A definição do reajuste anual dos proventos dos aposentados tem duas situações a serem avaliadas. De um lado, milhões de aposentados que ganham um salário-minimo. E que quase nada fizeram para conseguir um reajuste razoável. Basta ver o comportamento deles quando da tramitação da MP no Congresso. E por outro lado tem os outros milhões que tendem a agir da mesma forma, quando a outra MP for colocada em votação. E o mais grave, nos dois casos, é que nãoi se conhece a realização de assembléias de aposentados para definir uma reivindicação básica, ou seja, o indice de reajuste. Estas são questões que precisam ser bem avaliadas.

 

Uriel Villas Boas Se. Comunicação do PCdo B Santos

Denúncias no Esporte ajudam a corrigir falhas, diz Orlando Silva

O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse nesta quinta-feira (24) que "algumas denúncias que foram feitas sobre o programa Segundo Tempo devem servir de oportunidade para identificar eventuais lacunas e falhas que existem para corrigi-las". Orlando conversou com jornalistas no Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

“Montei uma comissão no Ministério para avaliar cada uma das denúncias que foram feitas por um jornal de São Paulo”, afirmou o ministro. “Ao final desse trabalho, espero poder, identificados os erros, corrigi-los de modo que os objetivos do programa – que é oferecer esporte, lazer e recreação às nossas crianças – se realizem.”

Segundo ele, "as matérias publicadas algumas vezes distorcem certos fatos". Como exemplo, Orlando afirmou que duas entidades, de Goiás e Brasília, não iniciaram o programa porque a pasta não autorizou. "O programa prevê a chamada ordem de início, e o ministério só autoriza o início depois de contratados os profissionais, adquiridos os materiais, as instalações onde serão desenvolvidas as atividades checadas. Duas dessas entidades não iniciaram porque nós não autorizamos.”

Orlando sustentou que, nas relações de sua pasta com as prefeituras e entidades, não leva em conta "a cor do partido, sejam de dirigentes de ONGs, sejam prefeitos". O ministro repetiu que o programa Segundo Tempo é voltado à inclusão social de crianças e jovens através do esporte e tem como principal parceiro o poder público – e não as ONGs. "É um programa que 90% de sua execução se dá através de convênios com prefeituras, governos estaduais e alguns órgãos federais."

Orlando considerou as denúncias como "parte do processo" em que "a imprensa cumpre seu papel de fiscalizar o governo e de oferecer críticas". De acordo com o ministro, o que a pasta do Esporte faz “é processar essas críticas para melhorar a gestão. A Casa Civil do Palácio tem acompanhado todas as informações que nós temos oferecido e transmitido a máxima confiança no trabalho que realizamos".

Questionado sobre a possível perda de espaços do PC do B no governo federal por conta do episódio, Silva sustentou que isso não ocorre "de maneira nenhuma". O ministro reafirmou que "no processo de discussão em curso não houve nenhum prejuízo" – "ao contrário, temos conversado muito proximamente com o Palácio do Planalto sobre esse e outros temas, sobretudo Copa do Mundo".

Da Redação, com informações do O Estado de S. Paulo

Vídeo mostra trechos dos trabalhos em grupos no Curso Nível III

Com o início do Curso Nível III, aulas e atividades em grupos sucedem-se a cada dia em intensa dinâmica político-pedagógica

O trabalho em grupo é um elemento fundamental para o aprofundamento

Além das aulas, os (as) alunos (as) participam de atividades em grupos, debatendo coletivamente os conteúdos estudados, levantando questões aos (as)  professores(as) e desenvolvendo leituras para aprofundamento dos temas. 
O vídeo abaixo é uma síntese do primeiro trabalho em grupo, realizado na sexta feira, dia 04, após a aula do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, que desenvolveu o tema "O Partido e a Terceira Vitória das Forças Progressistas". Entre a descontração e a seriedade e complexidade dos diversos assuntos estudados, a militância comunista intensifica sua formação política e ideológica. 

http://www.youtube.com/watch?v=HAq7s2q55_o&feature=player_embedded

http://grabois.org.br/portal/escola/noticia.php?id_sessao=48&id_noticia=4868

Sr. Redator

Os Senadores colocaram   um  fim à novela do reajuste do salário minimo um assunto que motivou muitos debates e  por certo vai  continuar por algum tempo ainda as críticas   ao Governo Federal. O valor aprovado só vai ser modificado no  ano que vem. Mas é preciso que se avaliem as razões pelas quais mais de 20 milhões de interessados, entre aposentados e demais trabalhadores que ganham apenas o que foi aprovado, pouco fez para que o aumento fosse maior.Uma discussão por sinal que deveria ter começado desde a elaboração do orçamento público federal  Mas esses milhões de interessados e muitos dos se dizem seus representantes ou esperaram um vento favorável ou ficaram acomodados. Muitos  outros se mostraram até desinteressados desligados da realidade. Sem motivação, mobilização ou discussão com nível político, as coisas não mudam.Agora é a vez da votação do reajuste  dos demais aposentados. O que será que vai acontecer?

 

Uriel Villas Boas - oabsp 242058 - fone 9111 9767 - Santos - S.Paulo

Renato Rabelo: “Estão plantando denúncias para atingir o PCdoB”

O presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, esteve em Brasília nesta quarta-feira (23) e, entre os assuntos que marcaram sua agenda na capital federal, esteve a série de reportagens publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, que acusa o PCdoB de se beneficiar financeiramente do programa Segundo Tempo, mantido pelo Ministério do Esporte, pasta comandada pelo comunista Orlando Silva.

Em entrevista ao Vermelho, Rabelo reafirma o conteúdo da nota emitida pelo PCdoB na segunda-feira (21), negando de forma veemente o suposto beneficiamento e acusa o jornal de travestir de notícia acusações sem fundamento que são plantadas propositalmente para atingir o partido e tentar criar um desentendimento entre os comunistas e o governo.

Ele ainda refuta a informação de que o partido está sendo "enquadrado" pelo governo por causa de um suposto "apetite" por cargos. "Quem conhece o PCdoB sabe que isso não é do nosso feitio", afirma o dirigente comunista. Rabelo também diz que a relação do PCdoB com o governo é excelente e não há qualquer tipo de pressão de nenhuma das partes.

Veja, abaixo, a íntegra da entrevista:

Vermelho: O Estadão parece que está numa cruzada particular contra o PCdoB. Todo dia publica supostas denúncias envolvendo o Ministério do Esporte e ataques ao Partido. Você saberia dizer qual a motivação do jornal para isso?Renato Rabelo: Primeiro, o Estadão está dando uma dimensão muito grande a isso que eles chamam de denúncias contra o PCdoB. Antes se tentava sempre encontrar irregularidades no programa Segundo Tempo, isso é recorrente, mas agora eles vão além e tentam envolver o PCdoB em supostas irregularidades, acusando o partido de usar este programa do Ministério como instrumento para obter dividendos eleitorais e até como meio de financiamento partidário. Essa é uma acusação séria, a qual respondemos, inclusive apontando que se trata de uma acusação criminosa. Merece de nossa parte até mesmo medidas judiciais contra o jornal e quem sustenta esta calúnia e estamos estudando esta possibilidade. E é bom frisar que estas coisas não acontecem por acaso. Já vamos para o quarto dia de denúncias, sendo que a primeira delas ocupou a manchete principal do jornal na edição de domingo. Por que gastar tanta tinta e tanto esforço jornalístico em cima de denúncias absolutamente frágeis, sem nenhuma comprovação? A nossa conclusão é que tem gente grande interessada em nos atingir.

