Debate homenageia Cuba e reafirma luta pelo socialismo

Por Priscila Lobregatte

Cinquenta anos após o povo cubano ter vencido a invasão mercenária financiada pelos Estados Unidos em Praia Girón, o vereador Jamil Murad (PCdoB) promoveu nesta segunda-feira, 25, no Salão Nobre da Câmara de São Paulo, debate que lembrou o feito e discutiu a resistência da Ilha que segue lutando pela manutenção e aprimoramento do sistema socialista.

Wander Geraldo, Vivian Mendes, Max Altman, Aldo Fidel Cruces Amaro, Jamil Murad, Socorro Gomes, João Batista Lemos, Nádia Campeão e André Tokarski

“Além de ser em defesa do nosso povo, a batalha em Praia Girón foi uma luta pelo socialismo”, disse o cônsul cubano Aldo Fidel Cruces Amaro, lembrando o bombardeio de 17 de abril de 1961, que deixou dezenas de mortos e feridos.

Amaro destacou que tanto no caso de Girón como ao longo da trajetória de Cuba, marcada por uma intensa e constante luta para manter o sistema socialista frente a todas as formas de ataque imperialistas, o diferencial sempre foi a resistência de seu povo. “Construir e manter a pátria socialista são deveres de cada cubano. Não deixaremos que esta bandeira seja baixada”, salientou.

Trazendo o debate para a atualidade, disse que hoje “a nova batalha de Girón estará na vitória econômica” diante das mudanças que o país discutiu no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba e que serão implementadas nos próximos anos. “Vamos vencer os obstáculos para garantir que a revolução socialista continue e assegurar um futuro ainda melhor para o nosso povo”.

O cônsul se contrapôs ainda ao senso comum que julga viver Cuba sob uma ditadura. Ao longo do processo que levou à realização do congresso, cerca de 8,9 milhões de cubanos (de uma população total de 11 milhões) discutiram o documento e apresentaram propostas de mudanças e ajustes, o que segundo Amaro “mostra que o povo é realmente parte ativa desse processo e que o Partido Comunista de fato representa os cubanos”.

Ainda de acordo com Aldo Fidel Amaro, esse senso comum faz parte da “grande campanha de desinformação contra Cuba. O imperialismo quis nos destruir militarmente em Praia Girón, mas também ao longo dos anos por meio de sua propaganda. Mas, não conseguiu e não conseguirá vencer Cuba”. Ele finalizou sua apresentação ressaltando os “laços que unem brasileiros e cubanos”. “Somos todos uma só nação”.

O vereador Jamil Murad, que presidiu a mesa de trabalhos, também se referiu ao processo de transformações iniciado em Cuba. “Somos todos dialéticos, marxista-leninistas, e isso significa que precisamos sempre estar atentos às mudanças pelas quais o mundo passa e, diante delas, projetar adaptações que sejam necessárias para prosseguirmos no curso do socialismo”.

Para o parlamentar, “a luta do povo cubano, as vitórias do povo cubano, são também lutas e vitórias de todo o povo latino-americano”.

Solidariedade internacionalista
Presidente do Conselho Mundial da Paz e do Cebrapaz, Socorro Gomes destacou o compromisso de Cuba com o internacionalismo. “Em todos os momentos em que os mais diversos povos tiveram seus direitos vilipendiados, Cuba esteve presente dando sua solidariedade”. Segundo ela, “a vitória cubana se dá a cada dia” e tem caráter mundial na medida em que “o imperialismo pesa sobre todos os povos, desde a América Latina até o Oriente Médio”.

Vivian Mendes, do Movimento Paulista de Solidariedade, em sua fala, colocou que “o incômodo que a revolução cubana causa no imperialismo prova que se trata de uma revolução verdadeira”. Um dos grandes méritos da vitória em Girón, conforme colocou Vivian, é o fato de “ter resultado no avanço, e não no recuo, de Cuba rumo ao socialismo”, proclamado no dia seguinte aos ataques, durante o enterro das vítimas.

Max Altman, membro do coletivo da Secretaria de Relações Internacionais do PT, fez uma breve apresentação sobre o 6º Congresso recém-realizado e sobre o apoio popular que o governo tem. “No dia 14, foi possível ver cerca de um milhão de pessoas nas ruas, sorrindo, apoiando a revolução”.

Além disso, colocou, “o processo congressual foi extremamente democrático, com mais de oito milhões de pessoas opinando sobre o documento-base e essas mudanças foram absorvidas. Mas, dizem que lá não existe democracia. Para a grande mídia, para o imperialismo, democracia é o que acontece nos países capitalistas em que a população não é ouvida”.

João Batista Lemos, secretário sindical do PCdoB, disse que “o povo cubano sabe, desde o começo da revolução, e continua sabendo, para onde ruma e o último congresso mostrou isso”. De acordo com o comunista, “devemos agradecer à revolução cubana porque todo esse processo de mudanças que vem acontecendo em nosso continente foi influenciado pela revolução cubana”.

Representando a juventude, André Tokarski, presidente da UJS, homenageou os jovens que fizeram a revolução e que hoje também estão renovando o Comitê Central do PC de Cuba. “A luta do povo cubano nos inspira a seguir na batalha contra o imperialismo”. O ato terminou com as saudações do presidente municipal do PCdoB, Wander Geraldo, e do vice-presidente da CTB, Nivaldo Santana, ambos membros do Comitê Central do partido.

O debate "Os 50 anos da vitória em Praia Girón" teve o apoio do PCdoB, Fundação Maurício Grabois, Cebrapaz, UJS e Portal Vermelho. O direitor administrativo e financeiro da Fundação Maurício Grabois, Leocir Costa Rosa, representou a entidade. 

Por que 1° de Maio é o Dia Internacional do Trabalhador?

Augusto César Petta *

Aproxima-se o Dia Internacional do Trabalhador, 1° de MAIO. Trata-se de uma data relevante para a luta dos trabalhadores e trabalhadoras. É importante relembrar o significado da data.

Em 1886, a cidade de Chicago, um dos principais pólos industriais dos Estados Unidos, foi palco de importantes manifestações operárias. No dia 1° de maio, iniciou-se uma greve por melhores salários e condições de trabalho, tendo como bandeira prioritária a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias. Os jornais a serviço das classes dominantes, imediatamente se manifestaram afirmando que os líderes operários eram cafajestes, preguiçosos e canalhas. No dia 3 de maio, a greve continuava, e na frente de uma das fábricas, a polícia matou seis operários, deixando 50 feridos e centenas de presos. No dia 4, houve uma grande manifestação de protesto e os manifestantes foram atacados por 180 policiais, que ocasionaram a morte de centenas de pessoas.

 Foi decretado "Estado de Sítio" e a proibição de sair às ruas. Milhares de trabalhadores foram presos, muitas sedes de sindicatos incendiadas e residências de operários foram invadidas e saqueadas. Os principais líderes do movimento grevista foram condenados à morte na forca. Spies, Parsons, Engel e Fisher foram executados no dia 11 de novembro de 1886, enquanto que Lingg, também condenado, suicidou-se.

Em 1891, no 2° Congresso da Segunda Internacional, realizado em Bruxelas, foi aprovada a resolução histórica de estabelecer 1° de MAIO, como um "dia de festa dos trabalhadores de todos os países, durante o qual os trabalhadores devem manifestar os objetivos comuns de suas reivindicações, bem como sua solidariedade".

No Brasil, as comemorações do 1° de MAIO, também estiveram relacionadas à luta por melhores salários e pela redução da jornada. A primeira manifestação registrada ocorreu em Santos, em 1895. A data foi consolidada , quando um decreto presidencial estabeleceu o 1° de MAIO como feriado nacional, em 1925. A efeméride ganhou status de "dia oficial", quando Getúlio Vargas era Presidente da República. Ele aproveitou o dia para anunciar, em anos diferentes - fruto de intensas lutas dos trabalhadores e trabalhadoras - os reajustes de salários mínimos e a redução da jornada.

Em 2011, no dia 1° de maio, serão realizadas várias manifestações, em todos os Estados, coordenadas pelas Centrais Sindicais, inclusive a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB. Destaca-se, nesse momento, a importância da unidade das Centrais Sindicais em torno de bandeiras de luta comuns, tendo pano de fundo a luta pela implantação de um Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Distribuição de Renda. As reivindicações principais são: redução da jornada de trabalho sem redução de salário, fim do fator previdenciário e valorização das aposentadorias, valorização do salário mínimo, trabalho decente, igualdade entre mulheres e homens, valorização do serviço público e do servidor público, reforma agrária, valorização da educação e qualificação profissional, redução da taxa de juros.

