Convenção Eleitoral

Estamos convidando a todas e todos filiados, militantes e amigos para participarem desse Ato Político, super importante para a nossa democracia. Vamos escolher nossos candidatos que irão concorrer a vereância de Santos. Contamos com o apoio de todos(as)!

No meio do caminho, entre corrompidos e corruptores, tinha a Veja

O caso Demóstenes-Cachoeira seria apenas mais um escândalo político a estampar manchetes. Mas no meio do caminho, entre corrompidos e corruptores, tinha uma Veja. De narradora dos acontecimentos a revista semanal da Abril tornou-se personagem, revelando um envolvimento nunca visto de forma tão escancarada na cena política brasileira. 

Por Lalo Leal, no Rede Brasil Atual

Gravações feitas pela Polícia Federal, com autorização da Justiça, não deixam dúvidas. O contraventor Carlinhos Cachoeira era mais do que fonte de informações. 

Seu relacionamento com o diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Junior, permitia a ele sugerir até a seção da revista em que determinadas notas de seu interesse deveriam ser estampadas. O pouco que se revelou até aqui permite concluir que a publicação tornou-se instrumento de Cachoeira para remover do governo obstáculos aos seus objetivos. 

Um desses entraves estaria no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, e dificultava a atuação da Delta Construções, empresa que teria fortes ligações com o contraventor. 

Segundo o jornalista Luis Nassif, a matéria da Veja sobre o Dnit saiu em 3 de junho de 2011. “A diretoria estava atrapalhando os negócios da Delta. Foi o mesmo modo de operação do episódio dos Correios – que daria origem ao chamado ‘mensalão’. Cachoeira dava os dados, Veja publicava e desalojava os adversários de Cachoeira.” Com isso cumpria também os objetivos de situar-se como vigilante de desmandos e fustigar os governos Lula e Dilma, pelos quais nunca demonstrou simpatia alguma. 

Basta lembrar a capa de maio de 2006 com Lula levando um pé no traseiro, juntando numa só imagem grosseria e desres­peito. Para não falar de outras, do ano anterior, instigando o “impeachment” do presidente da República. O sucesso dos dois governos Lula e os altos índices de aprovação recebidos até agora pela presidenta Dilma Rousseff parecem ter exacerbado o furor da revista. A proximidade do diretor da sucursal de Brasília com Cachoeira, e deste com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), sempre elogiado porVeja, veio a calhar. Até surgirem as gravações da Polícia Federal levando a revista a um recolhimento político só quebrado em defesas tíbias de seu funcionário e do que ela chama de “liberdade de imprensa”.

Veja diz-se “enganada pela fonte”, argumento desmentido pelo delegado federal Matheus Mella Rodrigues, coordenador da Operação Monte Carlo. O policial mostrou que o jornalista Policarpo Junior sabia das relações de Demóstenes com Cachoeira, mas nunca as denunciou, protegendo “meliantes”, como resumiu com propriedade a revista CartaCapital.
Livre, pero no mucho

Segundo Veja, a “liberdade de imprensa” estaria ameaçada se o jornalista, ou seu patrão Roberto Civita, fosse chamado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) aberta no Congresso Nacional para investigar o caso. Mas, na mesma edição em que supostamente põe o direito à informação acima de tudo, clama por um controle planetário da internet, agastada com a circulação de informações sobre seus descaminhos na rede. A internet foi o principal meio de exposição dos detalhes da suspeita relação Cachoeira-Demóstenes-Veja, e uma enxurrada de expressões nada elogiosas levaram a revista ao topo dos assuntos mais mencionados no Twitter.

Os principais veículos de alcance nacional silenciaram ou apoiaram a relação – exceção feita à Rede Record e à revista CartaCapital. Alguns, como O Globo, não titubearam em tomar as dores da Editora Abril. Por um de seus colunistas, Merval Pereira, o jornal isentou a revista de responsabilidades. Depois, em editorial, reagiu à comparação feita por CartaCapital entre o dono da Editora Abril e o magnata Rupert Murdoch, punido pela Justiça britânica pelo mau uso de seus veículos de comunicação no Reino Unido.