Vermelho: O grau de detalhes das reportagens --ainda que sejam manipuladas para dar um ar de gravidade às denúncias-- sugerem que há alguém que conhece bem o ministério e o partido passando informações ao jornal. O Partido sabe quem pode estar por trás disso?Renato: Não, porque muitas questões que eles levantam são questões públicas e pessoas que eles chegam até elas e interrogam fazendo um trabalho do tipo policial. O ministério tem dado resposta a estes casos levantados, esclarecendo cada um deles. Mas o jornal insiste na tentativa de acusar a qualquer preço o partido. Chama atenção o fato de que ao se examinar todas as matérias publicadas se conclui que esta afirmação de que o PCdoB se beneficia dos recursos do Segundo Tempo é completamente arbitrária, feita para chegar a um obejtivo premeditado. Não há nada que sustente esta ilação.

Vermelho: O Partido avalia então que são acusações sem fundamento, já que não há nas reportagens nenhuma informação que justifique estas denúncias?
Renato: Exatamente. Não tem nada, nenhum fato, nenhuma evidência, nenhuma prova de que o partido se beneficie do programa ministerial como acusa o jornal. Então você veja a que nível que chega a manipulação no sentido de denegrir o partido. Fica evidente que se trata de uma matéria feita sob encomenda.

Vermelho: Os jornais alegam que a relação do PCdoB com o governo Dilma está estremecida. A jornalista Vera Rosa, do Estadão, chega a dizer que a presidente estaria usando as denúncias contra o Ministério "para enquadrar o PCdoB" e controlar o "apetite" do partido por cargos. Há alguma verdade nisso?Renato: Eu estive conversando hoje com a jornalista Vera Rosa. Ela alega que estas afirmações partiram de fontes que ela não pode revelar mas que seriam fontes de dentro do próprio governo. Eu avalio que são mentiras. Primeiro porque nossa relação com o governo é a melhor possível. Em nenhum momento a presidente Dilma "enquadrou”o partido como afirma a matéria do Estadão. Ontem mesmo conversei com a presidente por telefone e ela sequer mencionou estas denúncias do jornal. Nem mencionou. Portanto não há nenhum enquadramento, isso é uma mentira. Além disso, conversando com o nosso ministro, Orlando Silva, ele disse também que da parte da Presidência não houve nenhuma iniciativa no sentido de orientar que o ministro devesse fazer isso ou aquilo, como é dito pelo jornal. Portanto, fica claro que tem alguém aí plantando notícias com o objetivo de nos incompatibilizar com o governo. Então você veja que tem fonte interessada em alimentar um desentendimento e atingir o Partido.

Vermelho: Seria uma fonte interessada em ocupar posições que hoje são ocupadas pelo partido?Renato: Sim, podemos concluir desta maneira. Existe uma lógica que nos permite chegar a esta conclusão. Agora, a questão que se coloca sobre o suposto “apetite” do partido por cargos é de uma leviandade sem tamanho. Quem conhece minimamente o partido sabe que isso não é do feitio do PCdoB. Nós temos apresentado, nas instâncias onde tivemos responsabilidades de governo, um balanço de nossa atividade. Mostramos que nós contribuímos em todos os espaços para os quais fomos convidados a contribuir até agora. Como é o caso do Ministério do Esporte. Mostramos que nossa contribuição foi importante. O  ministério, que antes nem existia, passou a ser um órgão destacado. O Ministro Orlando é uma figura importante no meio esportivo. Ajudamos a solidificar o papel do esporte como política social no país, a trazer para o Brasil eventos importantes como a Copa do Mundo e a Olimpíada. Portanto, é um ministério que alcançou grande dimensão. Nós achamos que isso é que é importante, participar onde achamos que podemos contribuir efetivamente. Agora temos clareza de que é o governo, é a presidente que vai julgar qual o papel que o PCdoB terá no governo. Então não tem nenhum sentido dizer que o PCdoB está correndo atrás de cargos. O que nos anima --e isso sempre ficou muito claro—é poder participar de um projeto coletivo de desenvolvimento do país.

Vermelho: O ministro Orlando Silva prometeu que será aberta uma sindicância para apurar as denúncias. Mas como você mesmo disse, as denúncias feitas até agora são todas frágeis, um amontoado de ilações e informações truncadas sem nenhum indício de desvio de recursos. O partido também acha que é preciso fazer uma sindicância?Renato: Isso cabe ao Ministério, não cabe ao partido investigar questões como essa. Mas temos afirmado que em todas as questões que são levantadas o Ministério deve ter uma atitude sempre rigorosa e essa orientação sempre pautou a ação do Ministério. Mas repito: os jornais assacam contra o Ministério uma série de acusações que carecem de qualquer evidência. Muitas pessoas que leram as matérias vieram comentar comigo que as denúncias são absurdamente forçadas, coisa de encomenda. Acredito que a sindicância vai comprovar isso.

Da redação, Cláudio Gonzalez

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=148284&id_secao=1

Aldo defende mudanças no Código Florestal em reunião com PDT

Em reunião com a bancada do PDT, realizada na tarde desta terça-feira (22) para debater a proposta do novo Código Florestal, o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu as mudanças previstas no novo Código. O deputado apresentou um amplo histórico da legislação ambiental brasileira, a fim de convencer os parlamentares do PDT de que a norma atual prejudica boa parte das atividades produtivas, sobretudo as ligadas à agropecuária.

Rebelo defendeu veementemente seu relatório e negou que, com as mudanças propostas, será dada anistia a desmatadores. Segundo ele, o texto busca conciliar a preservação da natureza com a atividade econômica, privilegiando os interesses da sociedade. 

O parlamentar afirmou também que, se a matéria for aprovada pelo Congresso, o Brasil passará a ter a legislação ambiental mais avançada do mundo, sem prejudicar a agropecuária. O PL,  já aprovado em comissão especial, está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara.

ONGs
O deputado criticou algumas organizações não governamentais ambientalistas e estrangeiros que não defendem a causa do povo brasileiro e sim, os seus próprios interesses. “Como é que um cara sai da Europa e vem dizer que 80% da mata amazônica deve ser preservada sendo que no país dele ele não defende nem 1%?”, contestou.

Rebelo também rebateu possíveis correlações entre as mudanças no Código Florestal e os desabamentos na região serrana no Rio de Janeiro, no início do ano. “Daqui a pouco, o dilúvio na Bíblia também será por causa da reforma do código, que sequer foi votada”, disse.

