Porque não baixamos as nossas bandeiras

No passado dia 11 de julho a cidade de Santos viveu mais um de seus momentos históricos. Em consonância com o que ocorreu em todo o país, as principais centrais sindicais, somadas aos movimentos sociais e partidos políticos avançados, saíram às ruas em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, em nome de uma pauta ampla por melhores serviços públicos, contra o fator previdenciário, pelas quarenta horas semanais, mais e melhor saúde, mais e melhor educação, entre outras importantes bandeiras.

Numa movimentação como há muitos anos não se via, a cidade de Santos parou por toda a manhã, em vários pontos da cidade, deixando claro que os trabalhadores e trabalhadoras se apresentaram para a luta. Em seguida as manifestações se dirigiram de maneira pacífica para a Praça Mauá onde foi realizado o ato de encerramento.

Durante as passeatas não se viram nem atos de vandalismo nem rostos mascarados. Os trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas mostrando claramente a sua face, de forma pacífica e organizada, como sempre foi a sua marca.

Junto com os sindicatos, junto da juventude e de outros movimentos sociais, estiveram aqueles que nunca deixaram de estar presentes, levantando bem alto as bandeiras do progresso social, da luta pela liberdade e pela igualdade, muitas vezes com sacrifício de sua liberdade e de suas vidas. Nas ruas neste dia estavam os militantes do Partido Comunista do Brasil.

Este partido, por sua história quase centenária, não se confunde nem nunca se confundiu com a política oportunista que é objeto do repúdio do povo brasileiro. Este partido sempre esteve e sempre estará ao lado da classe trabalhadora, contra os poderosos e opressores. Este partido sempre lutou, e continuará lutando, pelos interesses nacionais, contra o imperialismo e seus lacaios.

 

Por esta razão resta-nos apenas lamentar os fatos provocados por um pequeno bando de desinformados e intolerantes que se deixaram fazer instrumento do fascismo e atacaram covardemente mulheres e jovens trabalhadores que, com coragem e orgulho, carregaram e continuarão a carregar as bandeiras do avanço, da igualdade, da liberdade, do futuro socialista. Este grupo violento nem sequer sabe que, ao atacar as bandeiras da foice e do martelo, atacam seus próprios interesses, atacam sua própria história.

Afirmamos assim, que não baixaremos nossas bandeiras, como não o fizemos frente às sangrentas ditaduras que esmagaram os trabalhadores por tantos anos, como não o fizemos diante das baionetas e dos tanques. Não baixaremos nossas bandeiras porque nelas carregamos a história de homens e mulheres que lutaram e sangraram pela nossa liberdade de sonhar e lutar por um mundo sem exploração do trabalho. Não baixaremos nossas bandeiras porque nelas carregamos o sonho de um Brasil para os trabalhadores e trabalhadoras, mais humano e mais justo - um Brasil socialista.

Onde estiver a luta, estarão os comunistas!

Viva a luta dos movimentos sociais! Viva a luta dos trabalhadores!

Viva o Partido Comunista do Brasil!

Santos, 18 de julho de 2013.

Comitê Municipal – PCdoB de Santos

Aprovada MP dos Portos; PCdoB garante direito dos trabalhadores

Após quase 23 horas seguidas de sessão, a Câmara concluiu na manhã desta quinta-feira (16) a votação da Medida Provisória (MP) dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões e autorizações de portos públicos e terminais privados. O texto será enviado ao Senado, onde precisa ser votado ainda hoje, já que a MP perde a validade à meia-noite - os senadores têm sessão marcada para as 11 horas. 

Depois de quase 24h de sessão, a Câmara dos Deputados finalizou a votação da MP dos Portos, que estabelece novas regras para concessões, arrendamentos e autorizações para instalações portuárias, públicas e privadas. (Foto: Wilson Dias/ABr)

O texto final aprovada contém emendas das deputadas comunistas Alice Portugal (BA) e Jô Moraes (MG), que procuraram garantir os direitos dos trabalhadores portuários. 

“Se houve um vencedor, foi o debate, a controvérsia, a formação democrática, a lealdade da base do governo, a valentia da oposição e a responsabilidade de todos os parlamentares”, disse o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN) ao final da votação. “A partir de hoje, o povo brasileiro, que assistiu a esse debate recorde na história do Parlamento, vai poder se orgulhar mais desta Casa.”