A Folha de S. Paulo, também em editorial, aliou-se a Veja. Mas sua ombudsman, Suzana Singer, que tem a incumbência de criticar o desempenho do jornal, pelo menos levantou uma dúvida ao dizer que “não se sabe se algo comprometedor envolvendo a imprensa surgirá desse lamaçal”. Para lembrar em seguida que ao PT interessa com o caso Cachoeira empastelar o “mensalão” a ser julgado em breve, e conclui dizendo: “A imprensa não pode cair na armadilha de permitir que um escândalo anule o outro. Tem o dever de apurar tudo – mas sem se poupar. É hora de dar um exemplo de transparência”. Mas a cobertura da Folha das relações Cachoeira-Demóstenes-Veja limita-se a notas superficiais. 

Intocável

A ideia de que o caso Cachoeira seria uma forma de desviar as atenções sobre a campanha pelo julgamento dos acusados no caso do “mensalão” foi alardeada pela mídia. E utilizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para se livrar da acusação de ter sido negligente. A PF encaminhou a Gurgel a denúncia sobre as relações promíscuas entre Cachoeira e Demóstenes em 2009. Se ele tivesse dado andamento à denúncia, o processo se tornaria público e poderia ter comprometido no ano seguinte a eleição de Demóstenes ao Senado, de Marconi Perillo (PSDB) ao governo de Goiás e de outros políticos suspeitos de servir a Cachoeira.

Em vez de explicar por que segurou o processo, Gurgel respondeu às acusações sob a alegação de que partiam dos envolvidos no processo do “mensalão”, temerosos diante da iminência do julgamento no qual ele será o acusador.

A CPMI começou em maio e tem seis meses para concluir as apurações. Ainda não havia mostrado, porém, o mesmo ânimo convocatório em relação aos governadores envolvidos com a Delta Construções e muito menos ao jornalista de Veja e seu patrão. Os governadores, por acordos político-partidários; o jornalista e o empresário, não se sabe bem as razões, embora possam ser formuladas hipóteses. 

Uma delas é a de que o maior partido da base governista, o PMDB, estaria sendo sensível ao lobby da mídia por uma blindagem. Com uma CPMI em banho-maria, o partido não seria muito arranhado com a exposição de políticos peemedebistas a investigações. E o PT, concorrente na disputa por espaço no governo, não capitalizaria demais os resultados.

A concentração em poucos e poderosos grupos nacionais e transnacionais deu à mídia um poder nunca antes alcançado, muitas vezes superior aos próprios poderes republicanos. Assim, governos e outras instituições públicas tornam-se reféns dos meios de comunicação e temem enfrentá-los. Apenas em três ocasiões de nossa história veículos de comunicação foram alvo de investigações por parte de CPIs. 

Em 1953, o dono do Última Hora, Samuel Wainer, sugeriu ao presidente Getúlio Vargas que seu jornal fosse investigado quanto às operações de crédito mantidas com o Banco do Brasil, como lembra o professor Venício Lima, da Universidade de Brasília. Dez anos depois, o Instituto Brasileiro de Ação Democrática (Ibad) foi acusado de ter ligações com a CIA e receber recursos dos Estados Unidos para interferir nas eleições brasileiras. O instituto chegou a alugar por três meses, num período pré-eleitoral, o jornal A Noite do Rio, para colocá-lo a serviço da oposição ao presidente João Goulart. E em 1966 foi aberta investigação do acordo entre as Organizações Globo e o grupo de mídia estadunidense Time-Life. Uma operação de US$ 6 milhões, em benefício da TV Globo, acabou com o império dos Diários Associados de Assis Chateaubriand.

Testemunha de defesa

Há uma outra inquirição de jornalista que não se enquadra entre os casos mencionados, embora seja altamente significativa para os dias de hoje. Trata-se da ida a uma Comissão Parlamentar de Inquérito, em 2005, do mesmo Policarpo Junior. Na ocasião, o chefe de organização criminiosa se dizia vítima de chantagem por parte de um deputado carioca que estaria exigindo propina para não colocar seu nome no relatório final de uma CPI instalada na Assembleia Legislativa do Rio. Policarpo testemunhou em defesa do bicheiro e nenhum jornal nem a ABI alegaram tratar-se de uma intimidação à imprensa.

