Renato: PCdoB, 91 anos de protagonismo nas lutas pelo Brasil

Ao som da Internacional Comunista, Renato Rabelo, presidente do PCdoB, externou, durante mais uma edição do Palavra do Presidente, sua emoção ao falar dos 91 anos do Partido Comunista do Brasil e do significado de ser comunista. Segundo ele, "esta data marca a entrada do decênio de comemoração do centenário do PCdoB".

Ele lembra que completamos 91 anos de luta, nos quais sustentamos, bravamente, a bandeira da liberdade, da democracia, da soberania nacional e do socialismo.

"O Partido Comunista do Brasil sempre defendeu a paz e a solidariedade entre os povos e refutou a guerra e a espoliação imperialista. Tem no seu caráter, na sua existência, a luta pela liberdade política, de expressão, de organização, e pela igualdade de gênero, raça e religião. Por isso mesmo, o PCdoB foi e tem sido alvo da sanha reacionária dos setores conservadores do nosso país."

Segundo Renato, "o Partido tem sido uma força protagonista deste novo e promissor ciclo político que vive a nação brasileira e os trabalhadores, aberto com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, e continuado por Dilma Rousseff. Mas, nossa essência deixa claro que nunca perdemos de vista nossas lutas. Por isso, os festejos do 25 de março têm a força de renovar seu apelo de luta aos trabalhadores e ao povo para que o país siga nas mudanças", pontuou o dirigente comunista.

Ele lembra que para contar a história do Brasil é preciso contar a história do PCdoB. "Ao cabo desses 91 anos a trajetória do PCdoB se insere na história republicana brasileira. Estávamos presentes em todos os momentos mais importantes da luta política. A dimensão do Partido é medida por seu papel e sua ascendência na história do Brasil. Apesar da discriminação cívica dos comunistas pelas classes dominantes, constância da formação social brasileira, a atividade do Partido esteve vinculada em várias ocasiões à contribuição para determinação ou desfecho de episódios importantes da história do Brasil." 

Lances da história

Na oportunidade, Renato Rabelo rememorou a participação do PCdoB em momentos como a ditadura militar, Diretas Já, construção da Constituinte, Fora Collor e FHC e a criação da Frente Brasil Popular, que lançaria Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência e iniciaria uma movimentação que desembocaria na vitória das forças progressistas e populares em 2002. 

"O protagonismo do PCdoB desde 1989 contribuiu acentuadamente para a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002; sua reeleição em 2006 e eleição de sua sucessora, a presidenta Dilma Rousseff, em 2010; a assunção de responsabilidades no novo governo, destacando-se principalmente a participação decisiva do Partido na crise política de 2005, quando esteve em jogo o próprio destino do governo Lula", lembrou o dirigente.

Ele destaca que dos 123 anos de República, 91 tiveram a ampla e destacada atuação do PCdoB. “O Partido estimulou e catalisou em todos os períodos da nossa história a justa luta dos trabalhadores. Tal acervo é resultado da militância revolucionária de várias gerações de comunistas. Nestas gerações estão presentes muitos heróis do povo brasileiro e inúmeros mártires cuja memória é respeitada e fornece energia transformadora profunda à luta contemporânea.”

Novo ciclo

Renato lembra que estão diante de nós grandes desafios impostos pelo novo tempo e pela nova luta pelo socialismo. "Na visão do PCdoB é chegada a hora de uma nova arrancada, que garanta o aprofundamento do ciclo político aberto com a vitória de Lula. De modo a enfrentar a profunda crise estrutural do capitalismo, iniciada em 2008; fomentar as transformações políticas que vive o continente latino-americano e caribenho; a intensificar a luta anti-imperialista. Ou seja, esse novo período histórico em que estamos inseridos coloca os povos e as nações diante de uma encruzilhada de rumos a seguir. Está no centro a definição e luta por uma nova alternativa – necessária e viável – capaz de conformar uma transformação que supere o modelo em crise."

Por fim, Renato Rabelo reforçou que os comunistas atuam com o objetivo de, no governo que participamos, dar curso ao um Projeto Nacional de Desenvolvimento.

