segunda-feira, 29 de novembro de 2010

O RIO DE JANEIRO CONTINUA LINDO !!!

As noticias sobre o trabalho de organismos policiais invadindo alguns agrupamentos de traficantes no Rio de Janeiro mostram uma situação inusitada. São milhares de pessoas que moram em favelas localizadas em vários morros, muito bem localizados, e que se sujeitam há longos anos ao controle de bandidos que dominam o tráfico de drogas. E movimentam milhões de reais, determinando regras de comporamento inclusive de grupos policiais. Como estão sendo feitos os preparativos para  duas  atividades de grande relevaância, a Copa do Mundo de Futebol e os Jogos Olímpicos, o combate ao tráfico motivou as invasões, que estão sendo efetuadas com muito sucesso. Mas fica pendente uma questão que é básica, ou seja, prendem-se os traficantes, mas como fica a situação dos viciados? Por que esta questão não é abordada. E não apenas no Brasil. Qual a solução para este grave problema? São pessoas dos vários noveis sociais, que submetem-se ao controle de quem vende drogas, que são usadas sem nenhum controle? Será que não está na hora de aproveitar as "invasões!" e o amplo destaque para motivar campanha que não se limitem a cartazes, palestras ou ampla divulgação, mas a motivação para que familias e viciados busquem soluções? A inércia, o despreparo, a omissão nesse caso é extremamente prejudicial. Bem como a repressão pura e simples.

Uriel Villas Boas - Secretário de Comunicações PCdoB - Santos

domingo, 28 de novembro de 2010

PCdoB reafirma que transição deve enfrentar desafios

Trabalhar por uma transição de governo que garanta a continuidade com aprofundamento das mudanças e o enfrentamento de questões-chave para o país será a prioridade do PCdoB nos próximos meses. A meta, reafirmada pelo presidente do PCdoB, Renato Rabelo, na 5ª Reunião do Comitê Central do partido, iniciada nesta sexta-feira (26), em São Paulo, está sendo adotada pelos comunistas desde a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República.

Priscila Lobregatte
 Renato CC
Renato fala sobre novos desafios
A posição básica do PCdoB é clara: lutará pelo êxito do governo de Dilma Rousseff. A luta do PCdoB é para que a mudança de governo leve em conta a nova realidade mundial. “Ainda que o país viva um momento positivo de sua economia e de sua política social, ainda que tenhamos de fato uma ‘herança bendita’ de Lula, o cenário internacional é de instabilidade e desequilíbrio, o que nos impõe o enfrentamento imediato dos efeitos da guerra cambial”, disse Renato Rabelo.

Neste sentido, é preciso valorizar o setor produtivo, combatendo dogmas como o do câmbio fixo, do ajuste fiscal e dos juros altos que, na contramão do desenvolvimento, servem apenas aos interesses do setor financeiro. “A crise cambial coloca em xeque os fundamentos da atual política macroeconômica. Afinal, agora o cenário externo já não é tão favorável e o Brasil precisará enfrentar esses problemas”, alertou o dirigente.

Diante das sinalizações recentes da nova presidente de que haverá queda na taxa Selic, a pressão de setores ligados à ortodoxia econômica volta-se para a aplicação do ajuste fiscal, o que trava os investimentos, o desenvolvimento e, em última instância, piora a vida dos trabalhadores.

“Os derrotados da eleição 2010 em geral e a grande mídia em particular querem ampliar o corte de gastos do governo, arrochar salários, paralisar obras, ou seja, o caminho oposto do crescimento. O PCdoB se oporá a tais diretrizes", destacou Renato Rabelo. "É preciso fugir da valorização do real, da liquidez, protegendo a moeda nacional, controlar a entrada e saída de dólares e praticar taxas de juros semelhantes às dos demais países emergentes”, salientou o dirigente.

E acrescentou: “hoje, o real está valorizado em 20% perante o dólar, enquanto o yuan chinês está desvalorizado em 40%.”. Rabelo também lembrou que é preciso ampliar para 25% do PIB o índice de investimento, “o que fica muito difícil com esta política macroeconômica”.

Além disso, os comunistas vêem como necessidades prementes a garantia de um novo marco regulatório do pré-sal com regime de partilha; a destinação de mais recursos para a saúde e a segurança pública; o aumento real do salário mínimo e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais.

Desafios dessa magnitude exigem a formação de um governo afinado com tais propósitos e a manutenção de uma ampla sustentação ao governo de Dilma Rousseff. “É importante assegurar que a coalizão permaneça unida, com um núcleo formado por partidos de esquerda e uma base social ampla”, destacou Rabelo.

Neste ponto, o dirigente lembrou que a base é heterogênea, misturando forças com interesses bastante distintos. O xis da questão é como ter uma aliança que garanta a governabilidade e, ao mesmo tempo, o rumo transformador. “Daí a importância de uma formação de esquerda que assegure um projeto consistente de nação, democrático, desenvolvimentista e soberano”, colocou.

Situação delicada

 
 Alanir Cardoso, Vital Nolasco e Manuela D´Ávila compõem mesa
Ao analisar o cenário mundial, Renato Rabelo chamou atenção para os conflitos envolvendo a atuação dos Estados Unidos, em especial a recente tensão entre a Coreia do Norte e do Sul. “A constante intervenção política e militar no planeta – em especial no Iraque, Afeganistão e na Península Coreana – resulta num permanente estado de tensão, que sempre pode desencadear novos conflitos, ou seja, é um momento instável”.

É uma situação propensa aos conflitos, tendência que o partido tinha examinado nos seus últimos congressos, “que não fizeram nenhuma previsão alarmista, como mostra a evolução objetiva da situação”, completou.

O dirigente ressaltou que os últimos acontecimentos entre a Coreia do Norte e do Sul nada mais são do que “resultado da presença dos EUA na região. O resto é fumaça. A realidade é que a Coreia do Norte tem um projeto antigo de unificação dos países, cujo entrave são os EUA”.