Uma das explicações para essa baixa exposição de jornais e jornalistas a investigações está no poder de interferência dos grupos midiáticos na política eleitoral. Exemplo clássico é a frase da viúva do proprietário das Organizações Globo referindo-se ao governo Collor: “O Roberto colocou ele na Presidência e depois tirou. Durou pouco. Ele se enganou”, disse com candura dona Lily no lançamento do seu livro Roberto & Lily, em 2005. Mas essa não foi uma ação isolada. Para derrotar Lula em 1989, Globo e Veja faziam dobradinha perfeita, como agora. Demonizavam Lula e exaltavam o jovem governador de Alagoas, “caçador de marajás”.

Essa articulação tornou-se hoje mais orgânica. A presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ), que representa os proprietários de veículos, Judith Brito, assumiu o papel de oposição ao governo Lula. De modo mais discreto, mas não menos eficiente, trabalha o Instituto Millenium, que reúne articulistas, jornalistas e patrões da imprensa. E realiza eventos em que os convidados aliam-se ao que há de mais conservador na sociedade para afinar suas linhas de cobertura. Em um deles estavam Roberto Civita (Abril), Otavio Frias Filho (Folha) e Roberto Irineu Marinho (Globo).

Vários colaboradores, exibidos no site do instituto, escrevem e falam contra as cotas raciais nas universidades, criticam a política econômica dos governos Lula e Dilma, seja qual for, louvam o governo Fernando Henrique Cardoso, discordam da atual política externa brasileira e fizeram campanha contra a criação da CPMI do Cachoeira. São ações orquestradas que lembram as do Ibad, antes mencionado. 

As evidências atuais indicam a necessidade de uma investigação séria sobre o papel de setores da mídia no caso Cachoeira. Os indícios vão além do jogo político e apontam para conluios com o crime comum. No entanto, até o momento, a CPMI não mostrou disposição para enfrentar o poder da mídia, que, quando acuada, conta com a defesa não apenas dos proprietários como também de parte de seus empregados.

Cabe lembrar a observação frequente do jornalista Mino Carta sobre a peculiaridade brasileira de jornalista chamar patrão de colega. Com isso diluem-se interesses de classe e uma difusa “liberdade de imprensa” é utilizada para encobrir contatos altamente suspeitos. 

Até entidades respeitáveis como a Associação Brasileira de Imprensa, por seu presidente, Maurício Azêdo, confundem as coisas. Em depoimento ao programa Observatório da Imprensa, da TV Brasil, Azêdo não admite a ida de jornalistas à CPMI para prestar depoimentos, sob a alegação de intimidação ao trabalho jornalístico, mas condena a promiscuidade de alguns profissionais com fontes próximas ou ligadas ao crime. Com isso dá ao jornalista uma imunidade que nenhum outro cidadão tem. 

Nesse mesmo programa, o professor Venício Lima ressaltou o impacto do caso das escutas ilegais promovidas pelo jornal News of the World sobre as relações mídia-sociedade na Inglaterra. “Levou Murdoch (o dono do jornal) e seus jornalistas a depor não só na Comissão de Esportes, Mídia e Cultura da Câmara dos Comuns como na Comissão Leveson, que tem caráter de inquérito policial.” Nada disso ameaçou a liberdade da imprensa britânica.

Aqui, apesar da resistência com forte apelo corporativo da mídia e de parte dos seus empregados, vozes importantes lembram que ninguém está imune a convocações feitas pelo Congresso Nacional para prestar esclarecimentos. À Record News, o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), foi direto ao ponto: “Todos devem ser investigados no setor público, privado e na imprensa. Sem paixões e sem arroubos. Nós vamos descobrir muitas coisas quando forem feitas as quebras de sigilo – o fiscal, por exemplo. Devemos apoiar sempre a liberdade de expressão. Mas não podemos confundi-la com uma organização criminosa. Para o bem da sociedade e da própria liberdade de expressão.” 