“Neste tempo presente é primordial distinguir nova oportunidade histórica e seguir caminhopróprio, de mudança estrutural, não se limitando a remediar o impasse gerado pela grande crise do capitalismo. O PCdoB tem sido leal na sua relação com o governo, mas não renuncia à sua independência, mantém uma relação de respeito mútuo com os nossos aliados. Nosso Partido defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais. A participação e mobilização do povo é a força motriz das mudanças indispensáveis para o alcance de um Brasil, soberano, próspero, democrático e solidário”, finalizou o dirigente. 

Alice Portugal fala sobre luta para aprovar projetos para mulher

Brasileira, mãe, profissional e líder política. A farmacêutica e deputada federal, Alice Portugal (PCdoB-BA), sabe das dificuldades da mulher brasileira ao assumir tantos papéis em uma sociedade construída, durante séculos, pelo viés machista. “A mulher trabalha, no seu ofício, seja braçal ou intelectual, e ao voltar para casa ainda enfrenta a divisão sexual do trabalho”, disse a deputada.

Na entrevista concedida ao Sindicato dos Engenheiros da Bahia (Senge-BA), por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, ela destaca que a data será mais um dia de luta para vencer as resistências de aprovação do Projeto de Lei cria mecanismos para garantir a igualdade entre mulheres e homens, para coibir práticas discriminatórias nas relações de trabalho urbano e rural, no âmbito público (em todas as esferas) e no privado.

Segundo Alice, o projeto foi assinado por ela, mas a autoria da elaboração contou com a participação coletiva de centrais sindicais, da bancada feminina e do governo federal. 

Ela explica que os mecanismos de fiscalização propostos pelo projeto geram entraves. “As empresas que têm representantes no Congresso Nacional põem o pé e o projeto não anda. Por isso, ele está desde 2009 para ser votado. Essa luta acontece agora, no mês de março, no plenário do Congresso Nacional”, anunciou a deputada.

Durante a entrevista, a deputada também falou sobre a crescente inserção da mulher no mercado de trabalho, em profissões antes tidas como “masculinas”, a exemplo da Engenharia, e de como essa realidade impulsiona as empresas, instituições públicas e entidades profissionais a adotarem um novo posicionamento.

Confira a entrevista na íntegra:

Senge-BA: Como surgiu a proposta do Projeto de Lei (PL) 6.653/2009?
Alice Portugal: O projeto foi feito por muitas mãos. Assinei o projeto, mas tem a participação das cinco centrais sindicais, da bancada feminina e da Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres. A ideia é construir mecanismos que facilitem a empresa a promover o trabalho das mulheres, como premiações e certificações de ação social.

Senge-BA: O mercado de trabalho brasileiro para mulher do século 21 é promissor?
AP: No Brasil, o século 20 foi da mulher. De fato, tivemos uma grande introdução das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres romperam o circuito das quatro paredes do lar. Mas, ainda continuamos com graves problemas. Um deles é a violência. O outro é a diferença salarial. Atualmente, as mulheres são 52% da população mundial e já correspondem a maioria dos professores universitários e aprovados em concurso público. A população com maior escolaridade é de mulheres. Apesar disso, quanto à configuração média de salário, ainda está em torno de 32% a diferença entre o salário de homens e mulheres. O caso mais drástico é o caso das cortadoras de cana. Pesquisas realizadas por universidades paulistas dão conta que a diária de uma cortadora de cana é a metade da diária de um cortador. O fardo não é tão diferente assim. Essa luta pela equidade de salário diz respeito a uma isonomia de lei no mundo do trabalho.

Senge-BA: O projeto traz um capítulo dedicado ao “equilíbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais”. É uma referência direta a “dupla jornada” de trabalho sofrida pelas mulheres?
AP: A dupla jornada é uma exploração silenciosa. A mulher trabalha no seu ofício, seja braçal ou intelectual, e ao voltar para casa enfrenta a divisão sexual do trabalho. Ela tem que dar conta das tarefas domésticas, deixar tudo “prontinho” e, quando é escolarizada, tem que fazer as tarefas da escola com os filhos. É uma luta para ir a uma associação, sindicato, universidade, igreja. É uma batalha muito grande para ela conseguir obter uma formação.

