Confluências políticas da pequena burguesia: o antipetismo de direita e de esquerda (Parte 1)

Por Cesar Mangolin (*)

O artigo pretende contribuir com a análise do processo que culminou no golpe que derrubou o governo da presidenta Dilma Rousseff e na sua caracterização de classe e, particularmente, expor em linhas gerais duas expressões políticas da ideologia pequeno burguesa que estiveram na base do apoio ao golpe, uma do campo da direita e outra do campo da esquerda.

Introdução

Muitos artigos e já alguns livros têm surgido analisando a composição de classe do golpe e muitos ainda aparecerão por décadas e nosso artigo não pretende, obviamente,  fazer a análise de todos os seus aspectos. Nossa intenção é, primeiro, esboçar uma caracterização geral do golpe em andamento e, depois, tratar do papel político dos setores médios ou da pequena burguesia[1], que se distinguirá ideologicamente em duas posições opostas em alguns pontos e confluentes em outros tantos: a primeira, aquela da nova militância e de organizações da direita; a segunda, a militância e as organizações esquerdistas, no sentido pejorativo do termo, como foi atribuído por Lênin em seu célebre A doença infantil do “esquerdismo” no comunismo (1980).

Pensar criticamente as características opostas e ao mesmo tempo confluentes dessas duas posições políticas da nossa conjuntura não elimina, obviamente, todas as possibilidades de análise do papel da pequena burguesia e suas camadas no processo do golpe que, aliás, é um trabalho teórico que precisa ser feito com a devida profundidade. Para que fique bastante claro e bem recortado, nosso objeto de análise são os movimentos, agrupamentos e partidos do campo político da direita e da esquerda, que foram levados à unidade por suas disposições diante dos governos petistas (mais propriamente, do ciclo de governos do PT e não apenas dos mandatos da presidenta Dilma Rousseff), que denominamos como um antipetismo de direita e um antipetismo de esquerda. 

Para tanto, dividimos nosso artigo em duas partes, seguidas de rápidas considerações finais: na primeira parte, ensaiaremos uma rápida caracterização geral do golpe e de seu caráter de classe; depois, na segunda parte, pensaremos nos argumentos que nos permitem tratar grupos aparentemente (e em alguns aspectos de fato) antagônicos como uma unidade para, por fim, tratarmos das características do antipetismo de direita e do de esquerda.

O golpe e seu caráter de classe

O segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff, conquistado por votação direta em 2014, foi interrompido por um golpe em 2016.

Compreender a composição das forças políticas que se articularam a favor e contra o golpe e, de outro lado, os limites das forças políticas que pretenderam impedir o golpe e que ainda se batem contra ele é um trabalho teórico imprescindível para que haja a correta compreensão do processo, da sua dinâmica e das suas contradições. Podemos afirmar que o golpe ainda está em curso e que há contradições no interior das forças golpistas que disputam seus resultados. Tal análise depende sempre da identificação das classes e frações de classe em luta e da capacidade de cada fração, na luta por seus interesses específicos, de estabelecer alianças pontuais ou mais duradouras com outras frações.

No caso em questão, sabemos da confluência de interesses no sentido do golpe de frações do grande capital financeiro, das corporações petrolíferas internacionais, do imperialismo estadunidense (incomodado pela política externa brasileira e pela participação brasileira nos Bric’s), das grandes empresas da comunicação e de uma parte considerável de partidos e políticos brasileiros que, de um lado, utilizou do expediente golpista para bloquear um ciclo de governos e um projeto que não foi derrotado nas urnas, portanto, pelas vias legais e, de outro lado, bloqueou um ciclo de governos que ameaçava constantemente os interesses de uma política fisiológica e secularmente antipopular. Estão presentes nesse parágrafo, portanto, duas compreensões fundamentais do processo que nos servem de base para qualquer análise, que podemos sintetizar da seguinte maneira: 1) a derrubada da presidenta Dilma Rousseff foi um golpe e um atentado perigoso à nossa frágil democracia, ainda que limitada pela ordem burguesa; 2) o governo foi derrubado por seus méritos, não por seus problemas objetivos e muito menos por aqueles forjados pela sanha golpista midiática e de toga.