PCdoB: novo Código Florestal é fruto do trabalho de Aldo Rebelo

A liderança do PCdoB na Câmara divulgou uma nota oficial sobre a sanção do novo Código Florestal e os vetos parciais da presidenta Dilma Rousseff. A nota, assinada pela líder do Partido, deputada Luciana Santos (PE), avalia que “o novo Código é um texto que nas questões fundamentais reproduz o substitutivo fruto do parecer de Aldo Rebelo, numa construção política que envolveu deputados de todas as legendas e ampla discussão com toda a sociedade”.

E destaca ainda que “os objetivos mais importantes do novo Código estão assegurados com as regras constantes da Lei e da Medida Provisória. As regras estabelecidas, somadas às da Medida Provisória, asseguram o regaste do passivo ambiental, acumulado por séculos, e a volta da segurança jurídica ao campo, equacionando o contencioso das multas ambientais”.
 
Leia a íntegra da Nota:

A presidenta Dilma sancionou o novo Código Florestal com vetos parciais apostos a alguns dispositivos polêmicos. 

O PCdoB apoia a decisão presidencial que dotou o país de um novo Código que adequará a atividade da agricultura às novas tecnologias de uso do solo e da água, estabelecendo também relações sustentáveis com o meio ambiente.

O PCdoB considera que a Presidenta Dilma, como presidenta de todos os brasileiros, agiu buscando o equilíbrio entre os muitos interesses envolvidos na questão, defendendo o melhor para o Brasil.

De modo geral, as alterações feitas pela Presidente Dilma são positivas e melhoram o texto em questões importantes. Embora algumas questões pontuais possam ser mais aperfeiçoadas.

Consideramos também oportuno que o Congresso possa voltar a apreciar as alterações causadas pelos vetos e a Medida Provisória 571. 

Disporemos agora de mais condições para adotar as soluções necessárias para concluir integralmente o novo Código Florestal.

Uma situação bem diferente da existente na votação final do projeto na Câmara, quando a escolha dos deputados se resumiu a optar entre os textos da Câmara ou do Senado. Uma situação ainda mais difícil quando nossa bancada considerava haver pontos positivos em ambos os textos.

A sanção com vetos do novo Código Florestal é mais uma etapa de um processo legislativo que contou com grande participação social. O PCdoB vem atuando nesse processo de forma expressiva, em especial com a atuação de Aldo Rebelo como primeiro relator.

Consideramos que os objetivos mais importantes do novo Código estão assegurados com as regras constantes da Lei e da Medida Provisória. As regras estabelecidas, somadas às da Medida Provisória, asseguram o regaste do passivo ambiental, acumulado por séculos, e a volta da segurança jurídica ao campo, equacionando o contencioso das multas ambientais.

E o mecanismo de solução desse contencioso das multas, mantido na nova Lei tal como constava no texto original, mostra que nunca houve uma “anistia a desmatadores”. Desde o início, sempre se tratou de uma suspensão da cobrança dessas multas condicionada à efetiva recuperação ambiental de áreas de preservação permanente (APP).

O novo Código é, assim, um texto que nas questões fundamentais reproduz o substitutivo fruto do parecer de Aldo Rebelo, numa construção política que envolveu deputados de todas as legendas e ampla discussão com toda a sociedade.

Brasília, 6 de junho de 2012.

Deputada Luciana Santos
Líder do PCdoB

PCdoB-SP: Comitê Estadual projeta vitórias eleitorais em 2012

Reunidos neste final de semana, na Assembleia Legislativa de São Paulo, dirigentes estaduais e pré-candidatos do PCdoB avaliaram o quadro eleitoral e projetaram boas chances de êxito para o partido no processo eleitoral de 2012. O projeto político, dos mais ousados na história recente da legenda, tem os objetivos de eleger prefeitos e dobrar a bancada de comunistas nos legislativos municipais.

