Centrais reúnem 80 mil para pressionar Congresso e Planalto

3 de Agosto de


Luana Bonone






Cerca de duas horas de caminhada, 6 quilômetros, aproximadamento 80 mil pessoas das 27 unidades da federação, 5 centrais sindicais e diversos movimentos, 5 bandeiras de luta. Esses são os números da manifestação das centrais sindicais com os movimentos sociais, realizada nesta quarta-feira (3) em São Paulo. Saindo da concentração feita em frente ao estádio do Pacaembu, a passeata seguiu pela avenida Paulista até a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).





Para o vice-presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nivaldo Santana, o ato foi “uma das maiores demonstrações de unidade dos trabalhadores e uma das maiores passeatas que São Paulo já viu”.




Durante a manifestação, a unidade das centrais e a aliança com os estudantes, sem-terra, movimento negro e de mulheres foram diversas vezes ressaltadas. O objetivo do ato, explica o presidente da CTB, Wagner Gomes, é pressionar o Congresso Nacional para que coloque em votação a matéria que reduz de 44 para 40 horas a jornada semanal dos trabalhadores, sem redução de salário. Além disso, as centrais também querem pressionar o Planalto: "a pressão sobre o governo é para que tome medidas que alterem a atual política econômica. Somente com a redução dos juros será possível que o Brasil dê início a uma nova política de desenvolvimento, que valorize o trabalho e a classe trabalhadora. Se a presidente Dilam não fizer isso, ficará isolada, sem o apoio dos movimentos sociais", alertou o sindicalista.



Esta também foi a principal crítica apresentada pela Força Sindical. Além do seu presidente, o deputado federal Paulo Pereira, o vice-presidente Miguel Torres disse que a manifestação era "um recado para a equipe econômica do governo federal".

Ao longo do percurso, os dirigentes sindicais expuseram suas reivindicações, em conformidade ao conteúdo da Agenda da Classe Trabalhadora, documento resultante da 2ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada no ano passado. Além da redução da jornada de trabalho para 40 horas, havia outras quatro pautas centrais na manifestação: fim do fator previdenciário e das práticas antissindicais; aprovação das convenções 151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e regulamentação das terceirizações no país.

Wagner Gomes chegou a defender um dia de greve geral no país para pressionar pela votação das matérias de interesse da classe trabalhadora no Congresso Nacional.

Desindustrialização

O presidente da CTB também atacou as medidas anunciadas pelo governo federal um dia antes, a fim de estimular a indústria nacional. “A desoneração da folha de pagamentos proposta pela presidenta Dilma agrada somente aos empresários. Ainda por cima, essas medidas ainda vão agravar futuramente o equilíbrio da Previdência Social”, afirmou Wagner. Ele também criticou a não convocação das centrais sindicais no processo de elaboração da nova política.

O presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Antonio Neto, ressaltou que o ato está ocorrendo em todo o Brasil, pelos estados, e valorizou o fato da caminhada ter ocorrido sem qualquer incidente e com "apoio dos trabalhadores em seus escritórios, na avenida Paulista". Falaram no ato, ainda, o presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, e o presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), José Calixto Ramos.


UNE e MST
Para o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu, "neste dia 3 é dada a largada para o agosto verde e amarelo, que será um mês de luta em defesa do Brasil. Começa hoje com esta grande passeata das centrais e culmina no dia 31 de agosto, em Brasília, com a marcha dos estudantes". As bandeiras de unidade dos movimentos, esclarece Iliescu, são a luta pla destinação de 10% do PIB e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação, a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a Reforma Agrária e mudanças na política econômica, com redução dos juros.



O representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro, disse que a aliança entre os movimentos é importante para que questões que não estão em pauta sejam debatidas, como é o caso da Reforma Agrária, na sua avaliação. "A Reforma Agrária não depende do MST, depende de um debate na sociedade. Que tipo de solo queremos ter? Que tipo de alimento queremos consumir? O Brasil é campeão em uso de agrotóxico. Ter um outro tipo de comida é algo moderníssimo, mas depende desse debate, do modelo de produção agrícola que queremos. Por isso essa aliança entre os movimentos é importante", declarou.

Os vereadores Netinho de Paula e Jamil Murad e o deputado estadual Pedro Bigardi, todos do PCdoB, participaram do ato na Alesp.