Senge-BA: A falta de colaboração do homem nas tarefas domésticas perpassa por séculos de um cultura machista, como é possível transformar essa realidade?
AP: A exploração da mulher , que muita gente ainda acha que não existe, é a forma de preconceito mais antiga que a humanidade tem notícia. Desde o momento que, na comuna primitiva, o homem caçador passava a acumular. Esse caçador dominante resolveu coletar apenas para os seus consanguíneos e aprisionou a mulher na cerca, constituindo assim a propriedade privada. O conceito da propriedade privada é irmão gêmeo da opressão da mulher e da dupla jornada. A mulher foi transformada socialmente, não biologicamente, na geradora dos herdeiros consanguíneos do coletor caçador. Então, a solução da dupla jornada é cultural. A escola e família precisam ensinar que menino também tem que lavar prato e arrumar casa e começar a transformar essa cultura. Na escola, é preciso praticar uma educação não diferenciada para meninos e meninas. Também tenho um projeto nesse sentido de formar o educador para ensinar que também existe engenheira e pilota de avião.

Senge-BA: Quanto às empresas, o PL cita medidas de incentivo para ações de igualdade de gênero no ambiente de trabalho. Entre elas, está o selo distintivo, como funcionaria?
AP: Você deve garantir um selo para as empresas que implementam ações nesse sentido. A empresa que tiver essa contrapartida social estará divulgando em sua propaganda pública que valoriza as mulheres, que tem uma alta porcentagem de mulheres executivas e que fortalece a equidade social. É um mecanismo simbólico que enraíza uma política de fortalecimento da trabalhadora.

Senge-BA: O projeto também propõe medidas fiscalizatórias, com a criação de conselhos dentro das empresas. Mas o PL ainda enfrenta resistências para sua aprovação…
AP: Os mecanismos de fiscalização geram entraves. O PL propõe uma correlação com o Ministério do Trabalho para que haja fiscalização relacionada com exploração e a diferença salarial para a mesma função. As empresas que têm representantes no Congresso Nacional põem o pé e o projeto não anda. Por isso, ele está desde 2009 para ser votado. Essa luta nós faremos agora no mês de março no plenário do Congresso Nacional. Já temos o compromisso, a palavra do presidente da Câmara. Com consenso ou não, o projeto irá para apreciação do plenário.

Senge-BA: Outra grave questão é o assédio moral e sexual, cuja maioria das vítimas são mulheres. Por que é tão difícil coibir essas práticas no ambiente de trabalho?
AP: O assédio sexual é crime, o assédio moral ainda não foi tipificado como crime. O projeto propõe mecanismos inibidores dessas práticas absurdas e que é muito mais comum do que a gente imagina. O assédio moral começa com a desqualificação do trabalho da mulher, desconstruir o seu perfil para que possam inclusive depreciar o valor do seu trabalho. É o velho ditado popular: “quem desdenha, quer comprar”. Então, desdenhar moralmente para pagar pouco e dizer que vale menos. Tem que haver regras iguais. Se o trabalho vale X, é X para homem e mulher. Quanto ao assédio sexual, temos muita dificuldade em achar testemunhas. A mulher é colocada sempre como uma provocadora. E no caso de violência e estupro há ainda quem cogite que foi o assédio de uma mulher que incitou alguém a tomá-la à força. Lamentavelmente ainda a busca de favores sexuais para a manutenção de cargos e de postos de emprego. Essa situação a literatura e o cinema têm abordado muito. Evidente, que um projeto que trata de equidade salarial não poderia deixar de tratar dessas anomalias.

