Por Ana Cristina Santos e Fabiane Guimarães
O seminário "As mulheres e a reforma política", que ocorreu na última terça-feira (10), no Senado Federal, definiu a plataforma unificada para fortalecer a participação da mulher no poder. Durante todo o dia deputadas, senadoras e ativistas do movimento social e feminista discutiram pontos da Reforma Política em debate no Congresso, e alternativas para garantir e ampliar a participação feminina na política.
Secretária Nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires; Secretária Nacional de Mulheres do PT, Laisy Moriére; Ministra da Mulher, Iriny Lopes; Secretária Nacional de Mulheres do PCdoB, Liège Rocha; representante da Plataforma dos Movimentos Sociais, Moroni.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), Iriny Lopes, participou da mesa de abertura. Ela ressaltou a importância da mobilização dos organismos de mulheres, no Congresso Nacional, para que a reforma política resulte em ações concretas do acesso das mulheres na política. “Esta é a oportunidade de mudarmos as condições de desigualdades. Não podemos aceitar a postura discriminatória e excludente da democracia, com a subrepresentação das mulheres, dos negros, dos índios e das trabalhadoras rurais no cenário político brasileiro”, afirmou.
A ministra apresentou um balanço das últimas eleições. Entre os dados estava a informação de que dos 513 deputados da Câmara dos Deputados, apenas 44 são mulheres. O que corresponde a 8,6%. No Senado, são 13 mulheres de 81, o que equivale a 16%. De acordo com a União Inter-Parlamentar, esse quadro faz com que o Brasil ocupe o penúltimo lugar nas Américas na participação das mulheres no parlamento, ficando atrás apenas do Panamá.
A ministra Maria do Rosário, ainda no ato de abertura, falou que a construção de um país democrático e igualitário deve ser feita com muitos olhares e com muitas mãos. “Ainda vivemos situações contraditórias da ordem econômica, política e da perspectiva de gênero. Precisamos aproveitar essa oportunidade para assegurar a igualdade de direitos entre homens e mulheres, estabelecida na Constituição Federal de 1988”, declarou.
Participaram também da mesa de abertura a procuradora da Mulher da Câmara Federal, Elcione Barbalho (PMDB/PA), o presidente de Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda, a secretária Nacional do PT, Laisy Moriére, e a secretária da Mulher do PCdoB, Maria Liége Rocha.
Financiamento público de campanha e lista fechada
No atual sistema de financiamento privado de campanha, as mulheres possuem a menor arrecadação. Essa distorção crescente pode ser observada, nos últimas duas eleições ocorridas em 2006 e 2010. Durante a campanha eleitoral em 2006, os homens arrecadaram 64,70% dos recursos totais, enquanto elas tiveram apenas 35,30%. No ano de 2010, os recursos privados destinados às mulheres foram ainda menores, no patamar de 27,50%.
O tema foi abordado por quase todas as palestrantes do evento e apontado como prioridade. De acordo com o documento “Prioridade das Mulheres na Reforma Política” aprovado no final do seminário “O financiamento público de campanha exclusivo é a alternativa para coibir a influência do poder econômico sobre os resultados eleitorais, acabar com os altos custos dos processos eleitorais”.
A aprovação da lista fechada com alternância de sexo, pela Comissão Especial do Senado, que debate a Reforma Política foi outro ponto de convergência. Na opinião das mulheres o mecanismo efetiva a participação feminina nas Casas Legislativas. A deputada Janete Pietá, coordenadora da Bancada Feminina na Câmara dos Deputados, defendeu que é preciso montar uma estratégia para mobilizar as mulheres em torno da democratização do país. “Nesse ponto devemos ser radicais, queremos paridade nas listas fechadas para as eleições”, afirma.
Ela acredita que a paridade deve se estender para todas as instâncias de poder, e usa como exemplo o fato da Câmara possuir 20 comissões técnicas e somente duas serem presididas por mulheres, a de Direitos Humanos, pela deputada Manuela d´Ávila (PCdoB-RS) e a de Educação, pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN). Das 12 Medidas Provisórias que tramitam na Câmara, só uma é relatada por mulher – a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).Outros pontos defendidos durante o seminário: A ampliação da democracia participativa, fidelidade partidária programática, mecanismos para aprimorar a democracia direta (simplificação dos processos de iniciativa popular), consolidação dos conselhos e conferências de políticas públicas, e contra o fim da cláusula de barreira.
Por um Reforma Política democrática
A deputada Luciana Santos, vice-presidente nacional do PCdoB, falou no último painel do evento, ela enfocou a responsabilidade dos partidos com a prioridade das mulheres na reforma política e lembrou que o PCdoB tem proporcionalmente a maior bancada feminina da Câmara, o que garante bons debates acerca da participação feminina nos espaços de poder.
Ela saudou a iniciativa por seu caráter estratégico em partilhar e influenciar as decisões em trâmite no Congresso Nacional. "Temos que reunir as mulheres e privilegiar espaços que elevem a participação política da mulher", justificou.
A senadora Ana Rita reforçou que será preciso definir temas prioritários, garantir muita pressão social, e concentrar energias para não permitir a aprovação do voto distrital puro ou misto, do distritão, do voto facultativo e de candidaturas avulsas. Para ela esses são os maiores riscos que se apresentam no cenário atual.
Para a secretária de mulheres do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Liége Rocha, o seminário é mais um passo na longa jornada de lutas pelo poder feminino nos espaços de decisões. “No avanço do processo democrático, as mulheres precisam se situar, precisam se organizar para ter seus direitos garantidos”, diz ela.
Liége destacou a união das entidades progressistas na realização do evento. “O ineditismo da iniciativa das quatro fundações é uma coisa muito positiva, de muito valor para reforçar o papel das mulheres nesse importante debate da reforma política”, diz ela.
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