Estas reivindicações serão expostas em praças públicas das principais cidades brasileiras, para que o Dia Internacional do Trabalhador de 2011, seja efetivamente de luta.

Para tanto, é necessário que as entidades sindicais participem intensamente do processo de organização e de mobilização, esclarecendo, aos trabalhadores e trabalhadoras, o significado da data e as principais reivindicações que serão apresentadas.

Obs: com algumas adaptações, este texto está sendo novamente publicado, em função da proximidade do Dia Internacional do Trabalhador. Foi publicado pela primeira vez, em abril de 2010.

Formação humana e reprodução social para além do capital

Prefácio do livro livro-coletânea “Trabalho, Educação e Reprodução Social – As contradições do capital no século XXI”.

 

 O livro-coletânea “Trabalho, Educação e Reprodução Social – As contradições do capital no século XXI”, organizado por Eraldo Batista e Henrique Novaes, é um precioso convite à reflexão crítica num cenário de barbárie social e impasses históricos da civilização do capital. É um painel privilegiado de problemáticas do trabalho nos primórdios do século XXI tratadas a partir da particularidade brasileira. O livro trata de temas candentes como Trabalho, Educação e Mundialização do capital, Trabalho Associado e Educação no Brasil, Trabalho e Educação profissional no Brasil e Trabalho, Educação e Movimentos sociais no Brasil. Enfim, a temática da educação percorre todos os textos desta interessante coletânea.
Por que o tema da formação humana – ou educação no sentido pleno da palavra – é o tema mais crucial do século XXI?

Primeiro, porque o ato de fazer história implica sujeitos humanos conscientes capazes de transformar as condições materiais de produção da vida, por meio de intervenções radicais no plano da democratização da vida cotidiana. Enfim, a questão que se coloca hoje sob o tempo histórico do “capitalismo manipulatório” (Lukács) é como deter a máquina industrial e política de desmonte de sujeitos humanos montada pela ordem do capital.

O século XX foi o século de imbecilização planetária promovida pela indústria cultural de massas, como diria Theodor Adorno. A tarefa da formação crítica tornou-se a tarefa fundamental da civilização humana ameaçada de extinção pela barbárie social do capital. Na verdade, interessa à ordem burguesa, a desefetivação de sujeitos humanos incapazes de uma intervenção prático-sensível radical. Ao “capitalismo manipulatório” interessa investir apenas na educação instrumental e no entretenimento alienante dos homens e mulheres que trabalham. Tanto a educação instrumental, quanto o entretenimento alienante proíbem a reflexão crítica. Pensar é perigoso, na ótica do capital. Por isso, a construção cultural da ordem burguesa é reduzir a formação humana a mera conformação/adaptação aos requisitos da ordem burguesa que produz (e reproduz) “escravos assalariados”.

Segundo, formar sujeitos humanos capazes de escolhas radicais é um ato subversivo na ordem burguesa. Na medida em que escolas, movimentos sociais, partidos e sindicatos com compromisso histórico radical conseguirem elaborar metodologias pedagógicas capazes de ir além da mera reprodução instrumental dos elementos da ordem capitalista, eles se colocarão num campo precioso da subversão cultural contra a ordem “imbecilizante” do capital. A prática revolucionária hoje é acima de tudo, uma práticaintelectual-moral, ou melhor, uma intervenção prático-cultural de natureza radical e criadora capazes de formar sujeitos-produtores de uma consciência crítica do mundo burguês.

Na medida em que se disseminam espaços de reflexão crítica construídos, de forma criativa, pelos intelectuais, movimentos sociais, partidos e sindicatos com compromisso histórico radical, abrem-se espaços de produção de sujeitos humanos reflexivos, conscientes e racionais capazes de escolhas radicais. E o mais importante: homens e mulheres aptos para o exercício da prática democrática radical nas mais diversas instâncias da vida social.

Ora, a democratização radical pressupõe a formação de homens e mulheres aptos para o exercício reflexivo-crítico capaz de escolhas radicais visando à transformação histórica. Não se constrói a verdadeira democracia com a ignorância popular e a imbecilização das massas proletárias. Por isso, desde os seus primórdios, o capitalismo como modo de produção da vida social alienada, demonstrou ser antípoda do processo de democratização impulsionado pelas lutas sociais. Capitalismo e democracia não combinam. Sob o capitalismo monopolista em sua etapa global, exacerba-se mais ainda a contradição entre o modo capitalista de produção da vida social e a democratização da sociedade humana. Na medida em que não consegue conviver com o processo de democratização impulsionado pelas massas de homens e mulheres que trabalham, com suas demandas por direitos sociais e políticos, cada vez mais ampliados, a ordem do capital busca destruir a democracia, pervertendo seus fundamentos humanos. Isto é, uma democracia sem povo organizado e consciente é o sonho dourado das classes dominantes da ordem burguesa. Uma democracia sem democratização radical é o anseio oculto do capitalismo histórico.

Finalmente, com a constituição do “capitalismo manipulatório”, que tornou-se hoje um sistema mundial organizado pela oligarquia industrial-financeira, que controla os aparatos de “formação de opinião pública”, sob o controle do capital concentrado dos grandes grupos da indústria cultural, o problema da formação humana tornou-se o problema crucial do nosso tempo histórico. Manipula-se mais hoje do que nunca, tendo em vista que, não interessa ao sistema de controle estranhado do capital em escala global, a dissidência intelectual-moral. Na medida em que se agudizam as contradições orgânicas da ordem mundial do capital em sua etapa de crise estrutural, ampliam-se e intensificam-se formas de manipulação que deformam os sujeitos humanos. Na verdade, impede-se a formação humana no sentido de homens e mulheres capazes de consciência crítica e, principalmente, consciência de classe.

Sob a crise estrutural do capital, disseminam-se novos modos de estranhamento social que assumem formas fetichizadas. Mais do que nunca, a percepção da realidade histórica é prejudicada pelo fetichismo social que impregna a ordem burguesa. Fetichismo quer dizer intransparência e ocultação da natureza essencial das coisas. O que significa que hoje, a intensificação da manipulação decorre do incremento do fetichismo social, onde o fetichismo da mercadoria é sua forma mais simples.

Nas sociedades de mercado, os produtos da atividade do trabalho humano, as mercadorias, tendem a impregnar-se de fetichismo. Isto é, a forma-mercadoria tende a ocultar da consciência social, o fato de que as mercadorias são produtos da atividade do trabalho social. O fetichismo da mercadoria oculta o caráter social do trabalho que as produziu. Isto é, oculta a raiz das coisas, alienando o homem da percepção de que somos um animal social (zoon politikon); um animal social que se fez homem através do trabalho. Portanto, o fetichismo da mercadoria oculta o trabalho como sendo o fundamento da vida social.

No plano da ordem burguesa, o fetichismo da mercadoria legitima a apropriação privada da riqueza social. Por isso, na medida em que ocorre a intensificação do fetichismo social, ocultando a raiz das coisas – e a raiz das coisas é o próprio homem como ser social, homem que trabalha – a ordem do capital visa legitimar-se sob as condições de sua crise estrutural. Na verdade, a luta crucial ocorre no plano da subjetividade do homem que trabalha.

Os mecanismos de produção da alienação cultural visam produzir homens e mulheres deformados enquanto sujeitos humanos capazes de intervenção radical. Mata-se, na raiz, o processo de democratização da vida social e interverte-se o ideal democrático numa mera fórmula manipulatória da opinião pública visando manter os parâmetros da velha (e caduca) ordem burguesa em sua etapa de crise estrutural. Por isso, coloca-se como tarefa política crucial hoje, a disseminação de práticas de formação humana no sentido da efetivação de sujeitos crítico-reflexivos capazes de intervenção radical. É uma luta árdua contra o Golias da manipulação sistêmica. Mas os processos de democratização social contribuem para a abertura de espaços de subversão cultural que decorre de práticas inovadoras no campo da radicalidade política.

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Veja resenha aqui:

http://grabois.org.br/portal/revistas.php?id_sessao=21

Gilberto Carvalho: Movimentos sociais amadureceram, partidos não

Responsável por estabelecer a relação do governo de Dilma Rousseff com os movimentos sociais, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, disse que os movimentos sociais compreedem mais as demandas do país do que os próprios partidos políticos. Carvalho defendeu a necessidade de uma reforma política com voto em lista e financiamento público de campanha, como forma de mudar a atual realidade, que, na sua avaliação, induz à corrupção.

