Santos: abismo social, assédio, estupros, discriminação, exploração infantil. Você se indigna ou finge não enxergar?

Dique da Vila Gilda, Zona Noroeste - Imagem: Instituto Ecofaxina

Por Carlos Norberto Souza (*)

“Se você é capaz de tremer de indignação a cada vez que se comete uma injustiça no mundo, então somos companheiros”, disse, certa vez, Ernesto Guevara de La Serna, o Che, médico argentino e um dos líderes da Revolução Cubana. A questão é que certas injustiças são cuidadosamente deixadas na obscuridade, porque, a interesses dos setores sociais dominantes, convém que seja assim. Causam, portanto, quase nenhuma consternação e indignação.

Por isso, o trabalho de repórteres que cumprem a função social de revelar o que está encoberto pelo manto do cinismo, machismo, racismo e do desprezo pelos mais pobres, é importante. É, justamente, o caso da série de reportagens do jornalista Carlos Ratton, publicada no jornal Diário do Litoral, que mostra a situação perturbadora de crianças, adolescentes e mulheres do Centro e da Zona Noroeste.

Publicada em 19 de março, Estupro e morte rondam mulheres e crianças de Santos, a primeira matéria dá conta da realidade de assédio, estupro, exploração sexual e morte de mulheres e crianças que moram nos arredores do Centro, nos bairros do Paquetá, Vila Mathias e Vila Nova. “A descoberta foi estarrecedora e mostra que viver nesses bairros é mais do que desafiar a sorte, é driblar a morte que está em cada esquina, cada imóvel abandonado e rua mal iluminada. E, porque não dizer, até dentro de casa”, escreveu Ratton.

A reportagem seguinte do DL, Meninas são exploradas sexualmente em Santos (30/04), vai mais além: confirma e se aprofunda sobre a situação de exploração sexual no Centro de Santos, com a conselheira tutelar Idalina Galdino Xavier. Idalina relata o drama de meninas exploradas, humilhadas e marginalizadas pela falta de estrutura familiar, negligência do Poder Público e a dissimulação ou oportunismo de parte da sociedade.

Na abertura da reportagem intitulada Abandono condena crianças na região da Zona Noroeste (07/05), há uma síntese do abandono que as áreas mais pobres de Santos sofrem: “A precária infraestrutura urbana e a falta de equipamentos públicos básicos estão proporcionando o aliciamento de dezenas jovens pelo crime e expondo meninas ao assédio e à exploração sexual na Zona Noroeste, área periférica de Santos, que faz divisa com São Vicente”.

Órgãos públicos reagem

Houve, no entanto, algumas reações importantes. O promotor de Justiça da Infância e Adolescência de Santos, Carlos Alberto Carmello Júnior, ficou de apresentar ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com objetivo de obrigar a Prefeitura criar um serviço de atendimento de meninas exploradas sexualmente no Centro. O TAC é um documento utilizado pelos órgãos públicos, em especial pelo Ministério Público, para que haja a correção de alguma conduta ilegal, cumprindo-se, dessa forma, a lei.

Carmello Júnior já havia revelado a abertura de três inquéritos para investigar a falta de oferta, por parte da Prefeitura, de serviços públicos para crianças e adolescentes, moradoras de comunidades carentes. À imprensa, o promotor disse que “se não ocorrer nada (o TAC), não está descartada a possibilidade de eu promover uma ação civil pública por deficiência na prestação do serviço público”.

Foram realizadas audiências públicas na Câmara e reuniões no Paço Municipal. Inclusive, seria criado um Grupo de Trabalho (GT) no dia 31 de maio, encabeçado pela vereadora Telma de Souza (PT) e o secretário de Relações Institucionais e Cidadania, Flávio Jordão.

Além disso, houve reuniões entre as secretarias de Relações Institucionais e Cidadania, Assistência Social e Segurança e de Educação, além de representantes de três comissões da Câmara de Vereadores. Parece que ficou definida uma ação imediata de distribuição de materiais sobre direitos do cidadão e serviços públicos, além da elaboração de “diagnóstico” para ações em médio e longo prazo. Teria sido, também, realizada uma “primeira análise” para criação de Comissão Mista formada por vereadores e representantes de conselhos municipais, com objetivo de discutir ações para pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Sinceramente, espero que essas reuniões resultem em ações concretas e permanentes, com o estabelecimento de políticas públicas consistentes, que atendam as necessidades das crianças, adolescentes, mulheres e pessoas de uma forma geral, moradores dos bairros mais vulneráveis e ignorados pelo Poder Público. Não sendo apenas reuniões para convocar outras reuniões, como um cachorro correndo atrás do próprio rabo.

