domingo, 7 de abril de 2013

Mulheres integraram ‘grupo de fogo’ da luta armada durante a ditadura militar


Mulheres são 28% dos 179 desaparecidos listados pela Comissão da Verdade de São Paulo; elas participaram de ações de risco que exigiam sangue frio no combate ao regime

Vasconcelo Quadros
Uma nova frente de investigação das comissões empenhadas na reconstituição dos anos de chumbo está resgatando o papel das mulheres na luta armada e na resistência à ditadura militar. O que vem sendo revelado é bem diferente das versões historicamente difundidas pelos órgãos de repressão. Com 50 rostos e perfis a assombrar os remanescentes do regime, elas representam 28% dos 179 desaparecidos políticos listados pela Comissão da Verdade paulista e, entre todos os 437 mortos e desaparecidos no período, são 11%. Militaram nas principais organizações (PC do B, ALN, VPR, Val-Palmares e MRT) e estiveram lado a lado com os homens em todo o movimento que marcou o período mais duro da resistência, entre 1968 e 1973. Elas são também responsáveis por lances que intrigaram a polícia da ditadura: a presença de uma falsa loura nas ações armadas.

Reprodução
Carta de militar extorquindo dinheiro e chantageando família de militante
A historiadora Maria Cláudia Badan Ribeiro, em pesquisa que amparou seu doutorado em história social na USP, jogou luzes na rede feminina que amparou a maior organização armada do período, a Ação Libertadora Nacional (ALN). Suas conclusões mostram que as mulheres cuidavam da organização de encontros clandestinos, levantavam informações para o planejamento de ações armadas, arranjavam documentos falsos, escondiam em “aparelhos” seguros os mais procurados, articulavam apoio internacional, editavam publicações (O Guerrilheiro, Ação e Venceremos) e participaram, sim, de ações armadas da pesada.
Dos 80 processos que analisou nos quatros anos e meio de pesquisa, Maria Cláudia listou 330 mulheres que atuaram na ALN, 261 delas, conforme registra o Arquivo Edgard Leuenroth, militantes presas, processadas, condenadas ou apontadas como suspeitas. Das 172 que foram julgadas e condenadas, 116 eram de São Paulo, 17 do Rio, 12 de Goiás, 10 do Ceará, 8 de Brasília, 5 do Pará, 3 de Pernambuco e uma de Minas. Outras 89 foram investigadas como suspeitas.
No grupo de fogo
No arquivo Brasil Nunca Mais, chamou a atenção da pesquisadora a expressiva presença feminina no total de processos relacionados às organizações: 67,7 %. Maria Cláudia entrevistou 43 mulheres que estiveram na linha de frente da guerrilha urbana e descobriu que destas quase um quarto pertenceu ao Grupo Tático Armado, o famoso GTA da ALN, por onde transitaram os guerrilheiros do grupo de fogo, o setor da guerrilha que executava assaltos e ações mais fortes.
Eram atividades que exigiam sangue frio e não distinguiam homens e mulheres de riscos e responsabilidades. Uma delas, Sônia Maria Ferreira Lima, acusada de participação num assalto a banco que terminou na morte de um segurança no Rio, virou alvo de um pedido de pena de morte, mas acabou denunciada e condenada à prisão perpétua. Sônia nunca foi presa. Quando o cerco apertou, exilou-se, só retornando ao País com a Anistia.
Arquivo pessoal
Historiadora mapeou a rede feminina que amparou a maior organização armada do período, a Ação Libertadora Nacional (ALN)
Nas ações mais pesadas da esquerda armada, há sempre a presença de mulheres. No Araguaia, por exemplo, entre os 88 guerrilheiros – 68 deles foram mortos – distribuídos pelo PC do B em três destacamentos, elas eram 19. A mais caçada foi a geóloga Dinalva Conceição Teixeira, a Dina, presa numa emboscada pelo major Curió (Sebastião Rodrigues de Moura) já no final da guerrilha, executada friamente dias depois e até hoje desaparecida. Virou lenda no Araguaia.