Antônio Cruz/ABr

Gilberto Carvalho defendeu a necessidade de uma reforma política com voto em lista e financiamento público de campanha

Para o ministro, os movimentos amadureceram no Brasil nas últimas décadas e, ao contrário dos partidos políticos, investiram na formação de seus quadros. Confira trecho da entrevista concedida pelo minsitro à Agência Brasil:

Agência Brasil: O governo tem limitações para atender às demandas do movimento social por questões orçamentárias. Como administrar esse conflito?Gilberto Carvalho: Essa tensão é inevitável. Eu brinco com eles dizendo que nós estamos sentados agora nesse lado da mesa, antes, estávamos no outro lado com eles, o que faz com que todos nós, oriundos do movimento social, esperemos de novo estar sentados do outro lado. Nosso destino é voltar para os movimentos sociais. Nosso papel aqui é tentar forçar a barra ao máximo dentro das limitações orçamentárias e institucionais para atender a essas demandas. Quando se faz o Orçamento, é preciso levar em conta esses aspectos. Aí é que está o jogo de governar, que é passar em grande parte pela sua filosofia, e por aquilo que se estabelece como prioridade.

Agência Brasil: E qual é a prioridade do governo?Carvalho: Quando a presidente escolhe como prioridade a superação da miséria, ela está dando um indicativo de que parte importante do Orçamento irá para esse destino. Isso, do ponto de vista ético, para nós todos que temos uma história política, é muito confortável. É também muito estimulante participar de um governo que estabelece essa prioridade. Há que se pensar em reproduzir, em espelhar no Orçamento essa opção. É claro que o Orçamento não é infinito e há gastos correntes que não se pode deixar de pagar. Mas tem que se reservar de fato um quinhão importante para isso. Isso não significa que vamos atender a todas as demandas, mas significa que muitas das demandas podem ser atendidas e, com isso, estabelecer pelo menos um compromisso, uma percepção da parte do movimento de que o governo tem a famosa vontade política de contribuir.

Agência Brasil: O senhor já observou essa compreensão?Carvalho: O movimento amadureceu muito. Eu fiquei emocionado esses dias quando o pessoal da Fetraf [Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar] veio trazer uma pauta para a gente, o discurso da Elisângela [Elisângela Araújo, presidenta da Fetraf], companheira que hoje representa a Fetraf, que é um dos movimentos do campo de maior expressão. É um discurso que deixa emocionado de ver a maturidade. Eles não vieram reivindicar apenas terra, conforto nos assentamentos. São pautas muito mais amplas que dizem respeito, por exemplo, ao direito da mulher, à questão da criança, dizem respeito fortemente à questão ambiental. Enfim, a cidadania foi apropriada em grande parte, de forma muito intensa, pelo movimento social. Isso é o resultado desse novo processo que a gente vive no Brasil, de amadurecimento dos movimentos. Acho isso muito bom. Isso facilita o diálogo. Eles passam a compreender também melhor.

Agência Brasil: Em que outros momentos o senhor conseguiu enxergar esse amadurecimento?Carvalho: A conversa que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) teve com a presidente foi extraordinária. Eles vieram discutir como podem ajudar no programa de alfabetização e no programa de reflorestamento do país, coisa que há 20 anos a gente, que é de movimento [social], sabe que não era assim.

Agência Brasil: O senhor diria que os movimentos se tornaram, por excelência, fóruns importantes de discussão dos mais variados assuntos ligados à cidadania?Carvalho: Os movimentos fizeram uma coisa que os partidos não fazem. Eles qualificaram e seguem qualificando seus quadros. O MST tem uma escola que já funciona há muito tempo. Eles tomaram esse cuidado. A própria militância é um grande ensino. O velho método do bom Paulo Freire diz que se reflete a prática. Cada luta que se trava, se amadurece na cabeça. Os movimentos se tornaram verdadeiras escolas de cidadania. Ao se falar hoje em consciência ambiental, por exemplo, podemos considerar que, se Juscelino fosse construir Brasília hoje, não construiria, porque o pessoal não iria deixar passar máquina nesse Cerrado. É um amadurecimento benéfico do conjunto da sociedade.

Agência Brasil: O senhor comparou os movimentos sociais com os partidos. Fale um pouco mais sobre isso.Carvalho: O que eu acho em relação aos partidos é que eles não cuidaram da formação de seus quadros da mesma forma que os movimentos fizeram. Isso é grave, mais do que grave, é gravíssimo. Nós temos uma estrutura política e eleitoral que é quase uma indução à perda de teor ideológico e político. Ela é uma indução, eu diria, até à corrupção, se nós falarmos da eleição. Qualquer cidadão hoje, para ser candidato, precisa de recursos para ser eleito. Onde é que ele busca esses recursos? Eu fui candidato em 1986 e ganhava três salários mínimos. Naquele tempo, a gente mantinha esquema de que dá para ser candidato com festinha, com lista entre amigos, com bingo, deitava e rolava de se trabalhar nessas coisas e se conseguia. Hoje, não, a campanha ficou cara. Eu fico pensando que às vezes se joga a pessoa nesse meio sem que haja uma preparação.

Agência Brasil: Era diferente em outros tempos?Carvalho: Eu tenho a impressão de que o enfrentamento à ditadura e aos governos neoliberais nos deram teor ideológico e nos fizeram mais resistentes a essas chamadas, entre aspas, tentações. Acho muito perigoso pegar um jovem hoje e colocá-lo em um partido, sem que haja uma preparação, o risco de ser cooptado por essa mentalidade é enorme. Não adianta a gente, hipocritamente, ficar condenando uma pessoa dessa, se a gente não a preparou.

Agência Brasil: O senhor acha, então, que os movimentos conseguem compreender melhor as demandas do país que os partidos?Carvalho: Não quero fazer aqui uma dicotomia simplista. Tem muita gente nos partidos que tem essa visão generosa. Graças a Deus, temos ótimas referências. Mas, em termos de tendência, é exatamente isso. Os militantes dos movimentos são levados a uma visão mais generosa, porque é uma visão mais coletiva nos movimentos. Não se é induzido a uma carreira mais pessoal. A questão do poder não é visualizada de uma maneira tão pessoal. Nesse sentido, sim, dá para dizer que hoje os movimentos são laboratórios de gente de maior generosidade, de maior ação cidadã, no sentido mais amplo, do que nos partidos. Dadas as regras atuais.

Agência Brasil: O que é preciso fazer para mudar isso?Carvalho: Pode ser diferente. Se, por exemplo, na reforma política a gente fizer um processo de eleição por lista e com financiamento público, vai se fazer uma indução ao contrário, uma indução ao coletivo. O sujeito, para ser candidato, terá que ter militância em partidos sérios. Em partidos picaretas, haverá pessoas que vão comprar lugar na lista também, não vamos ser anjos aqui, mas, pelo menos, permite aos partidos que são sérios trabalhar internamente de tal maneira que o sujeito, para ter o lugar dele na lista, vai ter que trabalhar na militância, vai ter que ter base. Na regra atual, cada vez mais, se vai induzindo para serem eleitos os que têm mais alcance de mobilização financeira, o que é muito grave.

Agência Brasil: O senhor acredita que o financiamento público de campanha seria o antídoto contra práticas como o caixa 2?Carvalho: É o antídoto. Não vamos ser ingênuos, pois sempre pode se ter abuso, mas pode também se ter uma fiscalização muito mais fácil. Primeiro, a pessoa não vai fazer campanha para ele e sim para a chapa dele. Isso já muda completamente a lógica. Se o teu partido tiver mais votos, você terá mais chances de ser eleito, portanto você vai fazer campanha pelo seu partido e o financiamento será coletivo também e não individualizado. Eu acho isso muito importante para dar um choque na atual mentalidade.

Fonte: Agência Brasil

Sem contribuição militante, haverá um PCdoB real e outro virtual

Em intervenção especial para o 7º Encontro Nacional de Questões do Partido, o secretário de Finanças do PCdoB, Vital Nolasco, declarou neste sábado (16) que os comunistas ainda não desenvolveram a cultura de contribuir regularmente para a estruturação partidária. Segundo Vital, a adesão dos filiados e mesmo dos dirigentes aos canais de financiamento do PCdoB “é baixa demais”.