Ruralistas
“De acordo com a atual lei, 70% da produção de arroz e toda a produção de boi no pantanal é ilegal. Como proibir o que é feito a séculos e sem desmatamento?”, questionou.

O deputado acompanhou o trabalho de vários agricultores em todo o país. Ele diz que quem legisla (contra a nova lei) não conhece a realidade do campo. “Na seca, ou você planta na várzea ou morre de fome”, afirmou Rebelo. E completou “diversos agricultores perderam suas terras ou estão pagando multas absurdas por tirar da terra o seu sustento”.

O deputado comunista disse ainda que tem procurado soluções compatíveis. “Ouvimos o Incra, a Embrapa, as ONGs e os pequenos agricultores para tentar um consenso para a nova lei”. Mas defendeu os agricultores: “não podemos virar as costas para nossos ruralistas, eles existem e devem ter o seu pedaço de terra preservado”.

De Brasília,

Régia Vitória com Agência Câmara

PCdoB e Ministério respondem falsas denúncias doEstadão

O PCdoB divulgou nota classificando de calúnia as acusações veiculadas pelo O Estado de S. Paulo neste domingo (20) e nesta segunda-feira (21). As ditas reportagens alegam irregularidades em projetos conduzidos pelo Ministério do Esporte, cujo ministro, Orlando Silva, é filiado ao partido. O Vermelho publica a íntegra da nota do PCdoB e reproduz também resposta do Ministério, em que são esclarecidas questões relativas a cada projeto citado pelo jornal.

O PCdoB divulgou, nesta segunda, uma nota em que apresenta o posicionamento do partido, sob o título “Estadão ataca PCdoB para golpear o governo Dilma”. Denunciando o jornal O Estado de S. Paulo de cometer crime de calúnia, a nota apresenta as intenções editoriais do veículo ao publicar reportagens “tão extensas quanto falsas”. “Visivelmente esse movimento pretende atingir o Ministério do Esporte para golpear por extensão o nascente governo da presidente Dilma Rousseff”, avalia o partido no texto divulgado. Para os dirigentes comunistas, as falsas acusações publicadas no jornal são apoiadas "tão somente na manipulação grosseira de um amontoado de 'estórias'".

Em material divulgado na página do Ministério do Esporte (veja a íntegra), o ministro Orlando Silva também responde às denúncias e afirma que “os convênios de funcionamento de núcleos do programa citados pela reportagem não prevêem a construção e/ou reforma dos espaços, mas o aproveitamento da estrutura existente”. Segundo o site do ministério, as respostas apresentadas por Orlando, que citam cada projeto citado nas matérias, são as mesmas dadas pelo ministro ao jornalista Leandro Colon (Estadão), mas que não foram veiculadas pelas reportagens.

Leia a íntegra da nota emitida pelo PCdoB acerca das alegadas denúncias do Estadão:

“Estadão ataca PCdoB para golpear o governo Dilma

Na suas edições de 20 e 21 de fevereiro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou um arremedo de reportagem tão extenso quanto falso no qual ataca com calúnias a honorabilidade do Partido Comunista do Brasil e de um dos seus dirigentes, Orlando Silva, ministro do Esporte. Visivelmente esse movimento pretende atingir o Ministério do Esporte para golpear por extensão o nascente governo da presidente Dilma Rousseff.

Apoiado tão somente na manipulação grosseira de um amontoado de 'estórias', o referido texto afirma de modo criminoso que o Programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, “além de dividendos eleitorais, transformou-se num instrumento financeiro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)”. Para sustentar esta mentirosa afirmação diz que entidades apartidárias e ONGs com as quais o Partido não tem vínculo algum seriam “subordinadas” a ele e mero biombo para supostas ações ilícitas. Mas não se apresenta nenhuma prova, nenhum fato que comprove denúncia tão grave.

E mais. Não se atendeu ao procedimento básico do jornalismo que mereça esse nome: ouvir 'o outro lado'. No texto não há a palavra do PCdoB, não foi ouvida a defesa da direção nacional do PCdoB, apenas de passagem a do ex-presidente do Partido da seção do Distrito Federal. Utilizaram de forma parcial e distorcida a nota esclarecedora dos fatos emitida pelo Ministério do Esporte.

Vamos ao mérito. O Programa Segundo Tempo tem a finalidade de oferecer a crianças e adolescentes, sobretudo, de famílias de baixa renda, atividades esportivas e recreativas como meio de inclusão social. Conforme afirmou o Ministério do Esporte, desde 2003 os governos do ex-presidente Lula e, agora, o governo Dilma já aplicaram mais de 1 bilhão de reais para torná-lo realidade. Esse programa já atendeu 1 milhão de jovens. Ainda segundo o Ministério o programa se realiza por meio de convênios com mais de duas centenas de instituições de governos estaduais e de prefeituras e, também, de entidades populares e ONGs. E rigorosamente nenhuma triagem ou distinção de referência partidária é feita para que sejam estabelecidos esses convênios.

O que fez a pretensa reportagem? Ela 'pinçou' neste amplo universo determinadas entidades servindo-se de um critério muito usado à época das ditaduras, ou seja, o da “caça aos comunistas”. Então o dito texto informa, ou melhor, denuncia, que em tal entidade há nove comunistas filiados, naquela outros tantos e por aí segue. E sem apresentar nenhuma evidência, nenhuma prova, estampa a calúnia que vincula as finanças do Partido com a atividade dessas entidades.

Desse modo, o pretenso 'furo' jornalístico se revela um arranjo, um enredo mentiroso.

O PCdoB na atualidade, decorrente de seu programa partidário e do convite advindo de méritos na sua atuação política, tem quadros e lideranças no exercício de responsabilidades públicas nas distintas esferas de governo.

Nessa atividade se orienta pela política de que seus membros no exercício de funções públicas, seja em postos legislativos, sejam em cargos nos executivos, devem se pautar pelo rigoroso cumprimento da legislação e orientações administrativas inerentes às funções exercidas e não confundir, sob qualquer justificativa, o exercício de sua função de governo com sua atividade partidária. Neste trabalho, tem como princípio e como prática o rigoroso zelo pelo patrimônio público. Demonstração disso é que não há nada que os desabone. O trabalho por eles realizado é fiscalizado e aprovado nos termos da lei. Já o Partido como instituição tem toda sua movimentação contábil e financeira aprovada pelos órgãos competentes da República.

O que levaria o Estadão a publicar em duas edições seguidas um ataque tão artificial quanto sórdido ao PCdoB?

Primeiro - O conservadorismo reacionário não admite que forças progressistas, de esquerda, como o Partido Comunista, ganhem força crescente na democracia brasileira.

