quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

APOLITICISMO



Frederico Lopes *

O Novo Dicionário da Língua Portuguesa (Aurélio), Editora Nova Fronteira, 1ª Edição, (14ª impressão), Rio de Janeiro, não registra o verbete “apoliticismo”. Nele, encontra-se “Apolítico. [Do gr. Apolitikós.] Adj. 1. Que não é político: conduta apolítica. 2. Que não se envolve em, ou não tem interesse por política: indivíduo apolítico.”

Ao verbete-título deste texto, apoliticismo, aqui usado em desacordo com o Aurélio, atribuo o significado de “moda de negar valoração positiva ao que é político”, quer dizer, “desqualificar tudo que seja político”.
Levantarei neste texto breves e singelas reflexões para aproximação da resposta: a quem interessa negar, desqualificar a política e os(as) que a exercem, e por que?
A política está umbilicalmente ligada ao poder entre os seres humanos (não será abordado, aqui, o poder de domínio destes sobre a natureza) e consiste, em última instância, em submeter uma parcela deles, que forma a classe dominada, aos desígnios da outra parcela, a classe dominante. A classe detentora do poder, num determinado momento histórico de uma sociedade, dele se vale para atingir seus objetivos, dentre os quais – e principal – manter-se no poder.
A classe social que conquista e detém o poder (político, econômico, cultural, ético, estético, moral, etc.) acaba por impor a toda sociedade sua ideologia, que visa a tornar-se válida para todos(as), universal. Para tanto, lança mão de muitos e diversificados meios e aparelhamentos, do convencimento ideológico à coerção, através da força bruta.
A conquista do poder político se dá não por um indivíduo isolado, mas por um conjunto deles, que se agrupam em torno de visões de mundo, representadas por partidos, ferramentas contemporâneas para a tomada e manutenção do poder. Nossa história tem revelado a necessidade de alianças partidárias para que se atinja o objetivo traçado.
O partido político é a expressão concentrada de uma ideologia, da qual deriva uma política e determinada forma organizativa; é o portador das idéias e valores de uma classe ou camada social definida.
A partir destas poucas idéias, acima explicitadas, prossigo refletindo por que nossa sociedade, burguesa, por exemplo: 1. supervaloriza o papel do indivíduo em relação ao coletivo; 2. considera démodé a militância partidária voluntária e valoriza o trabalho assistencial voluntário; 3. desqualifica, “demoniza” o ser político e analtece o técnico, visto como apolítico?
O indivíduo humano fora do seu coletivo, quando sobrevive, é praticamente um animal. A ciência estudou casos raríssimos de sobreviventes humanos isolados socialmente e concluiu, por exemplo, que mesmo com o aparelho fonador em perfeitas condições, não conseguiam articular palavras, repetiam os ruídos que ouviram de outros seres vivos, animais. Hoje nós, humanos, somos praticamente cultura, e cultura é uma construção social, coletiva. Obviamente, o indivíduo deve ser valorizado, e não negado. A justa relação indivíduo–coletivo tem que ser buscada, sem supervalorizar um pólo em detrimento do outro.
O(a) militante partidário(a) voluntário(a) – mais ainda, aquele(a) que contribui materialmente para a manutenção de seu partido – é taxado(a), no mínimo, de estranho(a)... às vezes, até pela própria família! Quem atua de modo semelhante em obras sociais é reverenciado(a), é tido(a) como modelo, como exemplo!

Há candidatos(as) a cargos públicos eletivos que fazem questão de proclamar com estardalhaço que não são políticos! São o quê?
Uma pessoa que se formou numa determinada profissão, mas não a exerceu, e é músico(a), ator(atriz), etc., diz com orgulho: sou músico(a), ator(atriz), etc., e não advogado(a), médico(a)... No entanto é frequente um político, que nunca exerceu a profissão em que se formou, que sempre atuou na política, assinar um texto como jornalista, engenheiro(a), e não como político! O argumento, nem sempre verdadeiro, é que ser político é transitório... A realidade nos mostra que não é bem assim!
Poderia me alongar na explicitação de fatos, mas penso não ser o caso.
A conclusão que se impõe às questões formuladas diz respeito ao PODER. No capitalismo a classe no poder, a burguesia, conseguiu tornar sua ideologia universal para a sociedade que ela domina. Quem informa e forma a grande massa é a mídia burguesa (TVs, rádios, jornais, revistas), as escolas, e outros tantos chamados “aparelhos ideológicos de estado”. Daí ser relativamente comum pessoas da classe dominada defenderem, até com ênfase, as idéias e interesses de seus algozes. Há, porém, contradições dentro do sistema dominante, o que possibilita sua substituição por outro, mormente mais avançado.
Ser político, atuar coletivamente, pertencer a um partido não interessa, em absoluto, a nenhuma classe que tomou e quer manter o poder. E as classes dominantes, sempre que foram ameaçadas de perder o PODER, recorreram aos mais diversos meios de dissuasão, inclusive o de extermínio físico dos ameaçadores, pelas armas mais diversas.
A burguesia, que evidentemente quer manter-se no poder, ainda que sem ameaça imediata de perdê-lo, é defensora ardorosa do APOLITICISMO e do individualismo!
Ao contrário, os(as) revolucionários(as) devem suplantar essa armadilha e lutar coletivamente, organizadamente, para POLITIZAR o povo, visando a uma sociedade mais avançada.
Um salto CIVILIZACIONAL é necessário!

