Camaradas e amig@s do PCdoB, o ano de 2013 já está acabando e, portanto, a nossa festa de final de ano se aproxima. Ela acontecerá no dia 13 de dezembro, a partir das 19h, na Associação Cultural José Marti (Rua Joaquim Távora, 217). O valor do convite é R$ 15 (bebidas à parte), com samba 'ao vivo'.
Confraternizem conosco e conheçam nossos novos filiados!
Ô coisa boa: samba e churrasco junto d@s camaradas!
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segunda-feira, 23 de setembro de 2013
O filme REPARE BEM, que terá exibição amanhã dia 24/09/2013às 20h no Cine Roxy em Santos, exibição gratuita, a protagonista do filme, Denise Crispim, estará presente e participará do bate-papo com o público após a sessão.
Premiado três vezes no Festival de Gramado 2013, incluindo melhor filme estrangeiro, o documentário “Repare Bem” édirigido pela cineasta e atriz portuguesa Maria de Medeiros, e tem produção da brasileira Ana Petta, com apoio da Comissão da Anistia do Ministério da Justiça, dentro do projeto Marcas da Memória. Na terça-feira, 24 de setembro, às 20h, o público santista terá a chance de conferir o filme em uma sessão especial realizada pelo Cine Roxy e o CineZen. Além da exibição do longa, haverá um bate-papo logo em seguida com Ana Petta, que também é roteirista colaboradora do projeto. A entrada será franca e os ingressos distribuídos meia hora antes da sessão.
“Repare Bem” mostra a jornada de sobrevivência de Denise Crispim e sua filha, Eduarda Ditta Crispim Leite, respectivamente companheira e a filha do militante da luta armada Eduardo Leite. “Bacuri”, como ficou conhecido, foi morto aos 25 anos, em 1970, após 109 dias longos de tortura em vários locais. Além disso, a trama acompanha torturas infringidas a Denise no mesmo período.
Título: Repare Bem – Gênero: documentário – Duração: 1h45min - Ano de lançamento: 2012 - Direção: Maria de Medeiros. Roteiro: Maria de Medeiros e Anna Peta
Ana Pettaé formada em Artes Cênicas pela USP e tem experiência há mais de dez anos como atriz no teatro, cinema e televisão. No teatro integrou a Cia São Jorge de Variedades e a Cia do Latão. Participou dos telefilmes “Uns Braços” e “As Mãos de Meu Filho” da TV Record, e do seriado “9mm” do canal FOX. Atuou também nos filmes de curta-metragem “Vontade” de Manoel Rangel, “Tempo Morto” da Cia do Latão dirigido por Sérgio Carvalho, “Aventuras de um Homem Invisível” em “Mundo Invisível”, dirigido por Maria de Medeiros; e no longa-metragem “Trabalhar Cansa” de Juliana Rojas e Marcos Dutra. É roteirista colaboradora e produtora do filme “Repare Bem” de Maria de Medeiros.
Entrevista com Ana Petta:
Como surgiu a ideia do projeto e o envolvimento da Maria de Medeiros? Através da do trabalho da Comissão de Anistia com filhos de perseguidos políticos, tive contato com a história da Eduarda, filha da Denise e do Bacuri. O tema da construção da identidade de uma pessoa que nasceu clandestina me pareceu muito interessante. Nessa altura, eu e Maria já falávamos em fazer um filme que tratasse do tema. Na pesquisa, descobrimos os detalhes da trajetória de Denise, que também nasceu clandestina. Depois chegamos em Encarnação. A Maria ficou encantada com a ideia.
Da ideia inicial, à conclusão do projeto: consideram que todos os objetivos foram alcançados? A ideia inicial era fazer um pequeno documentário sobre a trajetória de três mulheres. A direção da Maria de Medeiros trouxe uma poesia, um olhar muito humano e uma dimensão muito maior para o projeto. Estamos muito felizes com o filme.
A premiação em Gramado tem contribuído até que ponto para a divulgação do filme? Por ser um tema delicado, acho que um caminho será, depois, o filme percorrer universidades e outros espaços de exibição que não sejam do circuito comercial? A premiação em Gramado foi muito importante porque é um reconhecimento e chama a atenção das pessoas. Isso ajuda na divulgação. Mas sei que é um filme para todos os espaços. Devemos percorrer universidades, escolas, cineclubes. Fiquei muito feliz com o Premio Dom Quixote porque é o espírito do nosso ”Repare Bem”.
Quais as dificuldades encontradas ao longo da produção? É sempre uma luta. É um filme de produção modesta. Mas a maior dificuldade foi a aquisição das imagens do “Una Giornata Particolare”, do Ettore Scola.
E as expectativas para a carreira do filme nos cinemas? Estamos divulgando na imprensa e nas redes sociais. Queremos que as pessoas possam conhecer esta história que é a nossa história e esperamos que ele seja uma pequena contribuição para a luta pelos direitos humanos no nosso país.
