quarta-feira, 28 de março de 2012

PCdoB: 90 anos de luta comemorados em solo carioca

O Partido Comunista do Brasil alcançou, no último domingo, 25 de março, a marca histórica de 90 anos de existência. Com uma trajetória de enfrentamentos, conquistas e, sobretudo, afirmação de seus ideais socialistas e do seu comprometimento com as classes trabalhadoras e com a nação brasileira.



Por Bruno Ferrari*





PCdoB: 90 anos em defesa do Brasil e do Socialismo.



O Partido foi fundado em 1922 na cidade fluminense de Niterói, quando começou a ser parte fundamental da história do país. O Partido Comunista do Brasil surge em meio a um momento de efervescência cultural, quando os paradigmas conservadores da cultura brasileira são sacudidos pela inovação modernista, se firmando como um segmento revolucionário, progressista. Durante o governo de Getúlio Vargas o partido, fortalecido com Luiz Carlos Prestes, passa a ser perseguido e a tentativa de alienar a população sobre os posicionamentos ideológicos dos comunistas é posta em prática, tudo para atender aos interesses das oligarquias, que perceberam a ameaça do crescimento de um partido que defende os interesses dos menos favorecidos, que luta por justiça social e igualdade.



Mas o Partido Comunista do Brasil não fugiu a luta, enfrentou os momentos de ilegalidade, lutou pelo nosso petróleo, se reorganizou em 1962 e enfrentou bravamente a ditadura militar brasileira. Muitos militantes comunistas foram assassinados pela repressão, sobretudo, na Guerrilha do Araguaia, liderada pelo PCdoB. Foram anos difíceis e mais uma vez os comunistas se mantiveram firmes na defesa da soberania nacional e de uma sociedade livre.



Com o fim dos anos de chumbo, o PCdoB foi imprescindível na construção da nação democrática que vivemos hoje, lutou por uma Constituição que garantisse liberdade e cidadania, foi às ruas com os trabalhadores e com a juventude socialista pela soberania nacional, pelo impeachtment de Collor e contra as privatizações castradoras do governo tucano de Fernando Henrique Cardoso.



Apesar das dificuldades e dos ataques da grande mídia burguesa – liderada pela Rede Globo - que como tantos elementos de castração históricos no país está a serviço dos interesses de uma minoria abastada; o PCdoB seguiu sua luta, construiu uma aliança progressista e formou, junto com o PT e o PSB, a Frente Brasil Popular, elegendo Luiz Inácio Lula da Silva como presidente da república e inaugurando uma nova era democrática no Brasil. Hoje, o PCdoB segue na luta com a presidente Dilma Roussef pela construção de um país soberano e sem desigualdades.



A história do PCdoB engrandece o partido e orgulha seus milhares de militantes. O prestígio da legenda no país é cada vez maior. No último sábado (24), aconteceu a festa de comemoração dos 90 anos do PCdoB, na zona sul do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença de grandes autoridades, de lideranças nacionais, de comunistas históricos e de aliados políticos. O Partido Comunista do Brasil também foi honrado com a vinda dos Partidos Comunistas de diversas nações do mundo, como a China, Cuba, Vietnã, entre outras.



No palco, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, fez um emocionante discurso destacando a história e a importância do partido na construção de nossa nação. O ministro dos esportes, Aldo Rebelo (PCdoB), também esteve no palco, acompanhado de lideranças do partido; do vice-governador do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB) e do prefeito da capital carioca, Eduardo Paes (PMDB), que ressaltou que o PCdoB foi imprescindível na sua eleição para prefeitura.



Os outros convidados ao palco foram o presidente da União da Juventude Socialista (UJS), André Tokarski; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes; a presidente estadual do PCdoB-RJ, Ana Rocha; o senador Inácio Arruda; o prefeito de Aracaju, Edivaldo Nogueira (PCdoB), e a vice-presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos.



Também participaram: o presidente nacional do PT, Rui Falcão; o ex-secretário-geral da Presidência da República e diretor do Instituto Lula, Luiz Dulci; o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho; o governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT).





Em seguida, a presidenta do Brasil, Dilma Roussef e o ex presidente da república, Lula, discursaram em vídeo engrandecendo a trajetória do PCdoB e destacando a importância do partido nas suas vitórias presidenciais.



O encerramento foi com o comunista Martinho da Vila, catando a liberdade e à liberdade.



O aniversário dos 90 anos do PCdoB foi uma vitória do socialismo mundial, reafirmando com muita grandeza que a sua força e a sua legitimidade não tombaram com o muro de Berlim, como muitos queriam e tentaram tornar realidade. Aos burgueses e aos castradores da sociedade, uma lembrança: O Socialismo Vive.



Como cantaram os milhares de comunistas: “Nas ruas, nas praças, da luta não fugiu! Viva o Partido Comunista do Brasil”.





À Elza Monerat, Arcelina Mochel, Astrojildo Pereira, Maurício Grabois, Luiz Carlos Prestes, Telma Regima, João Amazonas, Pedro Pomar e a tantos bravos comunistas que escreveram a história do nosso Brasil.






Os camaradas Rivaldo Novaes, Marcelo Arias e Elis Granado, estiveram no Vivo Rio, como representates da Baixada Santista, na grande comemoração dos 90 anos do PCdoB.










terça-feira, 20 de março de 2012

Manifesto: PCdoB 90 anos, pelo Brasil e o socialismo

Por ocasião do transcurso do 90º aniversário da fundação do Partido Comunista do Brasil, a Comissão Política Nacional do PCdoB lançou um manifesto aos trabalhadores e todo o povo brasileiro celebrando o acontecimento histórico e apontando as perspectivas da luta dos comunistas pelo socialismo no Brasil. Leia a íntegra:

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB – completa 90 anos em 25 de março de 2012. É a organização política de vida mais longa de toda a história do país, ligada aos anseios dos trabalhadores pelo ideal socialista. Sua visão projeta o Brasil como uma grande Nação, amante da paz e da solidariedade entre os povos, avessa à guerra e às imposições imperialistas.


Em nove décadas, gerações de comunistas integraram as fileiras partidárias. Em fases distintas, três personalidades vincaram seus nomes à saga dos comunistas no Brasil: Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas.


Astrojildo esteve à frente da fundação em 1922 e simboliza a geração dos primeiros tempos. Prestes entra para o Partido em 1934, já como “Cavaleiro da Esperança”, e lidera a geração até 1960; Amazonas ingressa em 1935, lidera a geração que o reorganiza em 1962 e o conduz até a primeira eleição de Lula.


Com a aclamação, em 2001, de Renato Rabelo como presidente do Partido, pouco antes da morte de Amazonas, uma nova geração vai ocupando as trincheiras comunistas.

Hoje, o PCdoB é uma força conhecida e prestigiada, com um pujante ativo político e moral, forte presença junto aos trabalhadores, influência predominante na juventude, realce no Parlamento, em Executivos locais e nos governos de Lula e Dilma.


Sem menosprezar divergências do passado, a direção atual do PCdoB tem consciência de que este partido é aquele fundado em 1922 e reorganizado em 1962, construído por todas estas gerações de comunistas. O aniversário, que com muito orgulho celebramos, é de todas essas gerações.


1) Legado da geração dos fundadores


A primeira contribuição expressiva do Partido à nossa história foi sua própria fundação. Ela introduziu na cena política, pela primeira vez entre nós, um partido da classe operária, com organização própria e objetivos específicos, a começar pelo socialismo.


A classe operária naquele período já ia a greves por seus direitos e tinha sindicatos atuantes. Mas, sob influência anarquista, resistia à luta política. Entretanto, da Rússia chegara a notícia de que os trabalhadores puseram abaixo um regime tirânico, assumiram o poder e começaram a construir o socialismo. E uma informação circulou: tamanha proeza só fora possível porque lá existia um partido comunista.


Construir um partido deste tipo em nosso país foi a missão iniciada pelos nove delegados que fundaram o Partido Comunista do Brasil: Astrojildo Pereira, Cristiano Cordeiro, Abílio de Nequete, Hermogênio da Silva Fernandes, João da Costa Pimenta, Joaquim Barbosa, José Elias da Silva, Luis Peres e Manuel Cendón. Astrojildo e outros, como Octávio Brandão, lideraram a primeira geração de comunistas.


A República Velha entrava em crise e crescia a contestação que desaguou oito anos depois na Revolução de 1930. O Partido recém-fundado introduziu um elemento novo: levou a classe operária à política. Organizou o Bloco Operário e Camponês, o BOC, que sistematizou, pela primeira vez entre nós, uma plataforma de direitos sociais e trabalhistas. O Partido, através do BOC, elege em 1927 dois comunistas para vereador no Rio de Janeiro, Octávio Brandão e Minervino de Oliveira.

Em 1929 – com a bandeira da unicidade sindical que defende desde 1922 – cria a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, a CGTB.


