Luta do DCE Fatec por auxílio-permanência é combate à evasão

Henrique Domingues, presidente DCE Fatec

Por Ergon Cugler*

A Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC) é um projeto com quase 50 anos, teve sua inauguração em 1969 com o objetivo de capacitação tecnológica do ensino superior. Hoje a FATEC ocupa o posto de uma das maiores universidades da América Latina em questão de quantidade de campus.

Porém, apesar de toda sua grandiosidade e projeto, ao contrário da USP, UNESP e UNICAMP - demais universidades públicas estaduais - a FATEC não possuí qualquer meio de Assistência Estudantil e, em consequência, um dos maiores índices de evasão.

"Cerca de 75% dos alunos que estudam na FATEC vieram de escolas públicas e consequentemente, parte considerável de seus estudantes são de baixa renda. Em torno de 77% dos fatecanos e fatecanas tem renda de zero a dois salários mínimos, sendo 35% estudantes sem nenhuma renda. Além disso, 60% do total de estudantes que ingressam no vestibular, não concluem seus cursos." (Henrique Domingues | Presidente do DCE FATEC)

As Bolsas de Auxílio-Permanência são políticas públicas que diminuem consideravelmente os índices de evasão, pois parte dos problemas de desligamento da universidade tem relação direta com a baixa renda e as dificuldades financeiras para cobrir gastos gerais dos estudos.

O Diretório Central dos Estudantes da FATEC | DCE FATEC - entidade que representa todos estudantes da FATEC - tem travado uma luta árdua pela expansão das Bolsas de Auxílio-Permanência, para que então os índices melhorem. Esteve durante as Audiências Públicas da LDO de 2016 para então atender 1% dos 75.000 alunos mais carentes da da FATEC (750 alunos). O valor levado às audiências foi de 3,6 milhões, sendo R$400,00 para cada estudante. O recurso foi aprovado pelo Poder Legislativo e estava previsto na LOA de 2016.

"Apesar de todo o esforço do DCE FATEC em conquistar recursos e do Poder Legislativo em tentar construir o orçamento do estado de forma democrática, pelo segundo ano consecutivo, o Poder Executivo (Governo do Estado de São Paulo) contingencia todos os recursos previstos no orçamento. Impossibilitando assim, o início do projeto." (Nayara Souza | Diretora de Comunicação do DCE FATEC)

Para as Audiências Públicas da LDO de 2017 o DCE FATEC se mobilizou para alcançar diversas áreas do estado e os fatecanos e fatecanas participaram em peso dos espaços.

"Ergon Cugler, da União Estadual dos Estudantes (UEE), foi a primeiro a se pronunciar. Ele tratou do auxílio bolsa-permanência para alunos da Fatec, pedindo o descontingenciamento dos recursos aprovados, mas não liberados pelo Executivo. A importância dessa bolsa se dá pelo fato de os alunos da Fatec ganharem, em média, um salário mínimo, o que dificulta o custeio de despesas escolares, levando a uma evasão escolar de 60% dos quadros da Fatec. Os valores ideais para este ano seriam de cerca de R$ 5,94 milhões, segundo Cugler." (ALESP | Região da Baixada Santista debate Orçamento 2017 em Santos)

"Renata Fernandes, da Fatec de Mogi das Cruzes, falou do programa Bolsa-Permanência, que teve os valores contingenciados, o que tem levado a alta evasão escolar. Ela ressalta que o programa foi autorizado, aprovado, porém não aplicado pelo Executivo." (ALESP | Mogi das Cruzes sedia primeira audiência para debater Orçamento estadual 2017)

"Matheus Avena, do DCE da Fatec, abordou a questão do auxílio bolsa-permanência, necessário ao combate da evasão estudantil. Ele pediu o aumento do valor e do número de bolsas concedidas." (ALESP | Aglomeração Urbana de Piracicaba debate Orçamento estadual 2017)

Para a LDO de 2017 o DCE FATEC decidiu por expandir a proposta e o alcance do programa. Em primeiro lugar através da regulação pela inflação de 10%, passando de 3,6 milhões para 3,96 milhões e, consequentemente de R$400,000 para R$440,00 por estudante. Também foi apresentada proposta de passar de 1% dos alunos beneficiados para 1,5%, agregando assim 1125 estudantes. O valor final pautado para a LDO de 2017 foi de R$ 5.940.000,00.

Diversos Deputados Estaduais já se mostraram favoráveis em relação à aprovação do programa de assistência estudantil. O grande desafio está no Poder Executivo, onde a pressão deverá ser direcionada para então descontingenciar a conquista dos fatecanos e fatecanas.

Ergon Cugler é fatecano e vice-regional da UEE-SP na Baixada Santista.

Fonte: blog Jovem Z