Sessão especial do filme Repare Bem + bate-papo com a produtora e roteirista colaboradora Ana PettaTerça-feira, 24 de setembro, 20h Cine Roxy 4, do Pátio Iporanga – Av. Ana Costa, 465, Gonzaga Mediação: André Azenha Realização: Cine Roxy e CineZen Entrada franca Retirada de ingressos meia hora antes da sessão
os mandados comunistas cassados em 1948 foram formalmente restituídos na histórica tarde de 13 de agosto de 2013. Uma sessão que resgatou a memória de um período significativo da história política brasileira, conforme registrou Renato Rabelo, presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB). O gesto devolveu, além dos mandatos, um legado decisivo na história do povo brasileiro em sua jornada de lutas por um Brasil democrático, soberano e socialmente justo.
Bruno SpadaRenato Rabelo, Henrique Eduardo Alves e Jandira Feghali
Exercendo a presidência da Câmara dos Deputados, declaro os mandatos cassados simbolicamente restituídos. A frase da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que assumiu a presidência da sessão solene realizada na terça-feira 13 de agosto de 2013 por indicação do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resumiu o desfecho do Projeto de Resolução apresentado por ela em março deste ano. O requerimento para a sessão solene de entrega dos mandatos também partiu da parlamentar comunista. “A reparação na história já foi feita mediante o poder público; cabe agora darmos conclusão com a entrega simbólica dos mandatos aos familiares queridos”, disse a deputada comunista.
Receberam os mandatos simbolicamente os seguintes deputados da bancada do Partido Comunista do Brasil cassada em 1948: Jorge Amado, Carlos Marighella, João Amazonas, Maurício Grabois, Francisco Gomes, Agostinho Dias de Oliveira, Alcêdo de Moraes Coutinho, Gregório Bezerra, Abílio Fernandes, Claudino José da Silva, Henrique Cordeiro Oest, Gervásio Gomes de Azevedo, José Maria Crispim e Osvaldo Pacheco da Silva.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou que esses parlamentares foram impedidos de concluir “um mandato outorgado pelo povo”. “Mesmo após ser colocado na ilegalidade, o Partido Comunista deu continuidade às suas lutas. Procedemos à devolução simbólica do mandato dos 14 deputados, mantendo o vinculo inalienável que o Parlamento deve manter com o povo brasileiro”, declarou.
Jandira Feghali
Logo após as formalidades da abertura da sessão, um vídeo institucional resumiu o processo democrático que encerrou a ditadura do Estado Novo e garantiu a Assembleia Nacional Constituinte e a eleição para a Presidência da República. “Um dos episódios mais escandalosos da história recente. O presidente Dutra queria agradar aos Estados Unidos, que iniciava a Guerra Fria com a União Soviética, e mandou cassar os comunistas dizendo que eles não defendiam os interesses do Brasil”, narrou o resumo, que contou com um depoimento de João Amazonas sobre a cassação dos mandatos e uma fala de Jandira Feghali explicando os objetivos do seu Projeto de Resolução.
Em seu pronunciamento (íntegra aqui), Jandira Feghali disse que vivenciar algo tão forte, de tamanho simbolismo histórico, criava uma contradição literal com a estrofe de Walter Franco em sua composição “Coração tranquilo”: “Estou com a mente quieta, apesar de inquieta, com a espinha ereta, apesar do peso da responsabilidade deste momento, e com o coração tranquilo, apesar da emoção que sinto.” Segundo a parlamentar comunista, com a análise da história do Brasil no período da década de 1940 por meio da leitura de depoimentos e dados é difícil compreender não apenas o que levou 10% da população brasileira a dar seus votos aos comunistas, mas perceber o grande trabalho que eles desenvolveram no parlamento, o significado que imprimiram a cada mandato e a cada conquista.
Jandira Feghali destacou as digitais que os parlamentares comunistas deixaram na Constituição de 1946 e ressaltou a violência que foi cometida contra a opção popular, a sua liberdade de escolha, o uso democrático do seu voto, o exercício legítimo do mandato parlamentar. Para ela, a dura resistência que foi empreendida por esses aguerridos combatentes e por democratas que se aliaram contra o arbítrio e os sentimentos que os envolveram, a seus familiares e camaradas de Partido, são fatos que merecem registros para não se perderam na história. “Calaram os deputados e o senador Luís Carlos Prestes do Partido Comunista do Brasil, mas não calaram a voz desses militantes e dirigentes que deixaram o front institucional de cabeça erguida e suas ideias sólidas na cabeça”, salientou.
A deputada comunista recordou uma passagem do discurso final de Maurício Grabois, o líder da bancada comunista, asseverando que quando ressurgisse a verdadeira democracia, a democracia do povo, quando fosse respeitada sua vontade, os comunistas voltariam ao parlamento. Jandira Feghali lembrou que Haroldo Lima, ao assumir a liderança da bancada do PCdoB em agosto de 1985, reproduziu essa passagem do discurso de Grabois e proclamou: “E assim, senhor presidente, senhores deputados, povo brasileiro, voltamos”. “Hoje, após 28 anos de proferido o discurso do deputado Haroldo Lima, realizamos esta sessão solene, que recupera a biografia e os direitos dos catorze deputados comunistas. E agora podemos dizer: voltamos todos!”, destacou a deputada comunista.
