Por Cesar Mangolin (*)
O artigo pretende contribuir com a análise do processo que culminou no
golpe que derrubou o governo da presidenta Dilma Rousseff e na sua caracterização
de classe e, particularmente, expor em linhas gerais duas expressões políticas
da ideologia pequeno burguesa que estiveram na base do apoio ao golpe, uma do
campo da direita e outra do campo da esquerda.
Introdução
Muitos artigos e já alguns livros têm surgido analisando
a composição de classe do golpe e muitos ainda aparecerão por décadas e nosso
artigo não pretende, obviamente, fazer a
análise de todos os seus aspectos. Nossa intenção é, primeiro, esboçar uma
caracterização geral do golpe em andamento e, depois, tratar do papel político
dos setores médios ou da pequena burguesia,
que se distinguirá ideologicamente em duas posições opostas em alguns pontos e
confluentes em outros tantos: a primeira, aquela da nova militância e de
organizações da direita; a segunda, a militância e as organizações
esquerdistas, no sentido pejorativo do termo, como foi atribuído por Lênin em
seu célebre A doença infantil do “esquerdismo” no comunismo (1980).
Pensar
criticamente as características opostas e ao mesmo tempo confluentes dessas
duas posições políticas da nossa conjuntura não elimina, obviamente, todas as
possibilidades de análise do papel da pequena burguesia e suas camadas no
processo do golpe que, aliás, é um trabalho teórico que precisa ser feito com a
devida profundidade. Para que fique bastante claro e bem recortado, nosso
objeto de análise são os movimentos, agrupamentos e partidos do campo político
da direita e da esquerda, que foram levados à unidade por suas disposições
diante dos governos petistas (mais propriamente, do ciclo de governos do PT e
não apenas dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff), que denominamos como um antipetismo de direita e um antipetismo de esquerda.
Para tanto, dividimos nosso artigo em duas
partes, seguidas de rápidas considerações finais: na primeira parte,
ensaiaremos uma rápida caracterização geral do golpe e de seu caráter de
classe; depois, na segunda parte, pensaremos nos argumentos que nos permitem
tratar grupos aparentemente (e em alguns aspectos de fato) antagônicos como uma
unidade para, por fim, tratarmos das características do antipetismo de direita
e do de esquerda.
O golpe e seu caráter de classe
O segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff,
conquistado por votação direta em 2014, foi interrompido por um golpe em 2016.
Compreender a composição das forças políticas
que se articularam a favor e contra o golpe e, de outro lado, os limites das
forças políticas que pretenderam impedir o golpe e que ainda se batem contra
ele é um trabalho teórico imprescindível para que haja a correta compreensão do
processo, da sua dinâmica e das suas contradições. Podemos afirmar que o golpe
ainda está em curso e que há contradições no interior das forças golpistas que
disputam seus resultados. Tal análise depende sempre da identificação das
classes e frações de classe em luta e da capacidade de cada fração, na luta por
seus interesses específicos, de estabelecer alianças pontuais ou mais
duradouras com outras frações.
No caso em questão, sabemos da confluência de
interesses no sentido do golpe de frações do grande capital financeiro, das
corporações petrolíferas internacionais, do imperialismo estadunidense
(incomodado pela política externa brasileira e pela participação brasileira nos
Bric’s), das grandes empresas da comunicação e de uma parte considerável de
partidos e políticos brasileiros que, de um lado, utilizou do expediente
golpista para bloquear um ciclo de governos e um projeto que não foi derrotado
nas urnas, portanto, pelas vias legais e, de outro lado, bloqueou um ciclo de governos
que ameaçava constantemente os interesses de uma política fisiológica e
secularmente antipopular. Estão presentes nesse parágrafo, portanto, duas
compreensões fundamentais do processo que nos servem de base para qualquer
análise, que podemos sintetizar da seguinte maneira: 1) a derrubada da
presidenta Dilma Rousseff foi um golpe e um atentado perigoso à nossa frágil
democracia, ainda que limitada pela ordem burguesa; 2) o governo foi derrubado
por seus méritos, não por seus problemas objetivos e muito menos por aqueles
forjados pela sanha golpista midiática e de toga.