Ele lembrou ainda que o contexto internacional está fortemente marcado por um lento declínio norte-americano e a rápida ascensão chinesa. “A crise do capitalismo acelera essa tendência, já que os EUA não têm mais hegemonia única da economia mundial. Os Estados Unidos usam da prerrogativa da impressão do dólar para forçar sua desvalorização; porém, sua indústria não deslancha, o desemprego continua na ordem dos 10% e o déficit em suas contas segue alto”.

A Europa, por sua vez, está estagnada. “O povo europeu – principalmente o dos países mais periféricos, como Grécia, Irlanda e Portugal – pagam pela crise com grandes sacrifícios aos trabalhadores, recessão e aumento da pobreza”. “Ao mesmo tempo”, disse, “eclodem grandes lutas dos trabalhadores, com greves gerais e manifestações maciças”.

Preparação para 2012 e 2014
 
Comitê Central reunido na capital paulista 
O balanço feito por Renato Rabelo – anteriormente detalhado em resolução da Comissão Política Nacional reunida no dia 8 de outubro – tratou dos resultados dos comunistas nas eleições de 2010. “Precisamos estudar o resultado do PCdoB em cada estado, avaliar onde se errou e onde se acertou, tirando lições para as próximas jornadas”, advertiu o presidente.

Segundo ele, “o PCdoB cresce gradativamente desde 2002”, quando passou a adotar uma tática mais arrojada de candidaturas proporcionais e majoritárias. “O partido tem projetado novas lideranças nos estados e vem desempenhando um papel cada vez mais importante”, ressaltou, referindo-se tanto ao nível nacional quanto ao local.

Essa avaliação já está sendo realizada – e segue sendo feita até meados de dezembro – através de reuniões estaduais envolvendo as direções locais e membros do Comitê Central. O objetivo, conforme colocou o dirigente, é que o partido “trabalhe pelo sucesso do governo de Dilma Rousseff e, nesse curso, avance politicamente”.

Renato Rabelo lembrou que já é preciso preparar o partido para as disputas de 2012 e 2014, “sem perder de vista sua base ideológica, nem cair no pragmatismo”. Ele destacou a necessidade de o partido investir cada vez mais em sua base militante e em seus quadros. “Precisamos de uma militância extensa, organizada e bem formada no campo das ideias porque se não tivermos essa militância, nossas vitórias serão efêmeras”.

Para isso, uma das propostas colocadas é a da gestão integrada do PCdoB, ou seja, fazer com que os membros do Comitê Central se engajem na estruturação partidária desde a base. “Com isso, estarão construídos os alicerces para que alcancemos 400 mil membros até 2012 e 500 mil até o 13º Congresso”, disse Rabelo. Hoje, o partido conta com mais de 200 mil filiados.

Por fim, o presidente apresentou algumas diretivas que estarão em discussão no final de semana, durante a reunião: realizar filiações maciças e de lideranças expressivas; preparar o projeto eleitoral para 2012 e 2014; ampliar o esforço para garantir o crescimento e a estruturação partidária principalmente nas capitais e cidades-pólo; lutar por uma maior ligação entre o PCdoB e sua base social; fortalecer os instrumentos de luta de ideias; retomar a distribuição do Programa Socialista, tendo como meta o número de um milhão de exemplares; realizar a Conferência Nacional sobre a Questão da Mulher; valorizar os quadros intermediários com a realização de Encontro Nacional de Organização envolvendo secretários de Organização das 300 principais cidades onde o partido está estruturado e promover, com outras forças de esquerda, seminário sobre o novo projeto nacional de desenvolvimento.

Encerrando sua fala, Renato Rabelo declarou: “É grande a responsabilidade do futuro governo e das forças que o apoiam. O PCdoB se empenhará pelo êxito do governo e está convicto de que com a força do nosso povo será possível transformar em realidade o sonho dos brasileiros.”

De São Paulo,
Priscila Lobregatte



http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=142451&id_secao=3

PCdoB homenageia líderes, antigos e atuais, em galeria de foto

Agência Câmara
PCdoB homenageia líderes, antigos e atuais, em galeria de foto
Daniel Almeida, Renato Rabelo, Aurélio Peres e Vanesa Grazziotin em homenagem a líderes do PCdoB
O deputado Aldo Rebelo, que representa o Estado de São Paulo como Aurélio, também estava emocionado quando disse que a homenagem não era apenas pelos mandatos de deputados, mas por toda a vida dedicada ao partido.

O dia era de troca de elogios. Daniel Almeida (BA), que passa a figurar na galeria de fotos de líderes do PCdoB na Câmara, disse que jamais imaginou que um dia estaria ao lado de figuras como Aurélio.

Já Vanessa Grazziotin (AM), que vai cumprir mandato de senadora quando encerrar o mandato como deputada e atual líder do Partido na Câmara, elogiou a participação das mulheres da legenda, lembrando que Jô Moraes (MG) foi a primeira líder mulher.

E comemorou a vinda de duas novas colegas – Jandira Feghali, eleita pelo Rio de Janeiro e Luciana Santos, por Pernambuco. Com as reeleitas Perpétua Almeida (AC), Alice Portugal (BA), Jô Moraes e Manuela D´Ávila (RS), a nova bancada mantém a tradição do Partido de possuir a maior proporção de mulheres em cerca de 40%.

Cartão de visita
Coube ao presidente do PCdoB, Renato Rabelo, estender os elogios a todos os deputados, a quem definiu como cartão de visita do Partido. “É através da atuação deles que a sociedade conhece o que pensa e como age o PCdoB”, afirmou o líder comunista.

Ele disse que a galeria de fotos conta a história de atuação dos comunistas na Câmara, desde o tempo em que os representantes do Partido estavam abrigados no antigo MDB, porque a legenda estava na clandestinidade, perseguida pela ditadura militar.