Para as eleições de 1930 inscreveram-se Júlio Prestes, pela situação, e Getúlio Vargas, pela oposição. O Partido propôs a Luiz Carlos Prestes que fosse seu candidato, o que não foi aceito. Lançou então a candidatura de Minervino de Oliveira, secretário-geral da CGTB. A campanha sofreu uma violência incomum, o candidato foi preso diversas vezes. Teve reduzida votação. Mas o fato histórico ficou: em 1930 o Partido Comunista do Brasil lançou para presidente da República o operário, sindicalista, negro, Minervino de Oliveira.


Desencadeada a Revolução de 1930, o Partido não a apoiou. Julgou, erroneamente, que estavam em pauta meras contradições oligárquicas.


A geração dos fundadores também deixou legado valioso na divulgação das ideias do Partido. É de 1922 a revista Movimento Comunista; de 1925 o jornal A Classe Operária; e de 1927 o primeiro diário comunista, A Nação.


Na frente teórica, credita-se também à geração dos fundadores o lançamento da primeira edição brasileira do Manifesto Comunista, seguida de outras obras de Marx e Lênin. Octávio Brandão publica Agrarismo e Industrialismo (1926), o primeiro ensaio sobre a realidade brasileira sob a ótica marxista.


2) Luta pela liberdade, por desenvolvimento e cultura


Quando a Revolução de 1930 mostrou seus limites, o Partido contribuiu para o lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em março de 1935. Prestes, que entrara no Partido em 1934, foi seu presidente de honra. A ANL logo se espalhou pelo território nacional com seu lema “Pão Terra e Liberdade” e com suas mobilizações contra o nazifascismo e a versão local deste, o integralismo. Foi então proibida pelo governo Vargas, levando grupos aliancistas ligados ao Partido a tentarem implantar um governo popular com o levante insurrecional de novembro de 1935 – logo sufocado por apoiar-se basicamente nos quartéis.


A repressão sempre se abateu pesadamente contra o Partido. Após o levante de 1935, foi extensa e cruel, com mais de 15 mil presos. Prestes ficou nove anos na cadeia. Olga Benário, jovem alemã ligada à Internacional Comunista, companheira de Prestes, foi entregue à Gestapo de Hitler e morta num campo de concentração. A onda repressiva prosseguiu após 1937, na ditadura do Estado Novo.


Nos 63 anos que vão de 1922 a 1985, o Partido teve apenas dois anos e quatro meses de legalidade. As classes dominantes sempre tolheram sua liberdade. Mas, em diversas oportunidades, a repressão se abateu não apenas contra os comunistas, mas também contra toda a sociedade, como no Estado Novo (1937-1945) e na ditadura militar (1964-1985). O pretexto mais usado foi a “ameaça comunista”. Por isso, um dos legados do Partido à história do Brasil é sua extensa luta pela liberdade.


No Estado Novo a direção partidária foi desbaratada, sendo necessária uma reestruturação que culminou com a Conferência da Mantiqueira (1943). Aí desponta a segunda geração de comunistas, tendo à frente Luiz Carlos Prestes (na prisão até 1945) e mais Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira, Mário Alves e Carlos Marighella.


O Partido lutou para o ingresso do Brasil na 2ª Grande Guerra Mundial ao lado das forças aliadas, entre elas URSS, contra o Eixo nazifascista. Empenhou-se pela constituição da Força Expedicionária Brasileira que lutou na Europa, à qual muitos comunistas se alistaram.


Na esteira da derrota da Alemanha na 2ª Guerra, cai o Estado Novo e o Partido vai à legalidade por mais um curto período. Apresenta Iedo Fiúza como candidato próprio à presidência da República em 1945, que obteve 10% dos votos válidos; e elege, para a Constituinte de 1946, Prestes senador, com grande votação, e 14 deputados, entre eles o mais votado no Rio de Janeiro, João Amazonas, além de Maurício Grabois, Carlos Marighella, Gregório Bezerra, Jorge Amado e Claudino José da Silva, o único negro na Constituinte.


Na Constituinte, o Partido destacou-se pela intransigente defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da reforma agrária, da soberania nacional. E ressaltou o papel da União Soviética para a derrota do nazifascismo.

A Constituição entrou em vigor já no clima envenenado do governo Dutra e da Guerra Fria. O Partido perdeu seu registro em 1947 e em seguida os parlamentares eleitos pela sua legenda foram cassados. Rude e rasteiro golpe – contra a democracia


De novo na clandestinidade, os comunistas salientam outra marca sua: a defesa do desenvolvimento e da economia nacional. Data daí a campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou à criação da Petrobras em 1953.


Nesse período os comunistas organizaram grandes campanhas pela paz, contra o envio de tropas brasileiras para lutar na guerra da Coreia e pela interdição das armas atômicas.


Nesta geração o Partido estreitou seus laços com a produção intelectual e artística. Tiveram ligações diretas com o Partido, entre outros, escritores como Jorge Amado e Graciliano Ramos; arquitetos e artistas plásticos como Oscar Niemeyer, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Carlos Scliar e Tarsila do Amaral; dramaturgos e atores, como Gianfrancesco Guarnieri, Francisco Milani, Oduvaldo Vianna Filho, Dias Gomes e Mário Lago; músicos como Cláudio Santoro e Guerra Peixe; cineastas como Ruy Santos e Nelson Pereira dos Santos; cientistas como Mário Schenberg; esportistas como João Saldanha; jornalistas como Aparício Torelli, o Barão de Itararé.


3) A reorganização e a luta em várias frentes contra a ditadura de 1964


Graves fatos ocorreram no Partido Comunista do Brasil entre 1956 e 1962. Por um lado, diretrizes oportunistas disseminadas pelo 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), chefiado por Nikita Kruschev, foram respaldadas pela maioria da direção brasileira. Por outro, esta mesma maioria adota orientação nacional-reformista. Assim, em 1961, publicou-se um novo Programa e novo Estatuto de uma nova agremiação, reformista, chamada Partido Comunista Brasileiro.

Imediatamente um grupo de experimentados dirigentes reagiu e, em fevereiro de 1962, reorganizou o Partido Comunista do Brasil, com seu nome original, tradição e caráter revolucionário, passando a usar a sigla PCdoB. O Partido saiu menor, mas revitalizado. Passou a pensar mais o Brasil e definir suas políticas em sintonia com os acontecimentos. À frente da reorganização estavam João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar.


Transcorrido meio século, a vida deu razão aos reorganizadores do Partido. O PCdoB cresceu e se afirmou. Ninguém, hoje, tem dúvida sobre qual é o Partido Comunista do Brasil.


Dois anos depois da reorganização, os generais desfecham o golpe de 1964. O Partido concluiu que a ditadura viera para ficar; fechava as portas para a ação institucional e, portanto, as abria para a resistência armada. Nos anos seguintes, enquanto a ditadura se tornou ainda mais violenta, o PCdoB preparou e dirigiu a Guerrilha do Araguaia.


O Araguaia foi um capítulo heroico da história do Brasil, que honra e enaltece o PCdoB. A Guerrilha resistiu quase três anos. A ditadura mobilizou grandes contingentes para enfrentá-la, proibiu a imprensa de noticiá-la, apelou para a “guerra suja”. Mas o alerta ficou: os brasileiros não aceitavam a ditadura e outros Araguaias poderiam surgir.

Durante a guerrilha, a quase totalidade da maior organização de oposição à ditadura, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML) do Brasil, após longa luta ideológica, incorporou-se ao PCdoB: foi o mais importante e exitoso processo unificador na história das esquerdas brasileiras.

Em sua fase declinante, em 1976, a ditadura ainda perpetrou a Chacina da Lapa, em São Paulo, onde executou mais três líderes comunistas: Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond.


Amazonas passa a encabeçar um núcleo dirigente recomposto com dirigentes vindos da APML e quadros jovens, liderando toda uma terceira geração de comunistas.


Em 1975, o Partido sintetizou em três bandeiras a luta pelo fim da ditadura: anistia ampla, geral e irrestrita; revogação dos atos e leis de exceção; e Constituinte livre e soberana. Em 1979, a anistia, embora distorcida e incompleta, libertou os presos políticos e permitiu a volta dos exilados. A movimentação social recomeçara, com greves e outras jornadas como o Movimento Contra a Carestia. E o Partido nelas está presente. E em 1984 houve uma das maiores mobilizações de massas da história do país, a campanha das “Diretas Já”. O PCdoB, mesmo proibido, ganhou as praças. Mas as “Diretas Já” não passaram no Congresso.


A Nação ficou chocada. A oposição, em dúvida. Parte dela ensaiou o movimento chamado “Só Diretas”. Tancredo Neves, o presidenciável oposicionista possível, teria de renunciar ao governo de Minas Gerais para se candidatar. Em meio a tanta confusão, renunciaria?