Segundo - Por um preceito elementar da 'guerra'. Pelos flancos se atinge o objetivo principal. O Ministério do Esporte sequer existia como tal em 2003. De lá para cá pela importância de sua atividade e pelos méritos dos titulares de sua gestão – entre os quais destaca-se o trabalho do ministro Orlando Silva – a pasta adquire progressivamente a relevância que a sociedade atribui ao tema. A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 serão marcas destacadas da agenda nacional e do governo federal. Portanto, o objetivo desta pseudo reportagem é atingir o governo da presidente Dilma Rousseff numa área das mais simbólicas para seu mandato.

Terceiro - Certa linha editorial da mídia nacional não admite programas do governo federal direcionados aos mais pobres. Sabemos a oposição, por exemplo, que o Bolsa Família sofreu e ainda sofre por parte de vários veículos de comunicação. O Programa Segundo Tempo pretende levar o esporte às crianças e aos jovens da periferia, das favelas, do interior pobre e distante. Por isso recebe ataques como este.

O Partido Comunista do Brasil tem quase 90 anos de atuação ininterrupta na história brasileira. Possui um legado de construção da nação e de defesa resoluta da democracia. É uma legenda respeitada pelos aliados e mesmo pelos adversários. A reação já utilizou as mais diferentes armas para tentar excluí-lo da vida política nacional, inclusive a tortura e o assassinato dos quais foram vítimas centenas de dirigentes e militantes, sobretudo, na luta para que a nação viesse a desfrutar da democracia que hoje o país respira. Desta feita, a mídia é usada para enfraquecê-lo, mas o resultado será nulo, dado o caráter falso, inverídico deste amontoado de mentiras a que o Estadão denomina de reportagem.

Direção Nacional do PCdoB
São Paulo, 21 de fevereiro, 2011”

Em São Paulo o povo está na rua contra o aumento da passagem. E aqui?

O Diário Oficial de Santos,do último dia 17,  traz a triste notícia do aumento da tarifa de R$ 2,50 para R$2,65, a partir deste  domingo,dia 20. A empresa alega aumento do custo das peças e de pessoal! Agora como entender esses "custos", se a função de cobrador foi extinta há alguns anos e os amarelinhos (ou picachus, como são conhecidos também os vendedores de passagens), são cada vez mais raros e ganham miserávelmente mal. Até hoje, a empresa nunca apresentou a planilha de custos(é um segredo de Estado!), quer seja aos vereadores, quer seja à população. Como permissionária de serviço público, seus custos deveriam ser transparentes e publicizados, no entanto isso está bem longe de acontecer. Nunca é demais lembrar, que o dono da Piracicabana é também dono da Gol Linhas Aéreas e de outras empresas de ônibus rodoviários, entre elas a Breda, que há anos tem um rentável contrato com a Usiminas (desde os tempos da Cosipa).

 

Mas, a quantas anda a mobilização contra o aumento? Desde a histórica (e digito "histórica" de mão cheia!) manifestação que parou o Terminal Valongo e foi manchete no Bom Dia São Paulo, da TV Globo, não se viu grandes mobilizaçoes de impacto (e que "mobilização de impacto" não se restrinja somente a presença destacada na imprensa). Infelizmente, em Santos, as vaidades e ódios entre forças políticas vem atrapalhando o que é uma grande bandeira para ser defendida e, consequentemente, mobilizar o povo que não participa de nenhum partido ou movimento social.

 

Tive a oportinidade de participar de uma reunião de mobilização pelo Passe Livre em que a rejeição  de  uma idéia  se dava não porque ela era ruim ou inviável, mas porque, pura e simplesmente, determinada  força política a apresentou. tanto que uma outra força política apresentou praticamente a mesma idéia e ela acabou sendo aprovada. Divergèncias de idéias existem e é bom que seja assim, pois como disse Nelson Rodrigues: "A unanimidade é burra." Não é necessário que a força política "X" goste ou adote as idéias da "Y", mas que se unam com um objetivo comum. Os capitalistas e os donos dos meios de comunicação competem entre si, o que é coerente com a ideologia que defendem. No entanto, quando se sentem ameaçados, não hesitam em se unir para garantir seus privilégios. Ainda sonho em ver uma mobilização nessa cidade realmente popular, em torno de uma causa. Não só os mesmos militantes de partidos e movimentos sociais, com suas eternas divergências.

 

 Essa é uma grande oportunidade para se começar a acordar o povo para um de  seus direitos, que é o de se locomover pela cidade, pois o transporte público dá acesso a outros direitos como educação, saúde, lazer, esporte, além de tirar muitos e muitos carros das ruas. Mas além disso, o mais importante: termos justiça! Não dá para entender como uma cidade tão pequena como Santos, pode ter um transporte tão caro. Só pode ser roubo, má fé ou os dois juntos!

 

 

Anderson Roberto da Silva Barros - Membro do Comitê Municipal do PCdoB/Santos

 

Renato: “o movimento popular é a força motriz que transforma”

Cerca de quarenta dirigentes de todo o país participam neste sábado (19) da reunião do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB. Presidido pelo presidente do partido, Renato Rabelo, o fórum é uma instância criada com o objetivo de intensificar o debate entre os dirigentes comunistas que atuam diretamente nos movimentos para orientar a ação dos militantes.

Luana Bonone

A mesa do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB foi composta por Renato Rabelo, Lúcia Stumpf e o presidente da CTB, Wagner Gomes.Renato Rabelo fez a abertura da primeira reunião do Fórum de Movimentos Sociais do PCdoB com uma rica análise de conjuntura, na qual apresentou a leitura do partido acerca do contexto internacional e também das atuais condições da luta política no Brasil.A linha de sua intervenção, fundamentada na resolução da Comissão Política Nacional de 18 de fevereiro, ressaltou o momento de instabilidade internacional causada pela crise sistêmica do capitalismo, que teve o seu epicentro nos países centrais, e destacou o surgimento de potências médias na periferia do sistema, as quais passam a adquirir papel importante no cenário mundial. O exemplo citado foi a China, que “começa a rivalizar com a superpotência mundial, os Estados Unidos”, nas palavras de Renato. Para o presidente do PCdoB, o fortalecimento das relações sul-sul tem norteado as ações do governo Dilma Rousseff, embora veículos de comunicação tentem fazer parecer o contrário.

Renato Rabelo: "movimentos sociais têm que construir uma plataforma comum, um movimento único, e a CMS é um passo para isso".

Governo Dilma

Sobre o governo Dilma, Renato considera que é muito cedo para se ter uma opinião assertiva. Na sua avaliação, entretanto, a política de ajuste fiscal e “racionalidade dos gastos” que vem sendo adotada neste início de governo segue uma lógica de concepção monetarista de desenvolvimento. “Por que não faz parte do arrocho fiscal essa verba utilizada para pagar juros? Trata-se de uma decisão política”, afirmou Renato, para em seguida defender: “manter essa linha, transfere renda em grande volume para um punhado, que são os rentistas, enquanto a grande maioria perde essa renda, que poderia ir para a produção. Assim, a lógica neoliberal permanece”.