Rabelo confirmou as palavras de Aurélio Peres ao descrever as dificuldades em exercer o mandato, destacando a falta de estrutura e suporte. E lembrou, junto com o homenageado, a história de sua vida e militância.

Peres, que não vinha a Brasília há 25 anos, se mostrou admirado com toda a estrutura e a bancada atual do PCdoB. Ele lembrou que, apesar das dificuldades, que quase o fizeram desistir do mandato, contabiliza grandes vitórias como deputado. Ele participou, junto com o ex-deputado já falecido Teotônio Vilela (PMDB-AL), de quem se tornou amigo, da luta pela anistia.

Após o descerramento do pano vermelho que cobria a galeria, o deputado Assis Melo puxou o grito do Partido: “Um, dois, três, quatro, cinco mil, e viva o Partido Comunista do Brasil”, dando um toque de informalidade ao evento cheio de emoção.

http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=142325&id_secao=3

De Brasília
Márcia Xavier

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Liberdade ou libertinagem de imprensa?

Certa vez, numa aula do meu curso de Contabilidade, ouvi de uma professora a seguinte frase:"Pela manchete é que sabemos a opinião de um jornalista". Verdadeiramente, não existe jornalista ou órgão jornalístico totalmente desprovido de opinião. Uns tem mais coragem de expô-las (um exemplo clássico é o Bóris "uma vergonha" Casoy), outros enviam mensagens nas entrelinhas (Jormal Nacional e seu simpático casal).
 
O problema não é a opinião em si deste ou daquele jornalista ou comunicador, mas a forma como ela colocada, a imposição de seu ponto de vista sem o devido contraponto no momento de sua exposição. Os comentários de Casoy no caso dos garis, no ano passado e o mais recente do jornalista Mãrio Prates, da RBS (filiada da Rede Globo) de Porto Alegre, dizendo que os mais humildes não devem ter acesso a nada, são dois exemplos do ódio de classe que existe no Brasil. São sintomas de que os direitos mínimos conquistados pelos trabalhadores de ter acesso ao ensino superior, a comida na mesa, a se vestir de maneira digna, uma casa decente e outros direitos incomodam aos adeptos do Clube de Miami.
 
A maneira que esses instrumentos que são concessões públicas, têm sido usados em benefício próprio, tornou-se preocupante. Usa-se uma outorga para disseminar ódios, preconceitos e praticar o mau jornalismo, eivado de mentiras e trapaças  (Veja e Folha "ditabranda" de São Paulo conhecem esse caminho mais do que ninguém). No estágio em que se encontra a situação, é uma utopia fazer com que a grande mídia faça jornalismo somente com o objetivo de informar (que é sua real função), deixando ao consumidor dessa informação, o julgamento e a formulação da opinião de acordo com sua ideologia, suas crenças etc. Por isso se faz necessários instrumentos para que se possa disciplinar a maneira de se fazer comunicação. Se faz urgente o controle social (e não governamental, como insistem em dizer) da mídia, pois efetivamente, não existe democracia nessa área. Dizer que controle social da mídia é acabar com  a liberdade de imprensa é uma grande falácia. Como se pode acabar com algo que nunca existiu? Duvido que Mário Prates, tenha lido algum dos milhares de e-mails que certamente chegaram à redação, ou que seus  chefes tenham aberto um canal para os telespactadores opinarem. Liberdade só para falar o que bem entende? E para ouvir?
 
 Muito disso é resultado do que foi feito la atrás, quando era a verdadeira farra do boi a entrega de concessões. Era só ser amigo do deputado ou do ministro que já era garantida a sua faixa de transmissão. Ficar só nas mãos do Congresso, não muda. é preciso que o povo tome conta,exerça sua influencia,  que seja informado que a família Marinho, a familia Frias, e a meia dúzia de famílias que monopolizam quase que por completo as informações no país, só são donas dos equipamentos e dos prédios da TV. Diante de tudo isso encerro com uma frase de Montesquieu: "Só o poder freia o poder".
 
Anderson Roberto da Silva Barros -  Membro da Direção do PCdoB/Santos

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Danilo Nunes e o Carrossel de Baco lançam CD no SESC Santos

“Tropicalista Caiçara Urbanóide” é o nome do show de lançamento do primeiro CD de Danilo Nunes e o Carrossel de Baco, que acontecerá no SESC Santos no próximo dia 26.
No show, o ator e cantor Danilo Nunes interpreta canções de sua autoria e de seus parceiros da Baixada Santista, como Julinho Bittencourt, Márcio Pavesi e Zéllus Machado e presta uma homenagem ao Movimento Tropicalista, uma de suas fortes influências, cantando Gilberto Gil, Torquato Neto e Tom Zé.
Segundo Danilo, “o CD é resultado de cinco anos de pesquisa sobre festejos populares brasileiros, a sonoridade urbana e a força do rock. Assumimos a mistura que é nossa cultura e juntamos linguagens e signos, mar e sertão, campo e sons urbanos, batuque e eletricidade”.
O show conta ainda com a participação especial de Edy Star e Márcio Pavesi.
O CD está à venda na loja Uó do Borogodó, em Santos (Rua Goiás, 41, tel. 3221.2220), e algumas músicas podem ser ouvidas em www.myspace.com/carrosseldebaco.
 
Serviço
Tropicalista Caiçara Urbanóide
Show de lançamento do CD Danilo Nunes e o Carrossel de Baco
26/11 às 21h30
SESC Santos (Rua Conselheiro Ribas, 136. Santos - SP).
Tel.: (13) 3278.9800
Ingressos R$8,00 (inteira); R$4,00 (usuários matriculados no SESC e dependentes, + de 60 anos, professores da rede pública de ensino e estudantes com comprovante); R$2,00 (trabalhador no comércio e serviços matriculado no SESC e dependentes).
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75 ANOS DO LEVANTE DA ALIANÇA NACIONAL LIBERTADORA

Em 1935 nasceu a Aliança Nacional Libertadora (ANL), um dos mais importantes movimentos de caráter antiimperialista e antifascista em nosso continente. Com forte influência do Partido Comunista do Brasil (PCB), seu lema era Pão, Terra e Liberdade. Perseguida e fechada pelo governo Vargas, ela acabou se orientando para insurreição armada. Em novembro eclodiram violentos e heróicos combates nas cidades de Natal, Recife e Rio de Janeiro. A sua derrota levou a uma das mais violentas repressões aos democratas e comunistas brasileiros. Milhares de pessoas foram presas e torturadas.
Apesar de suas limitações e erros, os levantes de 1935 fazem parte das memoráveis lutas travadas pelo povo brasileiro.