O PCdoB não se confundiu. Realçou que a oposição iria ao Colégio Eleitoral não para legitimar, mas para acabar com a ditadura; e que, se um candidato assumisse abertamente este compromisso, o Partido iria às ruas ajudar a legitimá-lo. Amazonas foi a Minas expor esta posição a Tancredo. Este se candidatou e reeditaram-se os grandes comícios das “Diretas Já”. A vitória sepultou o Colégio e a ditadura.

Outro momento crucial foi a derrota da experiência socialista soviética, em 1991. Os capitalistas proclamaram que o socialismo acabara. E políticos e intelectuais, até progressistas, acreditaram nesse embuste. Partidos comunistas diversos arriaram suas bandeiras, mudaram seus nomes, alteraram seus símbolos e renunciaram ao marxismo.


O PCdoB não arriou sua bandeira, não mudou seu nome, não alterou seu símbolo, não renegou o marxismo. Procurou tirar lições da derrota, estudando e aprendendo com os acertos e erros da experiência soviética, situando a luta pelo socialismo nas novas condições do mundo. Sublinhou que essa derrota acontecia na infância do socialismo, quando ele dava seus primeiros passos. Convocou um Congresso Extraordinário (1992) e, após um robusto debate, a conclusão foi unânime: “O socialismo vive!”.


Hoje, é o capitalismo que se debate nas garras da crise sistêmica. E esta tem seu centro justamente nas metrópoles capitalistas: a europeia e a norte-americana.

Ao contrário, o socialismo mostra sua vitalidade. Aí estão a grande China – segunda maior potência mundial –, o heroico Vietnã e a destemida Cuba, entre outras experiências, inclusive os projetos socialistas de Venezuela, Bolívia e Equador. Também se realçam os movimentos de rebeldia em Wall Street e as greves gerais na Europa.

O que está em curso no mundo, e, sobretudo, em nossa América Latina, é uma nova luta pelo socialismo. É um socialismo revolucionário e renovado, que não copia um modelo único, que incorpora particularidades nacionais, e desbrava seu caminho com coragem e mente aberta. É este o socialismo do PCdoB.


4) Novo tempo, democratização, Constituinte, Partido no governo

A redemocratização após a ditadura seguiu caminho inesperado. Tancredo faleceu e coube a José Sarney dar os passos decisivos. O Partido volta à legalidade e vai à nova Constituinte de 1987-88. Suas 1.003 emendas versavam sobre o aprofundamento da democracia; os direitos dos trabalhadores; o desenvolvimento e soberania nacional. Tal como na Constituinte de 1946, uma delas garantia a liberdade religiosa. O Partido Comunista do Brasil é a única legenda, do conjunto de agremiações hoje em atividade, que participou de três Constituintes do período republicano.


Em 1º de janeiro de 2003 Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto. Não era uma simples troca de nomes. Um novo ciclo se abria na história do país.

O PCdoB se orgulha da condição de protagonista na construção deste ciclo. É o único partido, afora o PT, que nele se empenhou desde o início. Esteve com Lula desde a campanha de 1989, nas três derrotas iniciais e nas três vitórias que se seguiram, até a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Engajou-se na difícil resistência à era neoliberal, nas grandes manifestações estudantis e populares que levaram ao impeachment do presidente da República em 1992. No governo Fernando Henrique lutou contra a política neoliberal, das privatizações, do FMI, do “apagão”, da diplomacia que falava grosso com a Bolívia e fino com os EUA. O Partido ajudou a virar – esperamos que para sempre – essa página tenebrosa.


A mudança no Brasil faz parte de um movimento mais amplo. É a América Latina quase toda que se rebela, em uma verdadeira maré vermelha, democrática, patriótica e progressista, tingida pelo sangue latino-americano.

A rebelião segue um caminho original, onde a arma principal é o voto popular. Através de vitórias de candidatos avançados, respaldados nos movimentos populares, o processo de transformação segue seu curso.


Para o Partido, 2003 trouxe uma realidade inédita. Ele foi chamado a participar, pela primeira vez em sua existência, do governo do Brasil. E aceitou.

Há quase dez anos o PCdoB apoia, integra e luta pelo sucesso dos governos democrático-populares de Lula e Dilma. Emprestou-lhes alguns dos seus melhores quadros para atuar – com notável sucesso e integridade sem mácula – nas áreas do Esporte, articulação política, petróleo, Cultura, Ciência e Tecnologia, Saúde e Turismo, entre outras. Nos dias cruciais da crise de 2005, quando a oposição conservadora achou que ia “se livrar dessa raça”, o PCdoB é que trouxe o povo às ruas para bradar “Fica Lula!”.


Ao mesmo tempo, o PCdoB não confunde lealdade e apoio com seguidismo. Preserva sua independência política em relação ao governo. Defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais, a mobilização do povo, como imprescindíveis às mudanças. Sustenta que o governo, para avançar e se defender do golpismo da direita, precisa tanto do apoio quanto da crítica. Considera que criticar o que está errado é uma forma de apoiar.


5) Conclamação


O Partido Comunista do Brasil é uma força política brasileira, engajada na realização de objetivos como o de transformar o Brasil em uma Nação próspera, desenvolvida, livre, amante da paz entre os povos, em marcha para uma transição socialista. É cioso do seu passado de lutas, que contribuiu, muitas vezes com sacrifícios inauditos, para o Brasil chegar aonde chegou.


O mundo vive hoje uma grande crise do capitalismo que agrava ainda mais as crescentes desigualdades, as crises sociais e aumenta os conflitos de guerra no mundo. Neste contexto, a questão central é a qual rumo se dirigir, qual alternativa seguir.


Por isso mesmo o PCdoB, na festa de seus 90 anos, conclama o povo a abraçar seu Programa Socialista, aplicá-lo e desenvolvê-lo.


O Programa Socialista do PCdoB resulta de reflexões amadurecidas sobre a situação do país e do mundo. Passou por anos de elaboração. Encarna uma nova concepção programática.

O atual Programa Socialista do PCdoB dá um passo à frente: propõe um rumo e um caminho. O socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação brasileira, o caminho.

O socialismo proposto é renovado, não copia modelos, leva em conta os avanços das experiências socialistas modernas e as particularidades nacionais. Tem uma feição brasileira.


O fortalecimento da Nação concretiza-se em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com quatro fundamentos: a luta pela soberania e defesa da Nação; a democratização da sociedade; o progresso social; e a integração solidária da América Latina. O Programa faz um amplo conjunto de propostas capazes de nortear este projeto.


Este caminho pode levar a uma democracia popular, com hegemonia dos trabalhadores e da maioria da Nação e, portanto, criar condições para a transição ao socialismo. Representará um novo salto civilizacional, o terceiro na acidentada, mas vitoriosa, história do Brasil.

É armado deste Programa e do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que o PCdoB faz esta conclamação e, convicto de que o aumento de sua representatividade política contribuirá para o avanço das conquistas do povo, participará, em plenitude, nas eleições de outubro próximo, inclusive disputando prefeituras em várias capitais e outras cidades importantes. O Partido abre suas portas e acolhe, para suas fileiras militantes, todos os brasileiros e brasileiras que buscam ter uma atividade política organizada e transformadora.


Grande é a vitória do Partido Comunista do Brasil em chegar aos 90 anos de existência. Maior ainda é a alegria do PCdoB por chegar aos 90 anos altivo, revitalizado e confiante. Altivo por nunca ter tergiversado na defesa dos trabalhadores e do Brasil. Revitalizado por nunca ter contado com tanta gente em suas fileiras para enfrentar as tarefas do futuro. E confiante por estar no caminho do fortalecimento da Nação e no rumo do socialismo.
Viva o 25 de março!

Viva o PCdoB!

Viva o Socialismo!

Viva o Brasil!

São Paulo, 15 de março de 2012.

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil, PCdoB



PCdoB 90 anos, pelo Brasil e o socialismo


Por ocasião do transcurso do 90º aniversário da fundação do Partido Comunista do Brasil, a Comissão Política Nacional do PCdoB lançou um manifesto aos trabalhadores e todo o povo brasileiro celebrando o acontecimento histórico e apontando as perspectivas da luta dos comunistas pelo socialismo no Brasil. Leia a íntegra:



O Partido Comunista do Brasil – PCdoB – completa 90 anos em 25 de março de 2012. É a organização política de vida mais longa de toda a história do país, ligada aos anseios dos trabalhadores pelo ideal socialista. Sua visão projeta o Brasil como uma grande Nação, amante da paz e da solidariedade entre os povos, avessa à guerra e às imposições imperialistas.



Em nove décadas, gerações de comunistas integraram as fileiras partidárias. Em fases distintas, três personalidades vincaram seus nomes à saga dos comunistas no Brasil: Astrojildo Pereira, Luiz Carlos Prestes e João Amazonas.



Astrojildo esteve à frente da fundação em 1922 e simboliza a geração dos primeiros tempos. Prestes entra para o Partido em 1934, já como “Cavaleiro da Esperança”, e lidera a geração até 1960; Amazonas ingressa em 1935, lidera a geração que o reorganiza em 1962 e o conduz até a primeira eleição de Lula.