De São Paulo, Luana Bonone, com informações do Portal CTB

Maria da Penha: a violência de gênero é uma coisa aberrante

Uma das maiores personagens da luta pelos direitos da mulher, Maria da Penha Maia Fernandes dá nome à lei que desde 2006 protege vítimas de violência doméstica. No próximo domingo (7) a lei completará cinco anos em vigor.

Aos 71 anos de idade — boa parte deles dedicados à punição de seu agressor, o ex-marido com quem viveu por sete anos e com quem teve três filhos — ela afirma que se orgulha dos anos de luta. 

Ainda assim, Maria da Penha diz que vê mulheres enfrentando as mesmas dificuldades que ela, em 1983. “A Justiça, diz, ainda tem muito a percorrer para dar segurança de verdade às mulheres”. 

Sancionada em 2006, a Lei nº11.340 dá uma série de garantias. Diz, por exemplo, que cabe ao poder público permitir que a mulher não tenha mais que morar com o agressor. 

Há exatos 28 anos, quando o então marido — o engenheiro Marco Antonio Heredia Viveros, natural da Colômbia — tentou matá-la, Maria da Penha teve que voltar a viver com ele depois de ser tratada no hospital. Foi agredida novamente. "Fiquei em cárcere privado", conta. Da primeira vez, recebeu tiros enquanto dormia e ficou paraplégica. Foi quando o ex tentou eletrocutá-la empurrando a cadeira de rodas para o chuveiro. 

“A mulher tem vontade de sair daquela vida de violência. Muitas vezes ela tem a informação, mas não tem onde denunciar no seu município”. 

Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com dados de 2009 mostra que apenas 559 municípios brasileiros possuem os chamados Centros de Referência para mulheres em situação de violência. Isso representa apenas 10% do total de cidades brasileiras. Estes centros oferecem assistência psicológica e atendimento jurídico para vítimas de violência doméstica. 

“O que a gente percebe é que apenas nas grandes cidades, com algumas exceções, claro, é que a lei está implementada. Ainda falta muito” opina Maria da Penha. 

Leia abaixo a íntegra da entrevista

Terra Magazine: Algum dia você imaginou que daria tanto seu tempo a uma causa social como a da violência contra a mulher?Maria da Penha: Esse resultado foi fruto de muita luta pra questão de punir meu agressor. Ele continuava utilizando recursos, até mesmo fora do prazo, que contribuíram para a quase prescrição do crime. Ele só foi preso por conta da pressão internacional. Faltando três anos para o crime prescrever, eu tive contato com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos). Houve uma decisão contrária ao Brasil e só assim mudaram as leis do país.

Terra Magazine: O que aconteceu naquele dia, em 1983?Maria da Penha: Eu estava dormindo, acordei com um tiro. Não vi quem atirou. Mas depois foi descoberto que ele tinha sido o autor dessa tentativa de homicídio. O julgamento demorou oito anos. Ele foi condenado, mas saiu da prisão por conta de recursos. O segundo julgamento demorou mais quatro anos. Novamente, condenado. Foi nesse intervalo entre um julgamento e outro que eu fui atrás pra provar que não fazia sentido uma pessoa que cometeu um crime como esse estar em liberdade. 

Terra Magazine: Com o tempo, é possível imaginar que você tenha ganhado forças pra lutar contra isso. Mas, naquele primeiro momento...Maria da Penha: Eu não criei forças pra lutar. Não existia nada que favorecesse a mulher. Pra se ter uma ideia, só em 1985 foi criada a primeira Delegacia da Mulher. Não existia essa visibilidade. Não existia um aparato legal. Se você quisesse sair de casa, perdia até o direito de voltar.

Terra Magazine: E como conseguiu a separação definitiva?Maria da Penha: Depois de quase assassinada, fiquei quatro meses no hospital e, quando saí, fiquei em cárcere privado. Só então eu pedi a separação de corpos e consegui sair da companhia dele. Voltei a morar com meus pais. O comportamento dele (ex-marido) mudou depois que ele conseguiu ser naturalizado brasileiro. Para ser naturalizado, ele contou com o casamento e os filhos. No momento em que ele conseguiu, mudou a maneira de ser. 

Terra Magazine: De 1983 pra 2006, quando foi criada a lei, são muitos anos. O que te fez insistir?Maria da Penha: Eu me sentia muito mal. Não sabia como responder para meus amigos e familiares. Quem não conhece a Justiça, pensa que o Poder Judiciário é justo. Mas existem juízes e juízes. Desembargadores e desembargadores. A conduta deles está muito ligada à cultura. Eles se criaram e se educaram numa cultura machista. O homem pode tudo e a mulher não pode nada. Ainda hoje é assim, mas isso tem que ser mudado.