O partido tem, basicamente, três fontes de recursos: o Fundo Partidário, a colaboração de amigos e a contribuição militante. É nesta última que uma limitação do PCdoB vem à tona. Na prática, o artigo 9 do Estatuto — que estabelece a obrigatoriedade das contribuições de seus filiados — é ignorado.

A criação do Sincom (Sistema Nacional de Contribuição Militante) e da Carteira Nacional do Militante ajudou a organizar uma política de finanças partidária. “Foi, sem dúvida, uma vitória”, diz Vital. Há cerca de 1.600 contribuintes — “ou quase 2 mil, em época de conferências”. Esse número, no entanto, representa apenas 14% dos mais de 11 mil dirigentes do PCdoB em todos os níveis — nacional, intermediário e de base.


“É necessário e urgente mudarmos este quadro, sob pena de termos um partido real e outro virtual. A contribuição financeira estreita os laços da militância com o partido e cria outra cultura política”, frisa Vital. Segundo ele, as carências ficaram ainda mais em evidência em 2012 — ano em que o PCdoB pretende fazer uma grande festa para comemorar seus 90 anos e disputar eleições majoritárias em diversas capitais e cidades médias nas eleições municipais.
“Para garantir sua atuação, o partido necessita de recursos materiais. O militante não se deu conta de que dele depende, em boa medida, a estruturação material e financeira do partido”, afirma o secretário. É preciso ter condições não só para sustentar campanhas eleitorais mais ousadas — mas também para garantir a atuação do partido no conjunto dos movimentos — na luta social. O risco é pôr a perder todo o protagonismo alcançado pelos comunistas nos últimos anos.

De São Paulo,
André Cintra

Comunistas realizam Encontro Nacional por um partido militante

Realiza-se neste final de semana (15 a 17) em São Paulo, mais um encontro nacional do PCdoB. O escopo é o enfrentamento dos desafios na área da Organização, para superar deficiências e lacunas próprias do período de expansão das fileiras partidárias e de uma época em que é enorme a confusão política e ideológica. Os comunistas abordarão igualmente durante o evento temas ligados a vários aspectos da luta para se afirmarem como corrente política independente.

Por José Reinaldo Carvalho*

Numa conjuntura em que o sistema político-partidário dá sinais de esgotamento, em que partidos são criados para reacomodar forças políticas de centro-direita e alguns trocam de partido como quem troca de camisa no nosso persistente verão, não deixa de ser um fato político notável que os comunistas demonstrem a sua permanência como força organizada e atuante e busquem os caminhos mais adequados para sua estruturação, a par com o empenho para a afirmação política e ideológica. Uma permanência de 9 décadas, que se completam em 25 de março do próximo ano.

Os três primeiros meses do ano em curso, a partir dos balanços realizados no seio da direção nacional sobre a ação política e organizativa do grande coletivo comunista, pode equivaler, do ponto de vista político e organizativo, pela envergadura dos temas em discussão, a uma conferência nacional. Ou pode mesmo ensejar sua convocação.

Pode marcar época, definir rumos, estabelecer normas, metas e procedimentos que preparem o PCdoB para um salto. Abrirá, sem dúvida, um período novo na vida partidária, que pode tornar-se mais dinâmica, mais fluente, mais ágil, mais organizada e eficaz, com capacidade de ação política nos embates imediatos e vindouros do povo brasileiro por sua emancipação nacional e social. É para isso – lutar por mudanças políticas e sociais profundas – que serve um partido revolucionário e comunista.

Isto é verdadeiro, em primeiro lugar, com relação à tarefa política imediata dos comunistas, que é impulsionar o governo da presidente Dilma Rousseff a unir sua base política e o povo brasileiro para realizar as mudanças que a nação reclama. Foi esta a ideia-força da memorável campanha eleitoral de 2010. Na ordem do dia estão as reformas estruturais – política, agrária, urbana, da educação, tributária e da mídia – essencialmente democráticas e com potencial de abrir caminho para – como diz o programa do partido aprovado no 12º Congresso (2009) – levar o Brasil para um novo “salto civilizacional” .

 

Acumulação eleitoral

Nesse marco, o Encontro desempenhará papel decisivo na preparação da legenda comunista para o grande embate político-eleitoral do próximo ano, que mobilizará as forças políticas do país na escolha dos prefeitos e vereadores em mais de cinco mil municípios. É uma oportunidade para os comunistas se apresentarem ao povo, com ele debaterem, mostrarem suas propostas com linguagem transparente, a fim de enfrentar os problemas políticos e administrativos com que se depara a população nos municípios pequenos e médios e nas grandes metrópoles. É uma etapa indispensável no processo de acumulação de forças do PCdoB, fator essencial para a conquista de autonomia eleitoral e independência política.

Do êxito do Encontro partidário deste final de semana podem resultar medidas organizativas e políticas que coloquem o PCdoB à altura de disputar o comando de várias cidades em 2012, incluindo capitais de estados.

Identidade comunista
A projeção histórica do Encontro sobre Questões de Partido vai além da conjuntura política e da disputa eleitoral. Ela se torna explícita quando observada no quadro da evolução do PCdoB na última década e meia.

Foi em 1997, no 9º Congresso, que o PCdoB iniciou o processo de renovação político-ideológica e modernização orgânica, conceitos que, nas suas fileiras e na direção, nunca tomaram a conotação de renegação dos princípios, de abandono da identidade, de revisionismo histórico nem de renúncia ao caminho revolucionário. “Construir um partido comunista de princípios, com feições modernas”, apelava então o saudoso camarada João Amazonas.

Foi sob a égide deste chamamento que os comunistas evoluíram na formulação e aplicação de uma tática a um só tempo combativa e flexível, ajudaram a eleger Lula, ingressaram em seu governo, assumiram maiores responsabilidades políticas perante a nação e o povo, aprovaram um novo programa que o atual presidente do PCdoB, Renato Rabelo, sintetiza como definidor de “um rumo socialista e um caminho concreto”. Tática a serviço da estratégia, portanto.

Nessa perspectiva, os debates sobre as tarefas de construção orgânica permanecem umbilicalmente ligados com a perspectiva estratégica e a missão histórica dos comunistas. Até porque, como estes não consideram que “o futuro a deus pertence”, preparam-se para atuar em qualquer cenário. Nada indica que a evolução do quadro político se processará como num mar de rosas. Há sinais na crise do capitalismo e no agravamento dos problemas mundiais, de que aos comunistas será cobrado grande empenho, maior, muito maior do que possamos imaginar, para enfrentar grandes embates e ferir renhidas batalhas, ombro a ombro com o povo brasileiro e as forças políticas coirmãs, contra o imperialismo e as classes dominantes retrógradas.

O documento apresentado pela direção nacional para discussão e aprovação no Encontro sobre Questões de Partido faz um chamamento à construção de um partido de militantes, de quadros e de massas. Partido de e para a luta. Tarefa gigantesca, que supera os esforços de Hércules. Também aqui, nada se fará sem a fonte e a essência política e ideológica, sem a consciência elevada de cada militante e a perspectiva estratégica clara.

Para todos os efeitos, os comunistas formam um partido diferente dos partidos convencionais, por uma simples razão: sua missão histórica é o soerguimento de um sistema político, econômico e social antípoda do que defendem aqueles partidos. No sentido leninista, como no gramsciano, a existência do partido comunista prende-se em última instância a isso: liderar a classe trabalhadora na luta histórica por uma nova sociedade, o socialismo, propiciar a essa classe o instrumento político e organizativo para empreender essa grande travessia.

Por isso, debater organização pressupõe também reafirmar a identidade comunista do PCdoB. Identidade que não é, por óbvio, um enunciado, um rótulo ou uma efígie, mas se expressa no dia a dia, no que fazer cotidiano, nos grandes e pequenos embates políticos, econômicos, sociais e culturais do povo. É como um DNA a determinar o caminho da vida, uma espécie de bússola a orientar os militantes, uma sinalização para a via e o rumo revolucionários, para uma permanente acumulação de forças com agudo sentido estratégico. Entre os militantes comunistas já se tornou algo natural assumir que o “PCdoB é de luta” e “onde tem luta tem PCdoB”.