Com a aclamação, em 2001, de Renato Rabelo como presidente do Partido, pouco antes da morte de Amazonas, uma nova geração vai ocupando as trincheiras comunistas.



Hoje, o PCdoB é uma força conhecida e prestigiada, com um pujante ativo político e moral, forte presença junto aos trabalhadores, influência predominante na juventude, realce no Parlamento, em Executivos locais e nos governos de Lula e Dilma.



Sem menosprezar divergências do passado, a direção atual do PCdoB tem consciência de que este partido é aquele fundado em 1922 e reorganizado em 1962, construído por todas estas gerações de comunistas. O aniversário, que com muito orgulho celebramos, é de todas essas gerações.



1) Legado da geração dos fundadores



A primeira contribuição expressiva do Partido à nossa história foi sua própria fundação. Ela introduziu na cena política, pela primeira vez entre nós, um partido da classe operária, com organização própria e objetivos específicos, a começar pelo socialismo.



A classe operária naquele período já ia a greves por seus direitos e tinha sindicatos atuantes. Mas, sob influência anarquista, resistia à luta política. Entretanto, da Rússia chegara a notícia de que os trabalhadores puseram abaixo um regime tirânico, assumiram o poder e começaram a construir o socialismo. E uma informação circulou: tamanha proeza só fora possível porque lá existia um partido comunista.



Construir um partido deste tipo em nosso país foi a missão iniciada pelos nove delegados que fundaram o Partido Comunista do Brasil: Astrojildo Pereira, Cristiano Cordeiro, Abílio de Nequete, Hermogênio da Silva Fernandes, João da Costa Pimenta, Joaquim Barbosa, José Elias da Silva, Luis Peres e Manuel Cendón. Astrojildo e outros, como Octávio Brandão, lideraram a primeira geração de comunistas.



A República Velha entrava em crise e crescia a contestação que desaguou oito anos depois na Revolução de 1930. O Partido recém-fundado introduziu um elemento novo: levou a classe operária à política. Organizou o Bloco Operário e Camponês, o BOC, que sistematizou, pela primeira vez entre nós, uma plataforma de direitos sociais e trabalhistas. O Partido, através do BOC, elege em 1927 dois comunistas para vereador no Rio de Janeiro, Octávio Brandão e Minervino de Oliveira.

Em 1929 – com a bandeira da unicidade sindical que defende desde 1922 – cria a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil, a CGTB.



Para as eleições de 1930 inscreveram-se Júlio Prestes, pela situação, e Getúlio Vargas, pela oposição. O Partido propôs a Luiz Carlos Prestes que fosse seu candidato, o que não foi aceito. Lançou então a candidatura de Minervino de Oliveira, secretário-geral da CGTB. A campanha sofreu uma violência incomum, o candidato foi preso diversas vezes. Teve reduzida votação. Mas o fato histórico ficou: em 1930 o Partido Comunista do Brasil lançou para presidente da República o operário, sindicalista, negro, Minervino de Oliveira.



Desencadeada a Revolução de 1930, o Partido não a apoiou. Julgou, erroneamente, que estavam em pauta meras contradições oligárquicas.



A geração dos fundadores também deixou legado valioso na divulgação das ideias do Partido. É de 1922 a revista Movimento Comunista; de 1925 o jornal A Classe Operária; e de 1927 o primeiro diário comunista, A Nação.



Na frente teórica, credita-se também à geração dos fundadores o lançamento da primeira edição brasileira do Manifesto Comunista, seguida de outras obras de Marx e Lênin. Octávio Brandão publica Agrarismo e Industrialismo (1926), o primeiro ensaio sobre a realidade brasileira sob a ótica marxista.



2) Luta pela liberdade, por desenvolvimento e cultura



Quando a Revolução de 1930 mostrou seus limites, o Partido contribuiu para o lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL), em março de 1935. Prestes, que entrara no Partido em 1934, foi seu presidente de honra. A ANL logo se espalhou pelo território nacional com seu lema “Pão Terra e Liberdade” e com suas mobilizações contra o nazifascismo e a versão local deste, o integralismo. Foi então proibida pelo governo Vargas, levando grupos aliancistas ligados ao Partido a tentarem implantar um governo popular com o levante insurrecional de novembro de 1935 – logo sufocado por apoiar-se basicamente nos quartéis.



A repressão sempre se abateu pesadamente contra o Partido. Após o levante de 1935, foi extensa e cruel, com mais de 15 mil presos. Prestes ficou nove anos na cadeia. Olga Benário, jovem alemã ligada à Internacional Comunista, companheira de Prestes, foi entregue à Gestapo de Hitler e morta num campo de concentração. A onda repressiva prosseguiu após 1937, na ditadura do Estado Novo.



Nos 63 anos que vão de 1922 a 1985, o Partido teve apenas dois anos e quatro meses de legalidade. As classes dominantes sempre tolheram sua liberdade. Mas, em diversas oportunidades, a repressão se abateu não apenas contra os comunistas, mas também contra toda a sociedade, como no Estado Novo (1937-1945) e na ditadura militar (1964-1985). O pretexto mais usado foi a “ameaça comunista”. Por isso, um dos legados do Partido à história do Brasil é sua extensa luta pela liberdade.



No Estado Novo a direção partidária foi desbaratada, sendo necessária uma reestruturação que culminou com a Conferência da Mantiqueira (1943). Aí desponta a segunda geração de comunistas, tendo à frente Luiz Carlos Prestes (na prisão até 1945) e mais Diógenes Arruda, Maurício Grabois, Pedro Pomar, João Amazonas, Amarílio Vasconcelos, Júlio Sérgio de Oliveira, Mário Alves e Carlos Marighella.



O Partido lutou para o ingresso do Brasil na 2ª Grande Guerra Mundial ao lado das forças aliadas, entre elas URSS, contra o Eixo nazifascista. Empenhou-se pela constituição da Força Expedicionária Brasileira que lutou na Europa, à qual muitos comunistas se alistaram.



Na esteira da derrota da Alemanha na 2ª Guerra, cai o Estado Novo e o Partido vai à legalidade por mais um curto período. Apresenta Iedo Fiúza como candidato próprio à presidência da República em 1945, que obteve 10% dos votos válidos; e elege, para a Constituinte de 1946, Prestes senador, com grande votação, e 14 deputados, entre eles o mais votado no Rio de Janeiro, João Amazonas, além de Maurício Grabois, Carlos Marighella, Gregório Bezerra, Jorge Amado e Claudino José da Silva, o único negro na Constituinte.



Na Constituinte, o Partido destacou-se pela intransigente defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores, da reforma agrária, da soberania nacional. E ressaltou o papel da União Soviética para a derrota do nazifascismo.



A Constituição entrou em vigor já no clima envenenado do governo Dutra e da Guerra Fria. O Partido perdeu seu registro em 1947 e em seguida os parlamentares eleitos pela sua legenda foram cassados. Rude e rasteiro golpe – contra a democracia.



De novo na clandestinidade, os comunistas salientam outra marca sua: a defesa do desenvolvimento e da economia nacional. Data daí a campanha “O Petróleo é Nosso”, que levou à criação da Petrobras em 1953.



Nesse período os comunistas organizaram grandes campanhas pela paz, contra o envio de tropas brasileiras para lutar na guerra da Coreia e pela interdição das armas atômicas.



Nesta geração o Partido estreitou seus laços com a produção intelectual e artística. Tiveram ligações diretas com o Partido, entre outros, escritores como Jorge Amado e Graciliano Ramos; arquitetos e artistas plásticos como Oscar Niemeyer, Cândido Portinari, Di Cavalcanti, Carlos Scliar e Tarsila do Amaral; dramaturgos e atores, como Gianfrancesco Guarnieri, Francisco Milani, Oduvaldo Vianna Filho, Dias Gomes e Mário Lago; músicos como Cláudio Santoro e Guerra Peixe; cineastas como Ruy Santos e Nelson Pereira dos Santos; cientistas como Mário Schenberg; esportistas como João Saldanha; jornalistas como Aparício Torelli, o Barão de Itararé.



3) A reorganização e a luta em várias frentes contra a ditadura de 1964



Graves fatos ocorreram no Partido Comunista do Brasil entre 1956 e 1962. Por um lado, diretrizes oportunistas disseminadas pelo 20º Congresso do Partido Comunista da União Soviética (PCUS), chefiado por Nikita Kruschev, foram respaldadas pela maioria da direção brasileira. Por outro, esta mesma maioria adota orientação nacional-reformista. Assim, em 1961, publicou-se um novo Programa e novo Estatuto de uma nova agremiação, reformista, chamada Partido Comunista Brasileiro.