Mas ainda há mais um
elemento necessário da análise. Identificar as classes e frações de classes
que, por interesses diversos, se reúnem numa unidade para organizar e desfechar
o golpe exige ainda pensar na sua base social, forjada por disposições
político-ideológicas oriundas do seu lugar nas relações sociais e mobilizada
pelas intensas campanhas da TV, revistas e jornais. Por base social
compreendemos aqueles setores que se dispuseram a encarar a tarefa do golpe
como uma causa que possuía um sentido mais ou menos claro, ainda que resultado
das deformações e deturpações de toda ordem. Setores da população brasileira
(para usar ainda um termo genérico, mas aproximativo) que não possuem interesses
diretos no processo de golpe, como as vantagens econômicas das frações da
classe burguesa, preteridas no ciclo de governos do PT em favor de uma
burguesia interna, ligada à construção civil e pesada, que é punida com a
prisão após o golpe (cf. Boito, 2016). Ora, se afirmamos que há setores
dispostos à luta contra o governo federal que não se beneficiam diretamente e
não se movimentam conscientemente por ter como causa seus interesses
econômicos, estamos dizendo que a análise somente pode ser completa caso
pensemos nas disposições ideológicas que tornam parte da população a base
social ou a massa própria de manobra para que aqueles interesses difusos de
frações de classes distintas se realizem através do golpe. Falamos
particularmente nesse caso da pequena burguesia, ou dos setores médios, ou
ainda, classe média, como alguns preferem.
A pequena burguesia e a
oposição ao governo Dilma
A unidade dos
contrários - O que permite pensar uma unidade, ainda que
manifestamente esses grupos sejam contrários em termos de princípios e
objetivos estratégicos? Lembremos que temos nos dois extremos posições de
grupos que se assumem neonazistas e, de outro lado, a autointitulada esquerda
revolucionária, dispersa em pequenos partidos, coletivos etc.. A unidade de
grupos aparentemente tão distintos pode ser verificada em pelo menos dois
aspectos: primeiro, a oposição radical e a avaliação negativa do ciclo de
governos do PT; segundo, explicações similares sobre o golpe presentes nas duas
posições, quais sejam: a) o governo caiu porque é corrupto; b) o governo caiu
porque fez alianças com a direita ou com a esquerda; c) Michel Temer foi o
vice-presidente eleito na chapa do PT, portanto, a “culpa” é do PT mesmo e seus
aliados, mesmo os do campo da esquerda, como o PCdoB.
Um rápido e sumário comentário sobre cada uma
dessas posições é necessário para tentar demonstrar como são explicações
presentes nos dois grupos e, ao mesmo tempo, falaciosas ou que não correspondem
plenamente à realidade objetiva.
“O governo caiu porque era corrupto! - A primeira posição é mais frouxa, como bem
sabemos, embora seja recorrente e importante principalmente para a pirotecnia
midiática. Não porque a corrupção não seja um problema (inclusive um problema
teórico que deve ser corretamente tratado, como podemos ver em Boito, 2017),
mas porque foi apenas o pretexto e jamais a questão central em todo o processo.
Quanto mais nos distanciamos no tempo do momento da queda da presidenta eleita
e da ascensão do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, ficam mais
claras as disposições pessoais e da sua camarilha de estancarem as
possibilidades de investigações que os atingissem, como foi de maneira clara e
direta expresso na gravação telefônica do Senador Romero Jucá, do PMDB[2]. Mas há outro aspecto notável no discurso
moralista sobre a corrupção e que demonstra bem sua utilização para fins apenas
políticos e para os objetivos do golpe: não há disposição alguma para a
apuração das denúncias envolvendo quaisquer personagens que não estejam ligados
aos governos petistas, ainda que apareçam evidências materiais e isso ocorre
entre as referidas disposições e no próprio poder judiciário. A tendência de
utilização de um ou outro caso exemplar ocorre (como o caso de Aécio Neves) e
ocorrerá apenas na medida em que for necessário para justificar e embasar
medidas mais drásticas com relação àqueles ligados aos governos petistas e, em
particular, para justificar uma ação que neutralize o ex-presidente Lula, seja
num amontoado de processos exaustivamente divulgados para associar sua imagem à
corrupção, seja através da prisão.