*Secretário Nacional de Comunicação do PCdoB

Comunistas e as eleições municipais: unindo tática e estratégia

Leandro Alves *

Em seu 12º Congresso o Partido Comunista do Brasil construiu uma proposta de um projeto de desenvolvimento para o Brasil. Essa proposta parte da realidade brasileira para construir caminhos para uma transição rumo ao Socialismo. A proposta foi recebida com entusiasmo por setores importantes da sociedade, porquanto nenhuma força política possui um projeto claro de desenvolvimento para nosso País. Partindo desse pressuposto, entendo que devemos adequar essa proposta para a realidade municipal, buscando forças políticas e sociais para a construção de um Projeto Municipal de Desenvolvimento. 
Nas próximas eleições municipais o cenário não poderia ser melhor para o campo popular e progressista. Depois dos dois primeiros mandatos do Presidente Lula e da eleição de Dilma as condições são boas para uma consolidação do crescimento dos setores progressistas nas próximas eleições. Somem-se a isso, o fato das eleições municipais têm características particulares, muitas vezes contraditórias, diferenciando-se das eleições presidenciais em vários aspectos. O debate que se realiza parte do cotidiano das pessoas, trata-se do trânsito, das escolas infantis, das creches, enfim, das coisas mais presentes da vida dos cidadãos.
Justamente por essa particularidade uma eleição municipal pode ter desdobramentos negativos para o debate político. Geralmente os setores atrasados tentam fazer uma discussão despolitizada dos destinos dos municípios, como se uma eleição municipal não tivesse relação nem desdobramentos na realidade do País. Nesse sentido o debate pode ser desfavorável para os Comunistas. Nessa perspectiva cabe aos Comunistas e aos setores progressistas elevar o debate político nas eleições municipais.
Uma ferramenta importante no processo de elevação do debate político nas eleições municipais é a adaptação de nosso novo projeto nacional de desenvolvimento às particularidades de cada cidade. Sim, os Comunistas devem propor nas próximas eleições um Projeto Municipal de Desenvolvimento. Tenho convicção de que essa pode ser uma grande contribuição dos Comunistas para um desenvolvimento socialmente justo e economicamente possível para as administrações municipais, acumulando forças para nosso objetivo maior.

Devemos partir de nossa proposição nacional e, a partir da realidade concreta de cada município, construir políticas públicas que ajudem a desenvolver os municípios. O desenvolvimento que devemos defender deve estar calcado numa perspectiva inclusiva econômica e social dos diversos setores do município.
É necessário que se busque um contato com os setores mais importantes de nossa cidade. Devemos construir, onde for possível, seminários com o claro objetivo de construir propostas em consonância com a realidade de cada município. Devemos instigar a inteligência local, Universidades, Intelectuais, Movimentos Sociais, entre outros, a debaterem conosco os rumos de nossa cidade. Esse debate não pode ser uma via de mão única, não podemos apenas ouvir, por mais que isso seja importante para a construção de um projeto político. Os Comunistas devem, por meio de sua inteligência, apresentar opiniões acerca dos principais temas da cidade, dialogando com os diversos segmentos da cidade, buscando, a partir da realidade concreta, caminhos possíveis que representem mudanças importantes para as cidades.
Há que se ter uma clareza nesse processo político, qual seja, não se constrói hegemonia política e social sem se ter opinião sobre os temas mais relevantes de nosso País e de nossa Cidade. Nesses debates devemos apresentar nossa opinião, mostrando que os Comunistas possuem condições adequadas para assumir a liderança de um projeto político de mudança política e social. Não se constrói uma aliança forte sem que nossos possíveis aliados vejam em nossas ações e proposições as condições concretas de implementação do projeto político que defendemos.
Façamos um intenso debate acerca do desenvolvimento dos municípios, unindo assim, nossa titica à estratégia, elevando a consciência dos homens e mulheres que ajudarão a edificar o caminho Brasileiro para o Socialismo.

Sistema previdenciário

A qualquer momento o governo pode divulgar modificações no sistema previdenciário, que não vai favorecer a classe operária. Como sempre os burocratas da área economica deverão buscar mecanismos de controle que não levam em conta o interesse do povão. Esta é uma questão que precisa da devida atenção dos dirigentes e miliantes de organismos populares. Sem iniciativas, a discussão passa para um campo oposto, obrigando a correr atrás de decisões já tomadas e as articulações que bem conhecemos. Quem ficar calado não poderá reclamar da coisa feita.

Uriel Villas Boas

Assista ao discurso de Protógenes na Câmara com acusações à Veja

O delegado da Polícia Federal e deputado Protógenes Queiroz foi à tribuna da Câmara, na última quinta-feira (7), para denunciar uma matéria de capa da revista Veja que incita a discriminação contra os muçulmanos. Segundo o parlamentar, a publicação da editora Abril “coloca o povo muçulmano na qualidade de bandido”.

“A atitude, que espero ser impensada da revista, estimula a perseguição ao povo muçulmano e incita a discriminação contra o seu culto. Isto é contra a Constituição da República, isto é contra a cultura solidária e fraternal brasileira, isto é contra os interesses nacionais”, denunciou Protógenes.

Em nome do Congresso Nacional, o deputado prometeu tomar providências e encaminhar a acusação à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. “Este conteúdo discriminatório da reportagem, além de incitar a violência e dizer mentiras contra o povo mulçumano, revela um esquema de financiamento e espionagem no Brasil que precisa ser explicado.”

Da Redação,
André Cintra

Aldo Rebelo: PCdoB construiu sua história na luta pela democracia

Por David Mendes

Vou procurar uma solução adequada que não prejudique a Bahia, que não prejudique o desenvolvimento do estado e proteja o meio ambiente, diz o deputado em entrevista ao Bahia Notícias.

Bahia Notícias - Há uma insatisfação generalizada no Nordeste com o Artigo 47 do Novo Código Florestal, que trata da moratória. O senhor, que é o relator na Câmara Federal do projeto, vem à Bahia para demonstrar sensibilidade com a causa, que é também dos baianos?

Aldo Rebelo - A razão da insatisfação dos produtores baianos respaldados pelo governo do Estado, pela Secretaria da Agricultura e pela própria Secretaria do Meio Ambiente reside na moratória de cinco anos, ou seja, na proibição de abertura de novas áreas para a pecuária e a agricultura. Eu recebi as manifestações dos agricultores, não só pelas suas entidades como a Federação da Agricultura, a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar, mas também dos secretários da Agricultura e do Meio Ambiente, e da bancada federal da Bahia. A elaboração do relatório é um trabalho coletivo, embora leve a minha assinatura e, com isso, vou procurar uma solução adequada que não prejudique a Bahia, que não prejudique o desenvolvimento do estado e proteja o meio ambiente.

BN - Então, a manifestação o convenceu, já que esta semana você admitiu que deverá acatar o pedido para retirar o Artigo 47?

AR – O pedido dos governadores é baseado na realidade do campo de seus estados. Eles argumentam que ainda dispõem de muitas áreas para serem exploradas pela agricultura, sem prejuízo à conservação do meio ambiente, e que, por isso, uma política de desmatamento zero durante cinco anos seria desastrosa para o desenvolvimento regional. O governador Wilson Nunes Martins afirma que no caso do Piauí não se pretende derrubar florestas nativas, mas sim explorar uma parte da área de cerrados, que se estende por 12 milhões de hectares e tem apenas 10% de ocupação. Os estados do Sudeste e do Sul já estenderam sua fronteira agrícola até o limite e, portanto, a moratória seria um castigo tardio aos que não tiveram condições de desenvolver a agropecuária nos mesmos níveis. A reivindicação é justa e está sendo analisada com atenção.

BN - Também será inclusa no relatório a redução de 50% do limite de uso das matas ciliares para as pequenas propriedades, desde que elas sejam avaliadas caso a caso pela fiscalização ambiental?

AR – Ao preparar o projeto, consideramos que a exigência de uma faixa lateral de 30 metros para proteção dos cursos d´água de menos de 10 metros de largura, como está no código atual, é exagerada. Não tem base ecológica. Não há nenhuma demonstração científica de que esta é a faixa mínima para a proteção e reprodução da natureza. Mas inviabiliza a agricultura em pequenas propriedades onde brotam olhos d´água e correm riachinhos temporários. Introduzimos então uma nova medida: a área de proteção permanente dos riachos de até 5 metros de largura será de 15 metros. Para os cursos d´água de cinco a dez metros, a faixa foi fixada em 30 metros, subindo proporcionalmente até o limite de 500 metros para os rios que tenham mais de 600 metros de largura. Mas são muitas e pertinentes as reclamações. Agricultores que conhecem a natureza argumentam que todas as faixas propostas, inclusive em nosso projeto, são exageradas e podem perfeitamente ser reduzidas à metade. A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, a Contag, patrocina a mudança e insiste em que mesmo a faixa de 15 metros para os riachos de até cinco metros de largura pode ser cortada para 7,5 metros, sem prejuízo para a conservação dos recursos hídricos, a estabilidade geológica, o fluxo da fauna e da flora e a proteção do solo.