O PCdoB defende uma linha desenvolvimentista, com centro em taxas de investimento crescentes, a fim de conquistar índices médios de 6% a 7% de crescimento anual do PIB. Além de defender o investimento voltado à produção, o presidente do PCdoB pautou a importância das reformas estruturais democráticas, como a política, a tributária, a agrária, a da educação, a da saúde e a urbana.

Caráter revolucionário

Por fim, Renato Rabelo reafirmou o caráter revolucionário da atuação do partido e falou brevemente sobre a tática de acumulação de forças e acerca da atualidade do Programa do PCdoB, que estabelece três frentes de disputa política: institucional, movimentos sociais e luta de ideias, “que devem ser intimamente articuladas, estando uma a serviço da outra”. A partir deste fundamento, Renato elencou as principais tarefas atuais do PCdoB, listadas na resolução da comissão política de 28 de janeiro. Entre as tarefas, ele falou da absorção de lideranças populares para o partido, citando Netinho de Paula como exemplo. "A gente debate com ele a linha do partido e quando ele fala o povo ouve", contou.

Para Renato, “o movimento popular é a força motriz que transforma”. Entretanto, ele acredita que os movimentos sociais só terão condições de influenciar na política nacional e pressionar o governo se conseguirem unificar as suas bandeiras e a sua agenda política. Para tanto, a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) e o Fórum das Centrais Sindicais foram pautados como importantes instrumentos e a Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) foi citada como exemplo de unidade.

Para Lúcia, Fórum de Movimentos Sociais deve constituir também instâncias estaduais.

PCdoB luta pela vitória do governo Dilma

Após a intervenção de Renato Rabelo, a secretária de movimentos sociais do PCdoB, Lúcia Stumpf, também realizou sua intervenção, demarcando o campo dos movimentos sociais em que o partido atua como aquele que “luta pela vitória do governo”. No entanto, Lúcia fez questão de qualificar o que representa a vitória do governo Dilma na concepção dos comunistas: “a vitória do governo Dilma só se dará pela implementação do projeto de transformação para o qual foi eleito. Para isso, precisa vencer a atual política macroeconômica, que já teve o seu ciclo esgotado no Brasil, e fazer as reformas democráticas que pautamos desde o início do primeiro governo Lula”.

A secretária de movimentos sociais avalia que a responsabilidade dos movimentos sociais em pressionar pelas mudanças é maior do que em outros momentos, visto que os primeiros sinais do governo não são positivos; mas ponderou, assim como Renato, que “é cedo para dizer se esta será a lógica do governo Dilma ou se tais medidas serão a marca apenas do início do governo”.

Aumentar tom do discurso e intensidade das mobilizações
A consequência de tal avaliação, orienta Lúcia, é que os movimentos sociais e populares devem “aumentar o tom do discurso e a intensidade das mobilizações em defesa de um projeto nacional de desenvolvimento com distribuição de renda e reformas democráticas”.

Lúcia acredita que o movimento social brasileiro tem uma formulação unitária “como em raros momentos”. Reafirmando a importância da autonomia e independência das entidades, ela convocou os militantes à participação na assembléia da CMS marcada para 25 de fevereiro e pautou algumas tarefas da militância, definidas no 3º Encontro Nacional de Movimentos Sociais do partido, realizado em março de 2010: fortalecer a CMS; fortalecer o Fórum das Centrais em atuação conjunta com a CMS; participar das conferências e conselhos nacionais e fortalecer as entidades dos movimentos sociais em que o PCdoB atua.

De São Paulo, Luana Bonone

Dilma anunciará prioridade máxima para as mulheres

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.

Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.

Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.

Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.

Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher.

Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.

Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo. Iriny informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.

Os intelectuais e o dever da cidadania

Por Mabel Machado

As transformações políticas e mesmo ideológicas ocorridas na última década na America Latina colocam novos desafios aos intelectuais, aos escritores em particular, dessa região. É o que pensa e afirma o escritor equatoriano Raúl Vallejo nesta entrevista realizada pela jornalista cubana Mabel Machado para a Revista Cubana de Cultura La Jiribilla. "Os intelectuais e os escritores, em particular, têm a responsabilidade de assumir seus deveres de cidadania. Assumir deveres que têm a ver com a ampliação das liberdades democráticas, com a construção de sociedades mais justas, mais solidárias", diz Vallejo.

“O destino da palavra literária é sempre o da irreverência”. Assim se apresenta em seu portal da web o escritor e intelectual equatoriano Raúl Vallejo, que esteve em Cuba para participar da última Feira Internacional do Livro.

Em seu país este escritor tem ocupado diferentes cargos públicos, tendo sido Diretor da Campanha de Alfabetização e três vezes Ministro da Educação. E a partir desses cargos empreendeu projetos inovadores de grande repercussão social, como a vitória de sua proposta para transformar temas educativos em política de estado, respaldada em referendo popular por mais de 80% dos equatorianos.

Desde fevereiro de 2011, Vallejo assumiu o posto de embaixador de seu país na Colômbia, porém os cargos diplomáticos não o separam de uma carreira literária que se iniciou como contista na década de 70 com o livro “Cuento Cuento” (1976), e que em 1992 recebe o Prêmio 70 Anos do Diário ‘El Universo’ pelo livro de relatos “Fiesta de Solitários”. Recebe em 1999 os prêmios Joaquim Gallegos Lara e o Nacional do Livro pela obra “Acoso Textual”. No ano 2000 é galardoado com o prêmio Aurélio Espinosa Pólit pela obra “Huellas de amor eterno”, tendo incursionado também pela poesia com textos como “Cánticos para Oriana” e “Crónica del mestizo”

Em uma de suas apresentações diante do público leitor e de profissionais do livro na Feira de Havana, Raúl Vallejo, cuja obra está publicada em Cuba, discorreu sobre a literatura latino americana do século XIX e a projeção dos intelectuais da época sobre os temas de pátria e amor.

Segundo suas investigações no campo da narrativa, os autores do continente, tomados pelo espírito romântico, mostram-se interessados em construir em sentido de pátria que, durante os processos de independência de seus países colocam em destaque a exaltação às ideias de progresso e ordem em oposição a barbárie, porém com reflexos de admiração pelos costumes populares.

Vallejo destacou como os romancistas, em geral, assumiram o ideário de “poetas civis”, o que ajudou a construir os estados e a literatura nacional, razão pela qual quase todos – “seres apaixonados que moldaram o espírito de cada nação” – são considerados patriotas.

Desde o Equador, Vallejo é integrante de uma vanguarda intelectual que hoje é protagonista de um dos processos políticos e culturais mais importantes do mundo: a reconfiguração das fronteiras ideológicas latino americanas. La Jiribilla procurou-o para conhecer seus pontos de vista sobre o novo processo emancipatório que se dá com a ascensão de governos populares no continente.