Santos, 25 de janeiro de 2013.

* Secretário de Formação e Propaganda do PCdoB de Santos.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Renato Rabelo: A oposição e o terrorismo inflacionário


A oposição de direita no Brasil tem usado de todas as armas à sua disposição no sentido de demarcar fronteira e radicalizar contra o governo e suas ações. Para isto conta com amplos espaços na mídia.


Por Renato Rabelo*
Não era de se surpreender que a mesma oposição que governou o país e o levou ao FMI por três vezes hoje esteja na vanguarda de um movimento que acusa o governo de conivente com a escalada inflacionária. A inflação para o ano de 2012 ficou acima da meta de 4,5%, chegando a 5,8%. Ou seja, no teto da meta.

A questão é política e envolve uma tentativa de sabotagem ao projeto político da presidenta Dilma Rousseff. Do ponto de vista estratégico, é muito claro que o projeto dos governos Lula e Dilma não encontra sinal de igualdade com o projeto que elegeu FHC em 1994. Sempre bom lembrar que essa oposição toma para si o apanágio de ter acabado com a era da hiperinflação, porém esquece-se de dizer que o fim da hiperinflação deu-se da forma mais cruel e reacionária, pela via da elevação exorbitante dos juros básicos da economia, do arrocho salarial, do endividamento público e da abertura comercial indiscriminada.

Claro que a agenda atual é divergente da vitoriosa em 1994. Arrocho salarial foi substituído por ganhos salariais reais, endividamento público foi trocado por maior expansão do PIB, enquanto que a era da abertura comercial está sendo substituída por mais proteção à indústria e cobrança por mais conteúdo nacional nas obras em infraestrutura e nos investimentos de grandes empresas como a Petrobras. Trata-se de diferenças de fundo que estão sendo escancaradas na mesma proporção em que o rumo definido pelo governo obtém amplo respaldo popular diante de uma oposição sem voto, mas com grande força na mídia e nas altas instâncias do Poder Judiciário.

Mas o terrorismo inflacionário está aí posto. O próprio Copom, de forma unânime, decidiu pela manutenção das taxas de juros (Selic) na casa dos 7,25%. Para o PCdoB esta decisão já mostra uma atitude defensiva frente às violentas pressões dos monopólios financeiros diante das oportunidades que a crise internacional tem dado para o desenvolvimento nacional voltado ao mercado interno e na própria expectativa de investimentos futuros por parte dos empresários. Foi justa a reação imediata de trabalhadores e empresários contra esta política adotada pelo Copom numa hora em que os juros deveriam estar caindo mais ainda para estimular a retomada do desenvolvimento nacional.

O nível em que a batalha está chegando apenas demonstra o que para nós não é nada novo. A luta política está se acirrando, tornando-se renhida e em grande medida despolitizada. Na economia o desafio é o de manutenção dos avanços obtidos em 2012. Não será nada fácil, como o próprio Copom sinaliza.

*Renato Rabelo é presidente nacional do Partido Comunista do Brasil (PCdoB)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

UNE lança sua própria Comissão da Verdade



A União Nacional dos Estudantes (UNE) realiza, entre os dias 18 e 21 de janeiro, o seu 14º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb) em Recife. Com a participação de quatro mil universitários de todo o país, o encontro terá, na sua abertura, o lançamento da Comissão da Verdade dos estudantes. A iniciativa pretende trazer luz ao desaparecimento, perseguição, tortura e morte de jovens brasileiros durante o período da ditadura militar.


O coordenador da Comissão Nacional da Verdade Cláudio Fonteles, o ex-ministro dos Direitos Humanos Paulo Vanucchi e o presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão estão entre os convidados da abertura, que acontece às 18 horas no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Além do lançamento da comissão estudantil, o ato terá a exibição de dois filmes que documentam a vida de dois jovens perseguidos e mortos pela ditadura no Brasil. Repare Bem, da diretora e atriz portuguesa Maria de Medeiros, traz revelações e relatos da família do militante Eduardo Leite, o Bacuri. Já Arquivo Honestino Guimarães, da diretora Paula Damasceno, apresenta a trajetória do estudante que foi presidente da UNE e declarado desaparecido no início dos anos 1970.