Participe e venha comemorar esse acontecimento fundamental na história do Partido Comunista em nosso país.

Palestrante:
Profº Drª Marly Vianna
autora dos livros “Revolucionários de 35” e
“Pão, Terra e Liberdade: Memória do Movimento Comunista de 1935”.

Comentarista:
Augusto Buonicore
historiador e secretário-geral da Fundação Maurício Grabois


Dia 25/11 às 19h
Na Rua Rego Freitas, 192
 Centro (Próximo a estação República do Metrô) - São Paulo - SP

Ao final da palestra serão distribuídos certificados de participação 

Realização: Fundação Maurício Grabois 
Centro de Documentação e Memória (CDM) 

Apoio: União da Juventude Socialista (UJS)






Centro de Documentação e Memória 
Fundação Maurício Grabois 
Rua Rego Freitas, 192 - sobreloja 
República - São Paulo 
Telefone: 3337-1578
http://grabois.org.br/portal/cdm/revista.int.php?id_sessao=33&id_publicacao=415&id_indice=2308

segunda-feira, 22 de novembro de 2010

Os reajustes das aposentadorias e também do salário-minimo estão sem definição. E apresentam mais uma vez uma situação complicada. É que o assunto é levado adiante como uma questão exonômica, quando na verdade tem uma conotação social. É que não é incomum o trabalhador buscar a aposentadoria e depois retornar ao mercado de trabalho para manter o seu padrão de vida. Os critérios de cálculos não são bem compreendidos e os valores que ele passa a receber de aposentadoria ainda são reduzidos de pois de alguns anos. Mas há ainda outra questão importante que é a falta de preparação de quadros especializados para elaboração de propostas que se anteponham aos técnicos dos Governos que dão muita atenção a questões econômicas. E deve ser acrescentada também a utilização de valores da Previdência para outros fins que não as aposentadorias. A conclusão que se tira é que mais do que nunca se faz necessária a mobilização da Entidades dos trabalhadores da ativa para que junto com os aposentados atuem no sentido de elaboração de uma proposta conjunta para diminuir os problemas. Não basta a manifestação de grupos, mas sim, do conjunto dos interessados, os trabalhadores  organizados.

Opinião de Uriel Villas Boas - Sec. de Previdência da FITMETAL/CTB.CGTB

Enem da Folha (*) : jornal tem de cancelar provinha de trainee por causa de falha no servidor da empresa


Confiram nota acanhada que a Folha publicou em sua edição impressa de domingo.

O jornal ia fazer um concurso de seleção para uma nova turma de estudantes que pretendem fazer treinamento na redação.

Uma falha no sistema de informática obrigou o jornal a cancelar o teste. O mesmo jornal que, de tão cioso da qualidade e da eficácia, quis cancelar e inviabilizar o Enem por um erro gráfico em 0,3% das provas, agora mostra uma falha grotesca num exame pequenininho, se comparado aos milhões de estudantes que passaram pelo teste que o Ministério da Educação realizou no país inteiro.

DE SÃO PAULO – Problemas técnicos no servidor da Folha obrigaram a Editoria de Treinamento a cancelar a prova da primeira fase de seleção para a 51ª turma do programa de treinamento em jornalismo diário, que seria realizada ontem.

O jornal havia preparado uma prova alternativa prevendo instabilidade na rede, mas a programação usada no sistema de correção apresentou problemas para alguns candidatos. Para evitar que parte dos inscritos fosse prejudicada no teste, a prova teve de ser cancelada.

NOVA PROVA

Novo teste será marcado. Todos os candidatos que se inscreveram para o programa -os que enviaram as fichas entre 16 de dezembro de 2009 e 5 de julho de 2010- serão avisados da nova data com pelo menos três semanas de antecedência e poderão realizar o novo teste.


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

domingo, 21 de novembro de 2010

Mobilizações da consciência negra tomaram as principais capitais


Em comemoração ao Dia da Consciência Negra neste sábado (20), capitais como Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo realizaram eventos artísticos especiais e mobilizações. O presidente do bloco afro Ilê Ayê, a cantora Leci Brandão e o ministro da Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira de Araújo, também comentam a data.

Cristina Rezende
consciencia negra
A Marcha da Consciência Negra mobilizou 3 mil pessoas em São Paulo
Em comemoração ao Dia da Consciência Negra neste sábado (20), capitais como Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo realizaram eventos artísticos especiais e mobilizações.

O Pelourinho, no centro histórico de Salvador, recebe atividades da Semana da Consciência Negra até este domingo (21). O evento contará com apresentações de bandas de black music. Além de música, quem comparecer pode visitar uma exposição sobre Luanda, capital de Angola.

No sábado (20) ocorreu a tradicional Caminhada da Liberdade, reunindo quase cem mil pessoas comandadas pelos blocos afro da cidade. A caminhada saiu do Curuzu.

Na Praça XV, no Rio, ocorreu a tradicional lavagem do Busto de Zumbi dos Palmares pela capoeira do Quilombo do Mestre Arerê. Na capital carioca, houve também homenagem organizada pela Seppir ao herói João Cândido Felizberto, o Almirante Negro.