Em sua conferência você percorreu um caminho procurando mostrar o conceito de patriotismo na literatura latino americana do século XIX. Quanto se perdeu dessa noção de patriotismo do século XIX até os dias de hoje na literatura latino americana?
Raul Vallejo: O que acontece é que o patriotismo do século XIX está relacionado com a definição de um escritor civil, isto é, um escritor que participa ativamente do processo de construção da nação. Para esse escritor ou escritora, a pátria é um conceito que se precisa construir.

Durante o século XX, com os estados nacionais constituídos e com os poderes de dominação de fato já institucionalizados, o conceito de pátria se transforma em conceito de uma segunda independência, até o momento em que os ideais libertadores possam ser expressos como ideais que requerem uma realização plena e não apenas uma realização formal.

Contudo, como já se deu o processo de profissionalização dos escritores, a literatura se torna ainda receosa de receber em seus textos a idéia de patriotismo. Existe, assim, uma diferenciação entre a atitude do escritor e sua obra literária. Um exemplo clássico desse fenômeno é Cortazar. Em termos estritos, ele é um patriota, um lutador pelas liberdades. Porém sua obra, excetuando-se um ou dois textos como “Fantomas contra las transnacionais”, não introduz tais elementos de patriotismo na ficção.

O senhor fez alusão à responsabilidade dos intelectuais, segundo Gramsci, e também sobre a aplicação dessa responsabilidade na literatura do século XIX. Qual deve ser o conceito de responsabilidade intelectual no mundo contemporâneo e nos novos processos emancipatórios da América Latina?
Raúl Vallejo: Os intelectuais e os escritores, em particular, têm a responsabilidade de assumir seus deveres de cidadania. O que quero dizer com isso? Assumir deveres que têm a ver com a ampliação das liberdades democráticas, com a construção de sociedades mais justas, mais solidárias. Em outras palavras: ao assumir esses deveres, os intelectuais de hoje se assumem como parte dos processos emancipatórios e não como seus líderes, nem tampouco como messias desses processos. Essa função messiânica já não é mais propriedade dos intelectuais. Agora a função de liderança desses processos de libertação está dada aos movimentos populares.

Até que ponto as celebrações pelo bicentenário das independências em países da América Latina (1) podem contribuir para aprofundar a consciência sobre a necessidade de unidade e de repensar Nossa América como uma pátria grande?
Raúl Vallejo: As comemorações do bicentenário têm sido regidas pela idéia da necessidade de uma visão crítica sobre o que significou a independência. Apresentam como introdução ao tema duas perguntas: Os ideais de independência realmente se realizaram nesses duzentos anos? O que faltou ou o que ainda falta para que esses ideais tornem nossas pátrias realmente livres e não submetidas a processos neocoloniais. Por aí devem seguir encaminhando-se os debates.

(*) Raúl Vallejo é escritor e atual embaixador do Equador na Colômbia.

(1) Nas duas primeiras décadas do século XXI se comemoram os duzentos anos de independência do colonialismo espanhol de vários países latino americanos. 

Estatísticas iniciais sobre o Curso Nível III

Análise inicial sobre o perfil da 3ª turma a realizar o Curso Nível III

Os primeiros dados referentes ao perfil dos (as) alunos (as) do Curso Nacional Nível III, que está sendo realizado no município de Guarlhos, São Paulo, nos permitem apresentar a proporção por gênero - homens e mulheres - bem como a presença por região/estado.

Elemento a ser destacado, e que sempre tem sido uma orientação aos Comitês Estaduais, é a de que sempre tenhamos -  no mínimo - 30% de participação feminina em cada curso. Nesta terceira turma para o Nível III as mulheres representam 34% do número total de participantes.

Com 94 alunos (as) presentes, temos os seguintes números:


A) Homens - 62 (62%)

B) Mulheres - 32 (34%)

Alunos (as) por região:

Sudeste - 27 (29%)

Nordeste - 27% 29%

Norte - 13 (14%)

Sul - 11 (12%)

Centro Oeste - 4 (4%)

Militantes da Frente de Juventude - 12 (13%)

Alunos (as) por Comitê Estadual

Acre - 03

Amazonas - 07

Bahia - 10

Ceará - 05

Distrito Federal - 01

Goiás - 02

Mato Grosso do Sul - 01

Pará - 01

Paraíba - 01

Pernambuco - 08

Piaui - 02

Rio de Janeiro - 04

Rio Grande do Sul - 09

Rondônia - 01

Roraima - 01

Santa Catarina - 02

São Paulo - 18

Tocantins - 01

Frente de Juventude - 12

Política de quadros: cada vez mais presente nos desafios do PCdoB

"Depois de implantado o Departamento Nacional de Quadros, o desafio agora será o de estender pelos estados a gestão dos quadros intermediários, através da criação dos departamentos estaduais de quadros". É o que aponta Fabiana Costa, responsável pelo Departamento Nacional de Quadros do PCdoB neste artigo. 

Formação e gestão dos quadros e militantes: desafio permanente 

“(...) preparar conscientemente e com ousadia a nova geração de quadros dirigentes do partido”
12º Congresso Nacional do PCdoB


Participei da aula sobre a Política de Quadros na Escola Nacional de Formação do PCdoB e tive uma dupla sensação: de que o tema é cada vez mais absorvido pelo coletivo partidário, mas ao mesmo tempo existem muitas dúvidas e incertezas de como traduzir para o nosso cotidiano partidário a gestão do nosso maior patrimônio: os quadros do PCdoB. Tentarei aqui compartilhar as iniciativas e ações previstas, considerando que o ano de 2011 será de intenso debate no partido, em função das conferências estaduais e municipais.

Desde o 12º Congresso Nacional do PCdoB, esse tema vem sendo apresentado em diversas ocasiões e atividades partidárias, mas ainda percebemos algumas dúvidas. O documento aprovado contém o arcabouço político e ideológico e as diretrizes para todo o partido, cuja implementação é fator central da política de estruturação partidária nos próximos anos.

Depois de implantado o Departamento Nacional de Quadros, o desafio agora será o de estender pelos estados a gestão dos quadros intermediários, através da criação dos departamentos estaduais de quadros, que terão como primeiro desafio pensar na nova composição das direções estaduais e municipais.

Assim, o partido precisa ficar atento para montar uma lista dos principais quadros nestes locais, e cadastrá-los na Rede Quadros, uma ferramenta importante na gestão dos quadros nacionais e intermediários. É necessário um amplo levantamento dos quadros, com a participação de todos os comitês municipais e as principais frentes de atuação partidária em cada local, no sentido de indicar nomes que possam vir a compor as novas direções, utilizando-se de métodos inovadores, consultivos e participativos, para a construção das propostas de nominatas das direções dos municipais e estaduais Cada vez mais se torna necessária a ampla participação do coletivo partidário na composição das novas direções.