Imediatamente um grupo de experimentados dirigentes reagiu e, em fevereiro de 1962, reorganizou o Partido Comunista do Brasil, com seu nome original, tradição e caráter revolucionário, passando a usar a sigla PCdoB. O Partido saiu menor, mas revitalizado. Passou a pensar mais o Brasil e definir suas políticas em sintonia com os acontecimentos. À frente da reorganização estavam João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar.



Transcorrido meio século, a vida deu razão aos reorganizadores do Partido. O PCdoB cresceu e se afirmou. Ninguém, hoje, tem dúvida sobre qual é o Partido Comunista do Brasil.



Dois anos depois da reorganização, os generais desfecham o golpe de 1964. O Partido concluiu que a ditadura viera para ficar; fechava as portas para a ação institucional e, portanto, as abria para a resistência armada. Nos anos seguintes, enquanto a ditadura se tornou ainda mais violenta, o PCdoB preparou e dirigiu a Guerrilha do Araguaia.



O Araguaia foi um capítulo heroico da história do Brasil, que honra e enaltece o PCdoB. A Guerrilha resistiu quase três anos. A ditadura mobilizou grandes contingentes para enfrentá-la, proibiu a imprensa de noticiá-la, apelou para a “guerra suja”. Mas o alerta ficou: os brasileiros não aceitavam a ditadura e outros Araguaias poderiam surgir.



Durante a guerrilha, a quase totalidade da maior organização de oposição à ditadura, a Ação Popular Marxista-Leninista (APML) do Brasil, após longa luta ideológica, incorporou-se ao PCdoB: foi o mais importante e exitoso processo unificador na história das esquerdas brasileiras.



Em sua fase declinante, em 1976, a ditadura ainda perpetrou a Chacina da Lapa, em São Paulo, onde executou mais três líderes comunistas: Pedro Pomar, Ângelo Arroyo e João Batista Drummond.



Amazonas passa a encabeçar um núcleo dirigente recomposto com dirigentes vindos da APML e quadros jovens, liderando toda uma terceira geração de comunistas.



Em 1975, o Partido sintetizou em três bandeiras a luta pelo fim da ditadura: anistia ampla, geral e irrestrita; revogação dos atos e leis de exceção; e Constituinte livre e soberana. Em 1979, a anistia, embora distorcida e incompleta, libertou os presos políticos e permitiu a volta dos exilados. A movimentação social recomeçara, com greves e outras jornadas como o Movimento Contra a Carestia. E o Partido nelas está presente. E em 1984 houve uma das maiores mobilizações de massas da história do país, a campanha das “Diretas Já”. O PCdoB, mesmo proibido, ganhou as praças. Mas as “Diretas Já” não passaram no Congresso.



A Nação ficou chocada. A oposição, em dúvida. Parte dela ensaiou o movimento chamado “Só Diretas”. Tancredo Neves, o presidenciável oposicionista possível, teria de renunciar ao governo de Minas Gerais para se candidatar. Em meio a tanta confusão, renunciaria?



O PCdoB não se confundiu. Realçou que a oposição iria ao Colégio Eleitoral não para legitimar, mas para acabar com a ditadura; e que, se um candidato assumisse abertamente este compromisso, o Partido iria às ruas ajudar a legitimá-lo. Amazonas foi a Minas expor esta posição a Tancredo. Este se candidatou e reeditaram-se os grandes comícios das “Diretas Já”. A vitória sepultou o Colégio e a ditadura.



Outro momento crucial foi a derrota da experiência socialista soviética, em 1991. Os capitalistas proclamaram que o socialismo acabara. E políticos e intelectuais, até progressistas, acreditaram nesse embuste. Partidos comunistas diversos arriaram suas bandeiras, mudaram seus nomes, alteraram seus símbolos e renunciaram ao marxismo.



O PCdoB não arriou sua bandeira, não mudou seu nome, não alterou seu símbolo, não renegou o marxismo. Procurou tirar lições da derrota, estudando e aprendendo com os acertos e erros da experiência soviética, situando a luta pelo socialismo nas novas condições do mundo. Sublinhou que essa derrota acontecia na infância do socialismo, quando ele dava seus primeiros passos. Convocou um Congresso Extraordinário (1992) e, após um robusto debate, a conclusão foi unânime: “O socialismo vive!”.



Hoje, é o capitalismo que se debate nas garras da crise sistêmica. E esta tem seu centro justamente nas metrópoles capitalistas: a europeia e a norte-americana.



Ao contrário, o socialismo mostra sua vitalidade. Aí estão a grande China – segunda maior potência mundial –, o heroico Vietnã e a destemida Cuba, entre outras experiências, inclusive os projetos socialistas de Venezuela, Bolívia e Equador. Também se realçam os movimentos de rebeldia em Wall Street e as greves gerais na Europa.



O que está em curso no mundo, e, sobretudo, em nossa América Latina, é uma nova luta pelo socialismo. É um socialismo revolucionário e renovado, que não copia um modelo único, que incorpora particularidades nacionais, e desbrava seu caminho com coragem e mente aberta. É este o socialismo do PCdoB.



4) Novo tempo, democratização, Constituinte, Partido no governo



A redemocratização após a ditadura seguiu caminho inesperado. Tancredo faleceu e coube a José Sarney dar os passos decisivos. O Partido volta à legalidade e vai à nova Constituinte de 1987-88. Suas 1.003 emendas versavam sobre o aprofundamento da democracia; os direitos dos trabalhadores; o desenvolvimento e soberania nacional. Tal como na Constituinte de 1946, uma delas garantia a liberdade religiosa. O Partido Comunista do Brasil é a única legenda, do conjunto de agremiações hoje em atividade, que participou de três Constituintes do período republicano.



Em 1º de janeiro de 2003 Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto. Não era uma simples troca de nomes. Um novo ciclo se abria na história do país.



O PCdoB se orgulha da condição de protagonista na construção deste ciclo. É o único partido, afora o PT, que nele se empenhou desde o início. Esteve com Lula desde a campanha de 1989, nas três derrotas iniciais e nas três vitórias que se seguiram, até a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Engajou-se na difícil resistência à era neoliberal, nas grandes manifestações estudantis e populares que levaram ao impeachment do presidente da República em 1992. No governo Fernando Henrique lutou contra a política neoliberal, das privatizações, do FMI, do “apagão”, da diplomacia que falava grosso com a Bolívia e fino com os EUA. O Partido ajudou a virar – esperamos que para sempre – essa página tenebrosa.



A mudança no Brasil faz parte de um movimento mais amplo. É a América Latina quase toda que se rebela, em uma verdadeira maré vermelha, democrática, patriótica e progressista, tingida pelo sangue latino-americano.



A rebelião segue um caminho original, onde a arma principal é o voto popular. Através de vitórias de candidatos avançados, respaldados nos movimentos populares, o processo de transformação segue seu curso.



Para o Partido, 2003 trouxe uma realidade inédita. Ele foi chamado a participar, pela primeira vez em sua existência, do governo do Brasil. E aceitou.



Há quase dez anos o PCdoB apoia, integra e luta pelo sucesso dos governos democrático-populares de Lula e Dilma. Emprestou-lhes alguns dos seus melhores quadros para atuar – com notável sucesso e integridade sem mácula – nas áreas do Esporte, articulação política, petróleo, Cultura, Ciência e Tecnologia, Saúde e Turismo, entre outras. Nos dias cruciais da crise de 2005, quando a oposição conservadora achou que ia “se livrar dessa raça”, o PCdoB é que trouxe o povo às ruas para bradar “Fica Lula!”.



Ao mesmo tempo, o PCdoB não confunde lealdade e apoio com seguidismo. Preserva sua independência política em relação ao governo. Defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais, a mobilização do povo, como imprescindíveis às mudanças. Sustenta que o governo, para avançar e se defender do golpismo da direita, precisa tanto do apoio quanto da crítica. Considera que criticar o que está errado é uma forma de apoiar.



5) Conclamação



O Partido Comunista do Brasil é uma força política brasileira, engajada na realização de objetivos como o de transformar o Brasil em uma Nação próspera, desenvolvida, livre, amante da paz entre os povos, em marcha para uma transição socialista. É cioso do seu passado de lutas, que contribuiu, muitas vezes com sacrifícios inauditos, para o Brasil chegar aonde chegou.



O mundo vive hoje uma grande crise do capitalismo que agrava ainda mais as crescentes desigualdades, as crises sociais e aumenta os conflitos de guerra no mundo. Neste contexto, a questão central é a qual rumo se dirigir, qual alternativa seguir.



Por isso mesmo o PCdoB, na festa de seus 90 anos, conclama o povo a abraçar seu Programa Socialista, aplicá-lo e desenvolvê-lo.



O Programa Socialista do PCdoB resulta de reflexões amadurecidas sobre a situação do país e do mundo. Passou por anos de elaboração. Encarna uma nova concepção programática.

O atual Programa Socialista do PCdoB dá um passo à frente: propõe um rumo e um caminho. O socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação brasileira, o caminho.