Em São Paulo ocorreu a Marcha da Consciência Negra, que percorreu o centro antigo, repleto de construções que têm referência com a história dos negros no Brasil, como explica o coordenador nacional de União de Negros pela Igualdade (Unegro), Edson França. Segundo Edson, a passeata reuniu três mil pessoas e pautou a implementação de políticas públicas de combate ao racismo em São Paulo, a exemplo dos avanços em nível federal. Entretanto, Edson fez questão de dizer que os avanços nas políticas federais precisam ser ampliados.

Ilê Ayê

Para Vovô do Ilê Ayê, como é conhecido o presidente do bloco afro Carlos Antônio dos Santos, "a luta avançou bastante, está mais organizada. Tivemos alguns avanços, como as políticas de cotas e o Estatuto da Igualdade Racial, que, com todas as suas restrições, é um avanço".

Para vovô, o Brasil passou a se reconhecer como um país racista e essa questão é mais debatida pela sociedade brasileira. "Conseguimos resgatar o orgulho de ser negro, levantamos a nossa auto-estima, embora haja negros que ainda sofrem a chamada 'escravidão mental'", disse vovô.

Foto: Cristina Rezende
As mulheres marcaram presença na Marcha da Conciência Negra em São Paulo
Leci Brandão

A cantora Leci Brandão considera que o grande avanço dos últimos oito anos foi a criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), como resultado de uma reivindicação do povo negro. Leci participa do Conselho Nacional ligado à Secretaria apesar de nunca ter sido militante organizada até sua recente filiação ao PCdoB, partido pelo qual foi eleita deputada estadual nas últimas eleições: "eu sempre tive a preocupação de fazer da minha arte um instrumento em defesa dos menos favorecidos, entre os quais os negros têm um protagonismo. Isso fez com que a Matilde Ribeiro me convidasse para fazer parte do conselho, por notório reconhecimento da minha luta em prol da população negra".

Foto: Cristina Rezende
Estatuto da Iguakldade Racial é conquista do movimento negro, afirmou o ministro Elói Ferreira de Araújo
Seppir


O ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo, explica que o Projeto de Lei do Estatuto da Igualdade Racial tramitou por mais de 10 anos e que a sua aprovação inclui no ambiente brasileiro o instituto das ações afirmativas. "O principal do Estatuto é ser um documento de afirmação que reúne condições para promover a igualdade entre negros e não negros. É um instrumento que busca igualar as condições no Brasil para igualdade de acesso a estruturas econômicas, sociais e culturais, e vai cotribuir p consolidar democracia", descreve o ministro.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Inácio lança campanha por recursos do pré-sal para educação


Campanha pela aprovação da emenda de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que prevê 50% dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a educação pública, básica e superior, será lançada nesta sexta-feira (19), em Fortaleza (CE), com a presença do senador e do presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas. O evento acontece no campus da Universidade Federal do Ceará (UFC) e conta com o apoio das entidades estudantis. 
Para o senador Inácio Arruda, “investir em educação é construir uma nação forte e soberana, é garantir a base de um desenvolvimento firme e sem revés para o nosso País”. A emenda que garante 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a educação já foi aprovada no Senado. Agora, está tramitando na Câmara dos Deputados.

A proposta é que "do total da receita auferida pelo Fundo Social do Pré-Sal, 50% devem ser aplicados em programas direcionados ao desenvolvimento da educação, pública, básica e superior, sendo o mínimo de 80% destinados à educação básica e infantil".

Com o objetivo de reforçar a campanha pela aprovação da emenda que destina 50% dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal para educação, o site do senador disponibiliza o abaixo-assinado em favor da medida.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Os povos da floresta não vivem num paraíso verde, diz Aldo Rebelo

Em entrevista publicada nesta quarta (17) no jornal amazonense A Crítica, um dos maiores de circulação na região Norte, o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) defendeu o relatório sobre o código florestal, de sua autoria, aprovado na comissão especial da Câmara que debateu o assunto. Negou qualquer influência de setores do agronegócio na elaboração do documento e disse que foi levado em conta os interesses do país. Ele concedeu a seguinte entrevista ao repórter Leandro Prazeres:

A região Norte é a que detém os maiores percentuais de floresta preservada do país. Por que o novo código florestal foi pouco discutido na região?

Aldo Rebelo 
- Nós tivemos uma audiência pública em Manaus, em Ji-Paraná (Rondônia), uma Rio Branco (Acre) e outra em Boa Vista (Roraima). Ouvimos não apenas em Manaus, mas em todas essas capitais, autoridades e pessoas interessadas no assunto, assim como acadêmicos, agricultores, secretários de Estado e, além disso, trouxemos uma vasta literatura sobre a região Amazônica. Tomamos o cuidado de telefonar ao prefeito Amazonino Mendes (PTB) e pedir uma lista de cronistas que tratassem da questão amazônica desde o século XVII. Ele nos mandou alguns livros. A consulta foi compatível com a importância da Amazônia.

Ambientalistas que criticam a proposta da comissão, alegam que ela serve aos interesses do agronegócio e da bancada ruralista. Qual foi o peso dos ruralistas na confecção dessa proposta?

Aldo Rebelo 
– Não fizemos o código a partir de interesse de bancada. Foi elaborado a partir de interesses do país. Do interesse do desenvolvimento do país. Não podíamos elaborar o código e privilegiar os interesses de uns e os interesses de outros.

Há alguns anos, presenciamos recorrentes tragédias envolvendo desmoronamento em áreas de barranco e próximas a córregos. O novo código florestal prevê uma flexibilização dos limites das áreas de proteção permanentes (APPs). Não é arriscado diminuir essa proteção?

Aldo Rebelo 
– Não há nenhuma flexibilização das APPs. A única exceção que fizemos foi para os córregos de até 5 metros de largura, e não há outra. Proposmos a redução de 30 para 15 metros com a finalidade de não impedir a viabilidade das pequenas propriedades que estão cortadas por esse curso d´água. E fizemos isso em acordo com pareceres do Ministério do Meio Ambiente.

Durante muito tempo, o senhor ficou identificado como um parlamentar que defendia causas tidas como progressistas. Hoje, setores da opinião pública o criticam por uma suposta aliança com setores retrógrados. Como o senhor se sente?

