Memória e luta do PCdoB: rumo aos 95 anos!

“A defesa das liberdades democráticas e dos direitos do povo é uma das principais marcas do Partido Comunista do Brasil. Ao completar 94 anos de existência, neste dia 25 de março de 2016, o PCdoB encontra-se, mais uma vez, na linha de frente da resistência e do combate a um golpe que ameaça alvejar a democracia brasileira”, afirmou Luciana Santos, presidenta nacional do PCdoB, em mensagem aos comunistas em razão do aniversário do Partido.

Apenas sete meses se passaram, o Brasil corre risco de cair em um processo de retrocesso irreparável comandado pelo usurpador Michel Temer. Enquanto isso, continua dura a luta em defesa dos direitos sociais e políticos do povo e de defesa da soberania e de uma política externa independente e altiva.

Apesar disso, estas mal escritas linhas tratam na verdade de apresentar uma ideia, de autoria da camarada Elis Granado (membro da Comissão de Comunicação), que será colocada em prática nos próximos meses: a cada semana abordaremos algum aspecto da trajetória do Partido Comunista do Brasil, saga que se confunde com a própria história do País.

“Um partido terá maior ou menor significado e peso precisamente na medida em que sua atividade particular tiver maior ou menor peso na determinação da história de um país”, afirmou o pensador marxista e cofundador do Partido Comunista Italiano, Antonio Gramsci.

É com esse espírito que buscaremos contar nossa trajetória no País, e também fazer o retrospecto da atuação do PCdoB em Santos e Região. Semanalmente, até o dia 25 de março de 2017, quando o Partido completará 95 anos.

Haverá outras novidades para dinamizar a comunicação do PCdoB de Santos, tendo em vista contribuir com a batalha de ideias e fortalecer o campo progressista e democrático - tão combalido nos últimos tempos... E atuar no resgate da memória das lutas populares, progressistas e democráticas.

Carlos Norberto Souza
Secretário de Comunicação do PCdoB/Santos

Ana Júlia e as lições de luta e resistência

Editorial do Portal Vermelho (29/10)

Os brasileiros tiveram uma lição de luta de grande importância nesta quarta-feira (26) quando, com tranquilidade e veemência, a estudante secundarista Ana Julia Ribeiro, de apenas 16 anos de idade, defendeu perante a Assembleia Legislativa do Paraná a luta dos jovens e as ocupações de escolas que se espalham pelo Brasil. Maior clareza seria impossível. Sabemos porque lutamos: contra o desmonte da educação e pelo Brasil, enfatizou. E o que aprendemos são lições que ficarão conosco pelo resto da vida, assegurou. 

Neste momento em que a crise política, institucional, econômica e social cresce, as palavras firmes de Ana Júlia reforçam a crença na disposição de luta dos brasileiros. 

O governo golpista de Michel Temer ascendeu ilegitimamente ao lugar que era da presidenta eleita Dilma Rousseff com a promessa de tirar o país da grave crise que cresceu desde a eleição de 2014. A promessa, vã, era de sanear as contas públicas e reencontrar o caminho do crescimento e da estabilidade. 

Não foi o que aconteceu entretanto, e desde a consumação do golpe, em 31 de agosto, as dificuldades aumentam em todas as áreas – social, institucional, econômica e política. O Brasil afunda em uma crise sem precedentes, e sem lideranças com legitimidade para reconduzi-lo à rota da normalidade. 

O retrato mais dramático da crise é o desemprego crescente que atinge 12 milhões de brasileiros; isto é, 11,8% dos trabalhadores. Este fantasma volta a assombrar depois de uma década em que, sob Lula e Dilma, ele parecia eliminado. 

Lutar pelo Brasil, como disse a estudante paranaense, é lutar pela educação e também pela valorização do trabalho e da renda, prioridades abandonadas depois do golpe de 31 de agosto, trocadas por uma austeridade fiscal ruinosa e enganadora que elimina direitos sociais e joga o custo da crise sobre o povo e os trabalhadores. 

E significa mais corretamente a tomada de assalto, pelos ricaços e sua representação política de direita, do poder de Estado e dos gigantescos recursos públicos outra vez postos à disposição apenas da especulação financeira, para o pagamento de juros exigidos pela ganância rentista. 

A hipocrisia midiática conservadora tenta dar curso à narrativa de que o golpe parlamentar-judicial (que chama de impeachment) ocorreu devido a desmandos cometidos pela presidenta Dilma Rousseff. Mas mal disfarça que o motivo real de seu afastamento foi o esforço para derrotar o projeto desenvolvimentista e nacionalista que estava no governo, e substituí-lo pelo desmonte da Constituição e do projeto de desenvolvimento favorável ao bem-estar dos brasileiros, da economia nacional e da soberania do país. 

A crise brasileira reflete o desmonte pelo governo golpista daquele projeto e o retorno do favorecimento apenas da especulação financeira e dos muito ricos, do Brasil e do exterior. 

Os objetivos do golpe ficam mais claros quando o direito de greve dos funcionários públicos (assegurado pela Constituição) é restringido a pretexto de impedir manifestações contra o governo golpista de Michel Temer. Ficam visíveis na projetada reforma trabalhista que elimina direitos conquistados com muita luta. Na reforma previdenciária que praticamente elimina o direito dos trabalhadores à aposentadoria e corta outros direitos. Na entrega da Petrobras e do pré-sal a empresas estrangeiras, principalmente norte-americanas. 

À medida em que os verdadeiros objetivos regressistas do golpe ficam claros, a reação popular cresce. O exemplo mais visível, hoje, da intensa reação popular são as ocupações de escolas em protesto às investidas conservadoras contra a educação e o ensino. Outra grande expressão da luta popular é a resistência contra a PEC 241 (que congela por 20 anos os gastos do governo, mas não mexe no pagamento de juros à especulação financeira). 