Depois de votações nominais lentas e da apresentação de diversas emendas aglutinativas pela oposição, o governo decidiu apoiar a possibilidade facultativa de prorrogação de contratos de arrendamento firmados segundo as regras da Lei dos Portos, de 1993, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto contratualmente. Como condição, o arrendatário terá de fazer investimentos para expansão e modernização das instalações portuárias.

A emenda determina ainda ao Executivo o envio, ao Congresso, de relatório anual detalhado sobre contratos em vigor, relação de instalações exploradas com autorização, lista de contratos licitados e outros dados.

Ao todo, o Plenário votou desde a manhã desta quarta-feira (15) dez destaques e uma emenda em cerca de 15 horas de sessões. O texto principal da MP já havia sido aprovado na noite de terça-feira (14).

Proteção ao trabalhador

A deputada Alice Portugal conseguiu incluir quatro emendas no texto aprovado, entre elas a que estabelece que a administração do porto deve organizar com pessoal de seu quadro funcional a guarda portuária e a que torna o Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário (OGMO) solidário também com dívidas trabalhistas relativas a acidente do trabalho.

Para a deputada, a manutenção da guarda portuária é constituída de pessoal preparado, com larga experiência e qualificação para assegurar a vigilância dos serviços e atividades nos portos e em terminais de uso privativo dentro de cada porto. 

Já a obrigação do Órgão Gestor para com as dívidas trabalhistas decorrentes de acidentes de trabalho visa, segundo a parlamentar, preservar direitos dos trabalhadores dentro do novo modelo de gestão dos portos brasileiros.

Uma das emendas da deputada Jô Moraes determina que a inscrição no cadastro e registro do trabalhador portuário extingue-se por morte ou cancelamento. A emenda exclui a hipótese de cancelamento do cadastro e do registro do trabalhador por aposentadoria. Segundo a parlamentar, a proposta quer evitar a punição ao trabalhador avulso de ter o registro cancelado após 35 anos de contribuição e criar diferença entre os trabalhadores permitindo que um continue a trabalhar e outro não.

A outra emenda de Jô Moraes inclui cobrança de multa em caso de desobediente à legislação trabalhista na gestão da mão de obra do trabalho portuário avulso. Para a parlamentar, “sem prejuízo das medidas cabíveis, a cobrança de multa vai manter as regras para o necessário serviço de fiscalização do Ministério do Trabalho no setor portuário”.

CNV conclama ato pela verdade e memória dos trabalhadores

 Representantes do movimento sindical e a coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, Rosa Cardoso, concederam nesta terça-feira (16), em São Paulo, uma coletiva de imprensa sobre as atividades do Grupo de Trabalho (GT) que investiga os crimes cometidos contra os trabalhadores brasileiros durante da ditadura militar (1964-1985).

Por Mariana Viel, da redação do Vermelho

Constituído há cerca de três meses, o GT “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical” tem como principais objetivos investigar, explicitar e buscar a reparação de lideranças sindicais e trabalhadores perseguidos pela repressão política da época. 

Os trabalhos serão norteados por 11 pontos centrais que incluem o levantamento dos sindicatos que sofreram intervenções e invasões; quantos dirigentes sindicais foram cassados pela ditadura e presos imediatamente após o golpe; investigação sobre torturas e assassinatos de lideranças e trabalhadores, assim como o levantamento da destruição do patrimônio documental e físico das entidades sindicais durante o período.

Rosa Cardoso explicou ainda a questão da relação de empresas (estatais e privadas) com órgãos de segurança da repressão militar “para se exercer uma vigilância e perseguição aos trabalhadores que é um fato que ocorre até os dias atuais”. 

“Começamos o levantamento desses dados que vão nos permitir reconstituir essa história, que é centrada na destruição de um estado desenvolvimentista aonde a classe trabalhadora vinha avançando em suas conquistas. Não existe a menor dúvida de que, como eles próprios [os militares] anunciavam, foi um golpe contra a república sindical que estava em construção no país. O que estava em pauta naquele momento era uma ascensão da classe trabalhadora, com salários melhores e com melhores condições de vida”, explicou.

A partir de uma análise das informações das condições de vida dos trabalhadores no período anterior ao golpe militar é possível identificar a maneira como a repressão atingiu a liberdade e os avanços da classe trabalhadora. O GT prepara um relatório oficial com documentos e dados que conte à sociedade brasileira os impactos do período autoritário na vida dos trabalhadores.