Aldo Rebelo 
– Eu estou sendo caluniado por ONGs a serviço de interesses internacionais, entre elas o Grrenpeace que tem sede na Holanda, onde não há proteção para florestas e para os rios. E essa ONG, aliada a outras, acha que pode tutelar o país e principalmente a Amazônia. Que ela pode ser transformada em uma reserva, a minha posição é de um brasileiro que conhece seu país. Defendo a Amazônia desde meus tempos de estudante. Acho que a proposta que fiz é em defesa do povo brasileiro, embora contrarie as ONGs internacionais a serviço dos Estados Unidos e da Europa.

Muito se fala desses tais interesses estrangeiros, mas afinal, quais são eles?

Aldo Rebelo 
- Se você for pesquisar a história do Acre, você vai ver. Se você pesquisar a história da navegação do rio Amazonas, a história da ocupação da bacia amazônica por Portugal, isso tudo revela quais interesses são esses. Mais ao Norte, você verá as Guianas, Francesa e Inglesa, aquilo ali é o testemunho desses interesses internacionais. Nós perdemos 20 mil Km do estado de Roraima para a Inglaterra no início do século XX e se você examinar as declarações dos chefes de Estado europeus e norte-americano sobre o Brasil ceder parte de sua soberania na Amazônia, você também vai ver (Henry) Kissinger – secretário de Estado dos EUA na década de 70 -, (Fraçois) Mitterand – ex-presidente da França entre 1981 e 1995 -, há uma cobiça muito grande. E o interesses dessas ONGs? Porque não há ONG cuidando do interesses dos índios de São Paulo ou do Nordeste?

Há quatro décadas, o governo militar começou a obra da Transamazônica e um projeto ambiciosode ocupar a Amazônia, que fracassou. Quarenta anos depois, o Brasil já sabe o que fazer com a Amazônia?

Aldo Rebelo 
– Não sabe. Mas pior que isso, o Brasil desconhece a realidade e idealiza a vida na Amazônia a partir de uma ficção criada. A situação dos povos da floresta é uma coisa idealizada no Sul do país. Eu conheço a situação da população ribeirinha. É a população com a menor taxa de longevidade do Brasil. É a menor expectativa de vida. Problemas de saúde, problemas de sobrevivência, e embora não bastasse isso, a própria legislação ambiental torna ilegal a sobrevivência dessas pessoas na mata. No Sul do país, as pessoas imaginam que os povos da florestas vivem uma espécie de idílio, um paraíso verde e a realidade não é essa. Sempre que se discute o status da Zona Franca de Manaus há sempre muita dificuldade em defendê-la. Muitas vezes tenho que defender o Amazonas como um deputado de São Paulo. A Amazônia não precisa de preservação, mas de desenvolvimento. Não é possível que não haja ligação terrestre entre as capitais como Manaus e Porto Velho sob o pretexto de que a estrada pode trazer desmatamentno. É mais fácil combater o desmatamento quando se tem vias de acesso. Porque sem ela,quem chega primeiro é o ilegal.

Em relação a questão indígena, muitos ruralistas que o apoiaram na elaboração do novo código florestal argumentam que há muita terra para pouco índio. O senhor concorda com essa afirmação?

Aldo Rebelo 
– Não. Não acho que o problema das terras indígenas seja haver muita terra para poucos índios. Os problemas são outros. Acho que o principal problema é a exclusão das terras indígenas de populações que convivem com índios. É a vedação dos índios com a integração do país. É como se fossem nações inimigas. Em algumas terras indígenas brasileiras, é mais difícil de um brasileiro não-índio entrar de que alguns países que são estrangeiros.

Mas a história mostrar que o contato entre índio e não-índio quase sempre é maléfico aos índios...

Aldo Rebelo 
– Nem sempre. Depende. No caso de Roraima houve a formação de uma população mestiça de caboclos criada por não-índios que conviveram com os macuxis. O que se precisa é trazer o estado para dentro das terras indígenas e impedir que esses povos sejam massacrados. Temos que levar médicos, professores e agricultores que possam passar novas técnicas agrícolas, por exemplo. É preciso que o estado medie essa relação. Outra coisa é a demarcação de terras indígenas em área de fronteira ermas fronteiras isoladas, o que aumenta a vulnerabilidade de regiões fronteiriças onde só na presença da população é que poderia dar maior segurança à integração nacional. O exemplo maior que podemos ter é Marechal Rondon, que durante suas viagens ao interior do Brasil, repetia a frase: “Morrer se preciso for, matar nunca”. Os índios não querem ser segregados.

O novo código florestal brasileiro é um assunto complexo e importante, entretanto, os principais candidatos à Presidência da República não tocaram nesse assunto. Por que o senhor acha que isso aconteceu e que impactos isso teria à compreensão do tema?

Aldo Rebelo 
– Lamentavelmente, nenhum candidato à Presidência da República abordou nenhum tema relevante do país. Abordaram a economia com profundidade? A Educação foi abordada com profundidade? Infraestrutura? Mesmo em relação ao desenvolvimento do Brasil, nem Marina, nem Dilma e nem Serra, nenhum deles abordou questões relevantes. O que demonstrar a importância desse tema é o simples fato dessa entrevista estar acontecendo. É uma coisa importante para o país, mas ninguém sabe.

De Brasília com informações de A Crítica

http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=141735&id_secao=3

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Quem é e o que quer o Partido Comunista do Brasil

Fundado em 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido mais antigo do país. Viveu 60 anos na clandestinidade. Em 1962, rechaçou o oportunismo de direita, reorganizou-se, adotando a sigla PCdoB, e realçou sua marca revolucionária. Muito perseguido pelo regime militar, dirigiu a Guerrilha do Araguaia em 72-75. Ao fim da ditadura, alcançou a legalidade. Vive hoje uma das suas fases mais ricas. 