Na área urbana, algumas chamam a atenção pela variedade e peso das ações: Jessie Jane Vieira de Sousa estava no grupo que tentou sequestrar o avião Caravelle, da companhia aérea Cruzeiro do Sul, em 1970 no Galeão. Historiadora, atualmente é diretora do Arquivo Público do Rio; outra, Ana Miranda Bursztyn, participou do assalto às Lojas Mappin, em São Paulo, em cuja ação morreu um dos seguranças. Socióloga, integra a ONG Militante Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça; e, uma terceira da ALN, Maria do Amparo Araújo, que mergulharia por quase uma década na clandestinidade e chegou a ser dada como morta pelos órgãos de repressão. Ela participou da “expropriação” da Metalúrgica Mengels, no Rio. É hoje dirigente do Grupo Tortura Nunca Mais e assessora da Secretaria de Articulação Internacional do governo de Pernambuco.
A ala feminina do GTA da ALN contou ainda com outras sete mulheres: Ana Corbisier, que atualmente é tradutora; Guiomar Silva Lopes, médica e professora, que chegou a comandar um grupamento da ALN; Ilma Horst Noronha, diretora da Fiocruz; Maria Aparecida Costa, advogada; Maria Aparecida Santos, professora; Tania Fayal, fundadora e militante histórica do PDT, que até a última quarta-feira era assessora especial do gabinete do ministro do Trabalho e Emprego; e, Moema Santiago, ex-deputada e dirigente nacional do PSDB.
A loura dos assaltos
Reprodução
Aviso do grupo Falange Pátria Nova, uma organização de extrema direita
Elas são também responsáveis por lances que intrigaram a polícia da ditadura: a presença de uma falsa loura nas ações armadas. Há dezenas de informes nos arquivos da repressão e inúmeras citações em livros sobre a “loura dos assaltos”, personagem que atravessou os anos de chumbo como um mistério. Agora se sabe que “a loura dos assaltos”, na verdade, foram várias mulheres que militaram na esquerda armada.
A primeira surgiu em 1969. Foi Tania Fayal, na época uma jovem e bela morena de 19 anos, que usava uma peruca loura para confundir a polícia em ações de assaltos no Rio de Janeiro. Entre as primeiras está também Maria Aparecida Costa. Depois, a estratégia se proliferou no eixo Rio-São Paulo. Segundo Maria Cláudia, as louras apareceram também nas cabeças das guerrilheiras Renata Guerra (VPR), Vera Silvia Magalhães (MR-8), Ana Maria Nocinovic (ALN) e Maria do Carmo Brito (VPR), que foi comandante da hoje presidente da República, Dilma Rousseff, na primeira organização em que esta militou, a Política Operária (Polop).
“Era só um artifício. Loura era vista mais como estrangeira num Brasil predominantemente moreno. As militantes que tenho na memória eram morenas. Não havia à época os apliques que se faz hoje no cabelo. Compramos então perucas”, conta Tânia Fayal. Há poucos anos ela recusou o convite de um amigo, que queria contar sua história na luta armada pelo papel precursor das louras dos assaltos.
Sem choro ou vitimização
As ex-militantes são hoje pesquisadoras, assistentes sociais, sociólogas, jornalistas, economistas, médicas, biólogas, advogadas, economistas, funcionárias públicas ou militantes políticas, como Dilma Rousseff e a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Política para as Mulheres, companheiras de cela no antigo Presídio Tiradentes, em São Paulo. Lá ficaram recolhidas as condenadas que sobreviveram aos horrores da tortura, a geração de mulheres forjada nos anos de chumbo e que, sinal dos tempos, é hoje a nova fisionomia do poder.
“Precisávamos mesmo de Dilma para contar essa história. Não com pesar, mas com orgulho”, diz a historiadora Maria Cláudia ao ressaltar que as guerrilheiras sobreviventes nunca se encaixaram no papel de vítima nem de vencidas. Dilma, segundo ela, é um desses exemplos: foi perseguida, presa, torturada e deixou o cárcere de cabeça erguida, sem abrir informações que ameaçassem a vida de companheiros ou renegar as razões que a levaram a se rebelar. “São guerreiras. Aprenderam conter o choro e ir em frente”, diz a historiadora.