Manuela D’Ávila
A atual líder da bancada comunista, Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), agradeceu ao presidente da Câmara pelo gesto de convidar Jandira Feghali para presidir a sessão solene e viabilizar o evento durante os trabalhos parlamentares, em uma tarde de terça-feira. Segundo ela, a devolução dos mandatos comunistas é parte da reconstrução da história do país. E ressaltou que passaram-se sessenta e cinco anos para que a Câmara dos Deputados formalizasse um pedido de desculpas pelo ocorrido. Manuela D’Ávila se deteve na análise das bandeiras levantadas pela bancada comunista eleita em 1945 e enfatizou que elas estão presentes, “porque a luta do povo brasileiro passa por todas essas causas”.
A líder da bancada comunista encerrou seu discurso citando a poetisa comunista Lila Ripoll, do seu Estado natal — o Rio Grande do Sul —, que em seu poema “Primeiro de Maio”, que chama pelos nomes os operários que caíram chacinados em uma passeata dissolvida à bala, registrou: "Morreram? Quem disse, se vivos estão? Não morre a semente lançada na terra, se vivo os frutos estão!” “Centenas de comunistas estão vivos porque a nossa luta é viva. A luta pela liberdade, a luta pelo socialismo”, concluiu.
Entrega dos bótons
Após os discursos de abertura, Jandira Feghali iniciou a cerimônia de entrega dos bótons, que tem a simbologia do mandato, e do diploma de parlamentar dos cassados. “Fizemos uma busca intensa, mas não conseguimos encontrar todas as famílias”, observou, informando que “pessoas representativas” receberiam os bótons e os diplomas “que permanecerão na Casa para que as famílias possam em algum momento retirá-los”.
Maria Marighella, neta de Carlos Marighella, recebeu o bóton do ex-líder da bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados e também baiano, Haroldo Lima. Ao receber a homenagem, ela não se conteve e, emocionada, gritou: “Esses deputados amaram o Brasil!”. Chico Lopes (PCdoB-CE) entregou a Olga Crispim, filha de José Maria Crispim. Paloma Jorge Amado e João Jorge Amado receberam pelo pai, Jorge Amado, do deputado Nilmário Miranda (PT-MG). Luiz Eduardo Oest recebeu em nome do avô, Henrique Cordeiro Oest. E João Carlos Amazonas, filho de João Amazonas, recebeu de Renato Rabelo, presidente nacional do PCdoB.
Pelos familiares de parlamentares que não estavam na sessão solene, Haroldo Lima recebeu a devolução simbólica do mandato de Maurício Grabois; Glauber Braga (PSB-RJ) de Abílio Fernandes; Jô Moraes (PCdoB-MG) de Agostinho Oliveira; Miro Teixeira (PDT-RJ) de Francisco Gomes; Edson Santos (PT-RJ) — ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) — por Claudino Silva — único negro na Assembleia Nacional Constituinte de 1946 —; Luciana Santos (PCdoB-PE) por Gervásio de Azevedo; Paulo Teixeira (PT-SP) por Alcêdo Coutinho; e Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) por Osvaldo Pacheco.
Para receber o mandato simbólico de Gregório Bezerra, Jandira Feghali disse que “fizemos questão de chamar uma pessoa que fez história e sofreu demais na luta e na batalha contra a ditadura militar, o ex-deputado Antônio Modesto da Silveira”.
Palavra à sociedade
Em seguida, Jandira Feghali afirmou que uma sessão como aquela no poderia deixar de abrir a palavra à sociedade. E chamou Paloma Jorge Amado para falar em nome do conjunto dos familiares. A filha do ex-parlamentar comunista baiano disse que havia muitas histórias para contar, em especial sobre Claudino José da Silva, mas lamentou que o tempo curto não permitia que ela se estendesse em detalhes. Paloma registrou que a bancada comunista eleita em 1945 foi cassada unicamente pelo que pensavam seus integrantes e pela forma decente com que agiram durante todas suas vidas. “Agora que voltaram a ser deputados, eles devem servir de exemplos a todos”, destacou. Eram pessoas decentes, honestas e generosas, enfatizou.
No auge do atrevimento, disse, "já que sou filha de Zélia Gattai, que foi conhecida como uma menina atrevida, peço licença para cantar quatro versos em homenagem aos catorze e a todos”. E cantou o início da Internacional Comunista: “De pé, ó vitimas da fome / De pé, famélicos da terra / Da ideia a chama já consome / A crosta bruta que a soterra”.
Após a fala de Paloma Jorge Amado, Jandira Feghali deu continuidade “a essa marca das artes, da poesia e do canto”, chamando “um membro da sociedade brasileira que tem tudo a ver com essa história que estamos demarcando na Câmara dos Deputados, que veio da Bahia para falar especificamente nessa sessão que está resgatando a história verdadeira do Brasil”: José Carlos Capinan, músico e poeta. Emocionado, ele disse que era um grande risco “colocar um poeta e suas emoções diante de um publico tão especial”. Após comentar que Jorge Amado inventou a Bahia, e ao fazer isso uma grande parte do Brasil, Capinan afirmou que foi militante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), “uma escola de democracia”, onde aprendeu “o que é ser republicano e democrata”.