As alianças do governo: direita ou esquerda? - Ainda que em campos
opostos, o argumento aparece tanto a partir dos militantes e agrupamentos de
direita, quanto os de esquerda.
Os grupos de direita irão reproduzir
histericamente a ideia um grande complô da esquerda, à semelhança daquelas
peças de propaganda baseadas em fantasiosas teorias da conspiração dos tempos
da Guerra Fria. Para esses grupos, tudo e quase todos são de esquerda e
pretendem tornar o Brasil algo como a Venezuela ou Cuba e, não é necessário
insistir, eles possuem poucas de deturpadas informações sobre esses países. Um
bom exemplo e de ampla divulgação foi a mulher que identificava, no Congresso
Nacional, o vermelho da bandeira japonesa como a prova da dominação cultural
dos comunistas.
Mas atribuir os problemas e a queda do governo
Dilma à sua composição política também aparece no discurso das organizações de
esquerda. Claro que temos nesse campo abordagens um tanto quanto mais sérias
ou, pelo menos, mais comedidas e, inclusive, há elementos da crítica à
conciliação de classes que devem ser levados em consideração e refletidos,
principalmente quando pensamos em momentos de altos índices de aprovação dos
governos de Lula. Mas afirmar insistentemente que o problema do ciclo de
governos do PT foi o arco de alianças e a conciliação de classes pode bem
satisfazer aqueles que estão acostumados a ficar pelo meio do caminho ou estão
mal intencionados e apenas adicionando elementos aos seus discursos apenas
moralistas, deixando sem explicação, objetivamente, a pergunta que deve ser
feita: por qual razão ocorreu ou foi necessário esse arco de alianças e não
outro? Ora, as alianças são estabelecidas ao gosto das forças políticas ou é a
conjuntura que abre um determinado leque de possibilidades e opções, diante das
quais devem tomar decisões?
Nossa posição é que a conjuntura de crise das
políticas neoliberais do final da década de 1990 e começo dos 2000 possibilitou
governos progressistas, de esquerda e centro-esquerda, por toda a América
Latina e também na Europa. Mas essa possibilidade aberta pela crise econômica
foi contingenciada pelas conjunturas internas de cada país, ou seja, as
possibilidades dessas experiências serem mais ou menos avançadas dependeram,
como sempre, do nível de acirramento das lutas de classe dentro de cada país.
Isso, sem dúvida, explica a capacidade de tomar medidas mais ou menos
progressistas por esses novos governos, mas antes disso e fundamentalmente
explica o caminho para a chegada ao governo de forças políticas progressistas e
o espaço real de autonomia relativa: as experiências mais amparadas em
movimentos populares mobilizados e com histórico recente de grandes lutas
nacionais pode explicar, por exemplo, a maior radicalidade das experiências da
Bolívia, do Equador e da Venezuela. Assim como o menor acirramento interno das
lutas de classe pode explicar a necessidade de atribuir maior peso ao processo
institucional e buscar alianças para além do campo popular e de esquerda para
viabilizar vitórias eleitorais. Isso não ocorreu somente no Brasil, mas também
na Argentina, no Chile, no Paraguai, no Uruguai, na Nicarágua etc.. Após um
breve ciclo de crescimento econômico, mas principalmente, de desenvolvimento
social, algumas dessas experiências (as mais e as menos avançadas) passaram a
sofrer revezes com a persistência da crise internacional do sistema capitalista
associada às condições políticas internas. Esses reveses ocorreram por via
eleitoral e por via de golpes, após processos de desestabilização política,
mais que de crise econômica. Exemplos de viradas eleitorais são os casos do
Chile – que retomou depois com a nova eleição de Bachelet-, da Argentina e a
eleição de Macri com um programa neoliberal, de vários países da Europa e da
ascensão de partidos e candidatos associados diretamente a posições desde o
centro até a extrema direita. Noutros casos, diante da impossibilidade ou
incapacidade de vitória eleitoral dos setores reacionários, o caminho foi o
golpe, como ocorreu em Honduras, no Paraguai, no Brasil e está em curso na
Venezuela.