Mas ainda há mais um elemento necessário da análise. Identificar as classes e frações de classes que, por interesses diversos, se reúnem numa unidade para organizar e desfechar o golpe exige ainda pensar na sua base social, forjada por disposições político-ideológicas oriundas do seu lugar nas relações sociais e mobilizada pelas intensas campanhas da TV, revistas e jornais. Por base social compreendemos aqueles setores que se dispuseram a encarar a tarefa do golpe como uma causa que possuía um sentido mais ou menos claro, ainda que resultado das deformações e deturpações de toda ordem. Setores da população brasileira (para usar ainda um termo genérico, mas aproximativo) que não possuem interesses diretos no processo de golpe, como as vantagens econômicas das frações da classe burguesa, preteridas no ciclo de governos do PT em favor de uma burguesia interna, ligada à construção civil e pesada, que é punida com a prisão após o golpe (cf. Boito, 2016). Ora, se afirmamos que há setores dispostos à luta contra o governo federal que não se beneficiam diretamente e não se movimentam conscientemente por ter como causa seus interesses econômicos, estamos dizendo que a análise somente pode ser completa caso pensemos nas disposições ideológicas que tornam parte da população a base social ou a massa própria de manobra para que aqueles interesses difusos de frações de classes distintas se realizem através do golpe. Falamos particularmente nesse caso da pequena burguesia, ou dos setores médios, ou ainda, classe média, como alguns preferem.

A pequena burguesia e a oposição ao governo Dilma

A unidade dos contrários - O que permite pensar uma unidade, ainda que manifestamente esses grupos sejam contrários em termos de princípios e objetivos estratégicos? Lembremos que temos nos dois extremos posições de grupos que se assumem neonazistas e, de outro lado, a autointitulada esquerda revolucionária, dispersa em pequenos partidos, coletivos etc.. A unidade de grupos aparentemente tão distintos pode ser verificada em pelo menos dois aspectos: primeiro, a oposição radical e a avaliação negativa do ciclo de governos do PT; segundo, explicações similares sobre o golpe presentes nas duas posições, quais sejam: a) o governo caiu porque é corrupto; b) o governo caiu porque fez alianças com a direita ou com a esquerda; c) Michel Temer foi o vice-presidente eleito na chapa do PT, portanto, a “culpa” é do PT mesmo e seus aliados, mesmo os do campo da esquerda, como o PCdoB.

Um rápido e sumário comentário sobre cada uma dessas posições é necessário para tentar demonstrar como são explicações presentes nos dois grupos e, ao mesmo tempo, falaciosas ou que não correspondem plenamente à realidade objetiva.

“O governo caiu porque era corrupto! - A primeira posição é mais frouxa, como bem sabemos, embora seja recorrente e importante principalmente para a pirotecnia midiática. Não porque a corrupção não seja um problema (inclusive um problema teórico que deve ser corretamente tratado, como podemos ver em Boito, 2017), mas porque foi apenas o pretexto e jamais a questão central em todo o processo. Quanto mais nos distanciamos no tempo do momento da queda da presidenta eleita e da ascensão do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer, ficam mais claras as disposições pessoais e da sua camarilha de estancarem as possibilidades de investigações que os atingissem, como foi de maneira clara e direta expresso na gravação telefônica do Senador Romero Jucá, do PMDB[2].  Mas há outro aspecto notável no discurso moralista sobre a corrupção e que demonstra bem sua utilização para fins apenas políticos e para os objetivos do golpe: não há disposição alguma para a apuração das denúncias envolvendo quaisquer personagens que não estejam ligados aos governos petistas, ainda que apareçam evidências materiais e isso ocorre entre as referidas disposições e no próprio poder judiciário. A tendência de utilização de um ou outro caso exemplar ocorre (como o caso de Aécio Neves) e ocorrerá apenas na medida em que for necessário para justificar e embasar medidas mais drásticas com relação àqueles ligados aos governos petistas e, em particular, para justificar uma ação que neutralize o ex-presidente Lula, seja num amontoado de processos exaustivamente divulgados para associar sua imagem à corrupção, seja através da prisão.