Terra Magazine: Nunca mais casou depois?Maria da Penha: E você acha que dá tempo? (Risos). A causa é muito abrangente.

Terra Magazine: Isso não te faz sentir arrependimento?Maria da Penha: Não, porque eu acho que isso é uma coisa muito importante. Quando eu comecei a tomar conhecimento do que é a violência de gênero, vi que era uma coisa aberrante. Nossos descendentes precisam ter um futuro com a garantia da não-violência.

Terra Magazine: Você ainda encontra, hoje em dia, muitas mulheres que te procuram, que vêm te cumprimentar?Maria da Penha: Em todo lugar onde eu vou. Sempre tem alguém querendo contar alguma coisa. Isso é muito importante, saber que você está ajudando.

Terra Magazine: Cinco anos depois, muita coisa mudou?Maria da Penha: O que a gente percebe é que apenas nas grandes cidades — com algumas exceções, claro — é que a lei está implementada. Ainda falta muito. As cidades pequenas ainda não têm estrutura de atendimento.

Terra Magazine: A história ainda se repete?Maria da Penha: Claro. A mulher tem vontade de sair daquela vida de violência. Muitas vezes ela tem a informação, mas não tem onde denunciar no seu município.

Terra Magazine: Você tem três netos, ainda crianças. O que diria para as duas meninas se tivesse que deixar uma mensagem pra elas agora?Maria da Penha: Que elas não permitam que nenhum homem as maltrate.


Fonte: Terra Magazine

Centrais recusam convite para lançamento de política industrial

Ameaçado de adiamento por falta de acordo dentro do governo, o lançamento da nova política industrial brasileira – Plano da Inovação Brasileira (PIB) –, marcado para a próxima terça-feira (2), caso seja mesmo confirmado, não contará com a presença de pelo menos cinco das seis centrais sindicais brasileiras. Os sindicalistas argumentam que vêm pautando o tema há meses, mas o movimento não foi chamado a participar do debate que originou a proposta do governo.

Segundo notícias veiculadas nesta sexta-feira (29), o lançamento, previsto para o dia 2 de agosto, pode ser adiado, a depender do resultado de reuniões entre a presidente Dilma Rousseff e os ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, e da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, encarregados do tema. O motivo seria falta de consenso no governo sobre o pacote de medidas capaz de atender à demanda da presidente, que cobra iniciativas no curto prazo contra os efeitos negativos do real valorizado sobre a competitividade da indústria.

Em que pese a dúvida veiculada pela imprensa, as centrais sindicais brasileiras receberam nesta sexta-feira (29) o convite para o ato solene, marcado para terça-feira (2). Cinco delas responderam pública e prontamente, afirmando que não comparecerão. A Força Sindical, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) e a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) publicaram uma nota nesta sexta (29), imediatamente após o recebimento do convite, informando sua postura política de não participar do lançamento.

Plateia

“A gente é convidado para assistir o lançamento, mas não fomos chamados para dar opinião, por isso não vamos”, explica de forma sucinta o presidente da CTB, Wagner Gomes. “A gente é chamado só para bater palmas na reunião”, completa Wagner, insatisfeito. O presidente da CTB informa que as centrais não têm informações sobre o conteúdo do plano que será lançado.

O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira (Paulinho), explica que as centrais vêm pautando uma audiência com o governo há meses para debater “a desindustrialização e importação de produtos”. Paulinho também demonstrou insatisfação: “o governo vai anunciar o plano, nos chamaram apenas para vê-lo”.

A postura das entidades, no entando, não tem caráter de rompimento. A nota publicada pelas centrais inclusive pauta a importância do diálogo: "As centrais sindicais deixam claro que sempre estarão prontas para conversar com o governo e apelam à presidente Dilma para que o diálogo necessário se torne uma prática constante com as centrais sindicais, especialmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional", diz um trecho da nota.

Desindustrialização
No último dia 13, as centrais sindicais participaram de debate com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) cuja pauta central foi o processo de desindustrialização que vive o Brasil, avaliação convergente entre sindicalistas e o setor industrial. A preocupação de líderes das centrais se deve ao fato de que a indústria está perdendo espaço na economia brasileira. Ao longo dos últimos anos, o setor reduziu a participação no Produto Interno Bruto (PIB), no emprego e nas exportações.