Após o cadastramento, devemos dar a devida atenção à gestão desses quadros, no sentido de repassar as tarefas, realocá-los quando necessário e cuidar de sua formação permanente. Devemos também estar atentos aos quadros da juventude, mulheres, pós-graduandos, trabalhadores, da academia, entre tantas outras áreas e frentes partidárias, em especial àqueles que estão um pouco afastados do nosso cotidiano partidário. Precisamos também ficar atentos aos novos filiados ao partido, e garantir a sua devida alocação e, em especial, sua formação partidária.
A política de quadros deve ser aplicada permanentemente, de forma a potencializar e assegurar a governança partidária.

Entre os dias 15 e 17 de abril, realizaremos o 7º Encontro Nacional sobre Questão de Partido. Será o momento de reunirmos os 300 maiores municípios do país e debater com o conjunto partidário os desafios da Nova Política de Organização.

Os temas política de quadros e vida militante de base tornam-se dois pilares de grande importância e sustentação, no sentido de garantirmos um partido cada vez mais extenso, mas com uma forte raiz militante, e com quadros cada vez mais comprometidos com as nossas ideias.


Fabiana Costa é membro do Comitê Central do PCdoB e responsável pelo Departamento Nacional de Quadros

Superar o subdesenvolvimento

Por Márcio Pochmann

O desenvolvimento no mundo tem sido produzido e reproduzido de forma muito desigual. Combinado com a presença de sinais da estagnação e até da regressão socioeconômica em alguns países, nota-se, em geral, avanços econômicos e sociais inquestionáveis ao longo do tempo. Basta considerar, por exemplo, o padrão de vida vigente nas antigas sociedades rurais com o alcançado pelas sociedades urbanas. Antes da industrialização, a expectativa média de vida da população não superava 40 anos de idade e a jornada de trabalho ocupava até 16 horas por dia.

Mas esses avanços não se propagam igualmente no tempo, tampouco na mesma dimensão e intensidade em todos os países e população. Justifica-se, assim, o uso recorrente do termo subdesenvolvimento para expressar a condição de países e regiões com elevada iniquidade no padrão de vida no interior de suas populações. Razão disso decorre, certamente, do deficiente e desigual ritmo de expansão econômica e social e do déficit de autonomia na governança interna do progresso técnico.

O contexto interno e externo heterogêneo tende a persistir por meio da significativa divisão entre o bloco de poucas nações desenvolvidas e o conjunto abrangente de muitos países na condição de subdesenvolvido. Embora diversas causas possam contribuir para a existência do subdesenvolvimento em cada país e região, podem ser destacadas pelo menos duas dimensões de sua manifestação.

A primeira, de ordem técnico-produtiva, associa-se aos diferentes processos de geração e propagação do progresso técnico no interior da estrutura de funcionamento do sistema econômico. Se o progresso técnico se constitui no principal elemento sadio da elevação dos ganhos de produtividade e, por consequência, lucros, salários e impostos maiores, observa-se que suas deficiências na inovação e difusão tecnológica na economia de um país podem aprisioná-lo à condição de subdesenvolvido. Ainda que setores de ponta tenham capacidade de deter algum grau de inovação técnica, predomina, em geral, profunda heterogeneidade na estrutura produtiva, com gigantescos diferenciais de produtividade setorial, regional e por escala dos empreendimentos.

Mesmo durante a industrialização, a contida possibilidade de endogeneização do progresso técnico impõe à estrutura produtiva a expansão desprovida de maiores surtos de inovação tecnológica. A internalização de novas tecnologias tende a ocorrer de forma contida e fundamentalmente por intermédio da importação e da presença de corporações transnacionais, o que caracteriza a condição do subdesenvolvimento dependente do acesso ao progresso técnico.

A segunda dimensão sócioprodutiva do subdesenvolvimento expressa a exacerbada desigualdade na repartição dos resultados econômicos alcançados. Ou seja, a manifestação de brutal concentração da renda e riqueza tanto entre patrões e trabalhadores (distribuição funcional da renda) como no interior da população (distribuição pessoal da renda) revela uma sociedade anacrônica. A desigualdade na divisão dos resultados econômicos resulta geralmente da descontinuidade do regime democrático, o que torna frágil o papel das instituições e das organizações da sociedade civil (partidos, sindicatos e associações), bem como contido o poder de representação dos interesses dos segmentos não proprietários. Além disso, tem importância a atuação do Estado na regulação do poder de mercado nos diferentes setores econômicos e na oferta universal de políticas públicas redistributivas e compensatórias, especialmente aos segmentos necessitados.

Após a vigência por mais de duas décadas de baixo dinamismo econômico e elevada oscilação desde a grave crise da dívida externa (1981-83), o Brasil voltou a sinalizar mais recentemente o caminho do seu desenvolvimento. A opção anterior pela recessão e contenção do mercado interno favoreceu a geração de saldo exportador voltado ao pagamento de juros dos serviços da dívida externa. Somente na primeira metade da década de 2000, o Brasil libertou-se da dependência externa, permitindo passar da posição de devedor para a de credor do Fundo Monetário Internacional. Mesmo assim, o quadro geral de semiestagnação da renda per capita levou ao empobrecimento do povo e a prevalência da desigualdade pró-rico. Isso não foi ainda pior graças ao abandono do regime autoritário, em 1985, fundamental ao fortalecimento das instituições democráticas e das organizações de representação da sociedade civil em defesa de interesses do conjunto da população.

Por intermédio da Constituição Federal de 1988, houve importante reestruturação das políticas sociais, cada vez mais convergentes com a construção do chamado Estado de bem estar social (enormes complexos públicos de saúde, educação, assistências e previdência social, trabalho). A sustentabilidade do crescimento econômico nos últimos anos e o aperfeiçoamento das políticas sociais favoreceram o melhor enfrentamento da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento brasileiro. O Brasil ainda está longe do ideal de superação do atraso originado e reproduzido por uma sociedade extremamente desigual, porém já não mais se encontra no mesmo patamar trágico do final do século 20 de nação campeã em desigualdade. A continuidade e fortalecimento das políticas públicas permanecem como verdadeiros desafios ao rompimento sustentável da dimensão sócio-distributiva do subdesenvolvimento nacional.

Por outro lado, segue ainda com destaque a dimensão técnico-produtiva do subdesenvolvimento brasileiro, dada a frágil e diminuta autonomia nacional em gerar e propagar o progresso técnico. Inegavelmente, o Brasil tem setores tecnológicos de ponta e de referência internacional, como na exploração de petróleo, na aviação civil, na agricultura tropical, no segmento bancário, entre outros, mas prevalece na maior parte do sistema produtivo o contido investimento em inovação técnica. Esse parece ser um dos principais resultados da recente pesquisa do IBGE sobre inovação técnica (Pintec), cuja dependência às importações e às grandes corporações transnacionais tende a postergar o aprisionamento na condição de subdesenvolvimento.

Não obstante os avanços obtidos pelas políticas de desenvolvimento produtivo e de inovação tecnológica, há ainda muito que ser feito, especialmente quando se observa o movimento em curso em países não desenvolvidos como China e Índia. Uma aliança estratégica entre a geração do conhecimento (universidades e centros de pesquisa) e o mundo produtivo está por ser consolidada.