O Coneb da UNE traz o tema: “A luta pela Reforma Universitária: do manifesto de Córdoba aos nossos dias”. O encontro antecede a Bienal da UNE, maior festival estudantil universitário da América Latina, que acontecerá nas cidades de Recife e Olinda entre os dias 22 e 26 de janeiro.

Comissão da Verdade Estudantil

A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi decisiva na luta contra a ditadura militar brasileira e reconquista da democracia. Porém, durante esse período, centenas de estudantes foram vítimas de tortura, prisões e assassinatos, sendo muitos casos ainda não esclarecidos. Pelo menos 46 ex-dirigentes da UNE estão listados como mortos pelo regime ou desaparecidos.

Com a criação da Comissão da Verdade estudantil, a entidade pretende levantar informações sobre esses episódios, apurar detalhes junto a famílias, universidades e a partir do acesso a documentos oficiais e dos resultados da investigação da Comissão Nacional da Verdade, criada em maio de 2012 pelo governo federal.

Homenagens

O estudante brasiliense Mateus Guimarães, sobrinho do ex-presidente da UNE Honestino Guimarães, também participará do ato e receberá homenagens em nome do tio, morto enquanto ocupava o cargo. Honestino tornou-se um símbolo da luta estudantil durante o regime, influenciando as gerações futuras e a resistência à ditadura.

Presenças

O ministro da Educação Aloizio Mercadante e o governador de Pernambuco Eduardo Campos estarão presentes no Coneb no domingo, 20 de janeiro. Eles debaterão o tema da reforma universitária no Brasil, defendida pela UNE. Também estarão presentes a reitora da Universidade Nacional de Córdoba (Argentina) Silvia Carolina Scotto e o reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Anísio Brasileiro de Freitas Dourado.

Outros convidados

Participam do Coneb, durante os quatro dias de encontro, diversos outros representantes dos movimentos sociais, grupos de juventude, professores, políticos, artistas e intelectuais. Entre eles estão Nelson Breve (presidente da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC), o senador José Pimentel (PT-CE, e relator do Plano Nacional de Educação – PNE), Márcio Pochmann (ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA), Naomar de Almeida Filho (ex-reitor da Universidade Federal da Bahia), Raul Amorim (coordenador da Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Luiz Cláudio Costa (presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP), e Sérgio Custódio (presidente do Movimento dos Sem Universidade – MSU).

Sobre o Coneb

O Conselho Nacional de Entidades de Base da UNE é um dos principais encontros do movimento estudantil brasileiro e reúne os Diretórios Acadêmicos (DAs) e Centros Acadêmicos (CAs) das universidades brasileiras. Neste ano, a UNE teve a inscrição recorde de mais de 3.500 entidades de todas as regiões do país. A etapa preparatória contou com debates locais e eleições dos representantes em cada universidade. O Coneb inclui painéis e grupos de discussão sobre temas ligados à universidade e ao Brasil, além de decidir os rumos e posicionamentos da UNE para o próximo período.

Bienal 

O Coneb é uma atividade que antecede a Bienal da UNE, em Recife e Olinda, entre os dias 22 e 26 de janeiro. A Bienal é o maior festival estudantil da América Latina e deverá reunir cerca de 10 mil estudantes de todas as regiões do país com atividades de cultura, esporte, ciência, tecnologia e extensão. A Bienal é um reflexo da atual produção nas universidades do país. Em sua oitava edição,o evento traz neste ano o tema "A Volta da Asa Branca", em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga, celebrado no último dia 13 de dezembro.

Veja abaixo a programação completa do 14º Coneb.

18 de janeiro de 2013

- 8h às 18h: Recepção e credenciamento dos participantes do 14º CONEB da UNE
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 18h às 20h: Abertura do 14º CONEB da UNE
Exibição do curta metragem: Arquivo Honestino Guimarães – 16’40”
Direção: Paula Damasceno
Tema: Lançamento da Comissão da Verdade da UNE
Convidados: Paulo Abrão (presidente da Comissão de Anistia), Paulo Vanucchi (ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos – SDH), Cláudio Fonteles (jurista e coordenador da Comissão Nacional da Verdade – CNV), Mateus Guimarães (sobrinho de Honestino Guimarães e membro do Comitê pela Verdade Memória e Justiça do DF)
Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 20h às 22h: Exibição do longa metragem “Repare Bem”
Diretora: Maria de Medeiros
Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 20h às 22h: Alimentação
Local: Restaurante do 14º CONEB