BN - Quais pendências ainda faltam para que o projeto seja encaminhado à Mesa Diretora da Câmara para que seja votado em plenário?
AR – Segundo o figurino legislativo, o projeto está pronto para ser votado pelo plenário. Mas como é matéria por demais controversa, e tem suscitado polêmicas acaloradas, trabalhamos atualmente em uma comissão que não tem poder deliberativo, mas examina e debate as várias propostas em circulação. Nossa posição é negociar exaustivamente e buscar um consenso que leve à promulgação de um novo Código Florestal capaz de proteger a natureza sem sufocar a agropecuária, como faz o atual.

BN - Mudando de assunto, como ex-presidente da Câmara dos Deputados, como tem visto a discussão sobre a Reforma Política no Congresso?
AR - Não há uma reforma política em geral, como não há uma reforma tributária em geral. Uma reforma tributária pode beneficiar uns, e prejudicar outros. Ela pode distribuir renda ou concentrar renda. Ela pode estimular o desenvolvimento ou pode restringir as possibilidades de investimentos. O que tem que ser respondido na reforma partidária é se ela aperfeiçoa as instituições políticas e democráticas do país. Se ela favorece a ampliação das liberdades políticas ou se ela restringe. E esse julgamento depende de como cada um concebe a reforma partidária. Eu já participei de várias iniciativas no sentido de elaborações de reformas políticas, e vi neste debate todo o tipo de intenção. Uma de ampliar a liberdade política no país, outra com a intenção de beneficiar os grandes partidos e prejudicar os pequenos. Eu creio que só com o desenrolar da discussão é que vai revelar exatamente qual a intenção de cada um na reforma política do nosso país.

BN – Você vê com bons olhos o novo partido político, o PSD, que o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, pretende fundar?

AR - A história política do Brasil é uma história de liberdade de organização partidária, portanto, eu que sempre lutei pela liberdade de organização dos partidos, pela liberdade de imprensa e pela liberdade religiosa não posso fazer qualquer tipo de restrição ao surgimento e nem à organização dos partidos. Eu não tenho o direito de julgar as pessoas que fundam e que reorganizam partidos. Os partidos se manifestam pelos seus programas, pelos seus compromissos, e é isso que deve ser analisado no novo partido que surge liderado pelo prefeito Kassab.

BN - Os parlamentares que trocarem a atual legenda pelo PSD não poderão integrar comissões na Câmara, já que um partido novo não tem prerrogativas parlamentares. Qual a sua opinião sobre isso?

AR - Eu acho a restrição descabida. O mandato do parlamentar é um mandato concedido pelo partido, porque a legenda é do partido, mas é um mandato também concedido pelo eleitor, e você não pode adotar tais restrições que tirem do eleitor a representação que ele elegeu.

BN - O deputado federal baiano Edson Pimenta assinou o manifesto de apoio à criação do PSD e disse que deixará o PCdoB. Inclusive já houve uma intervenção da Executiva Nacional, através do presidente Renato Rebelo, para tentar convencê-lo a permanecer na legenda. A possível saída dele é considerada uma grande perda para o partido?

AR – Toda saída é uma perda para o partido. Não sei se o deputado Edson Pimenta formalizou seu desligamento de nossa legenda. De qualquer forma, lamento se isso acontecer, não só pelo partido, mas também porque deve ser uma perda para o próprio deputado.

BN - O ministro baiano Orlando Silva é alvo de críticas em sua atuação à frente do Ministério dos Esportes. As acusações vão desde má aplicação de recursos federais até benefícios com verbas públicas para cidades consideradas redutos eleitorais tanto dele quanto do PCdoB. Isso pode prejudicar o partido?
AR - Eu não vi uma avaliação criteriosa do desempenho do ministro Orlando Silva. Eu vi a coleta de alguns episódios que revelam falhas na execução de programas ministeriais, como o Programa Segundo Tempo, mas sem uma estatística que apontasse exatamente o que essas falhas correspondem no conjunto da obra, porque se você em dez programas falhou em cinco, você falhou na metade, se você em 500 programas falhou em cinco, você falhou em uma fração quase que desprezível. É como se eu fosse julgar os erros dos jornais sem considerar o conjunto das notícias que ele publica. Se o jornal publicou erros na metade das notícias que divulga, é um erro relativamente relevante, mas se ele errou cinco notícias em 500 é um erro estatisticamente irrelevante, então essa avaliação não foi feita no trabalho do ministro Orlando. Eu sei que a avaliação do presidente Lula, a quem ele serviu como ministro, e da própria presidente Dilma, ao partido, é de plena satisfação com o trabalho que ele faz no ministério.

BN - Nas últimas eleições municipais, em 2008, o PCdoB passou a governar um número maior de prefeituras na Bahia. Há rumores de que o partido, em 2012, poderá ter candidatura própria na disputa pela prefeitura de Salvador. Os petistas também almejam comandar a máquina pública da capital baiana. Nesse processo há riscos de um ruído entre aliados?

AR - O PT e o PCdoB mantêm uma sólida aliança política aqui na Bahia. Eu sei que tanto o PT quanto o PCdoB tem nomes bons para disputar a prefeitura. Eu creio que as forças políticas avançadas irão encontrar um demoninador comum. Não creio que haverá ruptura de aliança pelo fato do PCdoB ter nomes fortes, como o da deputada Alice Portugal, e o PT também com nomes fortes para a disputa da prefeitura da capital.

BN - Então, seria natural que, em um primeiro momento, no primeiro turno das eleições municipais, por exemplo, os partidos, mesmo que sejam historicamente aliados, possam, cada um, querer mostrar ao eleitor que tem uma opção de escolha, uma opção de voto?

AR - Todo o partido que se organiza aspira uma coisa comum e lógica, que é a disputa do poder, a disputa pelo Executivo, então, neste ponto de vista é natural que o PCdoB tenha essa aspiração, mas ao mesmo tempo essa aspiração é condicionada pela necessidade de alianças. E em torno dessas duas necessidades que os partidos buscam traçar o seu caminho, e assim as escolhas.

BN - O PCdoB é o partido mais antigo do Brasil, com 89 anos completados este mês. Quais conquistas importantes podem ser consideradas durante todo esse período?

AR - O PCdoB construiu sua história na luta pela democracia, pela justiça social e pela soberania social. Todas as conquistas do povo e da nação têm a presença e participação dos comunistas ao lado das demais forças democráticas e patrióticas.

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Fonte:  Bahia Notícias

PCdoB: fórum discute avanços e desafios das mulheres brasileiras

Acontece neste final de semana, em São Paulo, a reunião do Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher. O espaço de discussão foi criado em 2007 — durante a 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher — e integra o estatuto do Partido, aprovado no 12º Congresso. O evento terá a participação de secretárias estaduais da Mulher e do presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo,que fará uma analise sobre a situação atual do governo da presidente Dilma Rousseff.

O fórum irá discutir as questões que serão levadas à 2º Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher — que acontece em outubro deste ano. Segundo a secretária Nacional do PCdoB da Questão da Mulher, Liège Rocha, também serão analisados os três desafios apontados na 1ª Conferência.

O primeiro desafio é no plano teórico de “superar a subestimação do sentido estratégico da luta contra a desigualdade entre gêneros e dar conta do engrandecimento do papel das mulheres na vida social, econômica, política e cultural”; o segundo visa “superar os impasses do movimento feminista constituído no país nas últimas décadas, que tendo dado passos avançados na conquista de direitos , em boa medida confinou-se corporativamente à luta específica”, pretendendo construir um projeto de atuação da corrente emancipacionista; e o terceiro desafio é organizativo e consiste em elevar “a participação da mulher na vida e nas instâncias partidárias, e aprofundar a luta pelos valores avançados contra a discriminação e a opressão de gênero, raça e etnia como forma de emancipação dos homens e mulheres comunistas”.

“Nossa ideia é fazer um balanço do período decorrido desde a 1ª Conferência, tomando por base o documento aprovado naquela ocasião, para vermos em quais pontos avançamos e onde podemos avançar ainda mais. Vamos colocar em discussão as alternativas para conseguirmos avançar nessa elaboração teórica dentro do Partido, englobando também todas as novas questões do movimento feminista”.