As alianças do governo: direita ou esquerda? - Ainda que em campos opostos, o argumento aparece tanto a partir dos militantes e agrupamentos de direita, quanto os de esquerda.

Os grupos de direita irão reproduzir histericamente a ideia um grande complô da esquerda, à semelhança daquelas peças de propaganda baseadas em fantasiosas teorias da conspiração dos tempos da Guerra Fria. Para esses grupos, tudo e quase todos são de esquerda e pretendem tornar o Brasil algo como a Venezuela ou Cuba e, não é necessário insistir, eles possuem poucas de deturpadas informações sobre esses países. Um bom exemplo e de ampla divulgação foi a mulher que identificava, no Congresso Nacional, o vermelho da bandeira japonesa como a prova da dominação cultural dos comunistas.

Mas atribuir os problemas e a queda do governo Dilma à sua composição política também aparece no discurso das organizações de esquerda. Claro que temos nesse campo abordagens um tanto quanto mais sérias ou, pelo menos, mais comedidas e, inclusive, há elementos da crítica à conciliação de classes que devem ser levados em consideração e refletidos, principalmente quando pensamos em momentos de altos índices de aprovação dos governos de Lula. Mas afirmar insistentemente que o problema do ciclo de governos do PT foi o arco de alianças e a conciliação de classes pode bem satisfazer aqueles que estão acostumados a ficar pelo meio do caminho ou estão mal intencionados e apenas adicionando elementos aos seus discursos apenas moralistas, deixando sem explicação, objetivamente, a pergunta que deve ser feita: por qual razão ocorreu ou foi necessário esse arco de alianças e não outro? Ora, as alianças são estabelecidas ao gosto das forças políticas ou é a conjuntura que abre um determinado leque de possibilidades e opções, diante das quais devem tomar decisões? 

Nossa posição é que a conjuntura de crise das políticas neoliberais do final da década de 1990 e começo dos 2000 possibilitou governos progressistas, de esquerda e centro-esquerda, por toda a América Latina e também na Europa. Mas essa possibilidade aberta pela crise econômica foi contingenciada pelas conjunturas internas de cada país, ou seja, as possibilidades dessas experiências serem mais ou menos avançadas dependeram, como sempre, do nível de acirramento das lutas de classe dentro de cada país. Isso, sem dúvida, explica a capacidade de tomar medidas mais ou menos progressistas por esses novos governos, mas antes disso e fundamentalmente explica o caminho para a chegada ao governo de forças políticas progressistas e o espaço real de autonomia relativa: as experiências mais amparadas em movimentos populares mobilizados e com histórico recente de grandes lutas nacionais pode explicar, por exemplo, a maior radicalidade das experiências da Bolívia, do Equador e da Venezuela. Assim como o menor acirramento interno das lutas de classe pode explicar a necessidade de atribuir maior peso ao processo institucional e buscar alianças para além do campo popular e de esquerda para viabilizar vitórias eleitorais. Isso não ocorreu somente no Brasil, mas também na Argentina, no Chile, no Paraguai, no Uruguai, na Nicarágua etc.. Após um breve ciclo de crescimento econômico, mas principalmente, de desenvolvimento social, algumas dessas experiências (as mais e as menos avançadas) passaram a sofrer revezes com a persistência da crise internacional do sistema capitalista associada às condições políticas internas. Esses reveses ocorreram por via eleitoral e por via de golpes, após processos de desestabilização política, mais que de crise econômica. Exemplos de viradas eleitorais são os casos do Chile – que retomou depois com a nova eleição de Bachelet-, da Argentina e a eleição de Macri com um programa neoliberal, de vários países da Europa e da ascensão de partidos e candidatos associados diretamente a posições desde o centro até a extrema direita. Noutros casos, diante da impossibilidade ou incapacidade de vitória eleitoral dos setores reacionários, o caminho foi o golpe, como ocorreu em Honduras, no Paraguai, no Brasil e está em curso na Venezuela.