AE
A ministra Eleonora Menicucci ficou presa junto com Dilma em São Paulo durante a ditadura militar
Na sessão conjunta das Comissões da Verdade Nacional e Paulista, na última segunda-feira, a ministra Eleonora Menicucci foi escalada para homenagear Inês Etienne Romeu (VPR), também amiga de Dilma e outra militante que viveu a adrenalina dos confrontos (participou do sequestro do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucher) e os horrores da tortura.
Única sobrevivente da Casa da Morte, como ficou conhecido o centro de tortura clandestino de Petrópolis, região serrana do Rio, cuja existência foi ela que denunciou, com a saúde debilitada, Inês vive atualmente em Niterói. Torturada, humilhada e estuprada na prisão, é quase um milagre que tenha sobrevivido. “As mulheres precisam ser lembradas e celebradas”, pontuou a ministra ao homenagear a amiga.
Inês não só abriu a série de denúncias contra a tortura no Brasil, como a primeira militante a alertar a esquerda sobre a traição de José Anselmo dos Santos, o cabo Anselmo. A informação foi passada por Maria Auxiliadora Brito aos banidos que estavam no Chile, mas acabou não sendo levada a sério por dirigentes como Onofre Pinto, que depois seriam mortos em emboscadas.
As estudantes que optaram pelo enfrentamento à ditadura, lembrou a ministra Eleonora Menecucci, “trocaram sonhos e juventude pela luta”. Ela explica, no entanto, que repetiriam tudo de novo. “Valeu a pena”, diz, acrescentando uma sugestão: “Sem a redescoberta do papel da mulher não se recupera a memória”.

Defesa irá ao STF para provar que não houve dinheiro público no mensalão


Advogados de sócio de Valério reuniram documentos para derrubar condenação por peculato; decisão favorável pode gerar ‘efeito cascata’ e beneficiar todos os envolvidos

A defesa do publicitário Ramon Hollerbach vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal um calhamaço de notas fiscais, planilhas e contratos com o objetivo de convencer os ministros de que os serviços contratados pela Visanet e pela Câmara Federal junto à DNA Propaganda e SMP&B foram usados efetivamente na prestação de serviços de publicidade.
Os advogados pretendem derrubar a versão aceita pelo STF de que houve desvio de dinheiro público no mensalão , um dos pilares da tese de que o esquema usava recursos do governo para comprar votos no Congresso.
Agência Estado
Ramon Hollerbach foi condenado a mais de 29 anos de prisão no julgamento do mensalão
Segundo o Supremo, o governo usou a Câmara e o Banco do Brasil (controlador da Visanet) para drenar milhões de reais em dinheiro público em direção às contas do empresário Marcos Valério de Souza, sócio da DNA e da SMP&B.
Hollerbach, sócio de Valério, foi condenado a 29 anos e sete meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, evasão, formação de quadrilha e peculato. Se os advogados conseguirem convencer os ministros do STF de que não houve dinheiro público no esquema, cai a acusação por peculato.
Apenas cinco pessoas foram condenadas por peculato no julgamento do mensalão (Hollerbach, Valério, Henrique Pizzolato, João Paulo e Cristiano Paz). Advogados de outros condenados acreditam, porém, que se o crime de peculato cair pode haver uma espécie de efeito cascata que beneficiaria todos os envolvidos.
Segundo os defensores, se o Supremo aceitar que não houve dinheiro público no esquema, estarão criadas as condições para uma revisão criminal, mecanismo que é usado quando novos fatos surgem depois da sentença e pode levar até à anulação do julgamento.
O alvo principal da defesa é um trecho do voto do ministro Joaquim Barbosa pela condenação dos acusados por peculato. “Transferências feitas mediante antecipações, pelas quais o banco (do Brasil) repassou gratuitamente quase R$ 74 milhões para a conta da DNA propaganda, sem que a agência tivesse prestado qualquer serviço”, disse Barbosa.
Segundo advogados, o entendimento de Barbosa norteou os votos dos demais ministros e é um dos pilares de todo o julgamento.
“O que nós queremos é mostrar de onde o dinheiro saiu, por onde passou e onde terminou para provar que não houve desvio de dinheiro público”, disse Hermes Guerreiro, advogado de Hollerbach.
Entre os documentos arrolados pela defesa estão notas fiscais emitidas pela DNA e SMP&B em favor da Visanet e da Câmara, recibos de transferências bancárias, contratos de prestação de serviços, fotografias dos displays, cartazes e demais peças publicitárias confeccionados pela agência e até guias de recolhimento de impostos.
Defesa de Ramon Hollerbach reuniu notas fiscais de prestação de serviços à Câmara. Foto: Reprodução
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Também serão apresentadas dezenas de páginas com as planilhas de mídia nas quais as agências detalham centavo por centavo as datas, valores e destinatários do dinheiro pago pela Visanet. As planilhas vêm acompanhadas por mais notas fiscais e recibos de transferências bancárias feitas pela agência para diversos jornais, revistas, rádios e emissoras de TV que veicularam as campanhas publicitárias da Visanet e da Câmara.
“Estes documentos mostram que o tribunal errou. O STF tinha condições de saber que os serviços foram prestados, mas não quis saber”, disse Guerreiro.
Os documentos serão apresentados na fase dos embargos de declaração e embargos infringentes, cujo prazo legal é de cinco dias depois da publicação do acórdão, o que só acontecerá depois da revisão dos votos de todos os ministros. O ministro Celso de Mello liberou apenas na noite da sexta a revisão de seu voto. 

