moura/ Procuradoria da Mulher no Senado 
Nesta quinta-feira (13), a 44ª Pauta Feminina, audiência pública mensal da Procuradoria Especial da Mulher no Senado e parceiros, valorizou a voz e a imagem das mulheres negras, em debate mediado pela deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), uma das quatro mulheres que presidem partidos políticos no Brasil.
Com o tema “Mulheres Negras, trilhando caminhos para a igualdade”, a atividade aconteceu no “julho das pretas”, mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, estabelecido e o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
A cineasta Flora Egécia abordou o papel do audiovisual como uma ferramenta de empoderamento das mulheres negras. Diretora do filme, Das Raízes às Pontas, ela falou sobre a elaboração do filme, realizado a partir de convite da professora Débora Tatiana de Morais, que trabalhava a relação das pessoas negras com seus cabelos como forma de explorar possibilidades de aplicação da Lei 10.639/03 na rede pública do DF.
Acompanhada de outras representantes do Coletivo de Mulheres com Deficiência do Distrito Federal, Agna Alves falou sobre sua história. Nordestina, mãe solo, dois filhos, ela lidava com uma barraca de frutas na feira, antes de ficar paraplégica, há três anos.
De acordo com seu relato, foi numa conversa com seu filho, que lhe perguntou o que faria agora que acumulava mais uma vulnerabilidade – negra, pobre, deficiente – que teve um estalo:
– Eu preciso tomar posse daquilo que eu sou, daquilo que eu tenho e daquilo que eu represento.
Empoderamento
Agna defendeu que as mulheres têm que empoderar umas às outras, como ocorre no Coletivo das Mulheres com Deficiência criado há pouco mais de um ano, nascido de iniciativa de uma mulher branca com deficiência intelectual.
Suplente mais votada ao final da Conferência de Saúde da Mulher no DF, Agna lamentou que muitas mulheres que têm plano privado de saúde e não são usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) tenham brigado para ser as representantes titulares na etapa Nacional da Conferência de Saúde das Mulheres, em detrimento de pessoas como ela que precisam sair de Ceilândia de madrugada para chegar ao Plano Piloto.

Ester Monteiro, diretora de Jornalismo da Secretaria de Comunicação Social do Senado (SECOM), superou a timidez – “fiz radiojornalismo para ficar escondida”, brincou – para fazer um relato emocionante das raízes de sua família. Ester leu trechos do preâmbulo do livro “Minha Vida, meu Ministério”, escrito por um tio-avô, Juracy José Sias Monteiro, que ao morrer era o mais antigo pastor metodista do Brasil. Bisneto de suíços, neto de espanhol, casado com uma mineira de cor negra, Juracy descreveu com grande argúcia o racismo brasileiro:
– Parece-me que as autoridades, tratando de documentos oficiais, por deferência, dizem que somos de cor parda, mas o velho adágio diz que quem de branco escapa, de negro não passa.
Ester narrou o início de sua trajetória em Brasília, durante a Constituinte de 1988, intermediada pela deputada Ana Maria Rattes. Num contexto de grande efervescência política, ela se familiarizou com a luta política das mulheres e dos negros por políticas afirmativas como vetores de construção de uma sociedade mais justa.
Nascida na Guiné Bissau, Eunice Borges, associada do Programa de Liderança e Participação Política da ONU Mulheres no Brasil, resgatou os marcos internacionais dos quais o Brasil é signatário como integrante das Nações Unidas. Eunice partiu da Declaração e o Plano de Ação da Conferência de Durban, na África do Sul – que considera “principal documento da sociedade civil no que se refere à promoção da igualdade racial” – e chegou às metas do desenvolvimento sustentável da Agenda 2030, passando pela definição da Década Internacional dos Afrodescendentes (2015-2015).
Rainhas
Gerente de Comunicação na Secretaria de Cultura do Distrito Federal, a jornalista e dançarina Joceline Gomes leu o cordel escrito por Jarid Arraes dedicado a Tereza de Benguela, rainha do quilombo localizado nas cercanias da primeira capital do estado do Mato Grosso, Vila Bela da Santíssima Trindade, e que durou cerca de 25 anos, até ser destruído em 1770.
Uma das convidadas para a Pauta Feminina, Jarid enfrenta problema de saúde que a impediu de comparecer. Em seu cordel, ela destaca o desenvolvimento tecnológico e político do quilombo, que possuía um parlamento e dominava a forja com a técnica e fundição de metal, transformando correntes e armas em instrumentos de trabalho.
Joceline narrou os desafios diários que enfrenta em função do racismo, com pessoas que “apontam” para seu cabelo ou mesmo tocam sem sua permissão.