Senge-BA: Há preocupação também com os acordos e negociações coletivas. As entidades sindicais têm se preparado para a garantia dos direitos das mulheres profissionais?
AP: Os sindicatos são uma fatia muito atuante no mercado brasileiro. As centrais sindicais participaram da elaboração do projeto de lei 6653/2009. Por que nas lojas de comércio de rua, são as mulheres que ficam na porta chamando os clientes? Em Nova Iorque, os comerciários estão sentados e quando o cliente chega, eles vêm lhe atender. No Brasil, a mulher trabalha em pé e nós sabemos a gravidade que isso exerce no seu sistema circulatório em função da característica hormonal feminina. O que é uma mulher em pé durante 25 a 30 anos de serviço? Isso, evidentemente, precisa ser tratado nas convenções coletivas. Na engenharia, por exemplo, com a crescente inserção feminina na profissão, como introduzir o tema da celeridade de envelhecimento da mulher no ambiente de trabalho? Tudo isso tem de ser discutido, são problemas novos, colocados para a apreciação dos sindicatos. As entidades sindicais têm um papel que extrapola o dissídio, a relação trabalhista. Precisa-se pensar também na sua arquitetura sindical, para atender às novas demandas que estão postas, não apenas no mundo do trabalho, como também em relação à vida das pessoas. As características da categoria, a sua formação. A classe operária mudou de cara. Ela é mais jovem, é mais preparada e é mais feminina.

Senge-BA: O projeto busca garantir a igualdade entre mulheres e homens nas relações de trabalho rural e urbano, tanto na esfera privada como pública. Onde a discriminação contra a mulher é mais difícil de ser combatida?
AP: O problema rural é o mais sério. Porque há uma desregulamentação muito grande, principalmente o trabalho da mulher. Há lugares nesse país que tem ainda o trabalho escravo. O Ministério do Trabalho busca com as centrais sindicais jogar duro em cima disso. Mas ainda há relações semi-feudais. Há o regime de “meia” ou de “terça”. O trabalhador produz e a metade ou um terço é do dono da terra. A mulher trabalha, mas a renda é do homem. Conseguimos derrubar alguns mitos na lei. No Código Civil, já não há a presença do chefe de família. Homem e mulher são chefes de família. Os programas da reforma agrária, o lote do terreno da reforma agrária é dado à mulher. Porque a mulher não vende a terra, por causa da prole. O homem vende a terra e isso é crime. No Programa Minha Casa Minha Vida, lutamos para que a chave seja da mulher. Há vários projetos na Câmara para que a construção no Minha Casa Minha Vida utilize 30% de mulheres como operárias.

Senge-BA: De acordo com a última pesquisa do DIEESE, as mulheres ainda são as mais vulneráveis à demissão. Há medidas governamentais para transformar esse dado?
AP: Nos Estados Unidos, a primeira medida de Obama foi regular a demissão de mulheres chefes de família. O Projeto de Lei (PL) 6.653/2009 induz a isso, mas ainda não é peremptório. Algumas pesquisas já revelaram que temos a maior média nacional de mulheres chefes de família. Segundo estatística do IBGE, nacionalmente, temos 42% e na Bahia é 51%. Se você demite primeiro a chefe de família, que não tem parceiro na manutenção de sua casa, como ela fica? É preciso criar nas empresas essa consciência social. A assistência social na empresa privada não pode ser apenas para demitir ou admitir, para fazer psicoteste ou exame admissional. Precisa também intervir para não colaborar com a pobreza, a miséria e a exclusão social. A CLT diz há décadas que empresas com mais de 200 empregados devem ter creche. E os sindicatos têm que ser duros com isso.

Senge-BA: Há um maior conhecimento dos direitos e garantias das mulheres profissionais?
AP: Com a democratização da mídia, em tese, e com a expansão do trabalho da mulher, esses direitos acabam sendo mais divulgados. Mas, é preciso lutar pela efetivação e cumprimento. Por exemplo, a Lei Maria da Penha, que muito me orgulho de ter ajudado a construir e a aprovar, foi uma lei que “pegou”. Ainda assim, mulheres morrem e são espancadas todo dia. Porque a execução de todo o cumprimento da lei de proteção ainda não foi construída. Em Salvador, só tem uma vara específica para violência contra mulher e são quase 3 milhões de habitantes. Ou seja, não dá conta. Em todo o interior são 11 varas, para uma Bahia do tamanho da França. A vítima denuncia à delegada que estabelece os ritos da lei e vai para a justiça. Infelizmente, muitas vezes, a mulher morre antes do resultado. Como o caso da cabeleireira mineira. Ela pediu apoio, estava com processo judicial em curso. Havia uma deliberação de que o marido não podia se aproximar “x” metros dela, mas ela morreu. Hoje, as mulheres têm conhecimento da lei, mas a sociedade civil organizada precisa reivindicar do Estado o seu cumprimento.