Carlos Rogério de Carvalho Nunes, secretário de Política Públicas, Esporte e Lazer da CTB, lembrou que as maiores vítimas da ditadura militar foi a classe trabalhadora. “Estamos fazendo esse levantamento nas nossas entidades sobre os trabalhadores e lideranças perseguidos e torturados, para resgatar essa história riquíssima de luta e para que os trabalhadores continuem a lutar por uma sociedade melhor. As lideranças sindicais e todos os representantes dos trabalhadores almejam, não apenas melhores condições de trabalho, vida e salário, mas também uma sociedade mais justa para todos”. 

Ato Sindical Unitário

Na próxima segunda-feira (22), o coletivo sindical de apoio ao Grupo de Trabalho “Ditadura e repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical”, realiza na sede do Sindicato Nacional dos Aposentados, a partir das 9 horas, um Ato Sindical Unitário para relembrar os 30 anos da Greve Geral de 1983, ocorrida em 21 de julho de 1983, um marco na luta dos trabalhadores contra o arrocho salarial e a ditadura, que contribuiu para o fim do regime militar.

O evento será aberto por dois dirigentes da greve geral de 83, Jair Meneguelli e Arnaldo Gonçalves, que à época eram presidentes da CUT e do Sindicato dos Metalúrgicos de Santos, respectivamente. Serão exibidos vídeos curtos de representantes de diferentes categorias de trabalhadores que tiveram protagonismo na luta contra a ditadura.

A Greve Geral de 1983 levou, em plena ditadura, três milhões de trabalhadores às ruas e teve a adesão de 35 entidades sindicais e de associações de funcionários públicos. Diversos setores da sociedade — estudantes, partidos de esquerda, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Associação Brasileira de Imprensa (ABI), entre outros — se solidarizaram com os trabalhadores, manifestando publicamente suas posições.

“Muita gente jovem que não vivenciou esse período tem que compreender que essas lutas do passado construíram marcos, parâmetros e paradigmas para as lutas presentes. A reconstituição dessa luta é importante, e é preciso fazer uma mobilização pública, levando ao conhecimento das próprias centrais e trabalhadores as questões que esse grupo de trabalho está discutindo”, enfatizou Rosa. 

O secretário de Políticas Sociais da CUT, Expedito Solaney, reforçou a importância do ato para o protagonismo dos trabalhadores no processo de resgate do significado do golpe militar e dos resquícios da ditadura como a Lei de Greve, Lei de Arrocho Salarial e o fim da estabilidade do emprego. “Esse grupo tem a tarefa, junto com a Comissão da Verdade, de reconstituir a memória histórica e lutar por justiça e reparação. Este momento também é, em nossa opinião, importante para o reforço do trabalho e da tarefa gigantesca da Comissão Nacional da Verdade”. 

Para o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Juruna, o ato simboliza ainda o resgate da história do movimento sindical e do papel da unidade de ação das centrais que ainda durante a égide da ditadura realizaram um ato por melhores condições de vida em nosso país. “No dia 22 de julho estaremos resgatando essa história e incentivando cada sindicato a buscar a sua história e os seus depoimentos. Buscando, cada vez mais, consolidar a democracia e a distribuição de renda no nosso país”. 

CTB

Em declaração ao Portal Vermelho, Rogério Nunes, afirmou que um dos casos emblemáticos catalogados pelo GT é o do ex-dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de SP e secretário nacional de Finanças do PCdoB, Vital Nolasco, que fez um depoimento sobre a perseguição que sofreu durante o período da ditadura. 

Segundo ele, a CTB está empenhada em colher o maior número de depoimentos e informações em todo o Brasil, não se restringindo apenas aos sindicados filiados à central. “Existem setores médios que conseguem a reparação, mas as lideranças dos trabalhadores foram perseguidas e muitas delas não têm nenhuma cobertura. Também ocorreram muitas resistências entre os trabalhadores rurais. Na época da fundação da Contag, em 1962 e do assenso da luta dos camponeses também houve muita repressão. Queremos resgatar essa história das nossas lideranças camponesas perseguidas pela repressão militar”. 

Um ato de pirataria aérea

John Pilger - Publicado em Domingo, 07 Julho 2013 17:34

Ao negarem pouso ao presidente boliviano, governos europeus revelaram recalque colonial e produziram metáfora do gangsterismo que ameaça governar mundo.