O socialismo proposto é renovado, não copia modelos, leva em conta os avanços das experiências socialistas modernas e as particularidades nacionais. Tem uma feição brasileira.



O fortalecimento da Nação concretiza-se em um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento, com quatro fundamentos: a luta pela soberania e defesa da Nação; a democratização da sociedade; o progresso social; e a integração solidária da América Latina. O Programa faz um amplo conjunto de propostas capazes de nortear este projeto.



Este caminho pode levar a uma democracia popular, com hegemonia dos trabalhadores e da maioria da Nação e, portanto, criar condições para a transição ao socialismo. Representará um novo salto civilizacional, o terceiro na acidentada, mas vitoriosa, história do Brasil.



É armado deste Programa e do Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento que o PCdoB faz esta conclamação e, convicto de que o aumento de sua representatividade política contribuirá para o avanço das conquistas do povo, participará, em plenitude, nas eleições de outubro próximo, inclusive disputando prefeituras em várias capitais e outras cidades importantes. O Partido abre suas portas e acolhe, para suas fileiras militantes, todos os brasileiros e brasileiras que buscam ter uma atividade política organizada e transformadora.



Grande é a vitória do Partido Comunista do Brasil em chegar aos 90 anos de existência. Maior ainda é a alegria do PCdoB por chegar aos 90 anos altivo, revitalizado e confiante. Altivo por nunca ter tergiversado na defesa dos trabalhadores e do Brasil. Revitalizado por nunca ter contado com tanta gente em suas fileiras para enfrentar as tarefas do futuro. E confiante por estar no caminho do fortalecimento da Nação e no rumo do socialismo.



Viva o 25 de março!

Viva o PCdoB!

Viva o Socialismo!

Viva o Brasil!



São Paulo, 15 de março de 2012.

A Comissão Política Nacional (CPN) do Partido Comunista do Brasil, PCdoB

PCdoB 90 anos pela soberania, democracia e o socialismo


Neste 25 de março de 2012 o Partido Comunista do Brasil – PCdoB – festeja 90 anos renovando seu apelo de luta ao povo trabalhador. A Nação brasileira, os trabalhadores e o Partido vivem neste aniversário um dos seus melhores momentos.

Por Bernardo Joffily*



Mais vale, porém o que será com a conquista de um Brasil próspero, respeitado, culto, feliz, socialista.


A Grande Crise


A Grande Crise Mundial do Capitalismo entrou no seu quinto ano sem dar sinais de amainar. Ela traz no ventre ameaças de colapso, empobrecimento, espoliação e guerra. Mas, contraditoriamente, cria também oportunidades emancipadoras reais.



Nossa Nação, nossa classe trabalhadora e nossos irmãos de rebeldia latino-americanos podem perder o que a tão duras penas conquistaram neste início de século. Assim como podemos avançar mais, superando a crise pela via patriótica, antiimperialista, integradora e libertadora de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento.
Tempos de crise exacerbam o combate. Aumentam o castigo da derrota e também o prêmio da vitória. O desfecho dependerá do povo trabalhador e das demais forças vivas da Nação brasileira – de sua unidade, consciência, criatividade, talento e determinação. O PCdoB, no seu 90º aniversário, assume o compromisso de dar o melhor de si para, mais uma vez, vencermos.
O alcance histórico do 25 de março
Do alto destes 90 anos pode-se enxergar melhor o alcance histórico 25 de março de 1922. Foram nove os delegados ao congresso de fundação do Partido Comunista do Brasil. Representavam 73 companheiros espalhados pelo país. Nove trabalhadores. Nove brasileiros, ainda que um tivesse nascido no Líbano e um na Espanha. Oito deles assalariados e sete vindos da militância anarquista. Guardemos seus nomes:





Abílio de Nequete, barbeiro;

Astrojildo Pereira, jornalista;

Cristiano Cordeiro, funcionário;

Hermogênio Silva, eletricista ferroviário;

João da Costa Pimenta, gráfico;

Joaquim Barbosa, alfaiate;

José Elias da Silva, funcionário;

Luís Peres, operário vassoureiro;

Manuel Cendon, alfaiate.
Reuniram-se na sede de uma união operária no Rio. Mas por razões de segurança concluíram o Congresso em Niterói, na casa de duas tias de Astrogildo. Ao fim da tarefa, no dia 27, entoaram A Internacional, baixinho para a polícia não ouvir.
O Partido nasceu como uma necessidade da nascente classe operária brasileira. Desde o raiar do século esta multiplicara suas lutas, jornais e sindicatos. Realizara prodígios como a Greve Geral de 1917 em São Paulo, uma quase insurreição que chegou a pôr o governo paulista para correr. Entretanto, desde 1919 essa fase heroica dera lugar anos de descenso, repressão e também reflexão crítica. O movimento pagava caro pelas limitações da orientação anarquista – que rejeitava a luta política e a organização em partido político, usando argumentos parecidos com os dos analfabetos políticos atuais.
Enquanto isso, na Rússia, a Revolução Socialista de 1917 apontava um outro caminho: organizar um partido político operário, marxista, unido e disciplinado, politizar a luta dos trabalhadores, dirigí-los na revolução e transformá-los em classe no poder. O feito dos bolcheviques russos dirigidos por Lênin correra o mundo, levando à fundação de dezenas de partidos comunistas. Entre eles estavam o da Argentina (1918) e o do Uruguai (1920), exemplos que tiveram influência direta no Brasil.

O 25 de março foi a confluência destes fatores internos e externos.
Corria o ano mágico de 1922. Apenas 40 dias antes, São Paulo assistira à Semana de Arte Moderna; 102 dias depois, os 18 do Forte se rebelariam no Rio. Cada um destes episódios brotava de fontes próprias e só mais tarde sua convergência viria à luz. Hoje ninguém discute que os três estavam entrelaçados: compunham o esforço do Brasil para ingressar, ainda que tarde, no século 20.
Um partido necessário
Passaram-se nove décadas. Nos 63 primeiros anos, as classes dominantes negaram ao Partido o direito à vida legal, exceto em momentos fugazes. Durante as ditaduras estadonovista e de 1964, os comunistas foram o alvo central da repressão. Olga Benario e Elisa Berger foram entregues aos carrascos da Gestapo. Luiz Carlos Prestes ficou 550 dias incomunicável. Carlos Marighella teve os pés queimados com maçarico.



Os guerrilheiros do Araguaia foram trucidados em uma campanha onde a ordem era não deixar testemunhas; alguns, como o legendário Osvaldão, tiveram as cabeças cortadas. E foi contra o PCdoB o derradeiro massacre premeditado pela ditadura militar, a Chacina da Lapa.



É de admirar que o PCdoB tenha logrado chegar aos 90 anos, depois de ser tão perseguido, proibido, cassado e caçado – para não falar das calúnias (desde o Plano Cohen, falsificado em 1937, até as mentiras de 2011 contra o ministro do Esporte, Orlando Dias). E o assombro aumenta quando se vê quantos partidos tentaram se afirmar nestas nove décadas, mas terminaram eliminados pelos solavancos da história do país.
Assim, o 90º aniversário do PCdoB é uma conquista e uma festa dos comunistas, mas também de todos os democratas sinceros. É a demonstração de que, nas condições do Brasil, é possível fazer política partidária maiúscula, por interesses e ideais elevados, como uma práxis transformadora e nobre.

Por que essa longevidade sem paralelo? Porque o PCdoB é um partido necessário. Sua existência liga-se à sua base social – a classe trabalhadora moderna, explorada pelo capital – e à sua missão programática – a superação do capitalismo pelo socialismo. Tanto uma como a outra deitam raízes não em circunstâncias ou conveniências conjunturais, nem no projeto de um líder ou um grupo, mas na história da Nação brasileira.

Erros e acertos

O PCdoB errou? Claro que sim. Por exemplo: o Partido errou ao não apoiar a Revolução de 1930; assim como, vencida a ditadura em 1985, atrasou-se na decisão de disputar cargos eleitorais majoritários. Que atire a primeira pedra quem se julgar capaz de não errar, em quase um século de tantos, tão árduos e complexos combates.

Mas o PCdoB nunca errou de lado. Sempre esteve do lado da sua classe. Da sua teoria marxista. Do seu caráter revolucionário. Da sua missão histórica socialista. Nestes 90 anos, jamais se ausentou por um só dia da defesa da liberdade e da democracia. Assim como sempre defendeu os interesses da Nação brasileira.

Na história política do Brasil, um sem-número de aportes, que hoje parecem lugares comuns, um dia foram iniciativas inéditas do Partido Comunista do Brasil:
• Foi o primeiro partido a criar sua imprensa, com a revista Movimento Comunista (1922) e o legendário jornal A Classe Operária (1925).

• O primeiro a lutar pela reforma agrária, desde 1923.

• O primeiro a criar uma organização juvenil, a Juventude Comunista (1927), antecessora da força que cresce que é a UJS (1984).