A sempre recordada Carta aos Brasileiros, de Lula e do PT, na campanha de 2002,
materializava a opção feita entre a possibilidade de ganhar as eleições fazendo
concessões ou perder novamente as eleições, mantendo princípios que no caso do
PT não estavam muito distantes daquilo que concedia. Para deixar mais claro o
que pretendo afirmar: a trajetória política do PT ao longo de duas décadas pode
ser compreendida como o processo em que sua linha política e seu programa se
ajustam coerentemente ao seu perfil socialdemocrata, o que não torna a referida
Carta aos Brasileiros apenas um
amontoado de concessões, mas também um esclarecimento. Somente quem tinha ou
tem ilusões com supostas disposições revolucionárias do PT é capaz de
compreender a Carta e o programa dos
governos do PT como sendo uma concessão ou uma traição a princípios. E, mesmo
assim, estamos diante do ciclo de governos mais progressistas que tivemos na
história brasileira. Foi necessária a ampla e heterogênea frente de partidos e
movimentos populares que tornou possível a eleição de Lula, cuja
vice-presidência era ocupada por um empresário do extinto Partido Liberal. A
composição do governo refletiu essa frente, sem dúvida. Mas provavelmente não
haveria a vitória eleitoral não fosse essa montagem, assim como não ocorreria
nas eleições sucessivas.
Há dois pontos importantes ainda aqui: um se
refere a algo que não ocorreu na relação entre governo e os movimentos populares.
Outro, que ocorreu e tem relação com as condições de vida de trabalhadores mais
empobrecidos e dos setores médios e é desprezado pura e simplesmente pela maior
parte dos grupos à direita e à esquerda.
No primeiro caso, não é raro ouvir que a sequência
de governos (os dois de Lula e o de Dilma) poderia ter criado bases sociais
para saídas mais avançadas, ou seja, estimulado os movimentos populares a
assumirem um protagonismo maior nas lutas políticas. Mas tal perspectiva apenas
revela duas coisas: de um lado, a incapacidade dessas organizações perceberem
que a experiência do ciclo petista era a do Estado burguês e não de uma
estrutura jurídico-política de transição socialista. Aliás, o PT jamais deu a
entender a menor possibilidade de ocorrer o contrário. Há aí, sem dúvida, uma
compreensão ingênua do processo histórico e uma visão paternalista e ilusória
com relação ao Estado burguês, que em casos similares tende sempre a cooptar
movimentos e lideranças populares; de outro lado, essa lamúria em forma de
crítica apenas revela as dificuldades próprias do trabalho de organização
política de base de partidos e organizações consequentes do campo da esquerda e
a incapacidade dos partidos e movimentos esquerdistas de sequer dialogar com
setores de fora do universo pequeno-burguês. A inserção dos movimentos
populares e a capacidade de formação de trabalho de base são fundamentais para
que qualquer possibilidade mais progressista possa ocorrer. É da capacidade de
luta, de mobilização e de organização dos trabalhadores que depende qualquer
saída mais avançada e até revolucionária, não da máquina do Estado burguês.
