Nos tempos difíceis que
vivemos, em que a democracia, o Estado de direito, a soberania nacional e os
direitos dos trabalhadores são desmontados, o 14º Congresso do Partido
Comunista do Brasil tem uma importância fundamental.
Em vídeo gravado após reunião do Comitê Central do PCdoB (09/07), que deu o “pontapé
inicial” do processo de mobilização do 14º Congresso, a presidenta
nacional do Partido, Luciana Santos, afirma que este período deve ser de amplo
debate para fortalecer o partido e apontar saídas para o futuro do país.
Durante o processo, serão
convocadas Assembleias de Base, Conferências Municipais e Estaduais, etapas
anteriores à Plenária Nacional do 14º Congresso, que debaterão o projeto de
resolução política nacional e as propostas de mudanças no Estatuto partidário
(ambos apresentados pelo Comitê Central). São momentos de realização do balanço
da atuação do Partido, estabelecido o número de dirigentes e a eleição de seus
membros da direção do órgão partidário, além de elegerem delegados(as) para as
Conferências seguintes.
O Comitê Municipal do PCdoB de Santos,
formado pelos membros da Direção Municipal, convocou sua Conferência Municipal
para o dia 16 de setembro, ocasião em que haverá renovação da direção e
definição dos rumos do PCdoB na Cidade para os próximos dois anos.
Em Santos, o processo de construção da
Conferência Municipal contará com Assembleias de Base e lançamentos públicos
das teses do partido por meio de debates com movimentos comunitários, moradia,
ambientais, intelectualidade e setores políticos da Cidade, dentre outros
segmentos. Há o esforço combinado de novas filiações, recadastramento e
estruturação, ampliando a influência dos comunistas.
Entre outros, o Comitê
Estadual do PCdoB de São Paulo já convocou a 18º Conferência de São Paulo, que
será realizada nos dias 21 e 22 de outubro, na Capital. Acima de tudo, trata-se
de um processo democrático de construção e avaliação coletiva da política
partidária, crítica e autocrítica, indicação ou correção de rumos.
O projeto de resolução do
14° Congresso do PCdoB, denominado Frente Ampla: novos rumos para o Brasil –
democracia, soberania, desenvolvimento, progresso social, tem quatro eixos:
Conflitos e tensões no mundo, ofensiva imperialista e luta dos povos; Balanço
dos governos Lula e Dilma e avaliação do desempenho do PCdoB; Governo ilegítimo
contra o Brasil e o povo; Fortalecer o PCdoB e elevar seu papel na resistência.
Conclamamos toda a
militância do PCdoB de Santos a participar desse processo que começa nas
Assembleias de Base, passa por nossa Conferência Municipal e culmina no
Plenário Nacional. Leia o documento e debata nas Organizações de Base, com
amigos(as) e simpatizantes. O projeto de resolução política está disponível no
site do PCdoB (link).
O 14º Congresso do
Partido Comunista do Brasil – PCdoB, em Plenário Nacional, será realizado nos
dias 17, 18 e 19 de novembro de 2017, no Auditório do Centro de Eventos Brasil
21, em Brasília – DF.
Quem
participa?
Filiados(as) e militantes
podem e devem participar por meio de: 1) Assembleias de Base; 2) Conferências
de Comitês Distritais; 3) Conferências Estaduais e do Distrito Federal; 4)
Plenário Nacional do 14º Congresso, caso eleitos(as) delegados(as). Ou em
Assembleias de Coletivos, Jovens Comunistas e Plenárias de Filiados e
Militantes do município.
Para ter direito a eleger e
ser eleito é obrigatório para o membro do Partido estar em dia com a
contribuição financeira ou já estiverem solicitado a Carteira Nacional de
Militante (CNM), através do SINCOM Digital, no PCdoB Digital, disponível no
Portal do PCdoB (www.pcdob.org.br) ou no
Aplicativo.
Os participantes do 14º
Congresso deverão se cadastrar e recadastrar no PCdoB Digital, cujo total de
filiado(as) e militantes cadastrados determinarão o número de delegado(as) de
cada estado e do Distrito Federal para o Plenário Nacional, junto com a
participação em pelo menos um evento do 14º Congresso. O recadastramento poderá
ser feito até a data das Assembleias de Base e Conferências Municipais,
inclusive durante a realização delas.
Assembleias
de Base, Plenárias de Filiados e Militantes, Assembleias de Coletivos e de
Jovens Comunistas
A direção da Organização de
Base (OB), ou a maioria de seus membros, convocará a Assembleia de seus
filiado(as) com antecedência mínima de 7 dias, com ampla divulgação, podendo
ser convidados simpatizantes, eleitores e amigos(as) do Partido, com direito a
voz. A direção deve elaborar um Relatório da Assembleia de Base.
As Organizações de Base e os
Coletivos deverão eleger um Secretariado, com um mínimo de três
secretários(as), sendo um(a) deles(as) o Secretário Político, e outro(a) um(a)
responsável pelas Finanças, para dirigir o trabalho de intervenção política e
de estruturação partidária nos planos político, ideológico e organizativo.
As Conferências Municipais, Estaduais
e o Plenário Nacional do 14º Congresso serão formados por delegados(as)
eleitos(as), com direito a voz e voto, pelas instâncias que lhes são
precedentes, e ainda pelos(as) dirigentes do seu respectivo Comitê.
De acordo com as normas
congressuais, ou seja, as regras de organização do próximo congresso, os
Comitês Estaduais devem fazer ampla divulgação nos órgãos de comunicação partidária,
impressos e digitais, bem como fixar o Edital nas sedes dos Comitês Estaduais e
dos Comitês Municipais do Partido. As normas do congresso podem ser conferidas
na íntegra no site do PCdoB: https://pcdob.org.br/documentos/resolucao-012017-do-comite-central-do-pcdob/