Dirigentes comunistas analisam o quadro político paulista

A apresentação do panorama político nacional e os objetivos do PCdoB – que contempla a eleição de prefeitos em importantes capitais – foi feita por Nivaldo Santana, secretário sindical do Partido.

Nádia Campeão, presidenta estadual do PCdoB, salientou que o projeto partidário no estado nunca foi tão extenso, uma vez que a legenda está organizada em 309 cidades, e teve tantas chances de êxito como agora.

Capital: visibilidade inédita para o Partido

A dirigente ressaltou a grande vitória obtida até o momento na capital do estado, onde mantém visibilidade inédita com a pré-candidatura de Netinho de Paula a prefeito e organizou uma chapa completa e forte de vereadores.

“Tivemos muito sucesso até agora no projeto de disputar a prefeitura de São Paulo, pela montagem de chapa completa de vereadores e a grande liderança de Netinho, que aparece em terceiro nas pesquisas”, apontou, lembrando ainda que o pré-candidato acabara de participar, no dia anterior, de uma sabatina na rede Record.

Chances reais de vitória em Jundiaí 

Outra disputa que gera grande expectativa entre os comunistas acontecerá em Jundiaí, onde o deputado estadual Pedro Bigardi (PCdoB) aparece na segunda posição em todas as pesquisas, levando a contenda ao segundo turno. Cidade importante do interior do estado, Jundiaí é governada há 20 anos pelo PSDB.

Novidade para esta eleição foi a aliança, recentemente anunciada, com o Partido dos Trabalhadores. O PT indicou o vereador e ex-deputado federal Durval Orlato para compor a chapa como vice. 

Expansão é marca de 2012
A organização de comitês em muitas cidades trouxe um cenário mais diversificado e promissor para o partido no estado, o que trará frutos em 2012 e projetará vitórias para 2014. Em muitas cidades de médio e pequeno porte, o PCdoB pode obter resultados expressivos, seja pela conquista de prefeituras ou por vagas em câmaras. 

“Temos chances reais de dobrar a bancada de vereadores no estado. Temos 50 hoje. Podemos nas câmaras ajudar a população, pressionar governos e participar de governos, buscando continuar linha de acumulação [de forças] do Partido”. 

Junho, o mês das Convenções
A reunião apontou o indicativo para que as convenções municipais sejam preparadas desde já, como atos políticos importantes e de repercussão política local. Outra orientação relevante foi acerca dos documentos a serem juntados para a validação das convenções e, consequentemente, o registro das candidaturas e das chapas, além da correção das prestações de contas. 

A reunião terminou com o diagnóstico otimista das chances do Partido para o pleito de 2012. “O PCdoB nunca chegou com um projeto tão amplo como este. As possibilidades de vitória são grandes”, finalizou Nádia Campeão.

De São Paulo, Fernando Borgonovi

PCdoB intensifica mobilização para Convenções Municipais

Por determinação da Justiça Eleitoral, as Convenções Municipais devem acontecer no período de 10 a 30 de junho. O Comitê Estadual do PCdoB de São Paulo lembra que as Convenções devem ser convocadas com sete dias de antecedência.
 

O PCdoB chega à disputa eleitoral de 2012 mais forte e organizado. Os números comprovam. Segundo o secretário de Organização do PCdoB-SP, Marcelo Cardia, o partido está organizado em 309 cidades no Estado. Está presente em todas as cidades com mais de cem mil habitantes e também em cidades pequenas e médias.

“Mais que dobramos o número de cidades com partido organizado e estamos ativos e disputando em todos os municípios com segundo turno”, destacou Cardia. “Maio está chegando ao fim. É hora de intensificar a mobilização para as Convenções”, orientou o dirigente.

Durante as Convenções serão decididas as candidaturas a vereador, prefeito, coligações majoritárias e proporcionais. Cardia lembrou, contudo, que o registro da candidatura só poderá ser requerido após o Comitê Estadual referendar o resultado das Convenções.