19 de janeiro de 2013 - sábado

- 08h às 10h: Café da manhã
Local: Restaurante do 14º CONEB

- 10h às 12h: Ciclo de debates de conjuntura
Tema: A juventude na luta por um novo Brasil
Convidados: Raul Amorim (Coordenador da Juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST), Paulo Vinícius Santos Silva (Secretário de Juventude da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB), Lea Marques Silva (representante da Secretário de Juventude da Central Única dos Trabalhadores – CUT), Pablo Capilé (Fora do Eixo), Pedro Campos (ex-secretário geral da UNE)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema: Democratização da mídia
Convidados: Altamiro Borges (secretario nacional para Assuntos de Mídia do PCdoB e presidente do Instituto Barão de Itararé), Laurindo Leal Filho (sociólogo, jornalista e professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo – ECA/USP), Nelson Breve (presidente da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC), Carlos Lupi (presidente do PDT)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema: Financiamento público de campanhas eleitorais no Brasil
Convidados: Luciana Santos (deputada federal pelo PCdoB de Pernambuco e vice-presidenta do PCdoB), Ivan Valente (presidente do PSOL), Pedro Eugênio (deputado federal pelo PT de Pernambuco e presidente do PT-PE), Roberto Amaral (vice-presidente do PSB), Márcio Cabreira (representante do Partido Pátria Livre – PPL)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 12h às 14h: Almoço
Local: Restaurante do 14º CONEB

- 14h às 18h: Ciclo de debates sobre reforma universitária do 14º CONEB da UNE
Tema 1: Os desafios do Plano Nacional de Educação (PNE)
Convidados: José Pimentel (senador pelo PT do Ceará e relator do Plano Nacional de Educação – PNE no Senado), Daniel Iliescu (presidente da UNE), Francisco das Chagas Fernandes (coordenador do Fórum Nacional de Educação – FNE)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 2: Democratização do acesso à universidade, o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Convidados: Manuela Braga (presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES), Luiz Cláudio Costa (presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP), Sérgio Custódio (presidente do Movimento dos Sem Universidade – MSU), Weverton Rocha (deputado federal pelo PDT do MA)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 3: A luta por assistência estudantil nas universidades brasileiras
Convidados: Ronaldo Crispim Sena Barros ( professor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB e coordenador do Fórum de Assuntos Comunitários e Estudantis – Fonaprace), Antônio Simões Silva (representante da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação – Difes do MEC), João Luiz Martins (reitor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop), Mauricio Fernando Bozatski (secretário da Secretaria de Assuntos Especiais Estudantis da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS), Anderson Campos (assessor da presidência da Central Única dos Trabalhados – CUT)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 4: Pesquisa e inovação tecnológica no ensino superior
Convidados: José Luiz de Lima Filho (representante da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência – SBPC), Celso Pinto de Melo (presidente da Sociedade Brasileira de Física – SBF), Luana Bonone (presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos – ANPG), Emerson Leal (professor de física da Universidade Federal de São Carlos – Ufscar)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 5: Hospitais universitários, Sistema Único de Saúde (SUS) e o desafio da saúde pública brasileira
Convidados: (representante da coordenadoria de Hospitais Universitários e Residências de Saúde do Ministério da Educação – CGHURS do MEC), Hugo da Costa Ribeiro Junior (diretor do Hospital Universitário Professor Edgar Santos – Hupes e presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino – Abrahue), Beatriz Rodrigues Abreu da Costa (doutora e presidenta da Associação Nacional de Médicos Residentes – ANMR), Maria do Socorro (presidenta do Conselho Nacional de Saúde – CNS), Natalino Salgado Filho (reitor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e presidente da comissão de hospitais universitários da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 6: Mobilidade acadêmica e cooperação internacional
Convidados: Paulo Speller (reitor da Universidade da Lusofonia Afro Brasileira - Unilab), Targino de Araújo Filho (reitor da Universidade Federal de São Carlos – UfsCar e presidente da Asociación de Universidades Grupo Montevideo – AUGM), Ricardo Guardia Lugo (presidente da Organização Continental Latino Americana e Caribenha de Estudantes – Oclae), Bruno Vanhoni (assessor de Relações Internacionais da Secretaria Nacional de Juventude), Alvaro Maglia (professor da Universidad de la República Uruguay – Udelar)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 7: Extensão como componente fundamental da formação acadêmica / 13º Seminário Nacional do CUCA
Convidados: Sandra de Fátima Batista de Deus (professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e coordenadora do Fórum Nacional de Pró-reitores de Extensão – Forproex), Lucas Ramalho Maciel (coordenador da coordenadoria de Relações Estudantis do Ministério da Educação – MEC), Ubiratan Cassano (ex-coordenador do Projeto Rondon pela UNE), Mariana Berto Leal (Rede Unida e membro da Comissão Nacional do VER-SUS – Vivências e Estágios na Realidade do SUS)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 8: O sistema de avaliação educacional no ensino superior brasileiro
Convidados: Robert Evans Verhine (professor da Universidade Federal da Bahia e presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior – Conaes), Maria Cristina Falcão Raposo (diretora da Diretoria de Avaliação e Planejamento Institucional da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), Rodrigo Pereira (mestre em educação e ex-diretor da UNE)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 9: Democratização do acesso à universidade, Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantis (Fies)
Convidados: Paula Branco Melo (diretoria de Políticas e Programas de Graduação do Ministério da Educação – MEC), Valmor Bolan (presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do ProUni – Conap), Antônio Corrêa Neto (diretor da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios – DIGEF do Fundo de Desenvolvimento da Educação – FNDE), Fabiana Costa (doutoranda em educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP), Márcio Carvalho (coordenador de Relações Institucionais da Secretaria Nacional de Juventude – SNJ)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 10: A universidade e a vocação pelo desenvolvimento regional
Convidados: Antônio Inácio Andrioli (vice-reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul – UFFS), Jaime Amorim (coordenador da Escola Florestan Fernandes), Tania Bacelar (professora do Departamento de Ciências Geográficas da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), Julianeli Tolentino de Lima (reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 18h às 20h: Grupos de discussão e atividades autogestionadas
Tema: Apresentação do relatório da Comissão de Análise da Expansão das Universidades Federais
Convidados: Maria Lúcia Cavalli Neder (reitora da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT), Joao Carlos Luiz Martins (reitor da Universidade Federal de Ouro Preto – Ufop), Antônio Simões Silva (representante da Diretora da Diretoria de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Ensino Superior do Ministério da Educação – DIFES do MEC), Hercília Melo do Nascimento (presidente da Associação de Pós-graduandos da Universidade Federal de Pernambuco – APG/UFPE), Tamara Naiz (tesoureira da Associação Nacional dos Pós-graduandos – ANPG), Yuri Pires (primeiro vice-presidente da UNE)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 18h às 20h: Abertura do 13º Seminário Nacional do CUCA
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 22h às 02h: Atividade Cultural
Local: Concha Acústica da UFPE

