Encontro Nacional reúne em Brasília novos prefeitos e prefeitas

Acontece em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de janeiro o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, cujo tema é "Municípios Fortes, Brasil Sustentável", reunirá os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff.

O objetivo do evento é subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF). Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os Municípios.

Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2), Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento oferecerá oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentará boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. 

Também foram organizadas publicações com orientações para início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.

A programação prevê ainda a apresentação de Informações Básicas Gestão Municipal - Estratégica e Orçamentária e Fiscal e Financeira, além de Transparência e Controle Social. Com a palestra sobre Diálogo Federativo, será concluída a programação técnica. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, fará o encerramento formal do evento. 

Para Mulheres

Como parte da programação do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas no dia 28 de janeiro, em Brasília. 

No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Este é o primeiro diálogo com as gestoras municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade do país.

O PNPM 2012-2015 é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Da Redação em Brasília
Com agências

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Curso Nível III 2013 terá forte presença das mulheres comunistas

Iniciativa conjunta das Secretarias Nacional da Mulher e de Formação e Propaganda possibilitará uma grande presença de quadros e militantes mulheres no Curso Nacional Nível III em janeiro de 2013

Formar cada vez mais mulheres é fundamental para lutar pelo socialismo no Brasil

A meta fundamental é garantir a presença de pelo menos cinquenta e quatro mulheres comunistas no curso de janeiro de 2013, duas para cada Comitê Estadual, com bolsa integral custeada pela Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB, movimento inédito mas que faz parte de todo um trabalho integrado do Partido, em âmbito nacional, para impulsionar a presença feminina nas diversas esferas de atuação e de direção. 

Abaixo, transcrevemos a íntegra da circular encaminhada aos Comitês Estaduais com as orientações para a inscrição das camaradas.

                  Circular nº 2 – Curso Nível III 2013

Para Membros do Comitê Central, Presidentes de Comitês Estaduais, Secretários (as) de Formação e Propaganda, Secretárias Estaduais da Mulher.

Prezados (as) Camaradas:

Em uma iniciativa de grande envergadura política para o trabalho de formação dos quadros dirigentes do nosso Partido e intensificação da participação das nossas camaradas nas diversas estruturas de militância e direção, a Secretaria Nacional de Mulheres e a Secretaria Nacional de Formação e Propaganda comunicam ao coletivo partidário o que segue:

1. Para  a turma 2013 do Curso de Nível III, organizado pela Escola Nacional, poderão ser inscritas cinquenta e quatro camaradas mulheres, duas para cada comitê estadual (e do DF) com bolsa integral – custeada pela Secretaria Nacional da Mulher – abrangendo os custos de hospedagem, alimentação e material pedagógico.

Obs.: A bolsa não abrange despesas de transporte, que ficam a cargo do próprio estado.

2. Conforme o exposto em circular anterior – cuja íntegra segue anexada – o Curso de Nível III será realizado no período de 20 a 31 de janeiro de 2013 em São Paulo, no município de Atibaia.

3. Compete aos respectivos comitês estaduais (e do DF) a indicação das camaradas que serão contempladas com as referidas bolsas, de acordo com os critérios estabelecidos para a participação nesse curso, dos quais destacamos:

3.1. Os quadros devem ser escolhidos entre: os que exercem mandatos nas instâncias superiores da estrutura partidária (Comitê Central, Comissões Auxiliares do C.C, Comitês Estaduais, Comitês Municipais prioritários); os que atuam em funções partidárias nas várias frentes de atuação e nas entidades dos movimentos sociais; os que exercem mandatos no parlamento ou assumem responsabilidades nas diferentes instâncias de governo; os destacados para dar aulas nos cursos da Escola Nacional.

3.2. Renovação etária, de modo que pelo menos 40% do total seja da faixa etária até 35 anos. A composição das delegações terá que levar em conta essa percentagem.

3.3. Mulheres, no mínimo em 30% do total.

3.4. Proletários/as, dentro do conceito ampliado já formulado.

3.5.  Pré-requisitos: ter formação política e teórica básica, de acordo com a programação do Nível II da Escola Nacional (Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo) obtida em cursos previstos para o nível:

- CNQ – Curso Nacional para Quadros, julho/2007 ou janeiro/2008; ou Turmas regionais/estaduais do Curso de Nível II (de 2009 a 2012).

- Ou, ainda: o chamado curso panorâmico realizado até o final dos anos 90 ou alguma versão posterior dele; outros cursos partidários com conteúdo equivalente; outras formas de estudo desse conteúdo.

4. Reafirmamos a orientação para que cada comitê estadual garanta a inscrição de um número de mulheres para além das duas que receberão as bolsas, com vistas a atingir, no mínimo, 30% das vagas.

5. Valem, para essas indicações de bolsas:

- o mesmo prazo estipulado na circular anterior: até 18 de novembro – envio dos nomes e endereços eletrônicos das participantes do estado;

- a realização da etapa preparatória no ambiente virtual da Escola Nacional – cujas orientações serão apresentadas até final de novembro.

Camaradas, esta iniciativa pioneira no trabalho de formação das camaradas mulheres é parte integrante do conjunto de iniciativas voltadas para o aprofundamento da inserção das militantes comunistas nas diversas esferas do trabalho de direção partidária e frentes de luta, a partir da intensificação da sua formação teórica e  ideológica, e precisa ser considerado como prioritário neste momento.

Ao mesmo tempo, reiteramos a importância do atendimento aos critérios para a indicação de dirigentes e lideranças das frentes de atuação partidária, conforme as prioridades para o trabalho de formação de quadros em cada comitê.

                   Adalberto Monteiro                                                                           Liege Rocha

Secretário Nacional de Formação e Propaganda                              Secretária Nacional da Mulher

São Paulo realizou Curso Nível II

Em pleno feriado de comemoração à Proclamação da República, a seção paulista da Escola Nacional de Formação realizou o exitoso curso "Conceitos Básicos do Marxismo Leninismo (Nível II)" que além dos camaradas de São Paulo contou também com a presença de militantes e dirigentes comunistas de Santa Catarina. Abaixo, apresentamos o relatório sobre o referido curso elaborado pelo camarada Frederíco Lopes Neto, responsável pelo trabalho da Escola Nacional no âmbito do Comitê Estadual de São Paulo.

Nereide Saviani, diretora da Escola Nacional, durante a primeira aula do curso

A Seção Paulista da Escola Nacional do PCdoB realizou o Curso “Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo” (Nível II) no auditório do Comitê Central, de 14 a 18 de novembro de 2012.

Atividade foi exitosa, dela participaram nove cidades paulistas, além de uma delegação de sete pessoas de importantes cidades de Santa Catarina. No total, quarenta e oito pessoas receberam certificados de conclusão.

Renato Rabelo e Adalberto Monteiro compuseram a mesa de abertura dos trabalhos com intervenções de alto significado ideológico e político, dando ênfase à formação teórica como um dos eixos fundamentais à conquista do socialismo.

Professores da Escola Nacional ministraram as aulas que foram muito elogiadas pelos(as) alunos(as) na avaliação final do curso.

Os(as) participantes ficaram estimulados a continuar os estudos em seus locais de atuação, tanto individualmente, como em grupos. Também se empenharão em difundir o Curso do Programa Socialista (CPS).