Regras para as Convenções

As regras para a organização das convenções foram divulgadas pelo Comitê Estadual no dia 15 de maio. Cardia recomendou a leitura atenta para que todos os pontos sejam esclarecidos e as Convenções sejam realizadas nos termos da Resolução divulgada pelo Comitê Estadual.
Para acessar os documentos clique nos links abaixo:

Resolução Sobre as Convenções Eleitorais Municipais do PCdoB – 2012

Edital de Convocação para as Convenções

Termo de Compromisso dos Candidatos com o PCdoB

Ministro do STF, Gilmar Mendes entra na mira da CPMI e poderá ser convocado

30/5/2012 11:57,  Por Redação - de Brasília e São Paulo

O delegado Protógenes (PCdoB-SP) abriu processo contra Gilmar Mendes e considera a hipótese de convocá-lo à CPMI

O nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes passou a figurar, a partir desta quarta-feira, na lista dos possíveis convocados à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga as relações do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, com empresas, parlamentares e governadores. O objetivo de uma possível convocação de Gilmar visa a apuração dos fatos referentes ao encontro, em Berlim, na Alemanha, com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO), apontado pela Polícia Federal como o principal braço político de Cachoeira.

Mendes tenta, com uma série de entrevistas aos veículos de comunicação que integram o rol dos jornais e revistas que apoiaram a ação do esquema criminoso do bicheiro contra seus adversários, em busca de uma blindagem contra as denúncias de que ele teria voado em jatinhos pagos pela quadrilha de Cachoeira. Segundo o líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP), esta seria uma oportunidade a mais para se “desvendar a farsa do ‘mensalão”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de posse da informação que poderá comprometer Mendes, teria atendido ao convite do próprio ministro para um encontro, em 26 de abril, no escritório do ex-ministro da Defesa Nelson Jobim. De acordo com a revista semanal de ultradireita Veja, no encontro, Lula pediu o adiamento do julgamento do ‘mensalão’ e teria oferecido, em troca, a disposição da maioria governista da CPI de livrá-lo de uma investigação. A notícia foi desmentida, posteriormente, tanto por Lula quanto por Jobim.

O ex-presidente negou ter conversado sobre o ‘mensalão’ no encontro. Segundo Lula, foi Mendes quem marcou a reunião, pois soubera por um assessor que acompanha os trabalhos na CPMI que alguns parlamentares obtiveram a informação da viagem com Demóstenes a Praga e Berlim. O motivo que o levou a somente tocar no assunto agora, mais de um mês após a reunião com Lula, seria uma forma de embaralhar o cenário político e institucional do país e, desta forma, minar as investigações em curso.

Este levantamento, no entanto, vai além dos aviões utilizados por Demóstenes e Gilmar Mendes em seus deslocamentos dentro e fora do país. Outra linha de apuração contra Mendes situa-se sobre a provável influência dele sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, na decisão de não abrir uma ação penal contra Demóstenes no STF após receber os dados da Operação Vegas, em 2009.

– Se o ministro viajou a Berlim com Demóstenes, alguém pagou a passagem. Se o grampo (de Mendes com Demóstenes) não ocorreu, alguns dados estão sendo levantados e vamos verificar. Está sendo levantado tudo na CPMI. Gilmar não está (diretamente) no foco da CPMI. (Mas) Todos, indiretamente, estão no foco da CPMI. Vamos verificar o conteúdo disso e verificar os limites de cada um. Não vamos partidarizar a CPMI, o que não significa que seremos omissos – afirmou Tatto.

Os petistas tentaram mas ainda não conseguiram aprovar, na CPMI, a convocação Gurgel para falar sobre o assunto, embora o depoimento de Demóstenes, nesta terça-feira, ao Conselho de Ética, possa significar uma alteração neste quadro. O senador investigado por quebra de decoro parlamentar concordou com o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) que há irregularidades no processo sobre a Operação Vegas. Na semana passada, o procurador encaminhou à CPMI sua justificativa: a de que detectou apenas desvios no “campo ético”, insuficientes para a abertura de ação judicial.