O PCdoB guia-se pela teoria científica de Marx, Engels e Lênin, e desenvolvida por outros revolucionários. . Procura aplicá-la criativamente à realidade do Brasil e desenvolvê-la sem cessar.

O princípio básico da organização do PCdoB é o centralismo democrático, que estimula a expressão das pessoas de forma livre e responsável para a construção das orientações partidárias sob um único centro dirigente e no qual as decisões tomadas são válidas para todos, subordinando o interesse individual ou da minoria ao do coletivo, ou da maioria. Assim, o Partido age como um todo uno, onde a unidade de ação é sua força.


O QUE QUER O PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL


O PCdoB quer um Brasil socialista, um país verdadeiramente democrático e soberano. A conquista deste objetivo estratégico passa pela vitória da linha política aprovada na sua 9ª Conferência Nacional: atuar pelo êxito do governo Lula na realização das mudanças.

Desde a posse de Lula, novas forças políticas e sociais estão à frente do governo da República brasileira. A partir de então elas têm diante de si um difícil desafio: o de governar um grande país diante da insurgência do grande capital nesses últimos anos. O novo governo tem a tarefa de superar seus limites para que seja possível a realização do projeto de mudanças com crescimento da economia, a afirmação da soberania nacional, valorização do trabalho e distribuição de renda, abrindo assim caminho para a construção de um novo projeto nacional de desenvolvimento superando as limitações do governo Lula.

Tendo sido uma dos construtores da histórica vitória, os comunistas decidiram apoiar e participar do governo Lula e integram a sua base de sustentação política. Julgam que têm a responsabilidade de contribuir para que o governo resgate os compromissos que assumiu com a nação. Esta é a primeira vez que participam diretamente no ministério do governo federal e exercem a liderança da bancada do governo na Câmara dos Deputados.

Os comunistas acreditam que é por meio deste governo que será possível realizar uma mudança democrática, soberana e popular no país. Atualmente não existe alternativa mais avançada e viável para se atingir, ainda que parcialmente, os objetivos maiores.

O fracasso do governo Lula seria também a derrota política das forças progressistas e o caminho mais fácil para a volta das correntes políticas neoliberais e conservadoras ao governo. Por isso, o centro da tática política atual é atuar pelo êxito do governo Lula na condução das mudanças e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento. Este êxito será completo somente com a superação da política neoliberal e a realização do projeto mudancista.

No entanto, entre o programa do governo e o programa do Partido existem diferenças, e é natural que isso ocorra. Os objetivos dos comunistas vão muito além dos objetivos colocados pelo atual governo. Por isso, o Partido tem exercido sua independência, apresentando críticas e sugestões ao governo e tem sido o da política macroeconômica. O PCdoB defende também a autonomia do movimento sindical, estudantil e popular nas lutas por seus interesses e sublinha o papel destes movimentos para impulsionar as mudanças. Assim contribuindo para a vitória do governo Lula.

Os comunistas brasileiros têm a consciência que para haver mudança de rumo é preciso uma política ampla e o fortalecimento, no interior do governo e na sociedade, de uma forte convicção mudancista. É preciso agregar e mobilizar amplas forças políticas e sociais que se opõem ao neoliberalismo, tendo por centro os trabalhadores. Esta mobilização deve se dar no sentido de fortalecer o processo de mudanças e da consecução do novo projeto.

O crescimento econômico, o aumento dos postos de trabalho e a distribuição da renda passaram a ser um problema político decisivo. Por isso, o PCdoB defende uma plataforma de ação imediata constituída por forças políticas e sociais amplas nucleadas pela esquerda, que abra caminho para o novo projeto nacional de desenvolvimento, supere os atuais limites do governo, amplie os esforços por um Brasil soberano, aprofunde a democratização da sociedade brasileira e combine o desenvolvimento com a preservação ambiental.

Neste processo é necessário o país recuperar a sua autonomia na gestão de sua política econômica. Isto possibilitará as alterações dos parâmetros da política econômica que herdamos. A luta pela soberania nacional adquire um papel decisivo. Por isso os comunistas apóiam decididamente a nova política externa brasileira. Uma política de inserção ativa e soberana do Brasil no cenário internacional que tem como destaque a defesa da integração da América do Sul, com o fortalecimento do Mercosul, a formação de parcerias estratégicas com grandes países (Índia, Rússia e África do Sul), ampliação de relações com os países socialistas (China, Cuba, Vietnã e Coréia).

A defesa de um mundo multipolar, a condenação da guerra contra o Iraque, a posição altiva do Brasil em face da proposta norte-americana de implantação da Alca também colabora para a construção da autoridade internacional do Brasil. Tudo isso se choca contra os interesses hegemonistas do Império do norte, cuja estratégia central é a colonização do planeta, particularmente da América Latina.

Um PCdoB grande e influente

A realização deste projeto transformador passa pelo crescimento numérico e da influência política e social do PCdoB na sociedade brasileira. O fator impulsionador deste novo crescimento e fortalecimento partidário é a luta incessante para tornar vitoriosa a orientação política traçada a partir da 9ª Conferência Nacional e, a partir desta, os comunistas devem:

1º) Desenvolver um maior protagonismo na luta política e agir com maior ousadia neste terreno, aplicando de maneira criativa a nova orientação nas diferentes frentes de atuação e dando a ela uma dimensão de massa. Esta é uma das condições para influir concretamente nos rumos do governo Lula e da sociedade brasileira. É a forma de reforçar a fisionomia própria do Partido neste quadro de disputa;

2º) Travar intensa luta de ideias em torno de um novo projeto nacional de desenvolvimento para o país. O debate entre o continuísmo e a mudança ganha corpo na sociedade brasileira. A participação do Partido nesta contenda de idéias o credenciará junto a importantes parcelas da intelectuali-dade que buscam pensar estrategicamente o Brasil e propugnam uma transformação progressista – contribuindo para que no desfecho seja vitoriosa a corrente da mudança;

3º) Mergulhar nos movimentos sociais e aumentar o seu protagonismo. Para isto é necessário construir agendas próprias e renovadas para o movimento de massas, em ligação com a orientação política;

4º) Aumentar e qualificar a participação institucional em cargos e funções no Parlamento e em governos democráticos e populares. Isso dá nova e maior dimensão à atuação política e constitui-se num importante instrumento para a acumulação de forças. A participação institucional dá uma projeção pública ao Partido e colabora para uma maior aproximação com as massas populares;

5º) Fortalecer e estender as bases eleitorais do Partido e buscar o crescimento da votação nas próximas eleições, com o aumento significativo do número de eleitos. Para isto é preciso construir projetos eleitorais ampliados, incluindo candidaturas próprias aos executivos.