    quarta-feira, 3 de abril de 2013

    Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública


    Por: Paulo Donizetti de Souza, Rede Brasil Atual


    Para Chauí, ditadura iniciou devastação física e pedagógica da escola pública
    "Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, se ia ser preso, se ia ser morto. Não sabia." (Foto: Gerardo Lazzari/ Sindicato dos Bancários)
    São Paulo – Violência repressiva, privatização e a reforma universitária que fez uma educação voltada à fabricação de mão-de-obra, são, na opinião da filósofa Marilena Chauí, professora aposentada da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, as cicatrizes da ditadura no ensino universitário do país. Chauí relembrou as duras passagens do período e afirma não mais acreditar na escola como espaço de  formação de pensamento crítico dos cidadãos, mas sim em outras formas de agrupamento, como nos movimentos sociais, movimentos populares, ONGs e em grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. 
    Chauí, que "fechou as portas para a mídia" e diz não conceder entrevistas desde 2003, falou à Rede Brasil Atual após palestra feita no lançamento da escola 28 de de Agosto, iniciativa do Sindicato dos Bancários de São Paulo que elogiou por projetar cursos de administração que resgatem conteúdos críticos e humanistas dos quais o meio universitário contemporâneo hoje se ressente.
    Quais foram os efeitos do regime autoritário e seus interesses ideológicos e econômicos sobre o processo educacional do Brasil?
    Vou dividir minha resposta sobre o peso da ditadura na educação em três aspectos. Primeiro: a violência repressiva que se abateu sobre os educadores nos três níveis, fundamental, médio e superior. As perseguições, cassações, as expulsões, as prisões, as torturas, mortes, desaparecimentos e exílios. Enfim, a devastação feita no campo dos educadores. Todos os que tinham ideias de esquerda ou progressistas foram sacrificados de uma maneira extremamente violenta.
    Em segundo lugar, a privatização do ensino, que culmina agora no ensino superior, começou no ensino fundamental e médio. As verbas não vinham mais para a escola pública, ela foi definhando e no seu lugar surgiram ou se desenvolveram as escolas privadas. Eu pertenço a uma geração que olhava com superioridade e desprezo para a escola particular, porque ela era para quem ia pagar e não aguentava o tranco da verdadeira escola. Durante a ditadura, houve um processo de privatização, que inverte isso e faz com que se considere que a escola particular é que tem um ensino melhor. A escola pública foi devastada, física e pedagogicamente, desconsiderada e desvalorizada.
    E o terceiro aspecto?
    A reforma universitária. A ditadura introduziu um programa conhecido como MEC-Usaid, pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, para a América Latina toda. Ele foi bloqueado durante o início dos anos 1960 por todos os movimentos de esquerda no continente, e depois a ditadura o implantou. Essa implantação consistiu em destruir a figura do curso com multiplicidade de disciplinas, que o estudante decidia fazer no ritmo dele, do modo que ele pudesse, segundo o critério estabelecido pela sua faculdade. Os cursos se tornaram sequenciais. Foi estabelecido o prazo mínimo para completar o curso. Houve a departamentalização, mas com a criação da figura do conselho de departamento, o que significava que um pequeno grupo de professores tinha o controle sobre a totalidade do departamento e sobre as decisões. Então você tem centralização. Foi dado ao curso superior uma característica de curso secundário, que hoje chamamos de ensino médio, que é a sequência das disciplinas e essa ideia violenta dos créditos. Além disso, eles inventaram a divisão entre matérias obrigatórias e matérias optativas. E, como não havia verba para contratação de novos professores, os professores tiveram de se multiplicar e dar vários cursos. 
    "Fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil"
    Houve um comprometimento da inteligência?