A sempre recordada Carta aos Brasileiros, de Lula e do PT, na campanha de 2002, materializava a opção feita entre a possibilidade de ganhar as eleições fazendo concessões ou perder novamente as eleições, mantendo princípios que no caso do PT não estavam muito distantes daquilo que concedia. Para deixar mais claro o que pretendo afirmar: a trajetória política do PT ao longo de duas décadas pode ser compreendida como o processo em que sua linha política e seu programa se ajustam coerentemente ao seu perfil socialdemocrata, o que não torna a referida Carta aos Brasileiros apenas um amontoado de concessões, mas também um esclarecimento. Somente quem tinha ou tem ilusões com supostas disposições revolucionárias do PT é capaz de compreender a Carta e o programa dos governos do PT como sendo uma concessão ou uma traição a princípios. E, mesmo assim, estamos diante do ciclo de governos mais progressistas que tivemos na história brasileira. Foi necessária a ampla e heterogênea frente de partidos e movimentos populares que tornou possível a eleição de Lula, cuja vice-presidência era ocupada por um empresário do extinto Partido Liberal. A composição do governo refletiu essa frente, sem dúvida. Mas provavelmente não haveria a vitória eleitoral não fosse essa montagem, assim como não ocorreria nas eleições sucessivas.

Há dois pontos importantes ainda aqui: um se refere a algo que não ocorreu na relação entre governo e os movimentos populares. Outro, que ocorreu e tem relação com as condições de vida de trabalhadores mais empobrecidos e dos setores médios e é desprezado pura e simplesmente pela maior parte dos grupos à direita e à esquerda.

No primeiro caso, não é raro ouvir que a sequência de governos (os dois de Lula e o de Dilma) poderia ter criado bases sociais para saídas mais avançadas, ou seja, estimulado os movimentos populares a assumirem um protagonismo maior nas lutas políticas. Mas tal perspectiva apenas revela duas coisas: de um lado, a incapacidade dessas organizações perceberem que a experiência do ciclo petista era a do Estado burguês e não de uma estrutura jurídico-política de transição socialista. Aliás, o PT jamais deu a entender a menor possibilidade de ocorrer o contrário. Há aí, sem dúvida, uma compreensão ingênua do processo histórico e uma visão paternalista e ilusória com relação ao Estado burguês, que em casos similares tende sempre a cooptar movimentos e lideranças populares; de outro lado, essa lamúria em forma de crítica apenas revela as dificuldades próprias do trabalho de organização política de base de partidos e organizações consequentes do campo da esquerda e a incapacidade dos partidos e movimentos esquerdistas de sequer dialogar com setores de fora do universo pequeno-burguês. A inserção dos movimentos populares e a capacidade de formação de trabalho de base são fundamentais para que qualquer possibilidade mais progressista possa ocorrer. É da capacidade de luta, de mobilização e de organização dos trabalhadores que depende qualquer saída mais avançada e até revolucionária, não da máquina do Estado burguês.

No segundo caso, tanto organizações esquerdistas quanto as da nova direita vão tratar os governos com o perfil do ciclo petista como se não fossem fundamentais para conquistas dos trabalhadores de condições e “direitos” que secularmente lhes foram negados. Ainda que imbricados nas contradições e necessidades de ceder ao grande capital e, ao mesmo tempo, realizar avanços sociais, ninguém pode negar que as condições de vida dos trabalhadores por todo o país foram elevadas positivamente e que jamais se fez tanto pela redução ou eliminação da miséria e das desigualdades sociais gritantes. Esses dados positivos para trabalhadores, envolvendo também os setores médios, tornam esse ciclo de governos mais que apenas um amontoado de erros como querem fazer crer, à direita e à esquerda, os referidos grupos. Somente aqueles que estão inseridos ideologicamente no individualismo radical pequeno burguês raciocinam assim.