20 de janeiro de 2013 - domingo

-0 8h às 10h: Café da manhã
Local: Restaurante do 14º CONEB da UNE

- 10h às 12h: Debate principal
Tema: A luta pela reforma universitária: do Manifesto de Córdoba aos nossos dias
Convidados: Aloízio Mercadante (ministro da Educação – MEC), Eduardo Campos (governador de Pernambuco), Silvia Carolina Scotto (reitora da Universidade Nacional de Córdoba – UNC), Anísio Brasileiro de Freitas Dourado (reitor da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE), Daniel Iliescu (presidente da UNE)
Local: Teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

- 12h às 14h: Almoço
Local: Restaurante do 14º CONEB da UNE

- 14h às 18h: Ciclo de debates sobre reforma universitária do 14º CONEB da UNE
Tema 11: O papel da universidade para o desenvolvimento nacional
Convidados: Luiz Gonzaga Belluzzo (economista e professor da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp), Ennio Candotti (físico e diretor do Museu da Amazônia), Márcio Pochmann (ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – Ipea), Olival Freire (físico e coordenador da secretaria do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 12: O papel da cultura na universidade / 13º Seminário Nacional do CUCA
Convidados: Juana Nunes (diretora da Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura do Ministério da Cultura – MinC), Antônio Albino Canelas Rubim (secretario de Cultura do Estado da Bahia), Alexandre Santini (ex-coordenador geral do CUCA da UNE e coordenador do Programa Ação Griô), Gabriel Alves (presidente do CPC da Umes), Leonardo Bulhões (ex-diretor da UNE e diretor da Fundarpe),
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 13: Democracia e participação na universidade de hoje
Convidados: Paulo Henrique Rodrigues (coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras – Fasubra), Marinalva Silva Oliveira (professora da Universidade Federal do Amapá – UFAP e presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes), Flávio Lúcio Vieira (representante do Fórum dos Professores de Instituições Federais do Ensino Superior – Proifes), Valmir Assunção (deputado federal pelo PT da Bahia), Louise Caroline (ex-vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 14: Regulamentação do ensino superior privado
Convidados: Adércia Hostin (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee), Sólon Hornidas Caldas (diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior – Abmes), Newton Lima Neto (deputado federal pelo PT de São Paulo e presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados), Jorge Rodrigo Araújo Messias (secretário da Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação – Seres MEC), Antônio Ananias (ex-diretor da UNE e membro da Comissão Nacional de Acompanhamento do ProUni)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 15: O papel da universidade na melhoria da educação básica
Convidados: Heleno Araújo (representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE/PE), Martinha Clarete Dutra dos Santos (diretora de Políticas de Educação Especiais do Ministério da Educação – MEC), Denio Rebello Arantes (reitor do Instituto Federal do Espírito Santo e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Conif), Dalila Andrade (professora de políticas públicas e educação do programa de pós-graduação da UFMG), Paulo Rubem Santiago (deputado federal pelo PDT de Pernambuco)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 16: Um novo currículo para a universidade brasileira
Convidados: Naomar de Almeida Filho (ex-reitor da Universidade Federal da Bahia – Ufba), Maria Lúcia Cavalli Neder (reitora da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 17: Autonomia e qualidade nas universidades estaduais
Convidados: Rangel Júnior (reitor da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB), Carlos Calado (reitor da Universidade de Pernambuco – UPE e vice-presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – Abruem), Marcelino Granja de Menezes (secretário de Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco), Júlio Cezar Durigan (reitor da Universidade Estadual Paulista – Unesp)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 18: Mulheres transformando a universidade
Convidados: Lucia Stumpf (ex-presidenta da União Nacional dos Estudantes – UNE), (representante da Universidade Federal do Amazonas – Ufam), Maria de Fátima Freire de Melo Ximenes (vice-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN), Elba Ravane (secretária de Mulheres da Prefitura da Caruaru), Carolina Teixeira Alencar (membro do Conselho Nacional de Mulheres), Fabíola Paulino (ex-diretora de mulheres da UNE e militante da Marcha Mundial das Mulheres)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 19: Democratização do acesso a universidade, a lei de cotas
Convidados: Felipe Freitas (diretoria de Programas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR), André Lazaro (pesquisador da Faculdade Latino Americana de Ciências Sociais – Flacso), Thiago Thobias (assessor do Ministério da Educação), Clédisson Júnior (membro do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial – CNPIR)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