Liège antecipa que em relação ao desafio organizativo (ou de partido) houve avanços. “Conseguimos que todas as direções eleitas no processo de realização do Congresso e mesmo no Comitê Central do PCdoB atingissem os 30% de mulheres nas direções partidárias” afirma.

Segundo ela, o objetivo é chegar à 2ª Conferência com um documento que contemple também a nova realidade brasileira e o Projeto Nacional de Desenvolvimento. “A política do Partido sobre a Questão da Mulher já existe, mas queremos atualizar algumas questões e fazer avançar o debate – tornando-o ainda mais amplo. O próprio Renato Rabelo tem afirmado — em alguns seminários que nós realizamos sobre a questão da mulher — que o PCdoB é hoje o ‘partido da juventude e das mulheres’. Precisamos corresponder a essa questão”.

O fórum também vai discutir a sub-representação das mulheres nos espaços públicos de poder e decisão brasileiros. O PCdoB é hoje uma referência pelo fato de possuir, proporcionalmente, na Câmara Federal a maior bancada feminina. “Esse é um assunto que tem sempre que ser colocado na ordem do dia, tendo em perspectiva as eleições de 2012”.

A secretária Nacional da Questão da Mulher explica ainda que o fórum vai decidir aspectos sobre a atuação do PCdoB no 8ª Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM), em junho; no Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), que acontece em novembro, e na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pelo governo federal, em dezembro. “São três eventos grandes que acontecem no Brasil este ano. Precisamos estar fortalecidas para termos uma participação efetiva em todos eles”.


Da redação,
Mariana Viel

Jamil Murad protocola moção contra Bolsonaro na Câmara de SP

O vereador Jamil Murad, do PCdoB de São Paulo, protocolou nesta quarta-feira (30) moção de repúdio às declarações dadas durante o programa CQC do dia 28 pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na ocasião, Bolsonaro disse ter saudade da ditadura militar (1964-1985) e dos generais-presidentes. Além disso, disparou respostas homofóbicas e racistas para perguntas feitas por telespectadores.

“Não nos calaremos diante daqueles que enaltecem um episódio histórico tão triste quanto a ditadura”, disse Jamil durante sessão. Segundo ele, “a Constituição, a democracia e a igualdade são valores que devem guiar nossas ações como homens públicos e como sociedade”. E ressaltou: “As Forças Armadas são extremamente importantes para garantir a soberania nacional, mas não devemos nunca defender um golpe”.

Na moção, o vereador afirma que as “inadmissíveis” declarações de Bolsonaro também “podem ser configuradas como crime de racismo, crime este inafiançável” — e “devem ser veementemente repudiadas por todos os que se apresentam como favoráveis à igualdade e à democracia”.

 

Moção de repúdio às declarações racistas e homofóbicas do deputado Jair Bolsonaro
Considerando as declarações no último dia 28 do deputado Jair Bolsonaro, conhecido por sua posições anti-democráticas, quando declarou, mais uma vez, durante o quadro “ O Povo quer Saber” do programa Custe o que Custar (CQC) da Rede Bandeirantes, ter saudades da ditadura militar e dos generais interventores Geisel, Médici e Figueiredo;

Considerando ainda suas declarações racistas e homofóbicas e sua resposta, ao ser indagado pela cantora Preta Gil sobre o que faria se seu filho se apaixonasse por uma negra, quando, sem nenhum pudor respondeu que não iria “discutir promiscuidade com quer que fosse” e que não corria “esse risco porque” seus “filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente, como lamentavelmente” era o dela . Declarou ainda que considera o homossexualismo como uma questão de promoção de maus costumes e decorrência de má-educação, de falta de pai presente na educação dos filhos;

Considerando que o teor destas declarações podem ser configuradas como crime de racismo, crime este inafiançável;

Considerando que tais declarações são inadmissíveis e devem ser veementemente repudiadas por todos os que se apresentam como favoráveis à igualdade e à democracia;

Considerando que nossa sociedade constitui-se num Estado Democrático de Direito, tendo como fundamento a dignidade da pessoa humana e como objetivo fundamental a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação, conforme discriminado nos artigos 1º e 3º da Constituição Federal;

Propomos ao Egrégio Plenário, com fundamento e na forma regimental, a manifestação desta Edilidade no sentido de repudiar tais declarações, solicitando que cópias da presente Moção sejam enviadas ao Congresso Nacional, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Congresso Nacional e ao Ministério Público.

Sala das Sessões, 30 de março de 2011.

Jamil Murad
Vereador do PCdoB

Movimento pelo "Fora Bolsonaro" pode criminalizar a homofobia

Desde que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) passou pelo CQC não param de surgir novas manifestações em todo Brasil pela cassação de seu mandato. Porém, mais do que garantir que Bolsonaro deixe a Câmara, os movimentos lutam para garantir que a homofobia, a exemplo do racismo, se torne crime no país. Veja o vídeo da TV Cuca sobre os absurdos que o deputado já disse e já fez e participe também desta luta!


Veja aqui o vídeo de Bolsonaro no CQC.

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Ex-jogador Bobô e 250 lideranças se filiam ao PCdoB-BA

Na noite desta segunda-feira (4) aconteceu um grande ato de filiação ao PCdoB na Bahia, quando 250 lideranças se filiaram, entre as quais o ex-jogador do Bahia e atual superintendente da Sudesb, Raimundo Nonato (Bobô). O evento, realizado no Hotel Sol Barra, em Salvador, contou ainda com a presença do ministro do Esporte, Orlando Silva, prefeitos e lideranças de outros partidos.

“Sejam muito benvindos. Nós temos muito orgulho em receber cada um de vocês no PCdoB. Quero lembrar que hoje vocês não estão se filiando simplesmente a um partido político, estão se filiando a um programa, a um projeto político que estamos construindo para o Brasil. Estão se filiando a uma história de luta de 89 anos, a homens e mulheres que acreditam que é possível construir um Brasil mais igual, livre e com desenvolvimento social”, disse o presidente do PCdoB na Bahia, Daniel Almeida, a uma plateia formada principalmente por pessoas ligadas ao esporte.

Mas não foram apenas os esportistas que assinaram a ficha de filiação durante o evento. Muitas lideranças sociais também aproveitaram a oportunidade para ingressar formalmente no PCdoB. Foi o caso do líder comunitário do Nordeste de Amaralina Gilvan Bispo, que se filiou ao PCdoB com mais 107 pessoas do bairro. “Queria dizer para vocês que hoje é um dia muito importante para mim, porque estou me filiando ao PCdoB. E posso dizer que mesmo sendo novo filiado, já estou me sentindo em casa”, declarou.

A professora Marli Josefina, ex-coordenadora da Secretaria Municipal de Educação, também assinou a ficha de filiação. “Eu me filiei ao PCdoB pela seriedade do trabalho que ele desenvolve. Eu já estou namorando o partido há mais ou menos 10 anos, mas agora conheci mais de perto o trabalho da vereadora Olívia Santana e me identifiquei com a luta e a coerência de suas ações. Por isso decidi me filiar formalmente ao partido que desenvolve um trabalho voltado para a igualdade racial”, afirmou.

Representatividade
A festa de recepção de novos filiados serviu também para mostrar o respeito que o PCdoB tem de lideranças de outros partidos. O secretário estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro (PT); o prefeito de Senhor do Bonfim, Paulo Machado (PT); a prefeita de Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho (PT); o prefeito de Jaguarari, Antonio Ferreira (PT), e muitas outras lideranças ligadas ao Partido dos Trabalhadores prestigiaram o evento.

Na mesa, além das lideranças locais, o ministro do Esporte, Orlando Silva, que fez questão de falar para os novos filiados o que significava ser militante do PCdoB. “É com muita felicidade que recebemos todos vocês no nosso partido. No PCdoB aprendemos desde cedo que todos são iguais, que não há diferença entre os militantes. Por isso eu estou aqui para falar para vocês, não como ministro, mas como um militante do PCdoB. Nos orgulhamos de ser o partido mais antigo do Brasil. Em 1922 eram só poucos operários e hoje são mais de 300 mil filiados em todo o Brasil. Hoje temos intelectuais, esportistas, operários, artistas e muita gente do povo, porque o PCdoB é o partido da diversidade. O partido dos jovens, das mulheres e não por acaso, o único partido a apoiar a candidatura de Lula desde o primeiro momento. A eleição de Lula mostra que um operário pode administrar e mudar o país. O PCdoB acredita exatamente nisso, que nós construímos este país com o nosso trabalho e temos o direito de usufruir também das riquezas que ele produz”, ressaltou o ministro.