– Isso é uma herança da escravidão: as pessoas acham que o seu corpo negro é um corpo público que você pode tocar.
Para Joceline, o movimento de criminalização do funk pode ser comparado a atitudes semelhantes já tomadas no passado em relação ao samba e a capoeira. E disse que, apesar da lei 10.639/03, ainda há forte reação de professores e professoras em trabalhar elementos da cultura da diáspora, como instrumentos de percussão.
Segundo ela, o resultado dessa cultura escolar está manifesto no imenso estrago na subjetividade de crianças negras, levadas a acreditar que descendem de escravos e que “alienígenas” é que devem ter feito coisas como as pirâmides:
– Somos descendentes de reis e rainhas. Somos descendentes de pessoas que descendem dos criadores da civilização humana.
Exposição digital
Na abertura do evento, houve lançamento oficial da exposição digital de fotografia Mulheres Negras no Senado Federal, que reuniu fotógrafos voluntários e trinta e cinco mulheres negras que trabalham no Senado. De acordo com relatório do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Senado, entre as servidoras efetivas da casa, apenas uma (21%) em cinco são negras, ao passo que as mulheres negras são 58% das terceirizadas, 55% das estagiárias, 53% das jovens aprendizes e 33% das comissionadas.
A exposição reúne mulheres de todos os setores e ficará na intranet do Senado durante o julho das pretas. Uma das mulheres negras fotografadas, Raimilda Bispo disse que ‘estava vivendo um momento de rainha, durante a audiência pública, mas que sua história no Senado “tem muito mais história de escrava”. Segundo ela, no seu primeiro trabalho dentro do Senado ela teve que ouvir alguém dizer:
– Nossa, esta secretaria vai de mal a pior, tem até negra trabalhando.
Outra das modelos negras, a senadora Regina Sousa (PT-PI) ainda recolhia a repercussão das ofensas que recebera em Plenário, feitas por um senador incomodado com sua aparência e seu cabelo. Bisneta de escravos, Regina fez breve intervenção na Pauta, deixando uma mensagem política:
– A gente precisa encontrar nossas semelhanças para atuar juntas e não procurar nossas diferenças.
Entre as cerca de cinquenta presenças reunidas, no Plenário 9, da Ala Alexandre Costa, estavam: Rosimeri Mello Pereira, da Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, do Distrito Federal; Tania Fontenelle, cineasta; Flávia Fernandes, do Conselho Estadual da Mulher de Goiás e da OAB-GO; Elce Guimarães, terapeuta; Lúcia Félix, consultora em Previdência Social; Margarida Chaulet, da Frente Parlamentar Suprapartidária pelas Mulheres na Política; Creuza Martins de Oliveira, da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas; e Gabriela Bastos, do Banco Mundial.

Em julho, tem PCdoB/SP no Rádio e TV


 

























Desde o dia 10/07, você pode conferir os programa de TV do PCdoB/SP. As mensagens gravadas por lideranças, dirigentes e parlamentares do Partido estarão nas telinhas por todo o estado. Mas tem que ficar esperto, pois as inserções de 30 segundos serão exibidas ao longo da programação.


Na TV, os comerciais aparecem hoje e nos dias 12, 14, 17, 19, 21 e 26. No rádio a veiculação começou no dia 05 e as inserções serão transmitidas hoje e nos dias 12, 14,17, 19 e 21, nas emissoras de todo o estado.

Fonte: Portal Vermelho

CCJ rejeita parecer contra Temer e denúncia vai ao Plenário

Após muitas manobras do governo com trocas de parlamentares, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados decidiu pela rejeição do relatório que recomendava o prosseguimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer. De qualquer maneira, o tema segue para análise em Plenário.

Deputados da base contando os votos durante sessão da comissão
foto: agência câmara

Com a rejeição do parecer, a comissão abriu novo processo de votação para apreciar um relatório de mérito divergente ao apresentado inicialmente. O voto em separado do tucano Paulo Abi-Ackel (MG) – que recomenda a não autorização para encaminhamento da denúncia contra Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF) – substitui a proposta de Zveiter e vai ao Plenário.

Desde que a denúncia chegou à Câmara, o governo substituiu 19 dos 66 integrantes da CCJ, de partidos como PMDB, PR, PTB, PRB e Solidariedade. Como disse o relator denúncia, deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ) – que recomendou pela admissibilidade da acusação por corrupção passiva –, o governo criou uma “derrota artificial” do parecer, com a troca de seus membros.

“A derrota que se afigura aqui foi montada artificialmente. Uma derrota aqui não vai ser do parecer, vai ser do povo brasileiro, que quer uma política limpa, honesta, que repudia que deputados eleitos livremente pelo voto se submetam a manobras por emendas parlamentares”, disse ele.

Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), membro do colegiado, a estratégia de trocar os membros da comissão é apenas uma das sinalizações do quão contaminado está o resultado.

“A base governista conseguiu apenas sete votos a mais do que o necessário para rejeitar o parecer de Zveiter, e isso fazendo todas as trocas e manobras que fez. A batalha é no Plenário, e lá não há substituições”, avaliou o parlamentar.

“Não podemos fechar os olhos aos fatos. Há mala de dinheiro, vantagem indevida, conluio de Temer e Rocha Loures. Há encontro furtivo. Há crime de corrupção passiva. A defesa política quer jogar a culpa para Rocha Loures, para o soldado, o assessor”, denunciou o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), que integra a comissão.

“O povo brasileiro não aceita nenhum tipo de blindagem. O povo brasileiro está cansado de impunidade e é por isso o PCdoB autoriza a denúncia e vota sim”, disse o deputado ao encaminhar o voto do partido.

Para o deputado Pompeu De Mattos (PDT-RS), o governo “perdeu o controle da base”. “Tiveram que trocar os membros aqui, no plenário não tem como trocar. O governo não tem quórum para instalar a sessão com 342 votos. Então vamos viver um impasse. Em julho, não se decide nada. Agosto vai ser uma briga feita”, disse o parlamentar da oposição, em referência a estratégia do governo de ter substituído membros na CCJ para evitar que votem a favor do prosseguimento da denúncia.

De acordo com Alessandro Molon (Rede-RJ), o governo está “jogando a toalha” e “batendo cabeça”. “Seja qual for o resultado hoje aqui, o governo já perdeu porque precisou trocar membros da comissão para fabricar um resultado artificial, para manipular a votação da CCJ e isso à custa do dinheiro do povo brasileiro”, disse, adiantando que a estratégia dos contrários ao presidente será de apenas garantir quórum caso a sessão não seja “esvaziada”.

A denúncia

Temer foi denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base na delação premiada de executivos da JBS.

A estratégia do governo é tentar demonstrar força na votação para convencer os parlamentares indecisos. Porém, o governo não poderá usar a mesma manobra de troca de membros na votação em plenário. E a votação na comissão já refletiu o clima de desembarque da base aliada do governo.

O termômetro disso foi a orientação do PSDB. O representante tucano, o deputado Silvio Torres (SP), disse que este é “um momento incomum e de graves responsabilidades”, e se manifestou a favor da denúncia. A bancada tucana na Câmara lidera o bloco pela saída do PSDB do governo.

Oposição

“Queremos autorizar o processo na primeira denúncia para garantir que o Supremo o julgue”, disse a líder do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (BA). “A cada momento que Temer permanece na Presidência são mais direitos que são defenestrados. Não podemos mais permitir”, reforçou.

“A sociedade precisa se livrar desse governo incompetente”, endossa o deputado Daniel Almeida (BA).

A vice-líder da Minoria, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), reforçou que a Câmara tem a finalidade de proteger a soberania do voto popular. “Para o Temer passar por aqui é um privilégio, uma vez que usurpou a cadeira que senta. Então, não estamos tratando de mérito, queremos apenas que o processo tenha andamento. Neste momento, precisamos estar com a maioria da sociedade, que é contra esse governo e sua agenda”, disse.

Votação

Por se tratar do presidente da República, é preciso que a Câmara autorize que o Supremo analise a acusação. Para que isso aconteça, são necessários pelo menos 342 votos dos deputados. Se o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que há indícios para investigação, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já deu início aos trâmites da votação. Disse que irá ouvir os líderes partidários para definir a data em que será votada no plenário a denúncia.

Segundo ele, por conta da exigência de quórum alto, de pelo menos 342 presentes em plenário, a data mais viável para pautar a votação é na próxima segunda-feira (17).

A oposição pressiona e quer que a votação siga o rito feito no processo de impeachment, em que foi realizada uma sessão no domingo, para que a população acompanhe a votação.

O governo tem pressa. Maia disse que se não houver quórum, irá marcar a votação para a primeira semana de agosto, logo após o recesso parlamentar.

“Se for do interesse de todos os líderes, a data de segunda-feira para votar a denúncia. Eu espero que a gente consiga organizar a data de segunda-feira para a votação”, disse Maia.

O parecer divergente deve ser lido por um relator, mas os deputados não poderão apresentar pedido de vista, que é o tempo extra de análise de uma matéria, como foi feito com o primeiro relatório elaborado por Zveiter.

Do Portal Vermelho, Dayane Santos com informações de agências