• O primeiro a desenvolver uma linha de frente popular, com o Bloco Operário-Camponês (1928) e a Aliança Nacional Libertadora (1935), pioneiros de uma visão unitária que até hoje rende frutos.

• O primeiro a ter mulheres em sua direção e o impulsionador da Federação das Mulheres do Brasil (1949).

• O artífice da Guerrilha do Araguaia (1972-75), capítulo heroico da história do Brasil e ponto alto da resistência armada à ditadura.

• O primeiro a defender, desde os anos 1960, a anistia ampla, geral e irrestrita; a revogação dos atos e leis de exceção; e a Constituinte livre e soberana – bandeiras que nortearam a luta antiditatorial.

• O único partido a participar das Constituintes de 1946 e 1988, sempre em defesa da Nação, da democracia e dos direitos sociais.
Quem passa em revista estes 90 anos assiste à construção de uma linha vermelha que vai ganhando coerência e profundidade com o correr das gerações. Como em 1984: quando ficou claro que não haveria eleições presidenciais diretas, apesar das multidões nas praças lutando pelas Diretas já!, João Amazonas foi a Minas convencer Tancredo Neves a renunciar ao governo estadual, concorrer à Presidência, mesmo no “Colégio Eleitoral” espúrio e, por estas linhas tortas impostas pela vida, pôr fim à ditadura militar. Hoje, quem duvida que foi o caminho correto?!

Partido revolucionário
Em dois momentos destes 90 anos a própria existência do Partido correu perigo. Em 1956-1962 e em 1989-1992.
No primeiro episódio, o chefe soviético Nikita Khrushchev, depois de anos de pressão, logrou submeter a maioria da direção brasileira a uma linha oportunista de direita. Em 1961, chegaram a publicar um novo Programa e novos Estatutos, de uma nova agremiação, reformista, chamada Partido Comunista Brasileiro. A intenção era liquidar o Partido Comunista do Brasil.
Os comunistas revolucionários em minoria não aceitaram a liquidação. Responderam em fevereiro de 1962, reorganizando o Partido, com seu nome, tradição e caráter revolucionário, passando a usar a sigla PCdoB. À sua frente estavam João Amazonas, Maurício Grabois e Pedro Pomar.
Hoje, transcorrido meio século, a vida deu razão aos reorganizadores do PCdoB. A ex-maioria oportunista foi de cisão em cisão, de derrota em derrota e de cedência em cedência, até parar no colo da oposição de direita aos governos Lula e Dilma.
Já o PCdoB, atraiu milhares de revolucionários sinceros, com destaque para os quadros da Ação Popular Marxista-Leninista. Passou pelo heroico batismo de fogo da Guerrilha do Araguaia. Contribuiu para o fim da ditadura. Conquistou a legalidade. Ajudou a construir o ciclo progressista aberto com a vitória de Lula. Ligou-se mais e mais com o povo trabalhador. Vive uma das fases mais felizes e fecundas desde 1922. Ninguém, hoje, tem dúvida sobre qual é o Partido Comunista do Brasil.

“O socialismo vive!”
O segundo teste crucial veio com a derrota final da experiência socialista soviética, em 1991, após um longo processo degenerativo. Os capitalistas proclamaram que o socialismo acabara. E políticos e intelectuais, até progressistas, acreditaram nesse embuste. Partidos comunistas diversos arriaram suas bandeiras, mudaram seus nomes, alteraram seus símbolos e abjuraram o marxismo.

No PCdoB não houve cisão. O Partido convocou um Congresso Extraordinário (1992) e, após um robusto debate a conclusão foi unânime: “O socialismo vive!”.

O PCdoB não arriou sua bandeira, não mudou seu nome, não alterou seu símbolo, não abjurou o marxismo. Procurou tirar lições da derrota, estudando e aprendendo com os acertos e erros da experiência soviética, situar a luta pelo socialismo nas novas condições do mundo.

Hoje, é o capitalismo que se debate nas garras da crise sistêmica. E esta tem seu centro justamente nas metrópoles capitalistas, a começar pela europeia e a norte-americana.
E quem duvida da vitalidade do socialismo? Aí estão, para atestá-la, a grande China – segunda maior potência mundial –, o heroico Vietnã, a destemida Cuba. Aí estão os movimentos de rebeldia em Wall Street, as greves gerais na Europa e os recém-nascidos, mas promissores projetos socialistas da Venezuela, Bolívia e Equador.

Está em curso no mundo e, sobretudo, em nossa América Latina uma nova luta pelo socialismo. Não é certamente o mesmo socialismo do século passado. É um socialismo renovado, que não copia um modelo único, mas desbrava seu caminho com coragem e mente aberta. É este o socialismo do PCdoB.

O Partido no governo
Em 1º de janeiro de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva tomou posse no Palácio do Planalto. Não era uma simples troca de nomes. Um novo ciclo se abria na história do país.
João Amazonas, falecido quatro meses antes, não chegou a ver a vitória. Desde 2001, a seu pedido, fora substituído na presidência do Partido por Renato Rabelo.

O PCdoB se orgulha da condição de protagonista na construção do ciclo aberto com a vitória de 2002. É o único partido, afora o PT, que se empenha nele desde o início. Esteve com Lula desde a fantástica campanha de 1989, nas três derrotas iniciais e nas três vitórias que se seguiram, até a eleição de Dilma Rousseff em 2010. Empenhou-se na difícil resistência à era neoliberal de Fernando Henrique, das privatizações, do FMI, do “apagão”, da diplomacia que falava grosso com a Bolívia e fino com os EUA. Ajudou a virar, esperamos que para sempre, essa página tenebrosa.

A mudança no Brasil faz parte de um movimento mais amplo. É a América Latina em peso que se rebela, desde a virada do século, em uma verdadeira maré vermelha – não o vermelho imaculado das projeções utópicas, mas o vermelho concreto do barro e do sangue latino-americanos.
A rebelião segue um caminho original, onde arma principal é o voto popular. Ela se aproveita de uma “brecha presidencialista” no aparato político das classes dominantes: suas vitórias decisivas vieram com a eleição de presidentes(as) avançados(as), ao lado de movimentos de massas e confrontos, às vezes duríssimos, com o golpismo das oligarquias derrotadas.
Para o Partido, 2003 trazia uma realidade inédita. Ele já se empenhara na eleição dos presidentes Juscelino e Tancredo, e emprestara apoio circunstancial a Getúlio, em 1945, e Itamar, após o impeachment de 1992. Agora era chamado a, pela primeira vez, participar do governo do Brasil.
Há quase dez anos o PCdoB apoia, integra e luta pelo sucesso dos governos democrático-populares de Lula e Dilma. Emprestou-lhes alguns dos seus melhores quadros para atuar – com notável sucesso e integridade sem mácula – nas áreas do Esporte, articulação política, Petróleo, Cultura, Ciência e Tecnologia, Saúde e Turismo, entre outras. Nos dias cruciais da crise de 2005, quando a oposição conservadora achou que iria “se livrar dessa raça”, foi o PCdoB que trouxe o povo às ruas para bradar “Fica Lula!”.
Ao mesmo tempo, o PCdoB não confunde lealdade e apoio com seguidismo. Preserva sua independência política em relação ao governo. Defende e respeita a autonomia dos movimentos sociais, a mobilização do povo, como imprescindíveis às mudanças. Sustenta que o governo, para avançar e se defender do golpismo da direita, precisa tanto do apoio quanto da crítica. Considera que criticar o que está errado é uma forma de apoio.

O julgamento popular sobre esta conduta pode ser quantificado em votos. A tabela abaixo mostra a votação do PCdoB para o Congresso Nacional, na primeira eleição após o fim da ditadura, na última da era FHC e naquela que elegeu Dilma.


Programa – socialismo e Brasil

O Programa Socialista é a principal contribuição do PCdoB à luta do povo brasileiro. Faz 90 anos que ele sendo laboriosamente cinzelado, estudado, debatido; atualizado conforme as mudanças da realidade mundial e brasileira; e aprimorado na medida em que o Partido se assenhoreava do ferramental teórico marxista e das especificidades da trajetória brasileira.
Um longo caminho foi percorrido desde 1922, quando o Partido, recém-nascido, adotou o programa genérico da Internacional Comunista. Nenhum partido político brasileiro dedicou-se às questões programáticas com tanta profundidade e paixão. Os marcos deste itinerário datam de 1935, 1954, 1962, 1995, até 2009 – quando o 12º Congresso do PCdoB aprovou o Programa Socialista.
Em resumo, o Programa propõe um rumo e um caminho. O socialismo é o rumo. O fortalecimento da Nação brasileira, o caminho.
O socialismo proposto é renovado e com feição brasileira.
O fortalecimento da Nação concretiza-se na proposta de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Com conteúdo antiimperialista, antilatifundiário e antioligarquia financeira, ele representa a ponte entre a realidade presente e os objetivos programáticos.
O caminho do Novo Projeto pode efetivamente levar a um tipo de democracia popular, onde haja hegemonia dos interesses dos trabalhadores e da maioria da Nação e, portanto, condições para a transição ao socialismo. Representará um novo salto civilizacional, o terceiro na acidentada, mas vitoriosa história do Brasil.
É com este Norte que o PCdoB participa da luta institucional e pede ao povo que vote 65 nas eleições de outubro.
Com ele se mobiliza as massas trabalhadoras e populares.
Com ele se trava o combate no plano das ideias.
Com ele se festeja o 25 de março.
Foi há 90 anos, numa casa em Niterói, cantando baixinho A Internacional, que os fundadores do Partido Comunista do Brasil acenderam esta chama. Muitas gerações lutaram, trabalharam e sonharam para que ela chegasse até aqui. Cabe a nós continuar sua obra, cada vez mais, cada vez melhor, no caminho do fortalecimento da Nação e no rumo do socialismo.
Viva o 25 de março!
Viva o PCdoB!
Viva o socialismo!
Viva o Brasil!