Capinan também destacou que os partidos comunistas têm um compromisso muito grande com a história do país e representam a continuidade dos valores que o seu povo representou e criou ao fazer a nação ser a grandeza que é. “Queria lembrar que ontem (12 de agosto) foi dia da fraternidade”, uma alusão à Revolta de Búzios, de 1789, quando negros se revoltaram lutando pela República. “Negros esclarecidos, que liam livros vindos da França na época da Revolução Francesa, que pregavam a liberdade, a igualdade e a fraternidade, que são lemas republicanos e creio que também lemas dos comunistas”, observou, complementando que os protagonistas da Revolta foram enforcados. Capinan encerrou dizendo que algumas de suas canções não teriam sido feitas sem a convivência com os comunistas, entre elas Soy Loco por ti América eViramundo.
Renato Rabelo
Renato Rabelo falou em seguida, registrando no início que procuraria resgatar a memória de um período significativo da história política brasileira. Segundo ele, a Constituinte de 1946 foi o coroamento no Brasil da vitória da democracia e da liberdade no mundo, com a conquista dos Aliados contra o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial. “O mundo corria o risco de ser dominado pela fúria da ditadura nazista, durante longo período”, registrou. Para o presidente do PCdoB, as forças democráticas, progressistas, e os comunistas tiveram que enfrentar uma poderosa e gigantesca máquina de guerra (nunca vista até então). “Foi um tempo de arbítrio, perseguição, de campos de concentração e o extermínio hediondo de populações inteiras”, enfatizou.
Segundo Renato Rabelo, só da União Soviética mais de vinte milhões de pessoas perderam suas vidas. “O Exército Vermelho teve um papel fundamental e heroico na destruição das divisões de guerra nazista. O Exército Vermelho foi a primeira força a entrar em Berlim e libertá-la. O impacto da vitória libertária e democrática ergueu uma grande onda de avanço civilizatório em todos os quadrantes do mundo. Nesse rastro civilizacional vieram os avanços sociais e a libertação colonial em regiões significativas da Ásia e da África”, registrou. “A Constituinte de 1946 é expressão no Brasil -- considerando a realidade própria de então em nosso país – da avalanche democrática que enterrou o tenebroso terror expansionista nazista”, completou.
O presidente do PCdoB afirmou ainda um sinal eloquente daquele novo tempo foi o crescimento do Partido Comunista do Brasil e a sua legalidade. “Historicamente, a Constituinte de 1946 veio para derrogar a Constituição outorgada em 1937 (expressão da ditadura estadonovista). Daí que os comunistas se empenharam na defesa imediata da revogação dessa Constituição que estava inteiramente superada pelo Novo tempo”, observou. Segundo ele, o centro da luta dos comunistas, expressando este novo tempo libertário que se abria, era a defesa consequente de uma nova etapa democrática para o Brasil. “Assim, o PC do Brasil, na Constituinte de 1946, teve uma atuação marcante e influente”, registrou.
Renato Rabelo disse ainda que os comunistas se dedicaram em toda linha pela defesa coerente da democracia, dos direitos políticos e de organização dos trabalhadores, do direito do povo, da soberania nacional e da reforma agrária. “Numa demonstração da concepção antidemocrática das classes dominantes no Brasil, mesmo diante da força do ascenso democrático do segundo pós-guerra, essas classes não permitiam a existência legal do Partido Comunista”, lembrou. “Temendo o rápido crescimento do Partido, o governo Dutra iniciou uma ofensiva contra a legenda comunista e as entidades sob sua direção”, asseverou. Segundo ele, a restituição dos mandatos comunistas “traz à luz dos nossos dias a memória desta importante época histórica do Brasil e revigora a democracia brasileira”. “Em nome do saudoso camarada João Amazonas, louvemos toda a bancada comunista de 1946”, concluiu.
Molho de esquerda
Em seguida, Jandira Feghali chamou os músicos do Quarteto Capital, do Teatro Nacional Cláudio Santoro, Daniel Cunha Rego, Igor Macarini, Daniel Marques e Augusto Guerra Vicente, que executaram Bachianas número 5, de Villas Lobos, e Sarau na Roça, de Aurélio Melo.
Logo depois se apresentaram Sérgio Ricardo e seu filho João Gurgel, que enriqueceram aquela sessão solene “tão importante para a democracia brasileira”, segundo Jandira Feghali. Eles cantaram as músicas Calabouço e Antônio das Mortes, parceira de Sérgio Ricardo com Glauber Rocha, trilha do filme "Deus e o Diabo na Terra Sol".
A histórica sessão solene terminou com discursos de deputados saudando o evento. Segundo Miro Teixeira (PDT-RJ), ao pedir desculpas e devolver os mandatos a Câmara dos Deputados fez um grande gesto, “mas as desculpas não satisfazem as famílias dos torturados, desaparecidos e mortos”. Segundo ele, essas são “nódoas da história brasileira”. “Devemos rever também os atos que estamos praticando agora, para que daqui a mais 60 anos não tenhamos que pedir novamente desculpas”, enfatizou.