Tema 20: A expansão do sistema federal de ensino superior
Convidados: Amaro Henrique Pessoa Lins (secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação Sesu/MEC), Carlos Edilson de Almeida Maneschy (reitor da Universidade Federal do Pará – UFPA e presidente da Associação Nacional de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes), Inácio Arruda (senador pelo PCdoB do Ceará)
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 18h às 20h: Encontros da UNE
Temas: Encontro de entidades estaduais, federações e executivas de curso, frentes de luta e áreas de atuação da UNE
Convidados: Presidentes das entidades e diretores da UNE
Local: Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA da UFPE)

- 20h às 22h: Jantar
Local: Restaurante do 14º CONEB da UNE

- 22h às 02h: Atividade Cultural
Local: Concha Acústica da UFPE

21 de janeiro de 2013 – segunda-feira 

08h às 10h: Café da manhã
Local: Clube Português

10h às 14h: Plenária final do 14º CONEB da UNE
Local: Clube Português

Fonte: Assessoria de Comunicação da UNE

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

Esta é a lista de presos do navio Raul Soares


Série de reportagens do DL sobre atos de torturas motivou investigação do Governo Federal

por Francisco Aloise
Com o início das investigações de torturas no navio Raul Soares, pela Comissão Nacional da Verdade, o DL relembra que uma das poucas vistorias no navio-presídio, que se tem conhecimento, foi realizada em 16 de setembro de 1964, determinada pelo juiz Tinoco Barreto, presidente da 2ª Auditoria Militar, a pedido dos advogados de dois presos: jornalista Nelson Gatto e sindicalista Orfeu dos Santos Sales. Foi constatado que o presídio flutuante, que ficou atracado no Porto de Santos, de abril a outubro de 1964,  contava com 94 presos políticos civis, a maioria deles, sindicalistas do porto.

O DL obteve cópia do Termo de vistoria a bordo, relatado por Durval Moura de Araújo, promotor da 2ª Auditoria Militar, que relata que o navio foi vistoriado com as presenças do Capitão dos Portos ddo Estado de São Paulo, Júlio de Sá Bierrembach e do Capitão-de-Corveta, Astolpho Barroso Migueir.
Presos, a maioria, sindicalistas do porto, ficaram confinados no navio, de 24 de abril a 23 de outubro de 1964. (Foto: Reprodução)
Presos, a maioria, sindicalistas do porto, ficaram confinados no navio, de 24 de abril a 23 de outubro de 1964. (Foto: Reprodução)

Lista de presos

Essa é relação dos presos civis naquela data, documento que poderá servir de base para apuração dos fatos pela Comissão Nacional da Verdade, que começa a apurar, a partir de hoje, em Santos,os  atos de torturas no navio, na época da ditadura militar.