Como afirmamos, as potencialidades de o Partido conhecer um novo ciclo de acumulação de forças estarão intimamente vinculadas aos rumos do governo Lula e ao papel que o PCdoB desempenhar para o seu êxito.



http://www.pcdob.org.br/texto.php?id_texto_fixo=4&id_secao=145

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

PHA: "Justiça condena Protógenes e deixa Dantas solto"

Pela primeira vez na história do Judiciário brasileiro, o distinto público tem notícia de uma decisão da Justiça Federal, primeiro no PiG (Partido da Impresna Golpista). Trata-se de uma delirante decisão que condenou o ínclito delegado Protógenes Queiroz a atender à vítimas de queimaduras.
Por Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada

A delirante decisão condenou o ínclito delegado por forjar provas, espionar presidente da República, e assumir o controle da ABIN com o intento mediático de se eleger deputado federal. O delírio tem um objetivo explícito de impedir que o ínclito delegado se diplome deputado federal e possa subir à tribuna para ler o que ainda não se conhece da Operação Satiagraha.

A decisão delirante foi tomada por um conhecido juiz federal que se livrou de boa por causa de uma decisão Suprema do ex Supremo Presidente Supremo do Supremo Tribunal Federal.
Aquele que maculou irremediavelmente a imagem do Judiciário brasileiro ao conceder em 48 horas dois HC’s ao passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas.

Impedir que Protógenes Queiroz assuma a cadeira de deputado federal é o sonho de consumo de Daniel Dantas.

Que agora, por coincidência, é o que pretende a delirante decisão publicada no Conjur, também conhecido como Estadão.

Daniel Dantas continua solto. 

E o ínclito delegado vai ter que pensar queimaduras.

Viva o Brasil!

Twitter: condenação de Protógenes deixa internautas indignados

Causou indignação na internet a decisão do juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal em São Paulo, de condenar o delegado da Polícia Federal e deputado federal eleito, Protógenes Queiroz (PCdoB), a quase quatro anos de prisão convertidos em prestação de serviços à comunidade.

Após chefiar a Operação Satiagraha, que condenou o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a 10 anos de prisão por corrupção ativa, Protógenes passou a ser perseguido e foi acusado de "vazar informações" e "forjar provas". 

Na internet, particularmente no Twitter, milhares de ususários da rede de microblogs mostraram-se indignados com a condenação do delegado. O volume de mensagens de solidariedade a Protógenes e criticando a decisão judicial chegou a levar a hashtag Protógenes aos TT's (Trendign Topics), assuntos mais comentados.

O usuário Gabriel Pinheiro (@tgpgabriel) criticou: "Mandado de prisão para o Protógenes Queiroz. E o Daniel Dantas solto e rindo da nossa cara. Não, você não leu errado."

Ulysses S. de Faria (@Ulysses_Faria) postou: "Protógenes Queiroz, a esperança do Brasil, condenado a quase 4 anos de prisão por mexer com o dono das comunicações, Banqueiro Bandido."

"É foda como está tudo interligado, o juiz q condenou Protógenes Queiroz foi absolvido da acusação de formação de quadrilha por Gilmar Mendes", registrou o twtteiro Pedro Carvalho @pedrocarvalh)

O perfil PCdoB_Ctba registra: "Tarefa dos cidadãos éticos do país q não aturam a impunidade de um ladráo como Daniel Dantas: defender o delegado Protógenes Queiroz."

Outra mensagem, retwitada por dezenas de usuários criticava a cumplicidade da mídia com a perseguição ao delegado: "Capitão Nascimento prende/mata pobre e a Veja o chama de "Herói Nacional". Protógenes prende rico e a Veja o mostra como bandido".

O twitteiro Wendel Pinheiro (@wndelpinheiro) se solidarizou com o delegado: "Toda solidariedade a #Protogenes! Nesta ordem anticristã/capitalista, quem defende o certo paga #erros de gente #corrupta como Daniel Dantas".

Para Bruno Barros (@bfsbarros) "o delegado prende um dos maiores criminosos do Brasil e o que acontece? o delegado vai preso e o criminoso vai solto".

PHA: sonho de consumo do Daniel Dantas

O jornalista Paulo Henrique Amorim também publicou em seu blog, Conversa Afiada, um comentário sobre a condenação do delegado, que ele qualifica como uma "delirante decisão".

"O delírio tem um objetivo explícito de impedir que o ínclito delegado se diplome deputado federal e possa subir à tribuna para ler o que ainda não se conhece da Operação Satiagraha", diz Amorim.

O jornalista revela que a "decisão delirante foi tomada por um conhecido juiz federal que se livrou de boa por causa de uma decisão Suprema do ex Supremo Presidente Supremo do Supremo Tribunal Federal", referindo-se à defesa que o ministro Gilmar Mendes (STF) fez do juiz Ali Mazloum. O mesmo que condenou Protógenes.

"Impedir que Protógenes Queiroz assuma a cadeira de deputado federal é o sonho de consumo do Daniel Dantas", critica Amorim.

O Vermelho tentou contato com o delegado para ouvir sua opinião sobre a condenação, mas ele estava embarcando em viagem para a Espanha e não foi possível obter a declaração.