*Jornalista e membro do Comitê Central do PCdoB







..

sábado, 10 de março de 2012

Mulheres, protagonistas de uma sociedade mais justa

Neste artigo, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, o vereador Netinho de Paula (PCdoB) fala sobre a participação política das mulheres e as barreiras que ainda existem para a completa emancipação feminina.

maria da penha


Netinho entrevista Maria da Penha.


No ano em que se comemora os 80 anos da conquista do voto feminino, temos vitórias importantes na luta pelos diretos da mulher, em especial, na ocupação dos espaços de decisão política do país.


A eleição de nossa primeira presidente da República, Dilma Rousseff, certamente é um passo definitivo nessa caminhada e mostra que o espaço político democratiza-se cada vez mais. Digo sim democratização, pois sem justiça social e igualdade não se constrói um país genuinamente democrático.


Outra mulher que merece meu reconhecimento e admiração é a Marisa Letícia, que está ao lado do nosso grande líder, Presidente Lula, sempre parceira e companheira, como alicerce de um ícone de nossa história moderna.


E nesse novo momento da política brasileira, ainda temos muitas lutas pela frente, na abertura dos espaços da participação feminina na política e na sociedade, pois não podemos esquecer, jamais, que a opressão e a violência contra a mulher aconteceu e ainda acontece pelo calar de suas vozes, pela ausência de canais de denúncia, pela falta de políticas públicas, na verdade por não terem feito parte da agenda política do país durante um passado secular patriarcal.


Por esse motivo, nessa minha caminhada política propus o projeto de lei n° 71/2011 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para estimular, apoiar e desenvolver estudos e debates das condições de vida das mulheres, formular diretrizes, programas e políticas públicas, dentre outras atribuições. Deverá ser um conselho paritário com participação das mulheres e dos movimentos sociais para que se tenham garantidas nas políticas as demandas vindas das bases e busque-se nos orçamentos assegurar recursos para as políticas de equidade de gênero.


Outra barreira derrubada, na iniciativa privada, foi a aprovação na última segunda-feira no Senado do projeto de lei garante a igualdade salarial entre o homem e mulher que tem o mesmo cargo dentro de uma empresa. Aquelas que desobedecerem serão multadas no valor equivalente a 5 vezes a diferença de remuneração comprovada entre os dois trabalhadores.


Aos poucos, a cultura que desqualifica o gênero feminino em suas competências e capacidades e o preconceito fundado pela supremacia de gênero vêm sendo vencidos pela evolução das relações sociais.


Como cidadão, pai de duas filhas, valorizo todos os dias a importância da mulher em nossas vidas e na sociedade. Como militante do PCdoB, reconheço a injusta discriminação da mulher e luto para que seja superada. Como homem público, tenho o dever informar e promover mudanças culturais e políticas. Por isso, um fato que me traz à reflexão neste Dia Internacional da Mulher é a entrevista com a Maria da Penha, em maio de 2009, no Programa Show da Gente, no SBT, cuja dor se transformou em luta que hoje salva a vida de milhares de mulheres no Brasil. A militância dessa mulher é um exemplo a ser lembrado neste dia, como possibilidade de transformação de política, para que todos aprendam a respeitar a mulher, construindo um novo projeto de sociedade.


Precisamos de muito mais mulheres ocupando as cadeiras de decisão deste país. A emancipação da mulher é o caminho possível para a superação da discriminação e uma sociedade mais justa e democrática!


Netinho de Paula é vereador (PCdoB) e pré-candidato a prefeito de São Paulo.

segunda-feira, 5 de março de 2012

Mulheres comemoram data com festa e muitos debates

Programa festiva - com show, exposição e homenagem - e muitos debates sobre as questões da mulher marcam a extensa programação de comemoração do Dia Internacional da Mulher, nesta quinta-feira – 8 de Março, em Brasília. A programaçãos prevista pela Câmara e pelo Senado se entrelaça com a da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República e da Secretaria da Mulher do Governo do Distrito Federal. E já começa nesta segunda-feira (5) e se estende por todo o mês de março.


Nesta segunda-feira (5), acontece a solenidade de Repactuação do Pacto de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres com o Distrito Federal, com a presença do governador Agnelo Queiroz e a secretária da Mulher do DF, Olgamir Amâncio. Segundo Olgamir, O documento atualiza as ações definidas para o enfrentamento à violência contras as mulheres do DF, a serem executadas por sua Secretaria e outros órgãos do governo.



O ponto alto das comemorações é o Ato-show "Mulheres Mais: Autonomia e Desenvolvimento Sustentável", com Maria Bethânia, que marca programação do governo federal no Dia Internacional da Mulher. O espetáculo acontecerá na quinta-feira (8), às 21 horas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, para mais de duas mil pessoas, com entrada gratuita.



Mulheres na Rio+20



A agenda da SPM destaca a inclusão da dimensão da igualdade de gênero e empoderamento das mulheres no debate da Rio +20 - Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.



O evento será aberto pela Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, que fará uma breve saudação e convidará o público a participar do processo de discussão de gênero e direitos das mulheres na Rio +20. Em seguida, será exibido o vídeo da campanha "Mulheres Mais: Autonomia e Desenvolvimento Sustentável", que começará a ser veiculada em rádio, TV e internet neste Dia Internacional da Mulher (8).



"Pensar o desenvolvimento sustentável com a inclusão das mulheres significa reconhecer também o trabalho doméstico, de cuidados, e para o autoconsumo, em sua maioria realizada por mulheres, como elementos de sustentação do conjunto das pessoas, e que necessitam ser compartilhados por toda a sociedade", explica a Ministra Eleonora Menicucci.



E diz ainda que "continuarei atuando para que todas as mulheres saiam da condição de miséria e de pobreza, lutando para que possam ter mais e melhores oportunidades, mais autonomia econômica e não sofram tratamento desigual. Para isso é fundamental assegurar-lhes, prioritariamente, a garantia de direitos e acesso à informação, educação e saúde, além de capacitação e ao mercado de trabalho", afirma a ministra.



Voto Feminino



A bancada feminina na Câmara e no senado montou uma programação que dará destaque aos 80 Anos da Conquista do Voto Feminino – Mulher no Poder. Nesta terça-feira (6), haverá seminário em comemoração à data, com participação de várias autoridades e as parlamentares. Eles vão discutir o Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2012 - “Igualdade de Gênero e Desenvolvimento”. Em seguida, haverá debate sobre “80 Anos do Voto Feminino e a Reforma Política”.



Após o seminário, haverá abertura da Exposição: 80 anos do Voto Feminino. Veja o infográfico da exposição aqui.



Segundo a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada feminina na Casa, os eventos têm como objetivo relembrar a história do voto feminino, iniciada nas eleições de 1932, no governo de Getúlio Vargas, as conquistas políticas das mulheres e os próximos desafios do mundo feminino.



“Mais do que uma comemoração, o voto das mulheres é motivo de luta, já que não conseguimos alcançar ainda os objetivos defendidos pelas operárias têxteis que ocuparam uma fábrica de Nova Iorque e morreram queimadas em 1857”, afirmou Janete Pietá. Ela disse que as mulheres continuam reivindicando a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a melhoria na qualidade de vida no trabalho e a igualdade salarial entre os gêneros.



Mais atividades



Na quarta-feira (7), haverá cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação do Fundo de Desenvolvimento Institucional entre a Câmara dos Deputados/ Procuradoria da Mulher e o Banco Mundial. O Programa do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Banco Mundial premiou com US$300 mil (cerca de R$516 mil) o projeto Fortalecimento da Capacidade Institucional da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados.



E na próxima quarta-feira (13), haverá Sessão Solene do Congresso em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher com entrega do prêmio Bertha Lutz pelos serviços prestados ao País na defesa dos direitos femininos. Entre as agraciadas estão a Presidente Dilma Roussef e a líder comunista Maria Ribeiro Prestes.



De Brasília

Com agências