Ademar dos Santos; Afonso Neves Guerra; Alberto Fernandes; Alcindino Bittencourt Pereira; Aldo Ripasarti; Alfredo Correa da Rocha; Altamirando da Silva Almeida; Altamiro Claudio Costa; Amauri Teixeira Leite; Amaury Soares Costa; Angelo Osvaldo Masteline; Antonio Athaide Caricati; Antonio Ferreira da Silva; Antonio Guarnieri; Antonio Lisboa; Antonio Moreira; Antonio Vicente Barbosa; Argeu Anacleto Silva; Ariovaldo Vicente; Augusto Pereira Mota; Benedito Rocha Alencar; Benedito Terezo; Claudio José Ribeiro; Coelho;Do mingos Garcia; Edson Pacheco da Silva;Edward Cristino do Rego; Elmo Fernandes; Ercidio Weber; Felismino Fernandes de Cristo.
E mais: Felix Jorge da Silva; Florival da Silva; Francisco Soares da Silva; Frederico de Castro Braga; Gabriel Mendes Ruas; Gregorio Marinho Freitas Andrade; Henrique Martins dos Santos; Iradil dos Santos Melo; Israel Gomes da Cunha; Jacob Augusto Meireles; Jardelino Francisco dos Santos; João Florencio Leite; João Gramato; João Lima Martins; João Martins dos Santos; João Nicolau dos Santos, João Rosa; Jonas Sobrinho; José Aires de Alencar; José Barbosa Leite Junior; José Bezzi; José Carlos A. Costa; José dos Santos; José Rodrigues Teixeira; Jurandir de Abreu; Laerte Carneiro da Silva; Luis Nunes; Manoel de Almeida Milton da Silva; Nadir de Oliveira; Nelson da Silva; Nelson Fructuoso Amado Nelson Gato; Nelson Salinas Maira; Newton Alres de Oliveira; Nilo ... ; Nilsen Ribas Martins; Nivam Vieira de Araújo; Nonato Gonçalves Pinto; Orfeu dos Santos Sales; Orlando de Sousa Campos.

E ainda: Orlando dos Santos; Osmar Alves Campos Colegã; Osni Nery dos Santos; Otoniel Fernandes da Silva; Ovidio Ferreira Dias; Pedro Rocha dos Santos; Pinheiro Machado; Rafael Babunovich; Raimundo Jesuíno de Sena; Raimundo Nunes de Oliveira; Ricardo Bonfanti; Roberto Covello; Rubens Lousada; Sebastião Assis Bezerra; Sérgio Martins; Sumida Tomochi; Tomas Maack; Tino da Rocha; Vitorino Nogueira; Waldemar da Silva; Waldemar Fernandes; Waldemar Neves Guerra; Wilson Mendes Maia.
http://www.diariodolitoral.com.br/conteudo/2619-esta-e-a-lista-de-presos-do-navio-raul-soares

Encontro Nacional reúne em Brasília novos prefeitos e prefeitas


Acontece em Brasília nos dias 28, 29 e 30 de janeiro o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas. O evento, cujo tema é "Municípios Fortes, Brasil Sustentável", reunirá os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania. A abertura do encontro será feita pela presidenta Dilma Rousseff.


O objetivo do evento é subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável.

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa (CAF). Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os Municípios.

Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento 2), Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento oferecerá oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentará boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. 

Também foram organizadas publicações com orientações para início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.

A programação prevê ainda a apresentação de Informações Básicas Gestão Municipal - Estratégica e Orçamentária e Fiscal e Financeira, além de Transparência e Controle Social. Com a palestra sobre Diálogo Federativo, será concluída a programação técnica. A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, fará o encerramento formal do evento. 

Para Mulheres

Como parte da programação do 2º Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), se reunirá com prefeitas e vice-prefeitas no dia 28 de janeiro, em Brasília. 

No encontro “Municípios e Políticas para as Mulheres”, ela apresentará as prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM). Este é o primeiro diálogo com as gestoras municipais com o objetivo de multiplicar e consolidar as ações e as políticas para as mulheres em cada cidade do país.

O PNPM 2012-2015 é composto por 10 capítulos temáticos, 103 metas e 415 ações de políticas para as mulheres de âmbito nacional, discutidas na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Da Redação em Brasília
Com agências

..

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Curso Nível III 2013 terá forte presença das mulheres comunistas


Formar cada vez mais mulheres é fundamental para lutar pelo socialismo no Brasil
A meta fundamental é garantir a presença de pelo menos cinquenta e quatro mulheres comunistas no curso de janeiro de 2013, duas para cada Comitê Estadual, com bolsa integral custeada pela Secretaria Nacional da Mulher do PCdoB, movimento inédito mas que faz parte de todo um trabalho integrado do Partido, em âmbito nacional, para impulsionar a presença feminina nas diversas esferas de atuação e de direção. 
Abaixo, transcrevemos a íntegra da circular encaminhada aos Comitês Estaduais com as orientações para a inscrição das camaradas.