Um dos novos filiados mais emocionados era o ex-jogador de futebol Bobô. Ele, que foi citado diversas vezes durante os discursos das outras lideranças políticas, fez questão de agradecer por aquele momento. “Eu namorei quase três anos com o PCdoB, antes de me decidir, mas sabia que o meu lugar era aqui, pois há muito tempo que acredito nos mesmos ideais defendidos pelo partido. Estou assinando aqui não apenas uma ficha de filiação, mas estou abrindo aqui um novo horizonte para mim. Queria dizer que me sinto muito honrado em fazer parte deste time, que só tem gente séria e comprometida. Por isso, estou convencido que esta foi a melhor decisão que tomei na minha vida”, concluiu o novo comunista.

Para o presidente do PCdoB em Salvador, Geraldo Galindo, o ato foi extremamente vitorioso. "Agora vamos manter a campanha de filiação, conforme definida pelo Comitê Central, fortalecer as nossas fileiras e trazer esta militância que chega para que se transforme em militantes, com a formação política e teórica, pois não basta filiar, nós vamos também formar todas estes novos filiados”, declarou Galindo.

Além das lideranças já citadas, também participaram da mesa do evento: a deputada federal Alice Portugal; os deputados estaduais Álvaro Gomes, Jean Fabrício e Kelly Magalhães; o secretário da Secopa, Ney Campello; as vereadoras Aladilce Souza e Olívia Santana, além de Elias Dourado, representante da Setre Bahia.

De Salvador,
Eliane Costa

A mentira de 31 de março de 1964

No dia 1º de abril de 1964, a conspiração que uniu as altas esferas do empresariado brasileiro, os latifundiários, os chefes militares, a hierarquia católica conservadora e agentes do imperialismo dos EUA depuseram o presidente constitucional João Goulart e deram início à ditadura militar que marcou as duas décadas seguintes pelo sangue dos patriotas e democratas, pela destruição da democracia e do estado [sic] de direito no Brasil.Desde aquele dia inaugural da ditadura, a data que tem sido lembrada é a da véspera, 31 de março, pela folclórica razão de que, sendo o 1º de abril o dia da mentira, o golpe militar se tornaria alvo de chacota entre o povo.O 1º de abril teria sido o dia mais indicado para lembrar aquele episódio nefasto.

Era mentira que os golpistas defendiam a democracia, como alegavam; não era verdade que defendessem a soberania brasileira nem o desenvolvimento do país. Contra a democracia, rasgaram a Constituição, instituíram a legislação de exceção que permitiu a cassação de direitos políticos e democráticos e de mandatos eletivos, no esforço de eliminar do cenário político parlamentares, sindicalistas, democratas, patriotas, lideranças de trabalhadores e do povo, que não aceitavam o arbítrio da ditadura. O rosário de assassinatos, tortura, prisões ilegais, exílio e outras formas de opressão contra os que resistiam à ditadura é conhecido e o preço pago em sangue pelos brasileiros é irresgatável e inegociável. Diziam que defendiam a nação contra a ameaça representada pela URSS e pelos comunistas no Brasil. Mas quem humilhou o país e desrespeitou a soberania nacional foram os generais e as classes dominantes que, com completo apoio da embaixada dos EUA, deram o golpe militar. Basta lembrar o discurso pronunciado pelo general Castello Branco, na sede do Itamaraty, em 31 de julho de 1964, onde o principal líder da conspiração golpista e então primeiro ocupante militar da Presidência da República defendeu a tese antinacional do alinhamento automático com os EUA com a consequente limitação da soberania brasileira. Em relação ao desenvolvimento, naquelas duas décadas a economia realmente cresceu. Mas não foi um desenvolvimento nacional: a internacionalização foi aprofundada como nunca, a dependência tecnológica foi agravada pela opção do crescimento com base em empresas estrangeiras, a distorção na distribuição de rendas e no agravamento dos já agudos problemas sociais foi gigantesca. A modernização conservadora do campo expulsou multidões para as periferias das cidades, onde o desemprego, a baixa renda e as precárias condições de moradia, educação e saúde formaram o caldo de cultura onde viceja a violência e a insegurança. Do ponto de vista institucional, uma herança perversa e insepulta da ditadura militar é a impunidade da violência policial, que torna a polícia brasileira uma das mais violentas do mundo, com sua atuação marcada pela tortura como forma rotineira de investigação e a morte de suspeitos como uma prática cotidiana. O que há a comemorar? Bem fizeram os atuais comandantes militares que, pela primeira vez em 47 anos, retiraram a lembrança do golpe de 1964 de sua agenda de comemorações, gesto simbólico do sentimento democrático que anima a nova geração de chefes militares. A velha geração continua saudosa do poder irrestrito e irresponsável que exerceram naqueles anos de atentados contra a democracia e os democratas, como mostra o manifesto comemorativo divulgado pelos clubes Militar, Naval e da Aeronáutica, saudando o rompimento da democracia e a manutenção e agravamento de uma ordem injusta rejeitada pelos brasileiros e apoiada apenas pelas elites proprietárias e por seus aliados imperialistas.

Foi o regime da tortura e do assassinato político e seus remanescentes usam o prestígio que ainda lhes resta para acobertar aquelas práticas ilícitas e desumanas rejeitando qualquer investigação daqueles crimes e opondo-se à formação da Comissão da Verdade para revelar à nação o rio de sangue que correu no país nos anos em que estavam no poder. O golpe militar de 1964 é um fato da história que os brasileiros lamentam e não aceitam mais. A democracia brasileira se fortalece, apesar dos resmungos das viúvas da ditadura. E, hoje, a melhor maneira de lembrar aquele passado é homenagear os heróis da resistência, os patriotas, democratas, socialistas e comunistas que nunca aceitaram a mentira da ”Redentora” e verteram seu sangue pelos direitos do povo e dos trabalhadores e pela soberania da Pátria. Estes não podem ser esquecidos jamais. Fonte: Portal Vermelho

Curso básico de Formação do PCdoB de Santos, com palestra do camarada Nivaldo Santana

Primeiro curso da secretaria de formação de Santos, curso básico ministrado pelo Presidente do PCdoB de Santos, Fred Lopes e com a participação especial de Nivaldo Santana, que veio falar sobre a Frente Sindical. Esse curso teve por primeiro objetivo, atender a grande demanda de sindicalistas militantes do PCdoB. Foi realizado no Sindicato dos Urbanitários, no dia 31/03/2011.
Estiveram presentes camaradas de diversas cidades, entre elas, Pedro de Toledo, Itanháem, Praia grande, Santos e São Paulo. E representados alguns sidicatos, como: Sindest, Sintius, Sindiviários, Sindicato dos Eletricitários e Sintraport.

Nivaldo Santana - Dep. Estadual de 1995 a 2007. Vice-Presidente da CTB e Dirigente Nacional do PCdoB.

Frederico Lopes - Presidente PCdoB de Santos

A sala cheia da nossa primeira turma do Curso de Formação, com uma palestra no Camarada Nivaldo Santana para os sindicalistas.

Tarefa inquestionável da formação, é garantirmos aos militantes conhecerem o Partido ao qual se filiaram: sua história, suas características – a especificidade de suas lutas, formas e métodos de organização e funcionamento –, suas propostas para mudar o Brasil (o Programa) e seu Estatuto, que estipula os direitos e deveres dos filiados. Assim, como primeira diretriz, todo militante deve conhecer o PCdoB e, gradativamente, dominar os fundamentos desse tipo especial de organização.

Exatamente por ser um Partido regido por um sistema teórico definido (o socialismo científico), sua escola deve organizar-se para proporcionar aos militantes diversas oportunidades de, gradativamente, dominarem os campos básicos do marxismo-leninismo, em suas partes constitutivas – a filosofia, a economia política, o socialismo científico. Deduzimos, daí, uma segunda diretriz: todo militante deve ter acesso às bases teóricas e ideológicas da política do PCdoB, relacionadas com o avanço da luta de idéias, nestes e em outros campos do conhecimento.

Nereide Saviani



25 de março, aniversário do Partido Comunista do Brasil

Uriel, Nereide, Marquito, Fernando, João, Rivaldo e Fred de costas.

Um brinde ao partido!

Reunimos alguns amigos na nova sede do PCdoB de Santos, para comemorarmos o aniversário do nosso Partido. Foi uma comemoração simples, mas com grandes amigos e militantes apaixonados.