Os estudantes que ocupam escolas pelo Brasil afora formam o batalhão de frente de uma luta que promete crescer. E que tem marcado, para o próximo dia 11 de novembro, um dia nacional de luta convocado pelo conjunto das centrais sindicais (CTB, CUT, Força Sindical, NCST, UGT, CGTB, Intersindical e CSP-Conlutas) e por organizações do movimento social, como a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo. 

A luta crescerá e suas lições, de resistência democrática e nacional, podem fortalecem a consciência popular no rumo de novos e mais efetivos avanços.

As ocupações e o compromisso dos estudantes com o Brasil

Editorial do Portal Vermelho (23/10)

É característica das ditaduras a reação policialesca do ocupante do Ministério da Educação, Mendonça Filho, à mobilização dos estudantes contra a reforma do Ensino Médio e o projeto de lei chamado de “Escola sem Partido” ou “Lei da Mordaça”, e contra a PEC 241 que reduz severamente as verbas públicas para a educação.

Em ofício enviado na quarta-feira (19) o MEC queria transformar os dirigentes dos institutos federais de educação em informantes. A resposta foi um claro “não” daqueles dirigentes, ao mesmo tempo em que a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) denunciou aquela tentativa policialesca e garantiu que as ocupações continuam.

As ocupações já abrangem mais de 1000 escolas, principalmente do ensino médio mas também em Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e universidades. Embora seja mais forte no estado do Paraná, o movimento já chegou a vinte unidades da federação, revelando o alcance nacional da luta.

A juventude assume hoje a mesma posição de vanguarda que sempre teve nas lutas sociais. Por exemplo, em1966 esteve à frente da luta de massas que resistiu à ditadura militar ao se insurgir contra o Acordo Mec/Usaid que impunha uma reforma do ensino ao Brasil que, não por acaso, era semelhante à que o governo ilegítimo de Michel Temer quer impor meio século depois.

A juventude foi vanguarda também em 1977, no reinício das grandes manifestações de massa que marcaram o colapso da ditadura militar. E teve participação decisiva no Fora Collor, em 1992, contra igual ameaça neoliberal ao desenvolvimento democrático do Brasil e sua condição de nação soberana.

Hoje, a luta é semelhante, contra as mesmas forças conservadoras e de direita que pretendem manietar o ensino e transformá-lo em mero treinamento com escassa formação humanista, histórica e filosófica, a juventude insurge-se e diz, com voz poderosa: não!

As ocupações reapareceram em setembro, como resposta imediata ao anúncio pelo ocupante do MEC da intenção de impor, por Medida Provisória, aquilo que os estudantes chamam de “deformação do ensino médio”.

A resposta dos estudantes contra aquela “deformação” e a iniciativa policialesca e ditatorial do MEC foi a luta que se espraia pelo Brasil.

A Ubes rejeita as declarações do MEC que “no lugar do diálogo, prefere ameaçar e perseguir estudantes nas ocupações”. E garante: “permanecerão resistentes até que a MP da ‘Deforma’ do Ensino Médio seja revogada”.

A criminalização deste movimento, apelidado por seus líderes de “Primavera Secundarista”, é acompanhada pela mídia golpista, como se viu num editorial do jornalão paulistano O Estado de S. Paulo, que tentou desqualificar as ocupações como “atos que são criminosos, por afrontar a ordem jurídica”, e pede o uso da polícia contra os estudantes.

Os estudantes respondem com o compromisso histórico que têm não apenas com a juventude e a educação, mas também, com o Brasil e os brasileiros. Em nota divulgada na quinta-feira (20) a Ubes afirma: “somos lutadores do hoje para garantir um futuro melhor e mais justo para todo o povo brasileiro”. Os estudantes merecem a inteira solidariedade das forças democráticas e progressistas em sua luta em defesa da educação de qualidade e defesa da democracia seriamente golpeada pelo governo ilegítimo de Michel Temer.

Câmara de Santos (SP) aprova moção de repúdio contra PEC 241

Movimentos sociais e lideranças políticas de Santos (SP) mobilizaram a Câmara Municipal da cidade contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241. Nesta quinta-feira (20), a Câmara santista aprovou por unanimidade moção de repúdio à PEC 241, que congela por 20 anos recursos para saúde e educação. De acordo com o movimento social, é possível que esta seja a primeira iniciativa de uma Câmara Municipal no país contra a proposta de Michel Temer.

O requerimento que gerou a moção de repúdio foi de autoria do vereador Evaldo Stanislau (Rede), atendendo ao manifesto de professores e estudantes, entre elas as entidades União Paulista de dos Estudantes Secundaristas (Upes), União Estadual dos Estudantes de São Paulo (UEE-SP) e Sindicato dos professores do ensino oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp).

Segundo Marquito Duarte, também integrante do movimento contra PEC 241, a Câmara de Santos fez história. “A cidade faz jus à sua história de lutas das tradições operárias, em defesa da democracia e de avanços sociais. Momento histórico”, declarou. Marquito concorreu à vereador pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB) da cidade e tem atuação junto ao movimento dos trabalhadores.

A moção de repúdio da Câmara de Santos será encaminhada à presidência da República e ao Congresso Nacional. No texto do manifesto, anexado ao requerimento do vereador Evaldo, os movimentos afirmam que a PEC 241 “não só aprofunda a repressão, como fere de morte a Constituição e as conquistas sociais tão duramente conquistadas pelo nosso povo e promulgadas pelo grande brasileiro, Deputado Ulisses Guimarães, o sr. Democracia”.

Fonte: Portal Vermelho