    Exatamente. E os professores, como eram forçados a dar essas disciplinas, e os alunos, a cursá-las, para terem o número de créditos, elas eram chamadas de “optatórias e obrigativas”, porque não havia diferença entre elas. Depois houve a falta de verbas para laboratórios e bibliotecas, a devastação do patrimônio público, por uma política que visava exclusivamente a formação rápida de mão de obra dócil para o mercado. Aí, criaram a chamada licenciatura curta, ou seja, você fazia um curso de graduação de dois anos e meio e tinha uma licenciatura para lecionar. Além disso, criaram a disciplina de educação moral e cívica, para todos os graus do ensino. Na universidade, havia professores que eram escalados para dar essa matéria, em todos os cursos, nas ciências duras, biológicas e humanas. A universidade que nós conhecemos hoje ainda é a universidade que a ditadura produziu. 
    Essa transformação conceitual e curricular das universidade acabou sendo, nos anos 1960, em vários países, um dos combustíveis dos acontecimentos de 1968 em todo mundo.
    Foi, no mundo inteiro. Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média. Ela, do ponto de vista econômico, não produz capital, e do ponto de vista política, não tem poder. Seu poder é ideológico. Então, a sustentação que ela deu fez com que o governo considerasse que precisava recompensá-la e mantê-la como apoiadora, e a recompensa foi garantir o diploma universitário para a classe média. Há esse barateamento do curso superior, para garantir o aumento do número de alunos da classe média para a obtenção do diploma. É a hora em que são introduzidas as empresas do vestibular, o vestibular unificado, que é um escândalo, e no qual surge a diferenciação entre a licenciatura e o bacharelato. 
    Foi uma coisa dramática, lutamos o que pudemos, fizemos a resistência máxima que era possível fazer, sob a censura e sob o terror do Estado, com o risco que se corria, porque nós éramos vigiados o tempo inteiro. Os jovens hoje não têm ideia do que era o terror que se abatia sobre nós. Você saía de casa para dar aula e não sabia se ia voltar, não sabia se ia ser preso, se ia ser morto, não sabia o que ia acontecer, nem você, nem os alunos, nem os outros colegas. Havia policiais dentro das salas de aula.
    Houve uma corrente muito forte na década de 60, composta por professores como Aziz Ab'Saber,  Florestan Fernandes, Antonio Candido, Maria Vitória Benevides, a senhora, entre outros, que queria uma universidade mais integrada às demandas da comunidade. A senhor tem esperança de que isso volte a acontecer um dia?
    Foi simbólica a mudança da faculdade para o “pastus”, não é campus universitário, porque, naquela época, era longe de tudo: você ficava em um isolamento completo. A ideia era colocar a universidade fora da cidade e sem contato com ela. Fizeram isso em muitos lugares. Mas essa sua pergunta é muito complicada, porque tem de levar em consideração o que o neoliberalismo fez: a ideia de que a escola é uma formação rápida para a competição no mercado de trabalho. Então fazer uma universidade comprometida com o que se passa na realidade social e política se tornou uma tarefa muito árdua e difícil. 
    "Esse é o momento também em que há uma ampliação muito grande da rede privada de universidades, porque o apoio ideológico para a ditadura era dado pela classe média"
    Não há tempo para um conceito humanista de formação?
    É uma luta isolada de alguns, de estudantes e  professores, mas não a tendência da universidade.
    Hoje, a esperança da formação do cidadão crítico está mais para as possibilidades de ajustes curriculares no ensino fundamental e médio? Ou até nesses níveis a educação forma estará comprometida com a produção de cabeças e mãos para o mercado?
    Na escola, isso, a formação do cidadão crítico, não vai acontecer. Você pode ter essa expectativa em outras formas de agrupamento, nos movimentos sociais, nos movimentos populares, nas ONGs, nos grupos que se formam com a rede de internet e nos partidos políticos. Na escola, em cima e em baixo, não. Você tem bolsões, mas não como uma tendência da escola.