                  Circular nº 2 – Curso Nível III 2013
Para Membros do Comitê Central, Presidentes de Comitês Estaduais, Secretários (as) de Formação e Propaganda, Secretárias Estaduais da Mulher.
Prezados (as) Camaradas:
Em uma iniciativa de grande envergadura política para o trabalho de formação dos quadros dirigentes do nosso Partido e intensificação da participação das nossas camaradas nas diversas estruturas de militância e direção, a Secretaria Nacional de Mulheres e a Secretaria Nacional de Formação e Propaganda comunicam ao coletivo partidário o que segue:
1. Para  a turma 2013 do Curso de Nível III, organizado pela Escola Nacional, poderão ser inscritas cinquenta e quatro camaradas mulheres, duas para cada comitê estadual (e do DF) com bolsa integral – custeada pela Secretaria Nacional da Mulher – abrangendo os custos de hospedagem, alimentação e material pedagógico.
Obs.: A bolsa não abrange despesas de transporte, que ficam a cargo do próprio estado.
2. Conforme o exposto em circular anterior – cuja íntegra segue anexada – o Curso de Nível III será realizado no período de 20 a 31 de janeiro de 2013 em São Paulo, no município de Atibaia.
3. Compete aos respectivos comitês estaduais (e do DF) a indicação das camaradas que serão contempladas com as referidas bolsas, de acordo com os critérios estabelecidos para a participação nesse curso, dos quais destacamos:
3.1. Os quadros devem ser escolhidos entre: os que exercem mandatos nas instâncias superiores da estrutura partidária (Comitê Central, Comissões Auxiliares do C.C, Comitês Estaduais, Comitês Municipais prioritários); os que atuam em funções partidárias nas várias frentes de atuação e nas entidades dos movimentos sociais; os que exercem mandatos no parlamento ou assumem responsabilidades nas diferentes instâncias de governo; os destacados para dar aulas nos cursos da Escola Nacional.
3.2. Renovação etária, de modo que pelo menos 40% do total seja da faixa etária até 35 anos. A composição das delegações terá que levar em conta essa percentagem.
3.3. Mulheres, no mínimo em 30% do total.
3.4. Proletários/as, dentro do conceito ampliado já formulado.
3.5.  Pré-requisitos: ter formação política e teórica básica, de acordo com a programação do Nível II da Escola Nacional (Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo) obtida em cursos previstos para o nível:
- CNQ – Curso Nacional para Quadros, julho/2007 ou janeiro/2008; ou Turmas regionais/estaduais do Curso de Nível II (de 2009 a 2012).
- Ou, ainda: o chamado curso panorâmico realizado até o final dos anos 90 ou alguma versão posterior dele; outros cursos partidários com conteúdo equivalente; outras formas de estudo desse conteúdo.
4. Reafirmamos a orientação para que cada comitê estadual garanta a inscrição de um número de mulheres para além das duas que receberão as bolsas, com vistas a atingir, no mínimo, 30% das vagas.
5. Valem, para essas indicações de bolsas:
- o mesmo prazo estipulado na circular anterior: até 18 de novembro – envio dos nomes e endereços eletrônicos das participantes do estado;
- a realização da etapa preparatória no ambiente virtual da Escola Nacional – cujas orientações serão apresentadas até final de novembro.
Camaradas, esta iniciativa pioneira no trabalho de formação das camaradas mulheres é parte integrante do conjunto de iniciativas voltadas para o aprofundamento da inserção das militantes comunistas nas diversas esferas do trabalho de direção partidária e frentes de luta, a partir da intensificação da sua formação teórica e  ideológica, e precisa ser considerado como prioritário neste momento.
Ao mesmo tempo, reiteramos a importância do atendimento aos critérios para a indicação de dirigentes e lideranças das frentes de atuação partidária, conforme as prioridades para o trabalho de formação de quadros em cada comitê.
                   Adalberto Monteiro                                                                           Liege Rocha
Secretário Nacional de Formação e Propaganda                              Secretária Nacional da Mulher

São Paulo realizou Curso Nível II

Em pleno feriado de comemoração à Proclamação da República, a seção paulista da Escola Nacional de Formação realizou o exitoso curso "Conceitos Básicos do Marxismo Leninismo (Nível II)" que além dos camaradas de São Paulo contou também com a presença de militantes e dirigentes comunistas de Santa Catarina. Abaixo, apresentamos o relatório sobre o referido curso elaborado pelo camarada Frederíco Lopes Neto, responsável pelo trabalho da Escola Nacional no âmbito do Comitê Estadual de São Paulo.
Nereide Saviani, diretora da Escola Nacional, durante a primeira aula do curso
A Seção Paulista da Escola Nacional do PCdoB realizou o Curso “Conceitos Básicos do Marxismo-Leninismo” (Nível II) no auditório do Comitê Central, de 14 a 18 de novembro de 2012.
Atividade foi exitosa, dela participaram nove cidades paulistas, além de uma delegação de sete pessoas de importantes cidades de Santa Catarina. No total, quarenta e oito pessoas receberam certificados de conclusão.
Renato Rabelo e Adalberto Monteiro compuseram a mesa de abertura dos trabalhos com intervenções de alto significado ideológico e político, dando ênfase à formação teórica como um dos eixos fundamentais à conquista do socialismo.
Professores da Escola Nacional ministraram as aulas que foram muito elogiadas pelos(as) alunos(as) na avaliação final do curso.
Os(as) participantes ficaram estimulados a continuar os estudos em seus locais de atuação, tanto individualmente, como em grupos. Também se empenharão em difundir o Curso do Programa Socialista (CPS).