O ex-diretor da Polícia Federal, Paulo Lacerda, segundo um parlamentar, tem colaborado na operação. Lacerda esteve no Congresso, há algumas semanas, e conversou com líderes da base aliada. Sua motivação seria o afastamento do posto maior da PF após Mendes denunciar grampo, nunca comprovado em seu gabinete, que teria flagrado um diálogo dele com Demóstenes. Nesta linha de investigação, Mendes também corre o risco de se ver ligado ao ex-policial Jairo Martins, ex-funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), preso durante a Operação Monte Carlo. Pesa sobre o ministro do STF a suspeita de ter pedido a Martins para detectar o suposto grampo no gabinete do ministro. Este foi mais um dos episódios publicados por Veja, que resultou na demissão de Lacerda.

Processado

Gilmar Mendes terá, porém, que responder ao processo que move contra ele o deputado Protógenes Queiróz (PCdoB). Mendes teria dirigido “afirmações mentirosas e criminosas” contra o parlamentar, quando este ainda conduzia as investigações da Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas sob a acusação de uma série de crimes, entre eles a formação de quadrilha e a lavagem de dinheiro. Queiróz divulgou, na noite passada, uma nota sobre a questão.

Leia agora a nota do deputado, na íntegra.

“Ao povo brasileiro: como todos e todas puderam recentemente testemunhar, o ex-presidente do STF, Sr. Gilmar Mendes, fez declarações à revista Veja, ao site Conjur, aos jornais Globo e Folha de S. Paulo nesta semana, repercutido em diversos meios de comunicação, envolvendo o ex-presidente Lula e também o ex-ministro Nelson Jobim. Tanto foi assim que o próprio Gilmar Mendes teve que retificar tais declarações em seguida, naRede Globo em 29/05.

“Desta vez a tentativa de blindar o crime organizado não deu certo. Felizmente, o trabalho da CPMI do Cachoeira já transcendeu o poder de obstrução dos corruptos, corruptores e do Sr. Gilmar Mendes. Não adianta mais tentar ganhar no grito ou querer dispersar o foco objetivo da CPMI por meio de mentiras.

“Convém lembrar que, há pouco menos de quatro anos, em 2008, quando o mesmo Gilmar Mendes, então presidente do STF, concedeu dois habeas-corpus em 48 horas ao banqueiro condenado Daniel Dantas, previa e devidamente preso por desviar bilhões de reais dos cofres públicos. Inaugurou naquela época o “foro privilegiado” para banqueiro bandido.

“Naquele momento de crise institucional no Brasil, advindo da OperaçãoSatiagraha, a falta de credibilidade na justiça brasileira foi alertada, também, pelo ministro Joaquim Barbosa, ocasião em que abriu o debate na própria corte com o ex-presidente do STF Gilmar Mendes.

“Os atos incomuns praticados no STF pelo ex-presidente Gilmar Mendes tinha, então, respaldo de um super poder judicial acima da lei e da Constituição da República. Hoje ele não tem mais. As coisas mudaram no Brasil. E continuarão mudando.

“As afirmações mentirosas e criminosas dirigidas por ele contra mim, serão apreciadas em instrumentos próprios e no foro adequado, registrando que não tem indícios e documentos que classifiquem qualquer conduta na minha atividade como policial ou parlamentar vinculados ao esquemaCachoeira.

“Talvez, o destempero, nervosismo e arrogância de Gilmar Mendes se explique ao longo da CPMI do Cachoeira na ampliação da coleta de dados, documentos e informações que aprofundem as investigações com o objetivo final de revelar as infiltrações nos Poderes da República, que ameaçam o Estado Democrático de Direito.

“Por isso, é bom lembrar que as mudanças abrem novos caminhos para o futuro da mesma forma em que resgatam a memória. Assim, retroativamente, podemos desimpedir a evolução de um país que permanece obstruído por um legado de corrupção ética, moral e material. Ressalto ao final que a instauração da Comissão da Verdade e do Acesso à Informação dá para entender que a busca pela verdade é a ordem do dia no Brasil de hoje e de amanhã.

“Deputado Delegado Protógenes“

http://correiodobrasil.com.br/ministro-do-stf-gilmar-mendes-entra-na-mira-da-cpmi-e-podera-ser-convocado/461588/