O Brasil tem condições de superar o subdesenvolvimento que o acorrenta há séculos. Mas isso pressupõe a continuidade das ações mais sofisticadas de atenção à dimensão sócio-distributiva e do enfrentamento em novas bases da dependência tecnológica.


*Marcio Pochmann é presidente do Ipea, professor licenciado do Instituto de Economia e do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit) da Unicamp

Servidor sofre assédio moral após denunciar privilégio da Globo

Em maio de 2009, os servidores Silvio Bahiana e Regina Santiago foram sumariamente afastados de suas funções no Escritório de Direitos Autorais da Biblioteca Nacional por um único motivo: defender o bem público contra privilégios da Globo. Mais de um ano depois, solidários a Silvio e Regina, servidores da Funarte (Fundação Nacional das Artes) sofreram nova agressão. Desta vez o crime foi panfletar a denúncia do jogo promíscuo entre o presidente da Biblioteca e a Fundação Roberto Marinho.

“Em 25 de maio, eu e a Regina fomos surpreendidos pela nossa secretária nos avisando que um telefonema vindo do Muniz Sodré, presidente da Biblioteca Nacional, ordenava que uma pessoa de suas relações fosse recebida no Escritório de Direitos Autorais, e que o documento que ela portava fosse deferido e registrado imediatamente”, conta Sílvio, em entrevista a Rafael Maul, do Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro.

O documento a ser registrado era o roteiro Roberto Marinho – Os Caminhos do Poder, de autoria de Rosane Braga. Como o expediente daquele dia já havia sido encerrado, o documento não poderia ser recebido. Porém, diante das ameaças da representante da Fundação da Rede Globo, Sílvio abriu uma exceção. “Mas avisei que (o documento) só seria protocolado no dia seguinte e que ele entraria na fila normal de atendimento.” A cena acabou com a seguinte frase: “‘Vê o que vocês podem fazer por mim. Eu sou amiga do presidente, hein”, narra Sílvio.

“Cadeia alimentar do poder”

Meia hora depois, Sílvio recebe uma ligação do chefe jurídico, Jaury Nepomuceno, bastante nervoso. Aflito ele questiona Sílvio: “está tentando me derrubar?”. Disse ainda que Sílvio estaria desobedecendo uma ordem sua e do presidente, Muniz Sodré. “Respondi que não estava tentando derrubar ninguém, que aquela função era de minha responsabilidade, e que eu estava defendendo o tratamento igualitário ao cidadão”, explica Sílvio.

No final da conversa Jaury faz o registro imediatamente, ignorando uma fila de dois mil cidadãos brasileiros que esperavam o mesmo do Escritório de Direitos Autorais (EDA). Confiante nos 19 anos de trabalho prestados à Biblioteca, Sílvio não deixou por menos e denunciou, junto com a colega Regina Santiago, o ocorrido à direção hierarquicamente acima do EDA. Porém, não só a denúncia foi ignorada como, apenas dois dias depois, sua função foi extinta da gerência administrativa do Escritório de Direitos Autorais.

Segundo Sílvio, o áudio da reunião em que foi informado de sua “desobediência em relação à ‘cadeia alimentar’ de poder da Biblioteca” está anexado ao processo que tramita no Ministério Público Federal. O futuro de Sílvio, após o incidente, é de apreensão. “A Regina voltou para o seu setor de origem e eu me mantenho afastado, em uma situação de limbo profissional, sofrendo assédio moral, desde junho de 2009”, lamenta.

MinC faz vistas grossas

Em julho de 2009, Sílvio deu entrada em uma representação no Ministério da Cultura (MinC), relatando o ocorrido. O MinC devolveu a competência de averiguação e resolução do problema para o próprio acusado, Muniz Sodré. “Eu repudiei esse encaminhamento, juntamente com um representante legal”, afirma. O MinC então encaminhou o processo para a Corregedoria Setorial dos Ministérios da Cultura e dos Esportes, em agosto de 2009.

Apenas em março de 2010 e após a notificação recebida por Muniz Sodré pelo MPF , a Corregedoria Setorial mandou instaurar uma sindicância de caráter exclusivamente investigativo, e não punitivo. “Parece óbvia a orientação no âmbito do MinC de não dar encaminhamento à questão, deixando que caia no esquecimento”, avalia o servidor.

Desde então Sílvio busca entidades e parlamentares para enfrentar o isolamento junto aos colegas, servidores públicos federais. “O servidor público federal é moralmente e por lei o guardião da coisa pública. Infelizmente, a categoria de uma forma geral parece desconhecer isso. A estabilidade, tão atacada, existe para isso: enfrentar os gestores que cometem improbidades administrativas”, argumenta.

Solidariedade e apoio

O vídeo abaixo é uma mostra do que acontece àqueles que pensam como Sílvio. Solidários ao colega, cinco servidores da Funarte, entre eles o autor das imagens Bruno Gawryszewski, aproveitaram uma festa de comemoração dos 200 anos da Biblioteca Nacional, realizada em 4 de novembro de 2010, para panfletar carta enviada ao então ministro da Cultura, Juca Ferreira. Em retaliação foram agredidos e impedidos de saírem do local do evento:



Agora o Ministério da Cultura, sob a direção de Ana de Hollanda, passa por mudanças. A polêmica em torno da retirada da licença Creative Commons do site do ministério ascendeu o debate sobre direitos autorais. Espera-se que a ministra, preocupada com o tema, dê encaminhamento a denúncia de Sílvio e garanta uma Biblioteca Nacional a serviço de todos os brasileiros.

Você também pode se manifestar, encaminhando a seguinte moção de repúdio, à ministra da Cultura:

Exma. Ministra de Estado da Cultura, Sra. Ana de Hollanda,

Repudiamos veementemente a morosidade deste Ministério na apuração da denúncia feita pelo servidor da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Silvio Bahiana, em maio de 2009, referente ao favorecimento, por ordem do presidente da instituição, Sr. Muniz Sodré, de projeto da Fundação Roberto Marinho no Escritório de Direitos Autorais da FBN.

Da mesma forma, repudiamos a perseguição política e o assédio moral, já de amplo conhecimento deste Ministério, impostos ao servidor pela direção do órgão público, tendo em vista que o trabalhador agiu no cumprimento de suas obrigações, em defesa dos princípios da administração pública.

É igualmente inaceitável o fato ocorrido no dia 4 de novembro de 2010, quando cidadãos, após distribuição democrática de panfletos em evento da Biblioteca Nacional, relatando a improbidade administrativa cometida, foram violentamente, e sem qualquer justificativa, impedidos de deixar o prédio da FBN, por ordem da Sr. Tânia Pacheco, sofrendo, inclusive, agressões físicas por parte dos seguranças.

É inadmissível o autoritarismo, o patrimonialismo e a violência presentes nos episódios relatados.

Solicitamos rigor na punição a estes atos, de acordo com a legislação brasileira.

 

http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_noticia=146793&id_secao=29