Paulo Teixeira (PT-SP) destacou os trabalhos da Comissão da Verdade e afirmou que “o país passa a limpo a sua história nesse momento”. “Convido o Supremo Tribunal Federal a se incorporar a esse esforço e reparar os erros jurídicos daquela Corte. Os ministros cassados da época também devem ser lembrados”, disse. Marcus Pestana (PSDB-MG), enfatizou que não se pode reivindicar o futuro aquele que não conhece o passado.Para ele, a sessão solene serviu também para a renovação do compromisso com a democracia.
Ivan Valente (Psol-SP) declarou que a democracia brasileira continua “engatinhando”. “Ainda é uma democracia dos bancos, do monopólio e do agronegócio. Ainda não é uma democracia dos de baixo”, disse. De acordo com o parlamentar, os deputados comunistas foram cassados “porque tinham um projeto generoso de sociedade”.
Silvio Costa (PTB-PE) concluiu os depoimentos afirmando que a Câmara dos Deputados celebrava a vitória de um partido que “compreende as dores e os sorrisos deste país”. Segundo ele, os deputados homenageados optaram por mostrar no Parlamento “o Brasil real”. “Não se pode contar a história do Brasil sem contar a história do PCdoB”, declarou. “O PCdoB é, foi e sempre será o grande molho de esquerda na política brasileira”, concluiu.
A minha ainda pátria sofre as sequelas dos tempos da ditadura militar.
Entre tantos exemplos, o de hoje.
Nesta sexta-feira, completam-se exatos 30 anos do decreto-lei 2.050, de 2
de agosto de 1983, que devolveu a Santos sua autonomia política
(reproduzido acima).
Classificada como "área de segurança nacional" em 1969, pelos civis e
militares que deram o golpe e depuseram em 1964 o presidente João
Goulart, Santos perdeu o direito de eleger seu prefeito e decidir seus
rumos. A administração do município foi delegada a interventores
escolhidos pelo militar de plantão na Presidência da República.
Na virada dos anos 70 para os 80, com o desgaste do regime vigente, a
classe política e a sociedade local conseguiram se mobilizar e, graças a
essa pressão, veio o resgate da autonomia, no decreto assinado pelo
presidente em exercício, Aureliano Chaves.
A eleição do novo prefeito só viria em 1984, em 3 de junho.
Bom, por que percebo evidências de que o regime militar conseguiu anular
o que marcava a sociedade santista, qual seja uma politização à
esquerda, progressista?
Primeiro, porque no ano em que Santos comemora três decênios do resgate
de sua independência, o prefeito do município é justamente o herdeiro
político do último prefeito biônico (nomeado pelo regime), Paulo
Alexandre Barbosa, do PSDB, filho de Paulo Barbosa (Arena, PDS). Paulo
Barbosa pai deixou o Paço Municipal, em 1984, sob ovos e vaias.
E, no dia para se lembrar daquela data histórica, não se tem notícia de
nenhum ato público, manifestação, evento em celebração a esse marco
Enfim, a autonomia definitiva Santos conquistaria de fato em 1984, com
as eleições para prefeito e vereador em 3 de junho daquele ano, e a
posse do eleito - Osvaldo Justo (PMDB) - em 9 de julho.
Portanto, ano que vem teremos os 30 anos da independência plena. Que o
aniversário seja devidamente celebrado. Aqueles anos de escuridão
precisam ser recontados às duas, três gerações que talvez não tenham a
exata dimensão do que aquilo representou para a história e o futuro da
vida santista.
No
passado dia 11 de julho a cidade de Santos viveu mais um de seus momentos
históricos. Em consonância com o que ocorreu em todo o país, as principais
centrais sindicais, somadas aos movimentos sociais e partidos políticos
avançados, saíram às ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras,
em nome de uma pauta ampla por melhores serviços públicos, contra o fator
previdenciário, pelas quarenta horas semanais, mais e melhor saúde, mais e
melhor educação, entre outras importantes bandeiras.
Numa
movimentação como há muitos anos não se via, a cidade de Santos parou por toda
a manhã, em vários pontos da cidade, deixando claro que os trabalhadores e
trabalhadoras se apresentaram para a luta. Em seguida as manifestações se
dirigiram de maneira pacífica para a Praça Mauá onde foi realizado o ato de
encerramento.
Durante
as passeatas não se viram nem atos de vandalismo nem rostos mascarados. Os
trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas mostrando claramente a sua face, de
forma pacífica e organizada, como sempre foi a sua marca.
Junto
com os sindicatos, junto da juventude e de outros movimentos sociais, estiveram
aqueles que nunca deixaram de estar presentes, levantando bem alto as bandeiras
do progresso social, da luta pela liberdade e pela igualdade, muitas vezes com
sacrifício de sua liberdade e de suas vidas. Nas ruas neste dia estavam os
militantes do Partido Comunista do Brasil.
Este
partido, por sua história quase centenária, não se confunde nem nunca se
confundiu com a política oportunista que é objeto do repúdio do povo brasileiro.
Este partido sempre esteve e sempre estará ao lado da classe trabalhadora,
contra os poderosos e opressores. Este partido sempre lutou, e continuará
lutando, pelos interesses nacionais, contra o imperialismo e seus lacaios.