No segundo caso, tanto organizações esquerdistas
quanto as da nova direita vão tratar os governos com o perfil do ciclo petista
como se não fossem fundamentais para conquistas dos trabalhadores de condições
e “direitos” que secularmente lhes foram negados. Ainda que imbricados nas
contradições e necessidades de ceder ao grande capital e, ao mesmo tempo,
realizar avanços sociais, ninguém pode negar que as condições de vida dos
trabalhadores por todo o país foram elevadas positivamente e que jamais se fez
tanto pela redução ou eliminação da miséria e das desigualdades sociais
gritantes. Esses dados positivos para trabalhadores, envolvendo também os
setores médios, tornam esse ciclo de governos mais que apenas um amontoado de
erros como querem fazer crer, à direita e à esquerda, os referidos grupos.
Somente aqueles que estão inseridos ideologicamente no individualismo radical
pequeno burguês raciocinam assim.
“A culpa é do PT”: a posição de Michel Temer e do PMDB - Michel Temer, um político tradicional do centro
pantanoso que é o PMDB, que tende para qualquer lado onde possa ocupar mais
espaço, era parte de um governo com esse perfil mencionado acima: que foi
eleito por uma frente heterogênea de partidos, mas com compromissos sociais
claros, com os trabalhadores e com determinadas frações do capital que eram
atendidas prioritariamente nos seus interesses porque faziam parte do projeto
neodesenvolvimentista que estava na base desse governo e era seu programa.
As demais frações do grande capital
participavam, sem dúvida, secundariamente. É necessário compreender as
contradições internas da própria burguesia, porque é uma parte dela e não seu
conjunto quem está por detrás do golpe. Não se deve esquecer que uma parcela da
burguesia está, inclusive, na cadeia: as grandes empresas responsáveis pela
construção pesada, pela construção civil, pela indústria naval, de segurança
territorial etc.. Aliás, exatamente aquela fração privilegiada pelo programa
desse ciclo de governos (ver Boito, 2016).
Michel Temer não foi eleito para fazer parte de
um golpe de Estado: foi eleito dentro das regras democráticas e da ordem
constitucional para ser o vice-presidente de um governo que tinha programa já
aplicado e em andamento. Reduzir o golpe a questões pessoais, a busca de
culpados ou personalizar o golpe como uma armação de Temer e uma vingança de
Eduardo Cunha é reduzir o problema a uma intriga palaciana e perder sua dimensão
política e de classe.
Dimensão política e de classe que começou a
mostrar bem seus contornos desde as manifestações de junho de 2013, que foram
tomadas pela pequena burguesia por todo o país, contando, curiosamente, nas
suas grandes manifestações com os novos e velhos militantes da direita e também
com as organizações esquerdistas, que tinham seus símbolos e bandeiras
rasgados, militantes agredidos etc.. Ficava claro que havia uma articulação
diferente da direita em andamento e que havia a ameaça de golpe.
Com o início do processo eleitoral em 2014 ficou
bastante claro que não teríamos uma eleição qualquer: tínhamos dois projetos de
dentro da ordem burguesa, sem dúvida, mas dois projetos em disputa, sendo que o
que vinha da direita ganhava força, o que ficou expresso na campanha (mais
violenta que de costume) e na votação final. Era necessário a partir dali
defender o governo de Dilma, mesmo para os que faziam uma crítica do ciclo
petista pela esquerda. Era necessário não porque o caminho era a posição política
do “governismo acrítico”, mas porque estava claro que o que viria em seu lugar
significaria um forte retrocesso. Parece que passado pouco mais de um ano da
consumação do golpe temos dados suficientes que comprovam isso empiricamente.
Mas pelas características dos grupos que
denominamos aqui de antipetistas de direita e de esquerda, esse raciocínio
simples e óbvio aparecia, para os primeiros, como uma conspiração política de petralhas esquerdopatas que destruíram o
Brasil e, para os segundos, como posições de conciliadores de classe e renegados da revolução. Nessas posições
distintas, ambos os lados deram os braços e operaram, com pesos políticos
distintos, em favor da derrubada da presidenta Dilma Rousseff e do golpe.
(*) Mangolin é doutor em Filosofia (Unicamp) e professor universitário