Senge-BA: Dilma Rousseff como presidente da república trouxe transformações do tratamento de lideranças femininas nas esferas de poder público?
AP: Um país como o Brasil, que teve a República proclamada em 1887, ter pela primeira vez uma mulher na presidência, isso é um advento. Foi realmente uma grande oportunidade e Dilma é uma mulher preparada e sabe o que diz. Mas apesar disso, a mulher ainda é sub-representada. Atualmente, temos na Câmara dos Deputados apenas 8% de mulheres. No Ranking mundial feito pela Interparlamentar da ONU, estamos em 181º lugar, atrás de países como a Namíbia, Moçambique, Paraguai, Argentina. É uma coisa impressionante. Somos 513 deputados e destes apenas 44 são mulheres. É muito pouco. Nas assembleias, quando se chegou ao maior número, agora na Bahia, temos 12 deputadas para 61 deputados. A sub-representação na política é a marca de que as mulheres não foram ainda alçadas ao núcleo do poder no nosso país, apesar da presidenta da República. E esse é um processo que tem relação cultural, mas tem relação também com alei. Porque nesses países em que houve um crescimento de representação feminina, houve uma política de cotas e sanções para os partidos que não cumprissem as cotas. Temos a política de cotas, mas o partido que não cumpre apenas manda uma justificativa.

Senge-BA: O PL trata também de política de cotas para mulheres em concursos públicos e nas vagas de emprego das empresas…
AP: Do ponto de vista político, essa distinção precisa ser feita. Inclusive dentro dos sindicatos, porque temos um débito social. As cotas nas universidades foram muito importantes. Mudou o sobrenome nas faculdades de medicina, mesclou a composição de classes nas faculdades de engenharia, deu chance a quem tem capacidade, até que a escola pública possa ser reconstruída depois de anos de desconstrução. São políticas afirmativas da maior importância. Para a mulher também é necessário. É necessário que os partidos também indiquem uma quantidade de mulheres para suas chapas. E os sindicatos tenham nas suas diretorias departamentos femininos para olhar com olho de gênero as incongruências do mercado de trabalho e nas suas diretorias para que as mulheres se preparem para o processo de defesa de direitos. É muito importante que essas políticas afirmativas sejam acolhidas como meio de evolução das relações sociais.

PCdoB CONTRA A DENGUE

Historicamente, a cidade de Santos tem sido assolada por epidemias, principalmente as que têm como meio a água e como vetores os mosquitos, fruto de sua situação geográfica e do seu clima predominantemente quente e úmido . Há um século, a implantação do sistema de drenagem por canais significou um grande avanço no saneamento ambiental da Cidade. 

Desde então, as ciências da saúde em geral, e a medicina ambiental em particular, evoluíram exponencialmente. 

Entretanto, em matéria sobre a dengue, o jornal "A Tribuna", de 7/3/2013, 

página A-3, publica que, em 2010 "mais de 8.000 pessoas contraíram a 

doença e 23 morreram... A Cidade já registra 466 ocorrências...".

O PCdoB/Santos não aceita, de forma alguma, a perspectiva de avanço de casos de dengue em Santos.  Para isso, parte dos fatos de se tratar de uma cidade com elevada arrecadação total e per capita, de IDH dos maiores em nível de Brasil, de território insular pequeno e dos conhecimentos 

científicos e tecnológicos bastante desenvolvidos para barrar o avanço da doença e reduzi-la a patamares civilizados.

O PCdoB PLEITEIA JUNTO AO GOVERNO MUNICIPAL DE SANTOS 

AÇÕES URGENTES PARA IMPEDIR A EPIDEMIA DE DENGUE!

INDICA AO POVO SANTISTA QUE PROSSIGA FAZENDO SUA PARTE 

NESSA LUTA, QUE SE MOBILIZE  E PRESSIONE O GOVERNO 

PARA BARRAR ESTA IMINENTE EPIDEMIA !

PCdoB de Santos

Comissão Política