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Imagine a aeronave do presidente da França sendo forçada a descer na América Latina por suspeita de que esteja levando um refugiado político para algum lugar seguro – e não apenas um refugiado comum, mas alguém que revelou ao mundo uma série de atividades criminosas em escala épica.
Imagine a reação de Paris, ou da “comunidade internacional”, como eles mesmos se denominam. Um coro de indignação erguendo-se de Londres a Washington, Bruxelas a Madrid. Forças especiais heroicas seriam enviadas para resgatar seu líder, e esporte, esmagar a fonte deste ato de gangsterismo internacional. Editoriais iriam aclamar a atitude, talvez lembrando aos leitores que o tipo de pirataria derrotado teria sido praticado pelo Reich alemão em 1930.
Negar espaço aéreo à aeronave do presidente boliviano na França, Espanha e Portugal; e depois forçar seu pouso na África, submetendo-o a 14 horas de confinamento na Áustria, enquanto oficiais inspecionavam o avião por suspeita de que o “fugitivo” Edward Snowden estivesse aborto foi um ato de pirataria aérea e terrorismo de Estado. Foi uma metáfora para o gangsterismo que governa hoje o mundo e a covardia hipócrita dos espectadores que não ousam em dizer seu nome.
Em Moscou, perguntaram a Morales sobre Snowden – que continua preso no aeroporto da cidade. Respondeu: “se houver um pedido [de asilo político], claro que iremos analisar e considerar a ideia.” Isso foi suficientemente provocativo para o Chefão. “Estamos em contato com diversos governos que poderiam ter permitido a Snowden aterrisar em seu país ou atravessá-lo”, disse um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.
A França – que tanto gritou contra o esquema de espionagem de Washington, revelado por Snowden – foi os primeiros a se curvar, seguida por Portugal. Em seguida, a Espanha fez sua parte, proibindo voos em seu espaço aéreo, dando tempo o suficiente para os mercenários vienenses do Chefão, descobrirem se Snowden havia invocado o artigo 14 da Declaração dos Direitos Humanos, que sustenta: “Todas as pessoas têm o direito de solicitar asilo político em outros países, em caso de perseguição”.
Aqueles pagos para seguir os procedimentos à risca fizeram sua parte no jogo de gato-e-rato. Reforçaram as mentiras do Chefão, para quem este jovem heroico esta fugindo do Judiciário e não enfrentando uma máquina que encarcera por vingança e tortura — vide Bradley Manning e os fantasmas que vivem em Guantánamo.
Os historiadores parecem concordar que a ascensão do fascismo na Europa poderia ter sido evitada, se a classe política liberal e de esquerda compreendesse a natureza do seu inimigo. Os paralelos de hoje são muito diferentes, mas a espada de Dâmocles sobre Snowden, como o rapto informal do presidente da Bolívia, deveria nos estimular a reconhecer a verdadeira natureza do inimigo.
As revelações de Snowden não são apenas sobre privacidade, liberdade civil ou espionagem maciça. São sobre o inominável: a fachada democrática dos EUA agora mal esconde um gangsterismo sistemático, historicamente identificado o fascismo, embora , não necessariamente na forma clássica. Na terça-feira, um drone norte-americano matou 16 pessoas no Waziristão do Norte, “onde os militantes mais perigosos vivem”. Estão longe de ser os militantes mais perigosos, se os próprios drones forem levadas em conta. Drones enviados pessoalmente por Obama toda terça-feira.
Quando aceitou o prêmio Nobel de Literatura, em 2005, Harold Pinter referiu-se a “uma vasta tapeçaria de mentiras, das quais nos alimentamos”. Ele perguntou porque “a sistemática brutalidade, as atrocidades generalizadas” da União Soviética eram bem mais conhecida no Ocidente, enquanto os crimes da América eram “superficialmente registrados, menos documentados e menos reconhecidos”. O silêncio mais duradouro da era moderna encobriu a morte e a desapropriação de inúmeros seres humanos, por um país violento e seus agentes. “Mas você não saberia”, disse Pinter. “Nunca aconteceu. Mesmo enquanto acontecia, nunca aconteceu”.
Essa história oculta – não realmente oculta, é claro, mas excluída da consciência das sociedades mergulhadas nos mitos e prioridades norte-americanas – nunca foi tão vulneráveis à exposição. A denúncia de Snowden, assim como a de Manning e Julian Assange, do Wikileaks, corre o risco de quebrar o silêncio que Pinter descreveu. Ao expor o vasto aparato policial orwelliano a serviço da maior máquina de guerra da história, ele iluminam o verdadeiro extremismo do século 21. Em um comentário sem precedentes para ela, a revista alemã Der Spiegel descreveu o governo Obama como “totalitarismo soft”. Em momentos de crise, devemos olhar mais de perto nossa casa.

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