Santos é desigual e elitista

Essas graves denúncias jogam por terra, mais uma vez, a ilusão de que Santos é uma cidade boa para se viver para todos. Chamo de ilusão porque essa “qualidade de vida” não é oferecida a parcelas expressivas de seus cidadãos, formadas por trabalhadores e trabalhadoras. Há um lado inconveniente desta cidade, que muitos preferem ignorar, fruto de brutal desigualdade social.

Segundo o cientista político Rafael Moreira, indo na contracorrente em relação ao País, Santos torna-se cada vez mais “desigual e elitista”. Isso mostra que as políticas públicas de redistribuição de renda não chegaram com a mesma força nesta cidade. A que interesses serviu isso? Houve manipulação ou esvaziamento dessas políticas? O problema é que, agora, com as crises política, econômica e as reformas elitistas e antipovo de Temer & Cia, entramos em período de reversão de direitos conquistados e arrocho da classe trabalhadora. Em época de crise, quem paga a conta geralmente é o povo…

“O custo de vida para morar em Santos é cada vez mais alto, e cada vez mais pessoas passam a viver nos bairros mais afastados, periféricos e para aqueles que podem, opta-se por migrar para outras cidades da região (como São Vicente e Praia Grande), afim [sic] de manter seu padrão de vida que tinham na cidade”, afirma Rafael.

Ele também menciona outro dado, já conhecido, que dá a ideia do abismo social que existe em Santos. “Um morador do bairro do Boqueirão, por exemplo, tem uma expectativa de vida de 81 anos enquanto um morador do Dique da Vila Gilda vive em média só até os 65 anos de idade”.

Engana-se quem considere que isso não tem relação com toda essa criminalidade, exploração sexual, casos de estupros, mortes, que atingem crianças, adolescentes, mulheres, principalmente pobres. Não são apenas questões de ordem moral e de direitos humanos. São expressões que têm uma mesma origem.

Opção pelos mais ricos

São resultados da escolha política de sucessivos governos: opção pelos mais ricos, pela especulação imobiliária, pelas elites. Ou seja, a predominância de ideias conservadoras, elitistas, que tem raízes na época da Ditadura Militar, o que impede a compreensão adequada das raízes da desigualdade social, exploração e criminalidade. Nesse contexto, uma alternativa política mais avançada ainda não conseguiu se levantar, isso devido também a erros e fragilidades do campo progressista e de esquerda.

Por representar os setores dominantes, tais administrações santistas (com raras exceções) tiveram pouco interesse em um projeto de combate à desigualdade e construção de uma cidade mais humana e justa. Na minha opinião, a gestão encabeçada por Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) se enquadra nessa categoria.

O leitor se lembra que, na abertura deste artigo, citei a frase de Che Guevara.  Agora, termino com a seguinte pergunta: você, santista, se indigna ou prefere não ver esse estado de coisas?


(*) Carlos Norberto Souza é jornalista e secretário de Comunicação do PCdoB/Santos.

Marquito Duarte defende políticas públicas para as mulheres

Em vídeo publicado em sua página no Facebook, o vice-presidente do PCdoB de Santos, Marquito Duarte afirma que "a Câmara Municipal pode e deve propor legislação e cobrar medidas do Executivo com relação às questões urgentes das mulheres".

Após se reunir com ativistas da luta pela emancipação da mulher, que o alertaram para a negligência do Poder Público, ele denuncia: "Quase não existe política pública de mulher em nossa cidade. As mulheres continuam sofrendo estupros e agressões... O assédio (sexual e moral) no trabalho é constante. E a cultura machista que ainda existe em nossa sociedade admite essas arbitrariedades". 

Além da instalação da delegacia 24h, "com núcleo humanizado de funcionária, como psicólogas, assistentes sociais, onde a mulher se sinta acolhida", Marquito defende outra bandeira fundamental: "a destinação de um hospital público que estimule o parto normal de forma humanizada". Esquecida pela Prefeitura, Marquito lembra que "a Casa das Anas, idealizada para reintegrar a mulher vitimada à sociedade, não vem funcionando à contento". Trata-se de uma casa que funciona como abrigo às mulheres vítimas de agressões.

Além disso, o ex-presidente do Sindicato dos Urbanitários de Santos sabe que é necessário fortalecer e criar espaços de participação feminina e discussão de políticas públicas, com vistas à maior integração da mulher nos espaços de poder na sociedade. 

Assista ao vídeo:

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Carina: ocupar a cidade é ocupar a política

Por que sou pré-candidata a Prefeita de Santos

Os acontecimentos daquele emblemático mês de junho de 2013 no Brasil, com a jornada histórica de manifestações por mais direitos, tiveram início a partir de um tema bem específico da vida cotidiana das cidades: o preço das passagens do transporte público. Além disso, esse é um tema tradicionalmente ligado aos movimentos de juventude, que reivindicam há décadas o passe livre como forma de garantir o acesso dos jovens à escola, à cultura, à inclusão nos espaços públicos. 