Paulinho, da Força Sindical, esclarece que a preocupação das centrais é com o volume de produtos importados. Para ele, o governo deveria estabelecer barreiras, tarifas de importação e outras medidas de proteção à industria nacional. “O governo tem que mexer com o câmbio, pois valorizado como está, favorece a importação. Tem que fazer uma discussão séria sobre o custo da energia no Brasil. Tem que mexer com o ICMS, pois hoje os estados dão incentivo para importação, portanto, a medida deveria ser tirar o ICMS local e passar para o destino”, propõe o sindicalista.

Setor industrial
O gerente de jornalismo da CNI, Jocimar Nastari, levanta ainda outras questões. Para a confederação, o país necessita de uma reforma tributária que desonere os investimentos, por exemplo. Segundo Jocimar, há problemas relacionados também à política cambial e à logística. O centro, argumenta, é garantir que a indústria nacional seja competitiva.

Para a CNI, muitas medidas para combater a desindustrialização poderiam ser implementadas por meio da política industrial, independente de medidas mais complexas como a reforma tributária. Entretanto, perguntado se as diretrizes do plano que será lançado na terça-feira (2) atendem a esta demanda, o representante da CNI respondeu que “depende do tamanho que virá [o plano]”. Em seguida ressaltou que a presidente Dilma não ficou satisfeita com a reunião que fez nesta sexta-feira (29) com os ministros e que haverá outra no sábado (30) para tentar fechar a proposta a ser apresentada.

Embora o Fórum da Indústria, coordenado pela CNI, apresente muita convergência com a opinião do movimento sindical sobre a desindustrialização, Jocimar afirma que a confederação participou do debate com o governo acerca da nova política industrial e que estará presente no ato de lançamento do Plano de Inovação Brasileira.

Paulinho Pereira, da Força Sidnical, afirma que conversou a Central Única dos Trabalhadores (CUT), “mas eles não disseram se vão comparecer ou não”. Procurada pela reportagem, a CUT também não respondeu se estará presente ou não no lançamento da nova política industrial pelo governo federal, na terça-feira (2).

Confira a íntegra da nota das centrais:

"Nota Oficial
29/07/2011

As centrais sindicais foram surpreendidas hoje por um convite do Ministro Fernando Pimentel, do MDIC, para reunião terça-feira, em Brasília, às 8h30 da manhã, para tomarem conhecimento da nova política industrial que será anunciada duas horas e meia depois, às 11 horas, pela Presidenta Dilma.

As centrais há meses estão discutindo essa questão com as entidades empresariais e alertando o Governo para a necessidade de medidas duras para conter o avanço dos produtos industriais importados, o câmbio desfavorável para as exportações e a produção interna, assim como a questão do chamado “Custo Brasil”, baseado principalmente em energia cara, elevadíssima carga tributária e ausência de incentivos para estimular o emprego e a produção interna.

Produtos fabricados na Ásia, principalmente na China, com estímulos fiscais e uso de mão de obra barata, invadem nosso país, sem qualquer política de enfrentamento comercial. Nos setores do aço, dos calçados, têxteis, confecções, eletrônicos, brinquedos, entre outros, os empresários brasileiros não conseguem competir, pela falta de incentivos locais para se contrapor aos incentivos concedidos à produção principalmente pelo mercado asiático.

Só no mês passado 58.000 empregos foram perdidos na indústria brasileira, segundo o Dieese. Empresários brasileiros da área de calçados, têxteis e até da fabricação de ônibus estão transferindo suas fábricas para a Ásia, gerando empregos lá, e não aqui.

Diante deste quadro, não nos parece adequado que as centrais sindicais e os empresários sejam chamadas agora, de surpresa, apenas para tomar conhecimento e aplaudir medidas que desconhecem.

As centrais sindicais deixam claro, que sempre estarão prontas para conversar com o Governo e apelam à Presidenta Dilma para que o diálogo necessário se torne uma prática constante com as centrais sindicais, especialmente quando se tratar de decisões que afetem o emprego e a sobrevivência da indústria nacional. Por isso anunciamos que não estaremos nessa reunião convocada.

São Paulo, 29 de julho de 2011

Antonio Neto (presidente da CGTB)
José Calixto (presidente da NCST)
Paulo Pereira da Silva, Paulinho (presidente da Força Sindical)]
Ricardo Patah (presidente da UGT)
Wagner Gomes (presidente da CTB)"

Da Redação, Luana Bonone