“A culpa é do PT”: a posição de Michel Temer e do PMDB - Michel Temer, um político tradicional do centro pantanoso que é o PMDB, que tende para qualquer lado onde possa ocupar mais espaço, era parte de um governo com esse perfil mencionado acima: que foi eleito por uma frente heterogênea de partidos, mas com compromissos sociais claros, com os trabalhadores e com determinadas frações do capital que eram atendidas prioritariamente nos seus interesses porque faziam parte do projeto neodesenvolvimentista que estava na base desse governo e era seu programa.

As demais frações do grande capital participavam, sem dúvida, secundariamente. É necessário compreender as contradições internas da própria burguesia, porque é uma parte dela e não seu conjunto quem está por detrás do golpe. Não se deve esquecer que uma parcela da burguesia está, inclusive, na cadeia: as grandes empresas responsáveis pela construção pesada, pela construção civil, pela indústria naval, de segurança territorial etc.. Aliás, exatamente aquela fração privilegiada pelo programa desse ciclo de governos (ver Boito, 2016).

Michel Temer não foi eleito para fazer parte de um golpe de Estado: foi eleito dentro das regras democráticas e da ordem constitucional para ser o vice-presidente de um governo que tinha programa já aplicado e em andamento. Reduzir o golpe a questões pessoais, a busca de culpados ou personalizar o golpe como uma armação de Temer e uma vingança de Eduardo Cunha é reduzir o problema a uma intriga palaciana e perder sua dimensão política e de classe.

Dimensão política e de classe que começou a mostrar bem seus contornos desde as manifestações de junho de 2013, que foram tomadas pela pequena burguesia por todo o país, contando, curiosamente, nas suas grandes manifestações com os novos e velhos militantes da direita e também com as organizações esquerdistas, que tinham seus símbolos e bandeiras rasgados, militantes agredidos etc.. Ficava claro que havia uma articulação diferente da direita em andamento e que havia a ameaça de golpe.

Com o início do processo eleitoral em 2014 ficou bastante claro que não teríamos uma eleição qualquer: tínhamos dois projetos de dentro da ordem burguesa, sem dúvida, mas dois projetos em disputa, sendo que o que vinha da direita ganhava força, o que ficou expresso na campanha (mais violenta que de costume) e na votação final. Era necessário a partir dali defender o governo de Dilma, mesmo para os que faziam uma crítica do ciclo petista pela esquerda. Era necessário não porque o caminho era a posição política do “governismo acrítico”, mas porque estava claro que o que viria em seu lugar significaria um forte retrocesso. Parece que passado pouco mais de um ano da consumação do golpe temos dados suficientes que comprovam isso empiricamente.

Mas pelas características dos grupos que denominamos aqui de antipetistas de direita e de esquerda, esse raciocínio simples e óbvio aparecia, para os primeiros, como uma conspiração política de petralhas esquerdopatas que destruíram o Brasil e, para os segundos, como posições de conciliadores de classe e renegados da revolução. Nessas posições distintas, ambos os lados deram os braços e operaram, com pesos políticos distintos, em favor da derrubada da presidenta Dilma Rousseff e do golpe.

Nota:

[1] Optamos por não poluir o texto com citações diversas exatamente para procurar dar conta da dinâmica histórica recente. Mas deixamos explícito nosso referencial sobre a definição de pequena burguesia nos sentidos político e econômico e suas disposições ideológicas: para o aprofundamento conceitual, ver nas referências bibliográficas as obras de Poulantzas, 1968 e 1972.

[2] Aos que não se lembram, Romero Jucá diz ao seu colega que era necessário derrubar a presidenta Dilma Rousseff como condição única para que se estancassem os processos de investigação da corrupção.

(*) Mangolin é doutor em Filosofia (Unicamp) e professor universitário

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Confluências políticas da pequena burguesia (Parte 2)