Por
esta razão resta-nos apenas lamentar os fatos provocados por um pequeno bando
de desinformados e intolerantes que se deixaram fazer instrumento do fascismo e
atacaram covardemente mulheres e jovens trabalhadores que, com coragem e
orgulho, carregaram e continuarão a carregar as bandeiras do avanço, da
igualdade, da liberdade, do futuro socialista. Este grupo violento nem sequer
sabe que, ao atacar as bandeiras da foice e do martelo, atacam seus próprios
interesses, atacam sua própria história.
Afirmamos
assim, que não baixaremos nossas bandeiras, como não o fizemos frente às
sangrentas ditaduras que esmagaram os trabalhadores por tantos anos, como não o
fizemos diante das baionetas e dos tanques. Não baixaremos nossas bandeiras
porque nelas carregamos a história de homens e mulheres que lutaram e sangraram
pela nossa liberdade de sonhar e lutar por um mundo sem exploração do trabalho.
Não baixaremos nossas bandeiras porque nelas carregamos o sonho de um Brasil
para os trabalhadores e trabalhadoras, mais humano e mais justo - um Brasil
socialista.
Onde
estiver a luta, estarão os comunistas!
Viva
a luta dos movimentos sociais! Viva a luta dos trabalhadores!
Após quase 23 horas seguidas de sessão, a Câmara concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite - os senadores têm sessão marcada para as 11 horas.
Depois de quase 24h de sessão, a Câmara dos Deputados finalizou a votação da MP dos Portos, que estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. (Foto: Wilson Dias/ABr)
O texto final aprovada contém emendas das deputadas comunistas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG), que procuraram garantir os direitos dos trabalhadores portuários.
“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) ao final da votação. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa.”
Depois de votações nominais lentas e da apresentação de diversas emendas aglutinativas pela oposição, o governo decidiu apoiar a possibilidade facultativa de prorrogação de contratos de arrendamento firmados segundo as regras da Lei dos Portos, de 1993, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente. Como condição, o arrendatário terá de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.
A emenda determina ainda ao Executivo o envio, ao Congresso, de relatório anual detalhado sobre contratos em vigor, relação de instalações exploradas com autorização, lista de contratos licitados e outros dados.
Ao todo, o Plenário votou desde a manhã desta quarta-feira (15) dez destaques e uma emenda em cerca de 15 horas de sessões. O texto principal da MP já havia sido aprovado na noite de terça-feira (14).
Proteção ao trabalhador
A deputada Alice Portugal conseguiu incluir quatro emendas no texto aprovado, entre elas a que estabelece que a administração do porto deve organizar com pessoal de seu quadro funcional a guarda portuária e a que torna o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário (OGMO) solidário também com dívidas trabalhistas relativas a acidente do trabalho.
Para a deputada, a manutenção da guarda portuária é constituída de pessoal preparado, com larga experiência e qualificação para assegurar a vigilância dos serviços e atividades nos portos e em terminais de uso privativo dentro de cada porto.
Já a obrigação do Órgão Gestor para com as dívidas trabalhistas decorrentes de acidentes de trabalho visa, segundo a parlamentar, preservar direitos dos trabalhadores dentro do novo modelo de gestão dos portos brasileiros.
Uma das emendas da deputada Jô Moraes determina que a inscrição no cadastro e registro do trabalhador portuário extingue-se por morte ou cancelamento. A emenda exclui a hipótese de cancelamento do cadastro e do registro do trabalhador por aposentadoria. Segundo a parlamentar, a proposta quer evitar a punição ao trabalhador avulso de ter o registro cancelado após 35 anos de contribuição e criar diferença entre os trabalhadores permitindo que um continue a trabalhar e outro não.
A outra emenda de Jô Moraes inclui cobrança de multa em caso de desobediente à legislação trabalhista na gestão da mão de obra do trabalho portuário avulso. Para a parlamentar, “sem prejuízo das medidas cabíveis, a cobrança de multa vai manter as regras para o necessário serviço de fiscalização do Ministério do Trabalho no setor portuário”.
Representantes do movimento sindical e a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, concederam nesta terça-feira (16), em São Paulo, uma coletiva de imprensa sobre as atividades do Grupo de Trabalho (GT) que investiga os crimes cometidos contra os trabalhadores brasileiros durante da ditadura militar (1964-1985).
Por Mariana Viel, da redação do Vermelho
Constituído há cerca de três meses, o GT “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical” tem como principais objetivos investigar, explicitar e buscar a reparação de lideranças sindicais e trabalhadores perseguidos pela repressão política da época.
Os trabalhos serão norteados por 11 pontos centrais que incluem o levantamento dos sindicatos que sofreram intervenções e invasões; quantos dirigentes sindicais foram cassados pela ditadura e presos imediatamente após o golpe; investigação sobre torturas e assassinatos de lideranças e trabalhadores, assim como o levantamento da destruição do patrimônio documental e físico das entidades sindicais durante o período.
Rosa Cardoso explicou ainda a questão da relação de empresas (estatais e privadas) com órgãos de segurança da repressão militar “para se exercer uma vigilância e perseguição aos trabalhadores que é um fato que ocorre até os dias atuais”.