Com o desenrolar das manifestações, outra pauta entrou em cena: a insatisfação com a representação política tradicional no país, dominada sempre pelos mesmos personagens. No sistema político brasileiro faltam mulheres, faltam jovens, faltam negros, falta a população LGBT, faltam exatamente aqueles que compõem as classes populares, a grande maioria das brasileiras e brasileiros. Agora, três anos depois daquele junho e com diversos outros acontecimentos da vida nacional, chegou a hora daqueles jovens ocuparem, além das ruas, a política tradicional, para fazer valer essa transformação.

É isso que buscamos, por exemplo, na nossa pré-candidatura à prefeitura de Santos, a cidade em que nasci e cresci, na qual conheci os meus primeiros movimentos de juventude, as primeiras ações coletivas, a força das mobilizações populares para a transformação da realidade. A nossa geração, de 2013, está querendo participar em todos os espaços, com a certeza de ter a sensibilidade, a rebeldia e a ousadia necessárias para fazer diferente do que aí está. Não há como esperar que o atual modelo da nossa política se transforme sozinho, sem a nossa participação, sem a nossa presença nos lugares que pertenceram, historicamente, somente a eles. 

Porém, não é fácil decidir ser uma jovem prefeita. Ainda vivemos, infelizmente, em uma sociedade cravada de diversos preconceitos em relação à idade, ao gênero, à aparência das pessoas. Há ainda quem acredite que o jovem não está pronto para um desafio como esse, mas a verdade é que enfrentamos desafios iguais ou até maiores nas lutas cotidianas pela educação, pela democracia, pelo desenvolvimento nacional. Foi assim que, nos últimos anos, conseguimos a partir da UNE a conquista do Plano Nacional de Educação, as cotas, o Prouni e o Reuni, o Pré-Sal para a educação, o Estatuto da Juventude. 

Foi assim que, enquanto estive presidenta da União dos Estudantes Estaduais de São Paulo, conquistamos o Passe Livre estudantil na capital, garantindo o acesso ao direito de ir e vir aos jovens, para que possam estudar, trabalhar, usufruir da cultura, do esporte, exercer a sua cidadania. Essas são lutas que começam nas ruas, nas manifestações, mas que precisam urgentemente ganhar a política institucional, as prefeituras, as câmaras de vereadores, para se afirmarem em políticas de estado. Não há quem conheça melhor esses assuntos do que a própria juventude, que sofre diariamente a carência dessas iniciativas. 

Por isso, nosso projeto é por cidades mais humanas, com trocas e intercâmbios positivos, com oportunidades para todos, inclusão e combate às desigualdades. Queremos resignificar o espaço público, diminuindo a distância entre as pessoas, promovendo a qualidade de vida e a mobilidade de ideias. Queremos uma nova lógica de deslocamento, ciclovias para as bicicletas, ônibus e metrôs de qualidade, menos carros em algumas regiões, um cenário mais agradável, vivo, sustentável. Queremos uma cidade com mais diversidade, tolerância, que esteja pronta para garantir todos os direitos de sua população, uma cidade prevenida para combater o machismo, o racismo, a LGBTfobia. 

O Brasil vive um momento grave de crise política e de afronta à sua democracia, a partir do processo ilegítimo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Estão em jogo os avanços de projetos sociais, de políticas que trouxeram novas perspectivas para a população menos favorecida e principalmente para a juventude. Se não enfrentarmos esse momento de forma incisiva, com todos os nossos recursos, teremos o risco de um grande retrocesso. Ocupar a política é um imperativo, é uma forma de chegarmos onde não querem que cheguemos, é uma forma de resistir e planejar um novo futuro. Vamos em frente. 

Saudações estudantis,

Carina Vitral 
Presidenta
União Nacional dos Estudantes


Fonte: Coluna da Carina Vitral (Blog Conversa Afiada)

Plenária ampliada do PCdoB debate projeto para a Cidade

O PCdoB de Santos convida militantes, amigos, simpatizantes e o público em geral para a plenária ampliada desta quinta-feira (14/07), às 19h, em que será debatido o projeto do partido para o desenvolvimento da Cidade. Estarão presentes Carina Vitral, pré-candidata a prefeita de Santos. e o deputado federal Orlando Silva, presidente estadual do PCdoB.

Estão convidados todas e todos os interessados na construção de um projeto alternativo para Santos, humanista, socialmente justo e democrático.

A plenária será realizada no auditório do Sindaport (Rua Júlio Conceição, 91 - Vila Mathias -  Santos/SP)

Carina Vitral participará da plenária