“Começamos o levantamento desses dados que vão nos permitir reconstituir essa história, que é centrada na destruição de um estado desenvolvimentista aonde a classe trabalhadora vinha avançando em suas conquistas. Não existe a menor dúvida de que, como eles próprios [os militares] anunciavam, foi um golpe contra a república sindical que estava em construção no país. O que estava em pauta naquele momento era uma ascensão da classe trabalhadora, com salários melhores e com melhores condições de vida”, explicou.
A partir de uma análise das informações das condições de vida dos trabalhadores no período anterior ao golpe militar é possível identificar a maneira como a repressão atingiu a liberdade e os avanços da classe trabalhadora. O GT prepara um relatório oficial com documentos e dados que conte à sociedade brasileira os impactos do período autoritário na vida dos trabalhadores.
Carlos Rogério de Carvalho Nunes, secretário de Política Públicas, Esporte e Lazer da CTB, lembrou que as maiores vítimas da ditadura militar foi a classe trabalhadora. “Estamos fazendo esse levantamento nas nossas entidades sobre os trabalhadores e lideranças perseguidos e torturados, para resgatar essa história riquíssima de luta e para que os trabalhadores continuem a lutar por uma sociedade melhor. As lideranças sindicais e todos os representantes dos trabalhadores almejam, não apenas melhores condições de trabalho, vida e salário, mas também uma sociedade mais justa para todos”.
Ato Sindical Unitário
Na próxima segunda-feira (22), o coletivo sindical de apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical”, realiza na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados, a partir das 9 horas, um Ato Sindical Unitário para relembrar os 30 anos da Greve Geral de 1983, ocorrida em 21 de julho de 1983, um marco na luta dos trabalhadores contra o arrocho salarial e a ditadura, que contribuiu para o fim do regime militar.
O evento será aberto por dois dirigentes da greve geral de 83, Jair Meneguelli e Arnaldo Gonçalves, que à época eram presidentes da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, respectivamente. Serão exibidos vídeos curtos de representantes de diferentes categorias de trabalhadores que tiveram protagonismo na luta contra a ditadura.
A Greve Geral de 1983 levou, em plena ditadura, três milhões de trabalhadores às ruas e teve a adesão de 35 entidades sindicais e de associações de funcionários públicos. Diversos setores da sociedade — estudantes, partidos de esquerda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros — se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando publicamente suas posições.
“Muita gente jovem que não vivenciou esse período tem que compreender que essas lutas do passado construíram marcos, parâmetros e paradigmas para as lutas presentes. A reconstituição dessa luta é importante, e é preciso fazer uma mobilização pública, levando ao conhecimento das próprias centrais e trabalhadores as questões que esse grupo de trabalho está discutindo”, enfatizou Rosa.
O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, reforçou a importância do ato para o protagonismo dos trabalhadores no processo de resgate do significado do golpe militar e dos resquícios da ditadura como a Lei de Greve, Lei de Arrocho Salarial e o fim da estabilidade do emprego. “Esse grupo tem a tarefa, junto com a Comissão da Verdade, de reconstituir a memória histórica e lutar por justiça e reparação. Este momento também é, em nossa opinião, importante para o reforço do trabalho e da tarefa gigantesca da Comissão Nacional da Verdade”.
Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, o ato simboliza ainda o resgate da história do movimento sindical e do papel da unidade de ação das centrais que ainda durante a égide da ditadura realizaram um ato por melhores condições de vida em nosso país. “No dia 22 de julho estaremos resgatando essa história e incentivando cada sindicato a buscar a sua história e os seus depoimentos. Buscando, cada vez mais, consolidar a democracia e a distribuição de renda no nosso país”.
CTB
Em declaração ao Portal Vermelho, Rogério Nunes, afirmou que um dos casos emblemáticos catalogados pelo GT é o do ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de SP e secretário nacional de Finanças do PCdoB, Vital Nolasco, que fez um depoimento sobre a perseguição que sofreu durante o período da ditadura.
Segundo ele, a CTB está empenhada em colher o maior número de depoimentos e informações em todo o Brasil, não se restringindo apenas aos sindicados filiados à central. “Existem setores médios que conseguem a reparação, mas as lideranças dos trabalhadores foram perseguidas e muitas delas não têm nenhuma cobertura. Também ocorreram muitas resistências entre os trabalhadores rurais. Na época da fundação da Contag, em 1962 e do assenso da luta dos camponeses também houve muita repressão. Queremos resgatar essa história das nossas lideranças camponesas perseguidas pela repressão militar”.
John Pilger - Publicado em Domingo, 07 Julho 2013 17:34
Ao negarem pouso ao presidente boliviano, governos europeus revelaram recalque colonial e produziram metáfora do gangsterismo que ameaça governar mundo.
Imagine a aeronave do presidente da França sendo forçada a descer na América Latina por suspeita de que esteja levando um refugiado político para algum lugar seguro – e não apenas um refugiado comum, mas alguém que revelou ao mundo uma série de atividades criminosas em escala épica.
Imagine a reação de Paris, ou da “comunidade internacional”, como eles mesmos se denominam. Um coro de indignação erguendo-se de Londres a Washington, Bruxelas a Madrid. Forças especiais heroicas seriam enviadas para resgatar seu líder, e esporte, esmagar a fonte deste ato de gangsterismo internacional. Editoriais iriam aclamar a atitude, talvez lembrando aos leitores que o tipo de pirataria derrotado teria sido praticado pelo Reich alemão em 1930.
Negar espaço aéreo à aeronave do presidente boliviano na França, Espanha e Portugal; e depois forçar seu pouso na África, submetendo-o a 14 horas de confinamento na Áustria, enquanto oficiais inspecionavam o avião por suspeita de que o “fugitivo” Edward Snowden estivesse aborto foi um ato de pirataria aérea e terrorismo de Estado. Foi uma metáfora para o gangsterismo que governa hoje o mundo e a covardia hipócrita dos espectadores que não ousam em dizer seu nome.
Em Moscou, perguntaram a Morales sobre Snowden – que continua preso no aeroporto da cidade. Respondeu: “se houver um pedido [de asilo político], claro que iremos analisar e considerar a ideia.” Isso foi suficientemente provocativo para o Chefão. “Estamos em contato com diversos governos que poderiam ter permitido a Snowden aterrisar em seu país ou atravessá-lo”, disse um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.
A França – que tanto gritou contra o esquema de espionagem de Washington, revelado por Snowden – foi os primeiros a se curvar, seguida por Portugal. Em seguida, a Espanha fez sua parte, proibindo voos em seu espaço aéreo, dando tempo o suficiente para os mercenários vienenses do Chefão, descobrirem se Snowden havia invocado o artigo 14 da Declaração dos Direitos Humanos, que sustenta: “Todas as pessoas têm o direito de solicitar asilo político em outros países, em caso de perseguição”.
Aqueles pagos para seguir os procedimentos à risca fizeram sua parte no jogo de gato-e-rato. Reforçaram as mentiras do Chefão, para quem este jovem heroico esta fugindo do Judiciário e não enfrentando uma máquina que encarcera por vingança e tortura — vide Bradley Manning e os fantasmas que vivem em Guantánamo.
Os historiadores parecem concordar que a ascensão do fascismo na Europa poderia ter sido evitada, se a classe política liberal e de esquerda compreendesse a natureza do seu inimigo. Os paralelos de hoje são muito diferentes, mas a espada de Dâmocles sobre Snowden, como o rapto informal do presidente da Bolívia, deveria nos estimular a reconhecer a verdadeira natureza do inimigo.
As revelações de Snowden não são apenas sobre privacidade, liberdade civil ou espionagem maciça. São sobre o inominável: a fachada democrática dos EUA agora mal esconde um gangsterismo sistemático, historicamente identificado o fascismo, embora , não necessariamente na forma clássica. Na terça-feira, um drone norte-americano matou 16 pessoas no Waziristão do Norte, “onde os militantes mais perigosos vivem”. Estão longe de ser os militantes mais perigosos, se os próprios drones forem levadas em conta. Drones enviados pessoalmente por Obama toda terça-feira.
Quando aceitou o prêmio Nobel de Literatura, em 2005, Harold Pinter referiu-se a “uma vasta tapeçaria de mentiras, das quais nos alimentamos”. Ele perguntou porque “a sistemática brutalidade, as atrocidades generalizadas” da União Soviética eram bem mais conhecida no Ocidente, enquanto os crimes da América eram “superficialmente registrados, menos documentados e menos reconhecidos”. O silêncio mais duradouro da era moderna encobriu a morte e a desapropriação de inúmeros seres humanos, por um país violento e seus agentes. “Mas você não saberia”, disse Pinter. “Nunca aconteceu. Mesmo enquanto acontecia, nunca aconteceu”.
Essa história oculta – não realmente oculta, é claro, mas excluída da consciência das sociedades mergulhadas nos mitos e prioridades norte-americanas – nunca foi tão vulneráveis à exposição. A denúncia de Snowden, assim como a de Manning e Julian Assange, do Wikileaks, corre o risco de quebrar o silêncio que Pinter descreveu. Ao expor o vasto aparato policial orwelliano a serviço da maior máquina de guerra da história, ele iluminam o verdadeiro extremismo do século 21. Em um comentário sem precedentes para ela, a revista alemã Der Spiegel descreveu o governo Obama como “totalitarismo soft”. Em momentos de crise, devemos olhar mais de perto nossa casa.
Renato Rabelo, Henrique Eduardo Alves e Jandira Feghali
Constituído há cerca de três meses, o GT “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical” tem como principais objetivos investigar, explicitar e buscar a reparação de lideranças sindicais e trabalhadores perseguidos pela repressão política da época. 
Na próxima segunda-feira (22), o coletivo sindical de apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical”, realiza na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados, a partir das 9 horas, um Ato Sindical Unitário para relembrar os 30 anos da Greve Geral de 1983, ocorrida em 21 de julho de 1983, um marco na luta dos trabalhadores contra o arrocho salarial e a ditadura, que contribuiu para o fim do regime militar.